FM - Faculdade Mental

DIREITO AO ENQUADRAMENTO

VESTIDO DE NOIVA Ã‰ â€œBEM DURÃVELâ€, DECIDE JUSTIÃ‡A
English:
Wedding Dress is "durable good", decide the Brazilian court ...
STJ â€“
http://www.stj.jus.br
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Wedding dresses â€“
http://www.weddingdresses.com/
https://www.facebook.com/pages/Wedding-Dresses/122605244416808?ref=ts
O STJ (Superior Tribunal de JustiÃ§a) decidiu que um vestido de noiva se enquadra na categoria de bem durÃ¡vel. Por isso, de acordo com o CÃ³digo de Defesa do Consumidor, dÃ¡ ao proprietÃ¡rio atÃ© 90 dias a partir da entrega para reclamaÃ§Ã£o sobre defeitos.
Se fosse considerado nÃ£o durÃ¡vel, o prazo para reclamaÃ§Ã£o seria de 30 dias.
A decisÃ£o foi tomada com base em processo movido por Juliana Almeida e AraÃºjo, 34.
Moradora de BrasÃlia, ela se casou em agosto de 2006 com um vestido produzido pela Casanova em SÃ£o Paulo e comprado por cerca de R$ 10 mil em abril daquele ano.
Segundo AraÃºjo, o vestido apresentava pequenos defeitos no forro e em partes do bordado e teve que ser arrumado Ã s pressas em BrasÃlia.
A noiva recorreu Ã JustiÃ§a, mas houve contestaÃ§Ã£o sobre o tempo que ela levou para fazer sua queixa. Por isso, foi preciso a decisÃ£o do STJ.
Com a decisÃ£o, o processo volta para a primeira instÃ¢ncia, em que serÃ¡ definido se cabe indenizaÃ§Ã£o.
Segundo Daniele Fonseca, advogada que representou a Casanova no processo, a loja fechou hÃ¡ alguns anos.
AtÃ© a conclusÃ£o desta ediÃ§Ã£o, nenhum dos proprietÃ¡rios havia entrado em contato com o escritÃ³rio.
Grabiela Bazzo â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 20/12/13.
STJ â€“
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FRADE CORAJOSO
O MinistÃ©rio PÃºblico Federal de SÃ£o Paulo ajuizou aÃ§Ã£o pedindo a retirada dos sÃmbolos religiosos das repartiÃ§Ãµes pÃºblicas.
Pois bem, veja o que diz o Frade Demetrius dos Santos Silva:
"Sou Padre catÃ³lico e concordo plenamente com o MinistÃ©rio PÃºblico de SÃ£o Paulo, por querer retirar os sÃmbolos religiosos das repartiÃ§Ãµes pÃºblicasâ€¦
Nosso Estado Ã© laico e nÃ£o deve favorecer esta ou aquela religiÃ£o. A Cruz deve ser retirada!
AliÃ¡s, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres tÃªm menos direitos que os ricos e onde sentenÃ§as sÃ£o barganhadas, vendidas e compradas.
NÃ£o quero mais ver a Cruz nas CÃ¢maras legislativas, onde a corrupÃ§Ã£o Ã© a moeda mais forte.
NÃ£o quero ver, tambÃ©m, a Cruz em delegacias, cadeias e presÃdios, onde os pequenos sÃ£o constrangidos e torturados.
NÃ£o quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento.
Ã‰ preciso retirar a Cruz das repartiÃ§Ãµes pÃºblicas, porque Cristo nÃ£o abenÃ§oa a sÃ³rdida polÃtica brasileira, causa das desgraÃ§as, das misÃ©rias e sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos".
Frade Demetrius dos Santos Silva. SÃ£o Paulo/SP.
CORAGEM Ã‰ CORAGEM... Verdades sÃ£o verdades...
(ColaboraÃ§Ã£o: Emerson Campos Barreira)