DIREITO Ă NEBULA NGC 6302
03/06/2010 -
FAZENDO DIREITO
BORBOLETA CELESTIAL
English:
http://hubblesite.org/gallery/album/pr2009025f
GĂĄs liberado por estrela moribunda, viajando a 900 mil km/h, forma uma borboleta celestial na nebulosa NGC 6302.
Fonte\; Folha online.
Veja:
http://hubblesite.org/gallery/album/pr2009025f
VISTOS PARA OS EUA AGORA 10 ANOS
Os vistos concedidos para viagens aos Estados Unidos tiveram sua validade ampliada de cinco para dez anos - regra vĂĄlida tambĂ©m para os norte-americanos que queiram viajar ao Brasil. Os novos prazos resultam de acordo entre o MinistĂ©rio das RelaçÔes Exteriores e a embaixada norte-americana em BrasĂlia. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Pelo Mundo - Fonte: O Tempo - 01/06/10.
INFORMATIZAĂĂO DA JUSTIĂA
Quatro anos apĂłs a aprovação de lei sobre a informatização da Justiça, um levantamento realizado nos 92 tribunais brasileiros identificou que 3,3 milhĂ”es de processos jĂĄ foram digitalizados. O nĂșmero representa cerca de 5% dos 70 milhĂ”es de processos existentes no paĂs. A pesquisa Ă© do advogado Alexandre Atheniense, titular do Aristoteles Atheniense Advogados, de Belo Horizonte.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 01/06/10.
Aristoteles Atheniense Advogados - http://www.atheniense.com.br/
"A BOA LEI CONTRA O BULLYING"
O Rio Grande do Sul sai na frente no combate ao bullying (constrangimentos morais e agressĂ”es fĂsicas que patotas de alunos mais fortes impĂ”em covardemente aos colegas mais fracos). Como pais de agressores e diretores de escola fi ngem que esse comportamento delinquencial nĂŁo Ă© com eles (na verdade Ă© caso de polĂcia, e pais e responsĂĄveis pelos colĂ©gios deveriam responder penalmente), a Assembleia Legislativa gaĂșcha aprovou no dia 25 de maio um projeto de lei que prevĂȘ polĂticas pĂșblicas contra o bullying nas instituiçÔes: de agora em diante a escola Ă© obrigada a identifi car o agressor e tem de prevenir agressĂ”es. A governadora Yeda Crusius vai fazer o projeto virar lei.
Bruna Cavalcanti - Fonte: Isto à - Edição 2116.
SITE DA TRANSPARĂNCIA TRAZ NOVA FERRAMENTA
Para atender Ă s exigĂȘncias da lei complementar 131 de maio de 2009, que trata da transparĂȘncia nas finanças pĂșblicas, o governo federal lançou uma nova ferramenta que permite ao cidadĂŁo acompanhar pela internet, em tempo real, as receitas e despesas de todas as unidades gestoras do Poder Executivo. Os dados estĂŁo disponĂveis no site http://www.portaltransparencia.gov.br/, desenvolvido pela Controladoria Geral da UniĂŁo. Pelo portal, Ă© possĂvel acompanhar todas as fases de execução de uma obra.
Aparte - Fonte: O Tempo - 30/05/10.
TRT
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ÂȘ RegiĂŁo abriu concurso com 23 vagas para juiz do Trabalho substituto, com salĂĄrio de R$ 21.766. InscriçÔes, com taxa de R$ 150, atĂ© 27/6. O edital pode ser conferido em http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010/.
Fonte: Folha de S.Paulo - 30/05/10.
DEFENSORIA PĂBLICA
EstĂŁo abertas inscriçÔes para 67 vagas de defensores pĂșblicos do Estado de SĂŁo Paulo. A remuneração inicial Ă© de R$ 7.354. InscriçÔes atĂ© 8/7 em http://www.concursosfcc.com.br/.
Fonte: Folha de S.Paulo - 30/05/10.
LIVROS JURĂDICOS
A CONSTITUIĂĂO NA VIDA DOS POVOS
AUTOR Dalmo de Abreu Dallari
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 49 (360 pĂĄgs.)
Dalmo destaca a "exigĂȘncia de legitimidade do poder constituinte e do poder reformador", pois a efetividade constitucional exige fundamentos do constitucionalismo e do pensamento constitucional. Discute valor e eficĂĄcia da Constituição. O percurso da Idade MĂ©dia aos tempos atuais Ă© feito em leitura provocativa.
GRAMĂTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Elsevier (0/xx/21/ 3970-9300)
QUANTO R$ 75 (272 pĂĄgs.)
Popularização dos direitos fundamentais, coordenada por Norma S. Padilha, Thereza C. Nahas e Edinilson D. Machado
EXECUĂĂO TRABALHISTA EFETIVA
AUTOR Marcos Neves Fava
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (232 pĂĄgs.)
Doutoramento na Fadusp tem elementos de teoria e pråtica na execução trabalhista.
A NOĂĂO DE SUBORDINAĂĂO JURĂDICA
AUTOR Sidnei Machado EDITORA LTr
QUANTO R$ 35 (168 pĂĄgs.)
A subordinação jurĂdica nas relaçÔes de trabalho Ă© decomposta em boa monografia.
NEOCONSTITUCIONALISM O E NEOPROCESSUALISMO
AUTOR Eduardo Cambi
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
QUANTO R$ 89 (528 pĂĄgs.)
Cambi traz o resultado de pesquisa em doutoramento na universidade de Pavia, Itålia. Da dicotomia direito e Constituição, vai ao neopositivismo e à expansão da separação dos poderes, sob a tutela da jurisdição. O autor ainda critica a jurisdição constitucional na medida em que a Constituição e as leis não resolvem os problemas sociais.
EXECUĂĂO EXTRAJUDICIAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL
AUTOR Eduardo H. de Oliveira Yoshikawa
QUANTO R$ 49 (154 pĂĄgs.)
Dissertação de mestrado (Fadusp) coloca o tema em sua perspectiva constitucional.
O MODERNO PROCESSO CIVIL
AUTOR Neil Andrews
EDITORA Revista dos Tribunais
QUANTO R$ 66 (352 pĂĄgs.)
O perfil atual do processo civil inglĂȘs, com formas alternativas de solucionar conflitos.
ESCRITOS DE DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Washington L.da Trindade
EDITORA LTr
QUANTO R$ 30,00 (88 pĂĄgs.)
Rodolfo Pamplona Filho e JoĂŁo Alves Neto organizaram coletĂąnea de textos do professor Trindade.
Fonte: Folha de S.Paulo - 05/06/10.
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