FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 01/04/2010

DIREITO AO SOL

SOLAR STORMWATCH - CIÃŠNCIA SOLIDÃRIA

English:
http://solarstormwatch.com/
Projeto convoca internautas a ajudar na busca por tempestades solares...
Quem foi que disse que sÃ³ cientista pode contribuir com o avanÃ§o da ciÃªncia? Provavelmente, alguÃ©m que nÃ£o conhece os projetos do Citizen Science Alliance (alianÃ§a cientÃfica civil) -como o Galaxy Zoo (http://www.galaxyzoo.org/), que o Folhateen divulgou em marÃ§o do ano passado.
No tal zoolÃ³gico, os internautas ajudavam cientistas a classificar galÃ¡xias, por meio de perguntas simples a respeito de fotografias de satÃ©lite. Desta vez, no Solar Stormwatch, os astrÃ´nomos pedem ajuda para identificar -e tentar prever- tempestades solares.
Mas para que, se o Sol estÃ¡ tÃ£o longe da Terra? Porque "esses fenÃ´menos afetam nossa sociedade, na prÃ¡tica", como alerta Adriana Valio, professora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil.
As tempestades solares sÃ£o grandes quantidades de plasma (gÃ¡s muito quente) que, liberadas da atmosfera solar, viajam a centenas de milhares de quilÃ´metros por hora pelo espaÃ§o.
Esse evento tem consequÃªncias bacanas, como as auroras boreais, nos polos. Por outro lado, podem danificar satÃ©lites e causar blecautes na Terra, entre outros efeitos nocivos.
A atividade no Sol oscila em ciclos de 11 anos. O pico mais recente foi entre 2000 e 2002. Ou seja, em breve o astro estarÃ¡ em perÃodo de mÃ¡xima potÃªncia, aumentando a frequÃªncia das tempestades.
DaÃ a importÃ¢ncia de prever esses fenÃ´menos. SÃ³ que sÃ£o necessÃ¡rias muitas pessoas para observar as milhares de gravaÃ§Ãµes feitas pela Nasa (agÃªncia espacial dos EUA).
Ã‰ aÃ que vocÃª entra.
Cadastre-se de graÃ§a no Solar Stormwatch, faÃ§a o curso on-line e comece a trabalhar. Ã‰ preciso saber falar inglÃªs.
Basta assistir a vÃdeos e responder a perguntas simples -que, compiladas pelo site, vÃ£o ajudar cientistas a prestar atenÃ§Ã£o nas imagens mais importantes. Veja dicas abaixo, para nÃ£o comeÃ§ar do zero.
CURSO DE OBSERVAÃ‡ÃƒO
Aprenda alguns macetes para identificar explosÃµes solares
Os vÃdeos a que vocÃª terÃ¡ de assistir no Solar Storm Watch foram gravados por um projeto da Nasa chamado Stereo (observatÃ³rio de relaÃ§Ãµes solares e terrestres, em inglÃªs). SÃ£o duas cÃ¢meras orbitando ao redor do Sol em diferentes posiÃ§Ãµes. A partir das duas filmagens, os cientistas conseguem recriar imagens com sensaÃ§Ã£o de 3D -efeito chamado de "estereoscopia".
SIM OU NÃƒO?
A primeira liÃ§Ã£o que vocÃª vai aprender nos tutoriais do Solar Storm Watch Ã© a de saber dizer quando hÃ¡ e quando nÃ£o hÃ¡ uma explosÃ£o solar. Ã‰ fÃ¡cil. As imagens de explosÃ£o tÃªm bulbos de luzes saindo dos cantos da imagem, em direÃ§Ã£o ao centro.
INTRUSO
Ã€s vezes as imagens contÃªm, alÃ©m das explosÃµes, uma sÃ©rie de outros fenÃ´menos curiosos. Por exemplo, cometas passando pelo vÃdeo.
CHEIO DE PÃ“
Se o vÃdeo estiver cheio de linhas brilhantes, as lentes da cÃ¢mera provavelmente foram atingidas por poeira cÃ³smica na hora da filmagem.
DEU REFLEXO!
VocÃª pode se deparar, tambÃ©m, com algum efeito Ã³ptico -como um halo brilhante, que aparece quando um objeto prÃ³ximo Ã lente reflete a luz.
Confira na web: http://solarstormwatch.com/.
Diogo Bercito - Fonte: Folha de S.Paulo - 29/03/10.

