DIREITO Ă RUA MAIS BONITA DO MUNDO
04/01/2013 -
FAZENDO DIREITO
RUA GONĂALO DE CARVALHO â PORTO ALEGRE
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Rua de Porto Alegre ganha fama de 'mais bonita do mundo'...
Imagens de um enorme tapete de årvores, espremido em meio aos prédios, correram o mundo pela internet e deram à rua Gonçalo de Carvalho, na região central de Porto Alegre, a fama de ser "a mais bonita do mundo".
Em quase 500 metros de calçadas, estĂŁo enfileiradas mais de cem ĂĄrvores da espĂ©cie tipuana, que chegam a alcançar o sĂ©timo andar dos edifĂcios em alguns casos.
Moradores mais antigos contam que as tipuanas foram plantadas na década de 1930 por funcionårios de origem alemã que trabalhavam em uma cervejaria no bairro.
Em 2005, a construção de um shopping nas proximidades trouxe o risco de mudanças nesse cenårio, o que levou os moradores a se mobilizar.
Fotografias circularam entre grupos de ambientalistas, e o "tĂșnel de ĂĄrvores" se tornou cada vez mais conhecido. Em 2008, um biĂłlogo portuguĂȘs viu as fotos e escreveu em seu blog que era a rua mais bonita do mundo.
O apelido "pegou" e a rua ficou famosa na internet. "Traduziram [textos sobre o lugar] para inglĂȘs e tailandĂȘs. Passou a ser um viral", diz o artista grĂĄfico CĂ©sar Cardia, 59, da associação de moradores do bairro.
A divulgação deu certo: o calçamento de paralelepĂpedos foi mantido, o que evitou a impermeabilização do solo e preservou as tipuanas. Nenhuma ĂĄrvore foi derrubada.
Como bĂŽnus, a rua ainda foi declarada "patrimĂŽnio ambiental" pela prefeitura e foi incluĂda na rota dos pontos turĂsticos de Porto Alegre. "Volta e meia tem gente aqui tirando fotografia", diz a moradora Silvana Pires, 45.
Felipe BĂ€chtold â Fonte: Folha de S.Paulo.
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ADVOGADA EVANGĂLICA...
Inusitado pedido de uma advogada do Rio de Janeiro.
Se nĂŁo acreditar, consulte o site da OAB/RJ - vĂĄ em 'coluna dos inscritos' e digite o nÂș de inscrição registrado na petição (abaixo):
ExmÂș. Sr. Dr. juiz da 16.ÂȘ Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
Jocilene Couto Nascimento, advogada do reclamante Valeiro Gomes Pliger da Silva, vem, ante a presença de V. ExÂȘ, informar que, de uma forma ou de outra, resolveu renunciar aos poderes doados pelo autor na folha da procuração.
Que a presente renĂșncia tem motivos justificadores suficientes, trazendo desĂąnimo atĂ© a alma; senĂŁo, vejamos agora:
1 - A ilustre advogada renunciante é considerada pela maioria a maior advogada de Duque de Caxias (RJ), a mais brilhante, pois sou competente, conheço muito o direito, o errado e o certo.
Minha insatisfação é originåria da mudança no nome de 'Justiça do Trabalho.'
Antes, chamava-se Junta de Conciliação e Julgamento e agora passou a chamar-se "Vara."
Esta nova denominação me trouxe e me traz diariamente imensos e grandes constrangimentos.
2 - Antes, para vir fazer audiĂȘncias ou acompanhar processos eu entrava na Junta, e agora sou obrigada a dizer
"estou entrando na Vara", "fui Ă Vara", "fiquei esperando sentada na Vara."
Não concordo. Sou mulher, evangélica e não gosto de gracejos.
Deixo a "Vara" para quem gosta de vara, funcionårios, varejistas, homossexuais, fiquem na vara, permaneçam na vara, trabalhem com vara. Saio desgostosa por não concordar com o termo pornogråfico,
vara pra lĂĄ, vara pra cĂĄ...
Em tempo:
Outro dia, estava entrando no prédio da Justiça do Trabalho e o meu celular tocou.
Era meu marido. Ele perguntou: onde vocĂȘ estĂĄ? E olha sĂł o constrangimento da minha resposta:
"Entrando na décima Vara".
Assim, comunico minha renĂșncia.
JĂĄ comuniquei verbalmente a meu ex-cliente, tudo na forma da lei.
Assim posto, peço e aguardo deferimento.
SĂŁo JoĂŁo de Meriti - Rio de Janeiro, 05-05-2002.
Jocilene Couto Nascimento - Advogada / OAB - RJ 83.191
(Colaboração: Waldeyr E. de Paula Junior)
UM MARCO NA JUSTIĂA DE 2012
Nos assuntos jurĂdicos Ă© muito difĂcil afirmar que um semestre de decisĂ”es judiciais define as mudanças no rumo do direito aplicado. O enquadramento Ă© discutido, em breve balanço do que houve de mais relevante neste ano de 2012, nas lutas pelo direito e por direitos.
Quem se arriscar a selecionar um perĂodo de seis meses em um ano do sĂ©culo 21, dificilmente escaparĂĄ do semestre que termina segunda-feira prĂłxima. As sessĂ”es nas quais o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou acusados no mensalĂŁo concentraram a atenção do paĂs.
