PONTO DE VISTA II
19/03/2007 -
FAZENDO DIREITO
PONTO DE VISTA II
VOCĂ JĂ OBSERVOU QUE AS DIFICULDADES DA NOSSA VIDA DEPENDEM MUITO DO PONTO DE VISTA QUE VOCĂ OLHA?
OBSERVE ....
Na figura vocĂȘ consegue ver: Uma mulher idosa...ou uma jovem garota?
Dica: o nariz da idosa Ă© o nariz e o que da garota.
Seu sucesso ou insucesso depende de como enxerga as coisas em sua vida. Pense nisso!
(Colaboração: A.M.B.)
SENTENĂA DO VIOLĂO
Em 1955 em Campina Grande, na ParaĂba, um grupo de boĂȘmios fazia serenata numa madrugada do mĂȘs de junho, quando chegou a polĂcia e apreendeu o violĂŁo. Decepcionado, o grupo recorreu aos serviços do advogado Ronaldo Cunha Lima, entĂŁo recentemente saĂdo da Faculdade e que tambĂ©m apreciava uma boa seresta. Ele peticionou em JuĂzo, para que fosse liberado o violĂŁo.
Aquele pedido ficou conhecido como "Habeas Pinho" e enfeita as paredes de escritĂłrios de muitos advogados e bares de praias no Nordeste.
Mais tarde, Ronaldo Cunha Lima foi eleito Deputado Estadual, Prefeito de Campina Grande, Senador da RepĂșblica, Governador do Estado e Deputado Federal.
Eis a famosa petição.
HABEAS PINHO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ÂȘ Vara desta Comarca :
O instrumento do crime que se arrola
Neste processo de contravenção
NĂŁo Ă© faca, revĂłlver nem pistola.
Ă simplesmente, doutor, um violĂŁo.
Um violĂŁo, doutor, que na verdade
NĂŁo matou nem feriu um cidadĂŁo.
Feriu, sim, a sensibilidade
De quem o ouviu vibrar na solidĂŁo.
O violĂŁo Ă© sempre uma ternura,
Instrumento de amor e de saudade.
Ao crime ele nunca se mistura.
Inexiste entre eles afinidade.
O violĂŁo Ă© prĂłprio dos cantores,
Dos menestréis de alma enternecida
Que cantam as mĂĄgoas e que povoam a vida
Sufocando suas prĂłprias dores.
O violĂŁo Ă© mĂșsica e Ă© canção,
Ă sentimento de vida e alegria,
à pureza e néctar que extasia,
à adorno espiritual do coração.
Seu viver, como o nosso, Ă© transitĂłrio,
Porém seu destino se perpetua.
Ele nasceu para cantar na rua
E nĂŁo para ser arquivo de CartĂłrio.
Mande soltĂĄ-lo pelo Amor da noite
Que se sente vazia em suas horas,
Para que volte a sentir o terno açoite
De suas cordas leves e sonoras.
Libere o violĂŁo, Dr. Juiz,
Em nome da Justiça e do Direito.
Ă crime, porventura, o infeliz,
cantar as mĂĄgoas que lhe enchem o peito?
SerĂĄ crime, e afinal, serĂĄ pecado,
SerĂĄ delito de tĂŁo vis horrores,
perambular na rua um desgraçado
derramando na rua as suas dores?
Ă o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento.
Juntando esta petição aos autos nós pedimos e pedimos também DEFERIMENTO.
Ronaldo Cunha Lima, advogado.
O juiz Arthur Moura sem perder o ponto deu a sentença no mesmo tom:
"Para que eu nĂŁo carregue
Muito remorso no coração,
Determino que seja entregue,
Ao seu dono, o malfadado violĂŁo!â
(Colaboração: Sebastião)
SENTENĂA DAS MELANCIAS:
A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz R.G.P., da 3ÂȘ Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisĂŁo de seu associado, mandando soltar S.R.R. e H.R.R., detidos sob acusação de furtarem duas melancias:
DECIDO:
Trata-se de auto de prisĂŁo em flagrante de S.R.R. e H.R.R., que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias.
Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inĂșmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princĂpio da insignificĂąncia ou bagatela, o princĂpio da intervenção mĂnima, os princĂpios do chamado Direito alternativo, o furto famĂ©lico, a injustiça da prisĂŁo de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição Ă liberdade dos engravatados e dos polĂticos do mensalĂŁo deste governo, que sonegam milhĂ”es dos cofres pĂșblicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciĂĄrio nacional)... Poderia sustentar que duas melancias nĂŁo enriquecem nem empobrecem ninguĂ©m. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econĂŽmica brasileira, que mantĂ©m 95% da população sobrevivendo com o mĂnimo necessĂĄrio apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagĂłgica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização europĂ©ia.... Poderia dizer que George Bush joga bilhĂ”es de dĂłlares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhĂ”es de seres humanos passam fome pela Terra e aĂ, cadĂȘ a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por nĂŁo saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas sĂŁo as possibilidades que ousarei agir em total desprezo Ă s normas tĂ©cnicas: nĂŁo vou apontar nenhum desses fundamentos como razĂŁo de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo. Expeçam-se os alvarĂĄs. Intimem-se.
R.G.P. - Juiz de Direito.
(Colaboração: Danielle)