QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO?
23/12/2007 -
FAZENDO DIREITO
VIRANDO A PĂGINA DE 2007 PARA 2008
Sentindo falta das pĂĄginas? NĂŁo se preocupe, novas tecnologias vĂŁo quebrar esse galho para vocĂȘ.
Uma das principais reclamaçÔes dos crĂticos em relação aos e-readers Ă© que eles nĂŁo tĂȘm pĂĄginas para virar, uma das caracterĂsticas mais marcantes do livro de papel. O Turnover, aparelho desenvolvido pelo estudante de design Timothy Yeoh, da faculdade Central Saint Martins, em Londres, vai alĂ©m dos leitores eletrĂŽnicos do mercado digital, explorando os dispositivos flexĂveis. Segundo Yeoh, isso "humaniza" a experiĂȘncia de ler um livro ou jornal eletrĂŽnico. Quando a tela Ă© virada para trĂĄs, a pĂĄgina Ă© atualizada, simulando um livro inteiro com apenas duas pĂĄginas. A barra de rolamento acoplada serve para selecionar o livro ou uma pĂĄgina especĂfica, e o dispositivo e touchscreen permite adicionar marcadores em determinados trechos. Tudo isso fez com que o Turnover ficasse em primeiro lugar no concurso "Life is Flexible", da empresa americana Plastic Logic. E talvez um dia ajude a convencer os amantes do livro a experimentarem seu primo digital.
Fonte: Galileu - NĂșmero 198.
DIREITO DE ANTIGĂIDADE
Em seu recém-lançado livro de memórias, Paulo Egydio Martins conta que, quando governador de São Paulo (1975-1979), comprou o painel "Tiradentes", de Candido Portinari, para instalar no Palåcio dos Bandeirantes. A aquisição despertou a ira de seu velho amigo Aureliano Chaves, então governador de Minas Gerais:
- O quadro vai voltar para Minas de qualquer jeito. Ă uma cena que se passa em Minas!-, protestou ele.
Ao que Paulo Egydio respondeu:
- Não se esqueça de que Minas pertenceu à capitania de São Paulo. O quadro não sai de São Paulo coisa nenhuma!
Painel - Renata Lo Prete - Fonte: Folha de S.Paulo - 23/12/07.
ESCRITĂRIO DE ADVOCACIA
Eleito: o escritĂłrio de advocacia Lourival J. Santos, de SĂŁo Paulo, um dos melhores do mundo. A eleição foi feita pela consultoria jurĂdica inglesa Chambers and Partners, que destaca anualmente os melhores escritĂłrios de 175 paĂses. O Lourival J. Santos foi reconhecido por sua experiĂȘncia em direito de imprensa. Dia 15/12, em Londres.
Fonte: Veja - Edição 2040.
OAB INVESTIGA CRIMES CONTRA ADVOGADOS
Os assassinatos, tentativas de homicĂdios e ameaças contra os advogados registrados na seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fizeram com que a entidade criasse uma comissĂŁo especial para auxiliar a polĂcia nas investigaçÔes sobre esses crimes ocorridos no Estado de SĂŁo Paulo.
Segundo os registros da OAB, entre janeiro de 2004 e o dia 21 de outubro deste ano, 26 advogados foram assassinados no Estado; uma advogada desapareceu e também houve mais quatro casos de ameaças graves a esses profissionais.
Em pelo trĂȘs dos 26 casos de assassinatos, tanto a polĂcia quanto a "ComissĂŁo Especial de Acompanhamento de InquĂ©ritos dos Advogados VĂtimas de HomicĂdio", da OAB, encontraram elementos que ligavam os crimes, e a suspeita Ă© a de que os advogados foram mortos porque defendiam pessoas ligadas ao crime organizado e Ă lavagem de dinheiro em postos de combustĂveis.
A maior parte dos ataques contra os 26 advogados investiÂŽ gados pela comissĂŁo especial da OAB e pela polĂcia aconteceu dentro ou muito perto dos escritĂłrios das vĂtimas. Quase sempre, os assassinos se passaram por pessoas interessadas em fazer algum tipo de consulta e, assim que eram recebidos, atiraram nos advogados.