Foi o semestre de Joaquim Barbosa, ministro relator do processo, hoje presidente da corte. Empenhou-se em finalizar as condenaçÔes formalizadas. Dentre seus colegas, do decano Celso de Mello à recém-chegada Rosa Weber, com Gilmar Mendes e Marco Aurélio, também vigorosos na defesa de suas convicçÔes.
Carmen LĂșcia brilhou duas vezes, nesse caso e nos muitos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob sua presidĂȘncia. A contribuição do revisor no STF (hoje seu vice-presidente) Ricardo Levandowski nĂŁo pode ser esquecida, em votos nos quais atuou como se fosse mais um relator. Remou, destemido, contra a boa parte dos colegas e, de acordo com a mĂdia, contra a maior parte do povo. Toffoli o acompanhou. Luiz Fux chegou Ă corte atento e participativo e Teori Zavascki nĂŁo atuou nesse processo.
O ano tambĂ©m trouxe a presença de Eliana Calmon nas competĂȘncias do CNJ (Conselho Nacional da Justiça). Grandes e pequenos tribunais se impressionaram com seu trabalho, tanto que as resistĂȘncias amainaram no curso dos meses. JĂĄ o prĂłximo ano serĂĄ percorrido com o CNJ sob nova direção.
A débito do Poder Legislativo, houve o passivo do esquecimento dos milhares de vetos presidenciais, que subsistem sem serem discutidos, aprovados ou repelidos. A tentativa de ultrapassagem por fora da pista da Constituição e do bom nome das duas Casas foi obstada na bacia das almas desse julgamento.
Ao menos impediu o agravo final da desmoralização parlamentar. Foi marca no semestre, mas precisa ser retomada com a quebra dos atrasos na avaliação final de cada veto. Apesar do saldo devedor dos congressistas, seria pior a votação simultĂąnea, sem mĂnima avaliação de mĂ©rito nos temas vetados.
O enfrentamento sĂ©rio da principal missĂŁo do Congresso serĂĄ a criação de leis fundamentais, que passou longe das duas Casas em 2012. EstĂĄ prometido para 2013 o encaminhamento de reformas necessĂĄrias. Tomo o exemplo das questĂ”es penais que assustam a cidadania, com a colcha confusa de retalhos da legislação criminal, nos delitos mais repetidos. Alguma forma de legislação apta a unificar aspectos das leis comerciais e dos negĂłcios a elas vinculados parece imprescindĂvel depois que o cĂłdigo de 1850 (sim, 1850) foi posto a nocaute.
Falta uniformizar as normas eleitorais e tambĂ©m enfrentar os problemas resultantes da lentidĂŁo gerada pelo processo criminal, cuja principal fonte originĂĄria ainda vem do tempo do Estado Novo de GetĂșlio Vargas.
O ano de 2013 colocarĂĄ os poderes da RepĂșblica em foco, ante perspectivas de momentos mais difĂceis da economia. Lembremos que as condiçÔes sociais se agravam, quando se torna mais difĂcil, sob leis confusas, a conquista do pĂŁo nosso de cada dia.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo â 29/12/12.
LIVROS JURĂDICOS
Dos 350 livros citados em 2012, maioria Ă© de teses da USP e PUC-SP.
Em um universo no qual a palavra crise aparece com frequĂȘncia, Ă© contrastante a constatação de que esta coluna examinou obras publicadas por mais de 200 fontes durante este ano. Em maior nĂșmero, de editoras especializadas, mas tambĂ©m escolas, entidades profissionais da advocacia ou judiciais.
Foram 350 volumes percorridos. à inviåvel a leitura anotada de cada obra noticiada na semana. Nem é o objetivo visado. Preocupa mais a divulgação gratuita de criaçÔes na årea do direito.
O tempo passado entre a saĂda da obra e a divulgação por vezes desaponta os autores. NĂŁo Ă©, porĂ©m, necessariamente um mal, ante o espaço que vai da divulgação Ă distribuição nacional.
A variedade de temas foi desde os princĂpios fundamentais do direito a textos de consulta e coleçÔes publicadas de uma sĂł vez.
A limitação espacial, medida por toques na conformidade com o espaço da pĂĄgina, força o equilĂbrio possĂvel dos assuntos enfocados na medida do interesse do leitor, no que se busca a maior variedade encontrada.
A compatibilização do espaço com a qualidade da obra ou o Ăąmbito de seu enfoque nem sempre se mostra viĂĄvel. Foi mantida, porĂ©m, a preferĂȘncia por teses de mestrado e doutorado, na perseguição natural da ponderação cientĂfica do direito atualizado.
Foram mais numerosas as publicaçÔes por autores da Faculdade de Direito da USP e da PUC-SP (PontifĂcia Universidade CatĂłlica de SĂŁo Paulo). Fora daqui, assinalem-se trabalhos editoriais de Minas, ParanĂĄ, Pernambuco e Rio.
A coleção da Revista dos Tribunais, denominada "Doutrinas Essenciais" marcou este ano com sua linha de pareceres, comentĂĄrios e estudos jurĂdicos em geral, publicados desde 1912, em comemoração ao centenĂĄrio da editora.
à de lembrar ainda a série de oito volumes de "Direito Empresarial", organizada por Arnoldo Wald. Na série "Direitos Registrais", organizada por Ricardo Dip e Sergio Jacomino, foram sete volumes do repositório reunido.
Em sĂntese: nunca se produziu tanto na ĂĄrea do livro impresso. O texto eletrĂŽnico nĂŁo o afastou.
Fonte: Folha de S.Paulo â 29/12/12.
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