BRINDE DO BEM
Quinze instituiÃ§Ãµes filantrÃ³picas receberÃ£o R$ 190 mil do Banco BMG, conforme eleiÃ§Ã£o pela internet promovida pelo projeto Brinde SolidÃ¡rio 2010. Quase 7.500 pessoas, de 150 cidades, participaram da campanha, iniciada em dezembro. A grande vencedora foi a AssociaÃ§Ã£o de Apoio Ã CrianÃ§a e ao Adolescente (Asacad), de Santa Catarina, que receberÃ¡ R$ 61,7 mil. O Lar Torres de Melo, do CearÃ¡, vai ganhar R$ 28,3 mil e a Creche Anjo da Guarda, do Distrito Federal, receberÃ¡ R$ 16 mil.
Paulo Navarro (http://www.pnc.com.br/) - Fonte: O Tempo â€“ 29/03/10.
O Projeto - http://www.bancobmg.com.br/brindesolidario/

VANCE X MALUF
Paulo Maluf pegou um osso duro de roer. O promotor americano que o colocou na lista de delinquentes procurados da Interpol chama-se Cyrus Vance Jr. Por mais que nome de promotor nÃ£o tenha importÃ¢ncia num sistema judicial sÃ©rio, seu pai foi um dignitÃ¡rio do andar de cima americano. Advogado de renome, participou das negociaÃ§Ãµes que levaram Ã retirada dos americanos do VietnÃ£ e foi secretÃ¡rio de Estado de 1977 a 1980.
Cyrus Jr. chegou ao MinistÃ©rio PÃºblico depois de uma bem sucedida carreira na advocacia privada. Ele doava parte de seu tempo defendendo indigentes. Como alguns de seus antecessores, tem futuro polÃtico.
Malfeitorias brasileiras dÃ£o sorte a promotores de Nova York. Em 1986 um deles pegou Tony Gebauer, ex-diretor do banco Morgan, que havia representado a banca na negociaÃ§Ã£o da dÃvida brasileira. Figura simpÃ¡tica na grÃ£-finagem nacional, ele dera um desfalque de US$ 2,9 milhÃµes e acabou na cadeia. O promotor chamava-se Rudolph Giuliani.
Elio Gaspari (http://www.submarino.com.br/portal/Artista/80141/+elio+gaspari) - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 28/03/10.