AtĂ© hoje, nove dos 26 casos de homicĂdios contra advogados registrados na OAB paulista foram solucionados, e os outros 16, segundo a direção da comissĂŁo, continuam em apuração, a maior parte deles no DHPP (Departamento de HomicĂdios e Proteção Ă Pessoa).
André Caramante - Fonte: Folha de S.Paulo - 25/12/07.
LIVROS JURĂDICOS 2007
2007: Livros a mancheias.
NĂŁo me lembro desde quando escrevo essas notĂcias de livros jurĂdicos. Deve passar dos 20 anos. Embora sintĂ©ticas, pretendem preservar sua utilidade para que o trabalhador do direito, premido pelo tempo, aqui encontre dados atualizados do mercado jurĂdico: autoria, individual ou coletiva, assunto, direito envolvido, editora, preço e nĂșmero de pĂĄginas ou de volumes. TambĂ©m define o tipo (tese ou dissertação), o aprofundamento adotado (manual, temas gerais ou especĂficos).
Em 2007 divulgamos mais de 500 obras, mas a publicação crescente excede esse limite. Castro Alves cantou em verso a mĂŁo que semeia livros a mancheias. Os autores e as editoras cumprem o desĂgnio do poeta, escrevendo, publicando e os encaminhando para divulgação. Nada sai aqui que nĂŁo tenha sido verificado pessoalmente. Sou, portanto, o exclusivo responsĂĄvel pela seleção e tambĂ©m por eventuais erros. NĂŁo hĂĄ preocupação em produzir a valoração plena do escrito, mas a de noticiar a publicação, com a sĂntese, pelo menos, do esclarecimento necessĂĄrio.
De alguns anos para cĂĄ, a coluna passou a destacar dois livros por semana e a privilegiar pouco mais de cem por ano, dando preferĂȘncia a ensaios acadĂȘmicos. O objetivo Ă© facilitar o conhecimento do que a universidade brasileira produz nessa ĂĄrea. A idĂ©ia nĂŁo foi minha, mas da editoria de Cotidiano, e teve a melhor repercussĂŁo, com o espaço ampliado. Estou contido na casa dos 3.250 caracteres (com os espaços) por coluna. DĂĄ mais ou menos cinco linhas por livro. Os dois primeiros tĂȘm entre 10 e 12 linhas.
Sinto que a quantificação dos autores, das empresas e dos livros publicados terminou diluindo, em parte, a mĂ©dia da qualidade deles, ante a necessidade mercadolĂłgica de preencher todos os nichos. A avalanche da ampliação numĂ©rica compĂ”e um perĂodo de adaptação, na evidĂȘncia de que o ritmo do crescimento diminuirĂĄ, comparado aos dez anos precedentes. A dificuldade criada no exame de ordem demonstra aos acadĂȘmicos e a seus pais a insuficiĂȘncia de sĂł ter o diploma.
Em matĂ©ria de qualidade nem tudo estĂĄ perdido. Destaco, em 2007, a decisĂŁo adotada pela Martins Fontes de lançar sĂ©rie de livros na ĂĄrea jurĂdica, especialmente em filosofia e introdução Ă ciĂȘncia do direito. Nem a heterogeneidade das obras e mesmo a seleção dos autores, nem o fato de se tratar predominantemente de traduçÔes interferem no destaque.
Considerei especialmente a opção por publicaçÔes jurĂdicas com textos que inspiram a discussĂŁo, como os de Javier Hervada ("O que Ă© o Direito?), William A. Edmundson ("Uma Introdução aos Direitos"). Em linha do pensamento moderno lembro Will Kymlicka ("Filosofia PolĂtica ContemporĂąnea"), Carla Faralli ("A Filosofia ContemporĂąnea do Direito"), Richard A. Posner ("Problemas de Filosofia do Direito") e, ainda, os dois excelentes ensaios de Jacques Derrida em "Força de Lei" ou de Marcel Couche, "Fundamento da Moral".
As editoras tradicionais tĂȘm publicado obras de filosofia, mas o realce da Martins Fontes filiou-se Ă sua incursĂŁo pelo pensamento jurĂdico por autores menos freqĂŒentados pelo estudioso nacional que os de pensadores europeus. Ă um ponto, colhido dentre os muitos que agitaram, em 2007, o universo do direito, no qual estamos retornando ao momento histĂłrico de o repensar filosoficamente.
Fonte: Folha de S.Paulo - 29/12/07.
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