FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 27/06/2013

DIREITO Ã€ SUSTENTABILIDADE E JUSTIÃ‡A ALIMENTAR

GIGANTES ALIMENTÃCIAS VÃƒO MAL EM RANKING

English:
http://www.behindthebrands.org/en
Oxfam:
http://www.oxfam.org/
Facebook:
http://www.facebook.com/#!/oxfamGB?fref=ts
A ONG Oxfam divulgou uma lista sobre as condiÃ§Ãµes de trabalho entre as maiores empresas alimentÃcias do mundo. O ranking avaliou itens como clima, Ã¡gua, transparÃªncia e gÃªnero, que analisa as condiÃ§Ãµes das mulheres. A ABF, dona de marcas como o chÃ¡ Twinings, foi a pior. AlÃ©m de divulgar, a ONG lanÃ§ou uma petiÃ§Ã£o por melhores condiÃ§Ãµes de trabalho. Ã‰ sÃ³ entrar e assinar: http://www.behindthebrands.org/pt-br.
Notas de 0 a 10:
1 â€“ NestlÃ© = 5,4;
2 â€“ Unilever = 4,9;
3 â€“ Coca-Cola = 4,1;
4 â€“ Pepsico = 3,1;
5 â€“ Mars = 3,0;
6 â€“ Danone = 2,9;
7 â€“ Mondelez = 2,9;
8 â€“ General Mills = 2,3;
9 â€“ Kelloggâ€™s = 2,3;
10- ABF = 1,9.
Fonte: Super Interessante â€“ EdiÃ§Ã£o 318 â€“ Maio 2013.
Mais detalhes:
http://www.behindthebrands.org/pt-br
Oxfam:
http://www.oxfam.org/
Facebook:
http://www.facebook.com/#!/oxfamGB?fref=ts

CENSO DAS MULTINACIONAIS
A ESPM lanÃ§ou uma plataforma de pesquisa que mapeia a atuaÃ§Ã£o de empresas do paÃs no exterior.
O ObservatÃ³rio de Multinacionais Brasileiras apresenta 320 perfis de matrizes nacionais e suas subsidiÃ¡rias estrangeiras.
"A ideia surgiu em 2008, quando iniciei meu mestrado para estudar as multinacionais brasileiras e percebi que nÃ£o existe lista oficial da presenÃ§a delas fora do paÃs", afirma o coordenador do observatÃ³rio, Gabriel Vouga.
A proposta de identificar as empresas tornou-se um centro de pesquisa que, alÃ©m de atualizar os perfis, vai analisar o comportamento das companhias e criar Ãndices de mercado, segundo Vouga.
Ele tambÃ©m prevÃª o serviÃ§o de diagnÃ³stico para empreendedores com interesse em atuar em outros paÃses.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 28/06/13.
ObservatÃ³rio ESPM -
http://observatorio.espm.br/
ESPM -
http://www.facebook.com/#!/ESPMRIO?fref=ts

DIREITOS DE UNS E DE OUTROS
O tema essencial do processo jurÃdico, nestes tumultuados dias, estÃ¡ nas tentativas de individuar as forÃ§as coletivas em confronto nas ruas e praÃ§as das cidades. Ainda nÃ£o se chegou a uma soluÃ§Ã£o definitiva. Nem mesmo na identificaÃ§Ã£o segura de todos os blocos ou grupamentos de pessoas e tendÃªncias envolvidas saindo Ã s ruas, ao lado dos muitos movidos por simples curiosidade.
O destaque do esforÃ§o criador de problemas para certames de futebol Ã© ruidoso, nas nÃ£o parece muito significativo. Os registros adversos para o Poder Legislativo mereceram maior atenÃ§Ã£o, sendo apenas um segmento das crÃticas endereÃ§adas aos polÃticos.
O mesmo se diga daqueles que chegaram atÃ© a violÃªncia, a destruiÃ§Ã£o de veÃculos e mesmo a agressÃ£o de supostos inimigos dos polÃticos ou das tendÃªncias desses, defensores da democracia ou nÃ£o. Neste Ãºltimo caso, tem-se insinuado a desagradÃ¡vel hipÃ³tese de segmentos com intenÃ§Ã£o de levar Ã restauraÃ§Ã£o dos processos ditatoriais.
A individuaÃ§Ã£o das tendÃªncias serÃ¡ o passo inicial para dar alguma ordem Ã paz urbana, das fÃ©rias escolares de julho e de dezembro. Um rumo, no caminho ainda sem organizaÃ§Ã£o definitiva, estÃ¡ na busca do que significarÃ£o, para o futuro polÃtico do paÃs, quando a verdadeira face destes supostos lutadores apartidÃ¡rios permitir avaliar suas pretensÃµes.
Em seguida, caberÃ¡ somar esforÃ§os para bem dos fins comuns, determinando o posicionamento dos defensores da democracia.
Alguns parÃ¢metros colhidos no direito poderÃ£o ser Ãºteis. Um deles Ã© essencialÃssimo: nenhuma dissidÃªncia, nenhum interesse de grupo pode estimular a quebra da linha democrÃ¡tica.
O comeÃ§o da compreensÃ£o do problema Ã© lugar comum: "meu direito termina quando comeÃ§a o direito do outro e vice-versa". Desde logo ficam excluÃdos os que, sob desculpa de reivindicaÃ§Ã£o justa, descambam para a violÃªncia. A liberdade, sob a lei, Ã© faculdade natural e jurÃdica, embora nÃ£o seja caso de ver a liberdade apenas como direito. Ã‰ mais que isso: Ã© garantia, ou privilÃ©gio, assegurado a todos, mesmo sem limites definidos em lei. Sua essÃªncia estÃ¡ em que seja capaz de assegurar, com clareza, a liberdade de todos.
Os movimentos coletivos tendem a facilitar o abuso. Os que vÃ£o Ã praÃ§a pÃºblica afirmando seu direito tÃªm de se opor a agressÃµes e a agressores. O infrator darÃ¡ causa para ser chamado a responder pela ofensa.
Cabe lembrar, ainda, o exemplo concreto das agitadas intervenÃ§Ãµes pÃºblicas em diligÃªncias policiais e, portanto, sob o manto do poder pÃºblico. De um lado, os crÃticos da situaÃ§Ã£o encontrada; do outro, as autoridades pÃºblicas, que nÃ£o mostraram a antecipaÃ§Ã£o prÃ©via dos limites da contenÃ§Ã£o dos excessos que seriam de prever nem dos limites da contenÃ§Ã£o cabÃvel. Deram a impressÃ£o de terem sido surpreendidas. Criou-se um confronto desnecessÃ¡rio, com a predominÃ¢ncia aparente de interesses polÃticos em detrimento dos interesses gerais.
O caminho nÃ£o parece vinculado a questÃµes de direito local ou internacional. Nas maiores cidades, a gestÃ£o do transporte pÃºblico e sua importÃ¢ncia para o povo agravou a confusÃ£o. A persistÃªncia dos eventos de grandes massas nÃ£o Ã© favorÃ¡vel, o que acrescenta preocupaÃ§Ãµes novas quando se pensa na visita do papa.
Walter Ceneviva â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 22/06/13.

