FM - Faculdade Mental

GERAL

FALANDO EM LETRAS DA GUERRA
01/09/2011 - FALOU NO FM? TÃ FALADO!

OS DIÃRIOS
English:
http://digital.lib.uiowa.edu/cwd/transcripts.html
A Universidade de lowa pede ajuda para digitalizar mais de 3 mil pÃ¡ginas de diÃ¡rios escritos por soldados e civis durante a Guerra Civil americana (1861-1865). O visitante escolhe e transcreve o manuscrito.
http://digital.lib.uiowa.edu/cwd/transcripts.html.
Fonte: Aventuras na HistÃ³ria - EdiÃ§Ã£o 97.

MENSAGENS DE NOSSOS LEITORES E COLABORADORES

DIPLOMACIA
DefiniÃ§Ã£o malvada para a diplomacia da doutora Dilma na LÃbia e na SÃria:
"Ã‰ o oportunismo desprovido de senso de oportunidade."
Elio Gaspari - Fonte: Folha de S.Paulo - 28/08/11.

NA REDE
Circula nas redes sociais: "Onde estÃ£o os bons profissionais e empresÃ¡rios da publicidade? Trabalhando. E o resto? No Conselho Nacional de AutorregulamentaÃ§Ã£o PublicitÃ¡ria (Conar), censurando o trabalho dos primeiros".
Banco de Ideias - Luiz Tito - Fonte: O Tempo - 28/08/11.
Conar - http://www.conar.org.br/

DITO E FEITO: "EM TEMPO DE MURICI... CADA UM CUIDA DE SI"
Murici Ã© um fruta amarela abundante no Norte e Nordeste entre dezembro e abril. A frase foi eternizada no livro "Os SertÃµes", de Euclides da Cunha, e Ã© atribuÃda ao coronel Pedro Tamarindo, membro da coluna de Moreira CÃ©sar na Guerra de Canudos. Depois da morte de CÃ©sar, no dia 2 de marÃ§o de 1897, caberia a Tamarindo assumir o batalhÃ£o, mas, com medo, ele abandonou a tropa. Na fuga, questionado por um soldado, explicou-se: "Em tempo de murici, cada um cuida de si". Ou seja, aproveitando a rima que a fruta da estaÃ§Ã£o permitiu naquela hora, ele quis dizer que, no aperto, cada um que se vire sozinho.
Fonte: Aventuras na HistÃ³ria - EdiÃ§Ã£o 97.
"Os SertÃµes" - http://www.culturabrasil.org/ossertoes.htm

LEGISLANDO EM CAUSA PRÃ“PRIA, SEMPRE...
"Como diz o Boris, â€œÃ© uma vergonhaâ€!
Mas nÃ£o Ã© para eles que Boris diz, Ã© para nÃ³s todos, inclusive para ele, pois acompanhamos tudo isso diuturnamente e nada fazemos, apenas repassamos e-mails como este...
E eles continuam lÃ¡, votando estes e tantos outros de interesses escusos.
Todo este comportamento nosso, Ã© inÃ©rcia?
PreguiÃ§a?
OmissÃ£o mesmo?
O que temos afinal nas veias e nas nossas faces? Sangue de barata e Ã³leo de peroba?
TÃ¡ danado!"

ExtinÃ§Ã£o de processos no TCE beneficia 25 deputados
Projeto de lei que arquiva aÃ§Ãµes em tramitaÃ§Ã£o hÃ¡ mais de cinco anos estÃ¡ na pauta da Assembleia

