DIREITO Ă FESTA NATALINA
09/12/2010 -
FAZENDO DIREITO
NATAL LUZ DE GRAMADO
English:
http://www.natalluzdegramado.com.br/en/o-natal-luz/historico/historico.php
O verão de Gramado hoje atrai mais visitantes que durante a tradicional temporada de inverno, graças ao Natal Luz, a maior festa natalina do Brasil, que recebe 1 milhão de pessoas ao longo de 74 dias.
Fonte: Tam nas Nuvens - Dezembro 2010.
O site:
http://www.natalluzdegramado.com.br/pt/home/natal-luz-gramado.php
OAB MANDA REVISAR PROVA QUE BARROU 88%
Diante de nĂșmeros que apontam uma reprovação recorde e, ainda, de reclamaçÔes sobre possĂvel falha na contagem de pontos, a OAB determinou uma revisĂŁo na correção das provas da segunda fase de seu exame unificado nacional.
A suspeita é que houve erro na somatória de pontos. O candidato teria tirado uma nota, mas o responsåvel pela soma fez cålculos errados. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não sabe, porém, se alguém foi reprovado por causa disso.
A FGV (Fundação GetĂșlio Vargas), responsĂĄvel pela prova, diz que nĂŁo houve erro na correção, mas apenas uma possĂvel falha de digitação em alguns casos.
"Para que nĂŁo seja alegado qualquer prejuĂzo, [...] os espelhos individuais de correção serĂŁo mais uma vez analisados e estarĂŁo disponĂveis atĂ© prĂłxima quinta [hoje]", diz a nota da FGV.
"Se houver algum erro, nĂłs teremos que corrigir. NĂŁo hĂĄ qualquer tipo de prejuĂzo. NinguĂ©m serĂĄ prejudicado", disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
"Independentemente de confiar na palavra deles, confiar na Fundação GetĂșlio Vargas, que tem uma tradição muito grande em concurso nesse paĂs, eu pedi que revissem todos os espelhos individuais", completou.
Além dessa falha, também houve pane na pågina da fundação para consulta. Por conta disso, o prazo para apresentação de recursos serå ampliado até såbado.
RECORDE
A FGV diz que o resultado final de aprovados não deverå mudar. Se isso se confirmar, serå a maior reprovação jå registrada pela entidade na prova unificada: 88%.
Dos 105.315 candidatos que participaram do exame em todo o paĂs desde a primeira fase, sĂł 12.614 passaram nos testes que permitem ao bacharel em direito exercer a profissĂŁo.
Para passar no exame da OAB, o candidato precisa ter no mĂnimo 50% de acerto.
A mĂ©dia de aprovação gira em torno de 20%, segundo o Conselho Nacional da OAB. Dos dados disponĂveis no site da entidade, em 2009 a reprovação chegou a 80,5% e, em 2008 -quando o exame passou a ser unificado em todo o paĂs-, a maior reprovação foi de cerca de 73%.
Para Cavalcante, também contribuiu para a queda do rendimento a mudança de formulação das perguntas.
"Ă uma prova muito bem feita, mais crĂtica do que a aplicada antes. O candidato passou a ser mais exigido do ponto de vista do raciocĂnio. Antes tambĂ©m tinha, mas de uma forma diferente", disse o presidente da OAB.
A prova era feita pela UnB (Universidade de BrasĂlia) e agora Ă© elaborada pela FGV.
Rogério Pagnan - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/12/10
OAB - http://www.oab.org.br/
FGV - http://portal.fgv.br/
CNJ - JUDICIĂRIO CUMPRE 38% DA META DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS
Os 91 tribunais brasileiros cumpriram 38,15% da meta que prevĂȘ o julgamento de todos os processos que entraram atĂ© o dia 31 de dezembro de 2006.
A meta foi fixada este ano pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com os tribunais.
Para os processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competĂȘncia do tribunal do jĂșri, a meta vale para aqueles que entraram atĂ© o dia 31 de dezembro de 2007.
De acordo com dados do CNJ, em 2010 foram julgados 468.787 processos. O total de processos pendentes que faziam parte da meta do conselho era 1.228.653 açÔes.
Dos processos, 80,82% estão na Justiça Estadual, que conseguiu julgar 33,11% das açÔes. No ano passado, os tribunais cumpriram 54% da meta que tinha então mais de 4 milhÔes de açÔes.
Os tribunais tambĂ©m alcançaram 94,19% da meta de julgar a mesma quantidade de processos distribuĂdos no ano.
Durante 2010 foram ajuizados 14,079 milhÔes de processos e julgados 13,262 milhÔes.
Dos cerca de 2 milhÔes de processos criminais deste ano, foram julgados 88,61%.
O STJ e o TST (Tribunal Superior do Trabalho) foram os tribunais superiores com melhor Ăndice de cumprimento da meta: 112% e 117%.
No STJ, foram julgados 214 mil processos. Durante o ano, entraram 190 mil açÔes.
JĂĄ no TST foram julgados 144 mil processos, cerca de 20 mil a mais do que o nĂșmero de processos distribuĂdos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 07/12/10.
CNJ - http://www.cnj.jus.br/
STJ - http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp
TST - http://www.tst.gov.br/
PROJETO DE SC OBRIGA JORNAL E TV A DIVULGAR FOTOS DE DESAPARECIDOS
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projeto de lei que obriga tanto jornais como telejornais do Estado a divulgar diariamente fotos de crianças desaparecidas.
