DIREITO AO CONTRABAIXO
21/07/2012 -
FAZENDO DIREITO
GRAVES EM 8 BITS
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http://www.theverge.com/2012/7/9/3146354/commodore-64-bass-guitar
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A americana Jeri Ellsworth construiu um contrabaixo com o corpo do clåssico Commodore 64; veja-o em ação em http://www.theverge.com/2012/7/9/3146354/commodore-64-bass-guitar
Fonte: Folha de S.Paulo â 16/07/12.
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FUNĂĂO DO ADVOGADO
No Brasil são 700 mil advogados. Em Minas, são 125 mil inscriçÔes na OAB, com 78 mil colegas ativos. Um verdadeiro exército a serviço do direito e da justiça.
Todos esses profissionais prestaram de pĂ© e com o braço direito estendido um compromisso, antes de receberem a carteira da OAB, que habilita ao exercĂcio profissional. O juramento estabelece a advocacia com dignidade e independĂȘncia.
Portanto, a advocacia impĂ”e-se, cada vez mais, como uma atividade fundamental ao Estado democrĂĄtico de direito e ao progresso da humanidade. A prĂłpria Constituição da RepĂșblica confere ao advogado o status de função essencial Ă administração da justiça.
A advocacia Ă© função essencial para o desenvolvimento da humanidade, eis que representa a busca do direito, o impulso para o certo e para o justo, eliminando qualquer ideia de autotutela e impunidade. O advogado acumula, com suas vivĂȘncias, conhecimento para ajudar ao prĂłximo, tornando a advocacia aprendizado que nĂŁo finda.
O advogado convive com vitĂłrias e derrotas. Auxilia humildes e poderosos. Defende o interesse pĂșblico e o privado. Os advogados sĂŁo, a meu ver e sem falsa modĂ©stia, os construtores do direito. Os primeiros juĂzes das causas. A esperança dos jurisdicionados.
Ă compreensĂvel para um leigo que ele nĂŁo nutra admiração pelo advogado do outro lado. Por essa razĂŁo, a lei prevĂȘ que o receio de desagradar quem quer que seja nĂŁo poderĂĄ deter o advogado no exercĂcio de suas funçÔes. IncompreensĂvel, todavia, que um colega ex-adverso desrespeite o outro por conta de divergĂȘncias judiciais. Assim, o primeiro compromisso do advogado Ă© com sua consciĂȘncia, e o segundo com sua classe. A observĂąncia, por todos os dias de suas vidas, dos seus juramentos, assegurarĂĄ aos advogados a consciĂȘncia do dever cumprido e o apoio irrestrito de seus pares, de sua classe e da OAB.
A uniĂŁo dos advogados ao lutar pelo juramento garantirĂĄ sempre a autonomia e a independĂȘncia. Com isso, as dificuldades e pedras colocadas no caminho do advogado serĂŁo facilmente removidas, e a arrogĂąncia e o desrespeito de algumas poucas autoridades nĂŁo farĂŁo calar a forte voz ou estremecer nossas vocaçÔes.
Somos, mesmo guardando independĂȘncia e autonomia, o combustĂvel que faz funcionar a justiça e queremos ver o Poder JudiciĂĄrio na sua mĂĄxima expressĂŁo constitucional: forte e independente. Todavia, nĂŁo podemos deixar de manifestar preocupação com a morosidade na tramitação de processos. JĂĄ dizia Ruy Barbosa: "a justiça atrasada nĂŁo Ă© justiça, senĂŁo injustiça qualificada e manifesta".
Devemos, assim, combater a lentidão dos processos, pugnando pela construção de um Poder Judiciårio que realmente atenda aos anseios populares, em qualidade e celeridade.
Com isso, a existĂȘncia da OAB Ă© a estratificação na consciĂȘncia pĂșblica nacional de que a advocacia, para que possa subsistir como profissĂŁo eticamente estruturada, necessita de um ĂłrgĂŁo representativo, autĂŽnomo e independente, que defenda as prerrogativas da classe e a cidadania.
LuĂs ClĂĄudio Chaves - Advogado; presidente da OAB/MG - www.oabmg.org.br - Fonte: O Tempo â 19/07/12.
LIVROS JURĂDICOS
DIREITOS HUMANOS, SISTEMA PRISIONAL E ALTERNATIVAS Ă PRIVAĂĂO DA LIBERDADE
AUTOR Rogério Greco
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 80 (486 pĂĄgs.)
"O sistema prisional agoniza", escreve Greco, no doutorado da universidade de Burgos (Espanha). Sobre o sistema prisional americano, repele a segregação do menor para Ășltimo dos recursos possĂveis. Critica o jĂșbilo do Estado e da cidadania com o sofrimento dos presos.
DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTĂRIO
AUTORES Ernani Contipelli
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 52 (189 pĂĄgs.)
A caracterização de espĂ©cies tributĂĄrias e da voracidade nas vĂĄrias camadas do fisco surgem neste bom ensaio que busca a construção de Teoria do Direito Constitucional TributĂĄrio. SĂŁo oito capĂtulos da generalidade da visĂŁo constitucional e do sistema tributĂĄrio, completados pela sĂșmula em 53 conclusĂ”es essenciais.
A INCLUSĂO DA PESSOA COM DEFICIĂNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
AUTOR Ălvaro dos Santos Maciel
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (152 pĂĄgs.)
Maciel enfrenta o drama do deficiente na sociedade moderna e no acesso ao mercado de trabalho. Depois de 1945, o problema ganhou foros de efetiva juridicidade com a inserção do procedimento legal e o rompimento com velhas estigmatizaçÔes, na busca da vida com dignidade no exercĂcio profissional.
HERMENĂUTICA CONTRATUAL
AUTOR Rodney Malveira da Silva
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 79 (328 pĂĄgs.)
Tese de doutorado em Direito Civil (PUC/SP) traz densa interpretação da lei e do contrato. Depois de pĂŽr em questĂŁo as regras da exegese, cuida de sua integração e de seu processo para situar os princĂpios gerais do direito, nas ĂĄreas civil e contratual. Culmina com a interpretação atual e os conceitos legais relacionados.
CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO
AUTOR Antonio Bento Betioli
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 90 (508 pĂĄgs.)
O leitor encontrarĂĄ, na sĂșmula de Betioli, perĂodos do saber jurĂdico e sua evolução. Ele conclui situando o direito na vida Ă©tica, na metodologia e em sua aplicação.
CRIMES DIGITAIS
AUTOR Marcelo Xavier de Freitas Crespo
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 62 (248 pĂĄgs.)
Delitos por meios informatizados chamaram a atenção do autor e são examinados em obra no mestrado da Fadusp. Sustenta novos conceitos na teoria geral do direito penal.
Fonte: Folha de S.Paulo â 14/07/12.
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