Isabella Souto -
Juliana Cipriani -
PublicaÃ§Ã£o: 28/08/2011 07:32 AtualizaÃ§Ã£o:
Um terÃ§o dos 77 deputados estaduais pode se ver livre de processos que responde no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para isso, basta convencer pelo menos outros 14 colegas a aprovarem no plenÃ¡rio da Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que extingue aÃ§Ãµes que tramitam no Ã³rgÃ£o hÃ¡ mais de cinco anos â€“ o chamado prazo prescricional. De acordo com levantamento feito pelo MinistÃ©rio PÃºblico de Contas a pedido do Estado de Minas, atualmente, 25 parlamentares estÃ£o envolvidos em 128 processos administrativos ou inspeÃ§Ãµes e 58 tomadas de contas. Todos podem ser punidos com o pagamento de multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 25 mil em caso de condenaÃ§Ã£o.
A grande maioria dos deputados responde a processos por atos praticados quando era prefeito, secretÃ¡rios municipal ou estadual ou ocupava cargos de direÃ§Ã£o na Assembleia Legislativa ou cÃ¢maras municipais. HÃ¡ processos originados de investigaÃ§Ãµes sobre a arrecadaÃ§Ã£o de receitas, gastos de recursos de convÃªnios e suspeitas de irregularidades em licitaÃ§Ã£o pÃºblica â€“ ainda que meramente formais. Em alguns casos, os parlamentares sÃ£o cobrados por nÃ£o ter apresentado a prestaÃ§Ã£o de contas. Em outros, sÃ£o acusados de ter provocado dano ao erÃ¡rio, com o risco de devolver dinheiro aos cofres pÃºblicos. Essa puniÃ§Ã£o, no entanto, nÃ£o serÃ¡ extinta pela legislaÃ§Ã£o, caso seja aprovada na Assembleia Legislativa.
O procurador-geral do MinistÃ©rio PÃºblico de Contas, Glaydson Massaria, defende a prescriÃ§Ã£o, mas garantiu que o Ã³rgÃ£o estarÃ¡ atento para que os processos em que haja a comprovaÃ§Ã£o de dano nÃ£o sejam atingidos pela regra. Mas o MP nada poderÃ¡ fazer em relaÃ§Ã£o a aÃ§Ãµes envolvendo demais crimes e atos de improbidade administrativa. â€œNÃ£o se sustenta aqui que a prescriÃ§Ã£o deve ser aplicada indistintamente, inclusive em hipÃ³teses de dano ao erÃ¡rio. Isso, aliÃ¡s, encontra-se expressamente vedado pela ConstituiÃ§Ã£o Federalâ€, argumentou o procurador.
Segundo ele, em outros casos a prescriÃ§Ã£o deve ser adotada por uma questÃ£o de â€œseguranÃ§a jurÃdicaâ€. AtÃ© porque o instituto existe em vÃ¡rias outras Ã¡reas do direito, atÃ© mesmo para os casos de crimes hediondos. â€œEmbora os processos na esfera do Tribunal de Contas, quando autuados, objetivem um provimento final de mÃ©rito que sancione as autoridades que deram causa a ilicitudes, nÃ£o parece razoÃ¡vel que tal puniÃ§Ã£o ocorra quase 20 anos depois da prÃ¡tica do ato ilegal. Ou, ainda, que um ato administrativo seja desfeito apÃ³s ter se consolidado pelo transcurso do tempoâ€, disse. Para ele, a prescriÃ§Ã£o deve servir de incentivo para que os Ã³rgÃ£os e agentes pÃºblicos desempenhem suas funÃ§Ãµes em tempo apropriado.

PressÃ£o
A maior crÃtica Ã criaÃ§Ã£o da prescriÃ§Ã£o no TCE Ã© a impunidade â€“ graÃ§as Ã conhecida morosidade do tribunal. Atualmente, hÃ¡ cerca de 90 mil processos tramitando no TCE â€“ dos quais 30 mil foram iniciados antes de 2006 e portanto o Ã³rgÃ£o nÃ£o poderia mais agir em relaÃ§Ã£o a eles. Se a lei for aprovada sem modificaÃ§Ãµes, a contagem do prazo de cinco anos serÃ¡ interrompida diante de atos do tribunal, como despacho ou decisÃ£o que determine a realizaÃ§Ã£o de inspeÃ§Ã£o, autuaÃ§Ã£o feita pelo TCE nos casos de prestaÃ§Ã£o e tomada de contas, instauraÃ§Ã£o de tomada de contas especial e despacho que receba denÃºncia ou representaÃ§Ã£o, entre outras. Encerrada a causa da interrupÃ§Ã£o, a contagem do prazo recomeÃ§a.
A emenda prevendo o arquivamento dos processos foi apresentada pelo deputado Antonio JÃºlio (PMDB). Na ocasiÃ£o, ele argumentou que se trata se uma forma de pressionar o TCE a ser mais Ã¡gil e de nÃ£o penalizar os investigados, que esperam por anos pelo julgamento. Em outras duas ocasiÃµes, emenda semelhante foi apresentada na Assembleia, mas nÃ£o foi aprovada pelos deputados. A alteraÃ§Ã£o foi feita ao projeto de lei complementar que cria um Termo de Ajustamento de GestÃ£o no TCE, enviado pelo presidente Antonio Carlos Andrada Ã Casa em maio deste ano.

