VAMOS APRENDER PARA FAZER DIREITO!
29/08/2006 -
FAZENDO DIREITO
SISTEMA CARCERĂRIO JAPONĂS
No momento em que se discute o sistema carcerĂĄrio no Brasil, apesar de ser uma questĂŁo em crise desde seu nascedouro e que nunca mereceu dos poderes constituĂdos a atenção devida e indispensĂĄvel, vale a pena conhecer resumidamente como o JapĂŁo trata do assunto.
Vamos ao fatos:
A filosofia que dirige o sistema carcerĂĄrio japonĂȘs Ă© diferente da que rege todos os outros presĂdios ocidentais, que tentam reeducar o preso para que ele se reintegre a Sociedade.
O objetivo, no JapĂŁo, Ă© levar o condenado ao arrependimento.
Como errou, nĂŁo Ă© mais uma pessoa honrada e precisa pagar por isso.
"AlĂ©m de dar o devido castigo em nome das vĂtimas, o perĂodo de permanĂȘncia na prisĂŁo serve como um momento de reflexĂŁo no qual induzimos o preso ao arrependimento", explica Yutaka Nagashima,
diretor do Instituto de Pesquisa da Criminalidade do Ministério da Justiça.
Os mĂ©todos para isso sĂŁo duros para olhos ocidentais, mas em nada lembram os presĂdios brasileiros, famosos pela superlotação, formação de quadrilhas, violĂȘncia interna e atĂ© abusos sexuais.
A organização e limpeza imperam e os detentos tĂȘm espaço de sobra.
Ficam no mĂĄximo seis por cela. Estrangeiros tĂȘm um quarto individual.
Além disso, ninguém fica sem trabalhar e não tem tempo livre para arquitetar fugas.
O dia do preso japonĂȘs começa Ă s 6h50min.
Ăs 8h ele jĂĄ estĂĄ na oficina trabalhando na confecção de mĂłveis ou brinquedos. SĂł pĂĄra por 40 minutos para o almoço e trabalha novamente atĂ© as 16h40min.
Durante todo este perĂodo nenhum tipo de conversa Ă© permitido, nem durante as refeiçÔes.
O preso volta à cela e fica ali até 17h25min, quando sai para o jantar.
Ăs 8h tem que retornar ao quarto, de onde sĂł sairĂĄ no dia seguinte.
Banhos não fazem parte da programação diåria.
No verĂŁo eles acontecem duas vezes por semana.
No inverno apenas um a cada sete dias.
"NĂŁo pode ser diferente porque faltam funcionĂĄrios.
Mas damos toalhas molhadas para eles limparem o corpo", justifica-se Yoshihito Sato, especialista em Segurança do Departamento de Correção do Ministério da Justiça.
Logo ao chegar Ă penitenciĂĄria, os presos recebem uma rĂgida lista do que poderĂŁo ou nĂŁo fazer.
Olhar nos olhos de um policial, por exemplo, Ă© absolutamente proibido.
Cigarro nĂŁo Ă© permitido em hipĂłtese alguma.
Na hora da refeição o detento deve ficar de olhos fechados até que receba um sinal para abri-los.
Qualquer transgressão a uma das determinaçÔes e o detento termina numa cela isolada.
Apesar de oferecer tudo o que teria num quarto normal (privada, pia e cobertor), ela tem pouca iluminação.
Se houver reincidĂȘncia na falha, serĂĄ punido com algemas de couro, que imobilizam os braços nas costas.
Elas nĂŁo deixam nenhum tipo de marca, mas impedem o preso de fazer coisas bĂĄsicas.
"Os policiais colocam a comida dentro de uma cela numa tigela.
Sem a ajuda das mĂŁos, o preso tem que comer como se fosse um cachorro.
Também tem dificuldades para fazer as necessidades fisiológicas", reclama Yuichi Kaido, advogado do Centro de Proteção dos Direitos dos Presos.
Se ainda assim o detento desrespeitar outras regras, serĂĄ mandado para a solitĂĄria â a pior de todas as puniçÔes.
FicarĂĄ num minĂșsculo quarto escuro e nĂŁo poderĂĄ se sentar durante o dia.
O controle Ă© feito por uma cĂąmera interna.
Muitos presos, principalmente os estrangeiros, se indignam com o tratamento e processam o Estado pelos maus tratos. "Recebemos todo ano mais de cem processos contra as prisĂ”es. Mas na maioria dos casos eles perdem porque agimos exatamente dentro do que prevĂȘ a lei", afirma Jun Aoyama, especialista em segurança do Departamento de Correção do MinistĂ©rio da Justiça.
Apesar das reclamaçÔes, quem vĂȘm do exterior, recebem um tratamento ainda melhor que os japoneses.
AlĂ©m do quarto individual, ganham cama e um aparelho de televisĂŁo onde passam aulas de japonĂȘs. A comida tambĂ©m Ă© diferenciada. NĂŁo Ă© servido nada que desagrade religiosamente qualquer crença de um povo. Para os arianos, por exemplo, nĂŁo Ă© oferecida carne bovina.
Um consolo para os estrangeiros que nĂŁo podem nem pensar em cumprir pena no seu paĂs.
O JapĂŁo Ă© a Ășnica nação do mundo que nĂŁo aceita acordos de extradição.
Afinal, como causou sofrimento à população do arquipélago, o criminoso tem que pagar por isso no Japão mesmo.
Assim conhecido o caso japonĂȘs, Ă© interessante ver que nenhuma ou quase nenhuma "Ong" de direitos humanos interfere no sistema, dita polĂticas ou o governo permite que Senador durma entre os presos,
sob a justificativa de impedir represålias do Estado após rebeliÔes.
* AliĂĄs como se diria "rebeliĂŁo de preso" em japonĂȘs? - Esta expressĂŁo nĂŁo existe.
(Colaboração: AMB)