LIVROS JURÃDICOS

DANOS AO TRABALHADOR DECORRENTES DO AMBIENTE DE TRABALHO
AUTOR Marta Gueller
EDITORA Edipro (0/xx/11/3107-4788)
QUANTO R$ 60 (272 pÃ¡gs.)
Marta Maria Ruffini Penteado Gueller discute saÃºde e o conceito moderno, percorre a ConstituiÃ§Ã£o e a metodologia de financiamento dos benefÃcios atÃ© os temas da responsabilidade civil e de aÃ§Ãµes regressivas. O livro ampliou os termos de sua dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP), com bela sÃºmula conclusiva.

PRINCÃPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
AUTOR JoÃ£o Paulo Fanucchi de Almeida Melo
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 60 (272 pÃ¡gs.)
Com origem em dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC Minas), a obra compreende: teoria dos princÃpios, tributaÃ§Ã£o, critÃ©rios e histÃ³ria, atÃ© aplicaÃ§Ã£o do princÃpio da capacidade contributiva. O autor reitera sua posiÃ§Ã£o pessoal ao verberar a tributaÃ§Ã£o alta e incompatÃvel com a capacidade contributiva.

CURSO DE DIREITO MINERÃRIO
AUTOR Bruno Feigelson
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 78 (334 pÃ¡gs.)
Feigelson enfrentou tema incomum na literatura nacional e o desenvolveu em seis partes, a contar da teoria do direito minerÃ¡rio: aquisiÃ§Ã£o primÃ¡ria, substÃ¢ncias especiais, processo minerÃ¡rio, aquisiÃ§Ã£o secundÃ¡ria e cobranÃ§as do direito minerÃ¡rio. Ã‰ coletÃ¢nea severa e ordenada, culminando com compensaÃ§Ã£o financeira.

RELAÃ‡ÃƒO JURÃDICA DE ADMINISTRAÃ‡ÃƒO PÃšBLICA
AUTOR Alexandre Mazza
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 39 (168 pÃ¡gs.)
A relaÃ§Ã£o jurÃdica encontra, em Mazza, pesquisador atento ao princÃpio da legalidade, no contexto de nosso direito administrativo. A relaÃ§Ã£o de administraÃ§Ã£o pÃºblica e suas espÃ©cies precedem situaÃ§Ãµes jurÃdicas subjetivas no direito administrativo e estrutura, criaÃ§Ã£o e extinÃ§Ã£o da relaÃ§Ã£o jurÃdico-administrativa.

INTERVENÃ‡ÃƒO ESTATAL AMBIENTAL
AUTOR Sidney Guerra e SÃ©rgio Guerra
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 64 (224 pÃ¡gs.)
ContribuiÃ§Ã£o preciosa para o estudo de licenciamento ambiental e a compensaÃ§Ã£o, pela lei complementar nÂ° 140/2011.

INTERPRETAÃ‡ÃƒO DO SISTEMA TRIBUTÃRIO NACIONAL E O STF
AUTOR Vittorio Cassone
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 99 (472 pÃ¡gs.)
Teoria e prÃ¡tica integraram o projeto, em perfeita interligaÃ§Ã£o com critÃ©rios gerais, tradicionais e atuais de interpretaÃ§Ã£o, atÃ© a interpretaÃ§Ã£o do STF.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 22/06/13.

NÃ£o deixem de enviar suas mensagens atravÃ©s do â€œFale Conoscoâ€ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php