âHERROSâ REGULADOS
12/10/2013 -
A JENTE HERRAMOS
O ESPAĂO PĂBLICO
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Madri quer multar pedinte, morador de rua e malabarista...
Pedir esmola na porta de centros comerciais, cuspir no chĂŁo, fazer malabares, acampar em praças, solicitar os serviços de uma prostituta, dormir no banco, alimentar cachorros nas ruas ou nĂŁo recolher o cocĂŽ deles durante passeios: todas essas açÔes estarĂŁo sujeitas a multa caso seja aprovada uma lei proposta pela Prefeitura de Madri para a regulação do espaço pĂșblico.
O valor mĂĄximo varia conforme a "gravidade do caso", segundo o projeto.
Quem sacudir um tapete na rua pode ser punido em até ⏠750 (cerca de R$ 2.240); quem oferecer jogos ou apostas com dinheiro, ⏠1.500 (aproximadamente R$ 4.480).
Por fim, quem utilizar menores de idade ou pessoas com deficiĂȘncia para pedir esmola pode ter que pagar atĂ© ⏠3.000 (R$ 8.961).
O valor final a ser pago dependerĂĄ de critĂ©rios como a natureza do ato, a reincidĂȘncia do infrator e sua classe financeira.
Desta forma, algumas multas podem ficar em apenas ⏠0,90 (R$ 2,10).
No caso de infraçÔes leves, o pagamento poderĂĄ tambĂ©m ser substituĂdo por serviços Ă comunidade.
A conselheira de Assuntos Sociais de Madri, Dolores Navarro, disse que a cidade jå possui muitas das normas que estão presentes na proposta, como a proibição de urinar e defecar na rua ou de alimentar cães e gatos.
No entanto, segundo ela, Ă© necessĂĄria uma lei que reĂșna todas essas regulaçÔes.
"SerĂŁo revogadas disposiçÔes obsoletas, como a proibição de criar galinhas ou colocar qualquer obstĂĄculo nos trilhos do bonde. Com a norma, iremos reforçar a autoridade dos agentes pĂșblicos, que se basearĂŁo em uma norma clara e ordenada", afirmou Navarro.
A prefeitura informou que nĂŁo prevĂȘ aumentar o nĂșmero de policiais nas ruas para fiscalizar o cumprimento das novas regras. O texto, agora, deve ser debatido e irĂĄ para votação final entre janeiro e fevereiro de 2014.
Fonte: Folha de S.Paulo - 09/10/13.
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