EM TORNO DO TRIBUNAL
As circunstÃ¢ncias do julgamento Nardoni-JatobÃ¡, embora nÃ£o o julgamento propriamente, constituÃram uma agressÃ£o aos direitos civis e aos direitos humanos que deveria servir como advertÃªncia ou, ao menos, motivo de muitas reflexÃµes sobre suas fontes e seu significado. O que houve nas cercanias do fÃ³rum nÃ£o foi sÃ³ o que estÃ¡ considerado, a partir das raras vezes em que mereceu alguma consideraÃ§Ã£o, como um descontrole emocional coletivo.
Durante cinco dias, familiares dos rÃ©us, que jamais perderam a compostura nos dois anos do seu sofrimento de inocentes, foram ferozmente assaltados por urros de "assassinos, bandidos, criminosos", e mais os palavrÃµes de praxe.
Os advogados de defesa nÃ£o se tornaram menos "assassinos, bandidos, criminosos" e, alÃ©m dos palavrÃµes de praxe, ainda "mercenÃ¡rios, vendidos, ladrÃµes". A eles nÃ£o foi suficiente entrarem por portÃµes secundÃ¡rios: tambÃ©m precisaram usar um carro diferente a cada dia, para fugir Ã agressÃ£o fÃsica iniciada, logo em sua segunda chegada ao fÃ³rum, contra o equilÃbrio profissional demonstrado pelo defensor Roberto Podval.
Tudo sob a indiferenÃ§a das autoridades polÃticas e policiais, todas com pleno acesso Ã s cenas, ao vivo e em vÃdeos, de dia e Ã noite, da obsessiva TV. NÃ£o importa se indiferenÃ§a por ignorÃ¢ncia do sentido tÃ£o claro do que ali se passava, em relaÃ§Ã£o Ã s leis de direitos civis do Estado democrÃ¡tico, tÃ£o claras, por sua vez, na ConstituiÃ§Ã£o e na legislaÃ§Ã£o brasileiras; ou se indiferenÃ§a feita de descaso e desleixo, do pior oportunismo, ou de contribuiÃ§Ã£o deliberada Ã pressÃ£o sobre o julgamento em que a defesa questionava a eficiÃªncia policial. Em qualquer das hipÃ³teses, o que resultou foi pressÃ£o. FÃsica, atÃ©. Tanto que o fÃ³rum, na medida de sua possibilidade, providenciou um modo tambÃ©m fÃsico de atenuar a pressÃ£o, com um gradil.
Foi admirÃ¡vel que a defesa nÃ£o cedesse Ã intimidaÃ§Ã£o, da qual o advogado Roberto Podval e sua coadjuvante tÃªm a consciÃªncia, sÃ³ podem tÃª-la, de que os seus riscos de problemas nÃ£o terminaram com o julgamento. E se o gradil, que nÃ£o Ã© exemplo de resistÃªncia, cedesse Ã fÃºria quando Podval concedia uma de suas entrevistas coletivas e abertas, nada teria ocorrido que nÃ£o fosse o provÃ¡vel e o previsÃvel.
NÃ£o ficou nem o mais sutil indÃcio de que o julgamento, propriamente, deixasse de estar integral e permanentemente imune ao que se passou nas cercanias do fÃ³rum. Isso nÃ£o diminui, porÃ©m, a conivÃªncia com a turba por parte dos que, sÃ³ para as horas finais do quinto e Ãºltimo dia de julgamento, providenciaram a seguranÃ§a policial devida. SeguranÃ§a que nÃ£o foi nesse momento, nem seria antes, sÃ³ para os que entravam ou deixavam o fÃ³rum, mas tambÃ©m para as regras de direitos civis e direitos humanos que protegem o direito de defender tanto quanto o de ser defendido
Em torno do fÃ³rum tivemos uma visÃ£o de como ainda sÃ£o compreendidos os direitos. E um pouco do potencial presente na maneira como sÃ£o compreendidos.
Janio de Freitas - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 30/03/10.

LIVROS JURÃDICOS

Privacidade GenÃ©tica
RODRIGO BERNARDES DIAS
Editora: SRS (0/ xx/11/6606-8875)
PreÃ§o: R$ 50, 261 pÃ¡gs.
No mestrado do Mackenzie, o escritor quis interpretar o tema como um direito humano fundamental. Atualizou sua visÃ£o em novo mestrado na Universidade Georgetown (Washington). Lembra, em nota prÃ©via, que o direito considerado foi incluÃdo na DeclaraÃ§Ã£o Universal do Genoma, mas, ainda assim, com avaliaÃ§Ã£o relativamente nova. A obra tem valor pioneiro, conforme JosÃ© Renato Nalini acentua no prefÃ¡cio, considerando-a incursÃ£o lÃºcida sobre o assunto. A estrutura acadÃªmica dos cinco capÃtulos visa Ã privacidade genÃ©tica, em que o escritor defende posiÃ§Ã£o com a qual pretende inspirar a humanidade "a renovar seu compromisso com a Ã©tica, a justiÃ§a, o respeito Ã¡ dignidade de todos os seres humanos".