Pendurados no tribunal

Adelmo Carneiro LeÃ£o (PT)
Ex-secretÃ¡rio-adjunto de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte (1996),
ex-secretÃ¡rio estadual de SaÃºde (2000)
Quatro processos administrativos abertos depois de inspeÃ§Ãµes realizadas para apurar dados de licitaÃ§Ãµes e fiscalizaÃ§Ã£o de receitas, ordenamento de despesas e procedimentos administrativos entre 1997 e 2004

Alencar da Silveira JÃºnior (PDT)
Ex-presidente da CÃ¢mara de Belo Horizonte (1994)
Duas inspeÃ§Ãµes referentes a licitaÃ§Ãµes e um processo administrativo abertos depois de fiscalizaÃ§Ã£o da arrecadaÃ§Ã£o de receitas, ordenamento de despesas e procedimentos administrativos na CÃ¢mara de Belo Horizonte entre 1996 e 2007

AndrÃ© QuintÃ£o (PT)
Ex-secretÃ¡rio de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Belo Horizonte (1994 a 1996)
Cinco processos administrativos resultantes de inspeÃ§Ãµes realizadas na PBH, na CÃ¢mara e no Fundo Municipal da CrianÃ§a e do Adolescente entre 1994 e 1999

Almir Paraca (PT)
Ex-prefeito de Paracatu (1997 a 1999)
Seis processos administrativos abertos a partir de inspeÃ§Ãµes realizadas entre 1997 e 2000.

Antonio Carlos Arantes (PSC)
Ex-prefeito de JacuÃ(1989 a 1992, 1997 a 2000 e 2001 a 2002)
Quatro processos administrativos abertos depois de inspeÃ§Ãµes realizadas para averiguar licitaÃ§Ãµes entre 1997 e 2005.

Arlen Santiago (PTB)
Ex-prefeito de CoraÃ§Ã£o de Jesus (1993 a 1995) e vice de Montes Claros (1996 A 1999)
Uma tomada de contas especial para apurar falta de comprovaÃ§Ã£o de aplicaÃ§Ã£o de recursos de convÃªnio e um processo administrativo aberto depois de inspeÃ§Ã£o.

BonifÃ¡cio MourÃ£o (PSDB)
Ex-prefeito de Governador Valadares (1997a 2000, 2005 a 2008), e subsecretÃ¡rio de Desenvolvimento Social (2001 e 2002) e subsecretÃ¡rio de Obras PÃºblicas (2009 e 2010)
Cinco inspeÃ§Ãµes ordinÃ¡rias entre 1998 e 2008, 14 processos administrativos, uma tomada de contas especial para apurar possÃveis desvios de bens ou valores pÃºblicos da rede municipal de ensino em 2003.

Bruno Siqueira (PMDB)
Ex-presidente da CÃ¢mara de Juiz de Fora /(2009-2010)
Uma tomada de contas especial para averiguar indÃcios de irregularidades na execuÃ§Ã£o de obras em escola e construÃ§Ã£o de nÃºcleo de atenÃ§Ã£o a pais e alunos e trÃªs processos administrativos gerados depois de inspeÃ§Ãµes na CÃ¢mara de Juiz de Fora, entre
2008 e 2010

Carlos Mosconi (PSDB)
Ex-presidente da Fhemig (2003),
ex-secretÃ¡rio estadual de Assuntos Municipais (1997 e 1998)
Auditoria na Fhemig para avaliar desempenho operacional do Hospital de Pronto Socorro Risoleta Tolentino Neves entre 1998 e 2006, quatro inspeÃ§Ãµes em convÃªnios, demonstrativos contÃ¡beis, pagamento de gratificaÃ§Ã£o a servidores, dois processos administrativos por licitaÃ§Ãµes e 29 tomadas de contas ordinÃ¡rias e especiais para averiguar aplicaÃ§Ã£o de recursos de convÃªnios.

Dilzon Melo (PTB)
Ex-secretÃ¡rio de Desenvolvimento Regional e PolÃtica Urbana (1997 a 2010)
Duas inspeÃ§Ãµes para averiguar convÃªnios e sete tomadas de contas especiais referentes a convÃªnios entre a secretaria e prefeituras.

Duilio de Castro(PMN)
Ex-presidente da CÃ¢mara de Sete Lagoas (2009 e 2010)
Um processo administrativo a partir de inspeÃ§Ã£o realizada na CÃ¢mara de Sete Lagoas em 2007

Duarte Bechir (PMN)
Ex-presidente da CÃ¢mara de Campo Belo (1993 e 1994) e ex-prefeito de Campo Belo (2001 a 2004)
Duas inspeÃ§Ãµes ordinÃ¡rias na Prefeitura e na FundaÃ§Ã£o Museu e Arquivo PÃºblico de Campo Belo, seis processos administrativos e uma tomada de contas especial referente a convÃªnio.

Gustavo Correa (DEM)
Ex-secretÃ¡rio estadual de Esportes (2007 a 2010)
Auditoria sobre obra no EstÃ¡dio IndependÃªncia, uma inspeÃ§Ã£o extraordinÃ¡ria a convÃªnios celebrados em 2007, um processo administrativo, e nove tomadas de contas ordinÃ¡rias ou especiais referentes a convÃªnios assinados entre a secretaria e prefeituras.