Aprovado por unanimidade pelos deputados presentes, o projeto determina que as imagens devem ser acompanhadas dos nomes das crianças e do telefone do disque-denĂșncia.
A equipe da deputada Ana Paula Lima (PT), autora do projeto, diz que, na pråtica, os jornais catarinenses terão de reservar espaço para divulgar as fotos das crianças.
O mesmo valeria para telejornais, que teriam de reservar tempo da programação.
Na justificativa do projeto original, consta que a lei faz com que TVs e jornais, "além dos interesses econÎmicos, também exerçam sua função de responsabilidade social".
O projeto não especifica que espaço deve ser reservado para a divulgação.
"Decidimos deixar isso em aberto para nĂŁo entrar em conflito. Esperamos negociar com os veĂculos como serĂĄ feito", diz Luiz Fernando Carvalho, assessor jurĂdico do PT na Assembleia.
Também não é especificado o critério de divulgação de dados das crianças nem se elas devem ser catarinenses.
"O site da Secretaria Especial dos Direitos Humanos tem centenas de nomes e fotos em seu cadastro. As empresas podem obter material de lĂĄ", diz Carvalho.
Ricardo Pedreira, diretor-executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), diz que a iniciativa tem espĂrito meritĂłrio, mas Ă© inconstitucional. "Jornais nĂŁo sĂŁo concessĂŁo pĂșblica e nĂŁo podem ser obrigados a publicar o que quer que seja."
à a opinião de Rodolfo Moura, diretor de assuntos legais da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rådio e Televisão).
"O projeto mostra desconhecimento sobre como funcionam TVs e a própria Constituição. Cabe à União legislar sobre a radiodifusão", afirma o diretor da Abert.
O projeto de lei aguarda sanção do governador, Leonel Pavan, e, se não for vetado em 60 dias, entrarå automaticamente em vigor.
Jean-Philip Struck - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/12/10
Assembleia Legislativa de Santa Catarina -
http://www.alesc.sc.gov.br/portal/index.php
ANJ - www.anj.org.br/
Abert - http://www.abert.org.br/site/
LIVROS JURĂDICOS
DIREITOS HUMANOS, PRINCĂPIO DA IGUALDADE E NĂO DISCRIMINAĂĂO
AUTOR Yara Maria P. Gurgel
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (206 pĂĄgs.)
PrincĂpios de igualdade e da nĂŁo discriminação sĂŁo discutidos em tese de doutorado (PUC-SP). Dezessete conclusĂ”es compĂ”em sĂșmula das finalidades do ensaio, no Estado DemocrĂĄtico de Direito. Conclama o Estado brasileiro a promover o trabalho decente, erradicada a versĂŁo infantil, vedado o trabalho forçado.
DIREITO PENAL BRASILEIRO, VOL. II
AUTOR E. RaĂșl Zaffaroni e Nilo Batista
EDITORA Revan (0/xx/21/2502-7495)
QUANTO R$ 80 (376 pĂĄgs.)
Segundo volume da obra, sobre teoria do delito, tem colaboração de Alejandro Alagia e Alejandro Slokar. Decorre de acertamento entre RaĂșl e Nilo de dividirem o volume em duas partes, submetendo ao debate as modernas propostas teĂłricas, a envolverem histĂłria, teoria e estrutura do delito, ação e tipicidade.
DIREITO E MOEDA
AUTOR Camila Villard Duran
EDITORA Saraiva e FGV
QUANTO R$ 62 (184 pĂĄgs.)
O subtĂtulo dĂĄ a sĂșmula desta dissertação de mestrado (Fadusp). Cuida do controle, pelo Supremo Tribunal Federal, dos planos de estabilização monetĂĄria emitidos pelo governo entre 1979 e 1994. HĂĄ uma nova perspectiva para anĂĄlise das decisĂ”es judiciais e a sĂșmula das questĂ”es debatidas no STF, com suas respostas. A pesquisa avalia as razĂ”es da corte.
PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
AUTOR Daniela Monteiro Gabbay
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 40 (252 pĂĄgs.)
Dissertação de mestrado (Fadusp) dĂĄ premissas conceituais e reflexos da linguagem no processo civil coletivo e diagnĂłstico empĂrico do problema. A dinĂąmica procedimental, individual e coletiva Ă© posta em cotejo com o direito norte-americano. O diagnĂłstico empĂrico Ă© desenvolvido atĂ© a pĂĄgina 129, marcado por pesquisa no Supremo Tribunal Federal.
SUSPENSĂO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA QUALIFICAĂĂO PROFISSIONAL
AUTOR Lineu F. Ribas
EDITORA LTr
QUANTO R$ 30 (109 pĂĄgs.)
Ribas diz, no subtĂtulo, que teve em vista as alternativas para os empregados, com sua qualificação e empregadores, nos momentos de crise.
MARATONA DE INFORMATIVOS DO STF
AUTOR Rafael Barreto
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 48 (168 pĂĄgs.)
Barreto circunscreveu sua ambição a julgados importantes do STF, durante o ano de 2009, catalogando arestos para o controle da constitucionalidade, em vårios ramos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 11/12/10
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http://www.faculdademental.com.br/fale.php