Crimes Sexuais
ANDRÃ‰ ESTEFAM
Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344)
PreÃ§o: R$ 39, 168 pÃ¡gs.
O autor Ã© promotor e tem mestrado em direito penal na PUC/SP. Oferece comentÃ¡rios Ã Lei n. 12.015/09. Parte da nova denominaÃ§Ã£o do TÃtulo VI, "Dos crimes contra a dignidade sexual", no CÃ³digo Penal, com alteraÃ§Ãµes vigentes a partir da configuraÃ§Ã£o dos delitos no referido tÃtulo. Assinala, ainda, a inclusÃ£o do art. 245-B do CÃ³digo, ao dispor sobre o segredo de justiÃ§a em todos os processos relativos aos crimes definidos no tÃtulo modificado, que entende aplicÃ¡veis desde a fase inquisitiva. Em cada caso, enuncia a nova configuraÃ§Ã£o, edita quadros comparativos e comenta o dispositivo, em sÃºmulas breves, mas muito esclarecedoras no cotejo entre o direito anterior e o novo.

FunÃ§Ã£o Social do Direito Ambiental
OBRA COLETIVA
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300)
PreÃ§o: R$ 89,90, 368 pÃ¡gs.
O estudo metÃ³dico do direito ambiental, coordenado por Mauricio Mota, foi desenvolvido na PÃ³s GraduaÃ§Ã£o da UERJ.

JurisdiÃ§Ã£o Constitucional e FederaÃ§Ã£o
MARCELO LABANCA CORRÃŠA DE ARAÃšJO
Editora: Elsevier
PreÃ§o: R$ 59,90, 232 pÃ¡gs.
Mostra a construÃ§Ã£o da federaÃ§Ã£o brasileira em julgados do Supremo Tribunal Federal.

Pensamento CrÃtico
WALTER A. CARNIELLI E RICHARD L. EPSTEIN
Editora: Rideel (0/xx/11/2238-5100)
PreÃ§o: R$ 34, 384 pÃ¡gs.
O livro pretende ser guia na arte do pensar criticamente, para fazer do leitor cidadÃ£o melhor e profissional melhor.

LegislaÃ§Ã£o Penal Especial, Vol. 1
GUSTAVO O. DINIZ JUNQUEIRA E PAULO H. ARANDA FULLER
Editora: Saraiva
PreÃ§o: R$ 92, 824 pÃ¡gs.
A nova ediÃ§Ã£o da obra oferece em um volume a legislaÃ§Ã£o penal indi-cada no tÃtulo, atÃ© a Lei n. 12.015/09.

Teoria do Conglobamento - Conflito de Normas no Contrato de Trabalho
DÃ‚NIA FIORIN LONGHI
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
PreÃ§o: R$ 35, 160 pÃ¡gs.
A tese situa critÃ©rios para selecionar normas aplicÃ¡veis em alternativas do contrato individual do trabalho.

Limites e Possibilidades de Reforma na Seguridade Social
UENDEL DOMINGUES UGATTI
Editora: LTr
PreÃ§o: R$ 45, 208 pÃ¡gs.
Tese ddefendida na Universidade Pablo de Olvide (Sevilha, Espanha) enquadra o tema no direito constitucional.

Desenvolvimento SustentÃ¡vel, OGM e Responsabilidade Civil na UniÃ£o Europeia
GERD WINTER
Editora: Millenium (0/xx/19/3229-5588)
PreÃ§o: R$ 26, 133 pÃ¡gs.
SÃ£o trÃªs publicaÃ§Ãµes de Gerd Winter, com organizaÃ§Ã£o de Paulo A. Leme Machado e Sandra A. Shimada Kishi.

Parcelamento do Solo Urbano - PSU
VICENTE C. AMADEI
Editora: Millenium
PreÃ§o: R$ 28, 96 pÃ¡gs.
O subtÃtulo dÃ¡ a finalidade da obra: como gerenciar o empreendimento.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 03/04/10.

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