Ivair Nogueira (PMDB)
Ex-vice-prefeito de Betim (1989 a 1990) e prefeito (1991 a 1992). Foi secretÃ¡rio estadual de Esportes (1999 a 2000)
Uma inspeÃ§Ã£o na Secretaria Estadual de Esportes em contratos dos Jogos do Interior de Minas entre 1999 e 2003, cinco processos administrativos relativos a licitaÃ§Ã£o, denÃºncia na Prefeitura de Betim, inspeÃ§Ãµes e auditorias na Secretaria de Esportes, sete tomadas de contas especiais na Secretaria de Esportes.

InÃ¡cio Franco (PV)
Ex-prefeito de ParÃ¡ de Minas (2000 a 2008)
Quatro inspeÃ§Ãµes em licitaÃ§Ãµes na Prefeitura de ParÃ¡ de Minas entre 1998 e 2008, 12 processos administrativos abertos depois de inspeÃ§Ãµes feitas na Prefeitura de ParÃ¡ de Minas, a maioria delas por causa de licitaÃ§Ãµes. Doisprescritos.

Luiz Humberto (PSDB)
Ex-secretÃ¡rio municipal de AgropecuÃ¡ria e Abastecimento (1991 a 1995) e HabitaÃ§Ã£o (1996 a 1999) em UberlÃ¢ndia
Um processo administrativo aberto depois de inspeÃ§Ã£o na Prefeitura de UberlÃ¢ndia em 1999 e uma tomada de contas especial em convÃªnio entre a Secretaria de Assuntos Municipais e a AssociaÃ§Ã£o dos Nordestinos de UberlÃ¢ndia.

Luzia Ferreira (PPS)
Ex-presidente da CÃ¢mara de BH
Quatro processos administrativos relativos a inspeÃ§Ãµes na CÃ¢mara e Prefeitura de Belo Horizonte entre 1998 e 2007 e uma tomada de contas especial na CÃ¢mara Municipal. Um prescrito

Mauri Torres (PSDB)
Ex-presidente da Assembleia
Um processo administrativo

Paulo Guedes (PT)
Ex-presidente da CÃ¢mara de Manga (1997 a 1998 e 2001 e 2008)
Dois processos administrativos abertos depois de inspeÃ§Ã£o e exame de contas

Pompilio Canavez (PT)
Ex-prefeito de Alfenas (2004 a 2010)
TrÃªs inspeÃ§Ãµes em Alfenas por supostas irregularidades na contrataÃ§Ã£o de servidores e em licitaÃ§Ãµes de obras de engenharia e cinco processos administrativos abertos depois de inspeÃ§Ãµes na Prefeitura de Alfenas entre 2001 e 2006.

Romel AnÃzio (PP)
Ex-prefeito de Ituiutaba (1983 a 1988) e subsecretÃ¡rio de Assuntos Municipais da Secretaria de Governo (2007 a 2010)
Um processo administrativo (prescrito) aberto por denÃºncia contra a CÃ¢mara Municipal de ConceiÃ§Ã£o da Barra de Minas em 1994 e 12 tomadas de contas especiais relativas a convÃªnios celebrados com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e prefeituras entre 1994 e 2008.

Romulo Veneroso (PV)
Ex-presidente da CÃ¢mara de Betim (1995, 2003 e de 2005 a 2006), ex-secretÃ¡rio municipal de Governo
Oito processos administrativos abertos depois de inspeÃ§Ãµes feitas na CÃ¢mara de Betim entre 1997 e 2007 e duas inspeÃ§Ãµes ordinÃ¡rias.

SÃ¡vio Souza Cruz (PMDB)
Ex-secretÃ¡rio estadual de Recursos Humanos e AdministraÃ§Ã£o (1999 e 2000) e ex-presidente da CÃ¢mara de BH (1997 e 1998)
Um processo administrativo aberto depois de inspeÃ§Ã£o em licitaÃ§Ã£o na Secretaria de Estado de Recursos Humanos e AdministraÃ§Ã£o.

Tenente LÃºcio (PDT)
Ex-vice-presidente e presidente da CÃ¢mara de UberlÃ¢ndia (a partir de 2002)
Cinco processos administrativos abertos a partir de exame em contas municipais, inspeÃ§Ã£o na CÃ¢mara Municipal de UberlÃ¢ndia e licitaÃ§Ã£o entre 1995 e 2002 e uma inspeÃ§Ã£o na Ã¡rea financeira, incluindo aplicaÃ§Ãµes no ensino e saÃºde e repasses Ã CÃ¢mara relativos a 2006.

Pinduca Ferreira (PP)
Ex-vice-prefeito de Betim
TrÃªs processos administrativos abertos depois de inspeÃ§Ãµes realizadas na CÃ¢mara de Betim entre 1997 e 2007.

Fonte: Portal do jornal Estado de Minas (ColaboraÃ§Ã£o: A. M. Borges)

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