FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 23/12/2007

QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO?

VIRANDO A PÃGINA DE 2007 PARA 2008

Sentindo falta das pÃ¡ginas? NÃ£o se preocupe, novas tecnologias vÃ£o quebrar esse galho para vocÃª.
Uma das principais reclamaÃ§Ãµes dos crÃticos em relaÃ§Ã£o aos e-readers Ã© que eles nÃ£o tÃªm pÃ¡ginas para virar, uma das caracterÃsticas mais marcantes do livro de papel. O Turnover, aparelho desenvolvido pelo estudante de design Timothy Yeoh, da faculdade Central Saint Martins, em Londres, vai alÃ©m dos leitores eletrÃ´nicos do mercado digital, explorando os dispositivos flexÃveis. Segundo Yeoh, isso "humaniza" a experiÃªncia de ler um livro ou jornal eletrÃ´nico. Quando a tela Ã© virada para trÃ¡s, a pÃ¡gina Ã© atualizada, simulando um livro inteiro com apenas duas pÃ¡ginas. A barra de rolamento acoplada serve para selecionar o livro ou uma pÃ¡gina especÃfica, e o dispositivo e touchscreen permite adicionar marcadores em determinados trechos. Tudo isso fez com que o Turnover ficasse em primeiro lugar no concurso "Life is Flexible", da empresa americana Plastic Logic. E talvez um dia ajude a convencer os amantes do livro a experimentarem seu primo digital.

Fonte: Galileu - NÃºmero 198.

DIREITO DE ANTIGÃœIDADE

Em seu recÃ©m-lanÃ§ado livro de memÃ³rias, Paulo Egydio Martins conta que, quando governador de SÃ£o Paulo (1975-1979), comprou o painel "Tiradentes", de Candido Portinari, para instalar no PalÃ¡cio dos Bandeirantes. A aquisiÃ§Ã£o despertou a ira de seu velho amigo Aureliano Chaves, entÃ£o governador de Minas Gerais:
- O quadro vai voltar para Minas de qualquer jeito. Ã‰ uma cena que se passa em Minas!-, protestou ele.
Ao que Paulo Egydio respondeu:
- NÃ£o se esqueÃ§a de que Minas pertenceu Ã capitania de SÃ£o Paulo. O quadro nÃ£o sai de SÃ£o Paulo coisa nenhuma!

Painel - Renata Lo Prete - Fonte: Folha de S.Paulo - 23/12/07.

ESCRITÃ“RIO DE ADVOCACIA

Eleito: o escritÃ³rio de advocacia Lourival J. Santos, de SÃ£o Paulo, um dos melhores do mundo. A eleiÃ§Ã£o foi feita pela consultoria jurÃdica inglesa Chambers and Partners, que destaca anualmente os melhores escritÃ³rios de 175 paÃses. O Lourival J. Santos foi reconhecido por sua experiÃªncia em direito de imprensa. Dia 15/12, em Londres.

Fonte: Veja - EdiÃ§Ã£o 2040.

OAB INVESTIGA CRIMES CONTRA ADVOGADOS

Os assassinatos, tentativas de homicÃdios e ameaÃ§as contra os advogados registrados na seÃ§Ã£o paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fizeram com que a entidade criasse uma comissÃ£o especial para auxiliar a polÃcia nas investigaÃ§Ãµes sobre esses crimes ocorridos no Estado de SÃ£o Paulo.
Segundo os registros da OAB, entre janeiro de 2004 e o dia 21 de outubro deste ano, 26 advogados foram assassinados no Estado; uma advogada desapareceu e tambÃ©m houve mais quatro casos de ameaÃ§as graves a esses profissionais.
Em pelo trÃªs dos 26 casos de assassinatos, tanto a polÃcia quanto a "ComissÃ£o Especial de Acompanhamento de InquÃ©ritos dos Advogados VÃtimas de HomicÃdio", da OAB, encontraram elementos que ligavam os crimes, e a suspeita Ã© a de que os advogados foram mortos porque defendiam pessoas ligadas ao crime organizado e Ã lavagem de dinheiro em postos de combustÃveis.
A maior parte dos ataques contra os 26 advogados investiÂ´ gados pela comissÃ£o especial da OAB e pela polÃcia aconteceu dentro ou muito perto dos escritÃ³rios das vÃtimas. Quase sempre, os assassinos se passaram por pessoas interessadas em fazer algum tipo de consulta e, assim que eram recebidos, atiraram nos advogados.
AtÃ© hoje, nove dos 26 casos de homicÃdios contra advogados registrados na OAB paulista foram solucionados, e os outros 16, segundo a direÃ§Ã£o da comissÃ£o, continuam em apuraÃ§Ã£o, a maior parte deles no DHPP (Departamento de HomicÃdios e ProteÃ§Ã£o Ã Pessoa).

AndrÃ© Caramante - Fonte: Folha de S.Paulo - 25/12/07.

LIVROS JURÃDICOS 2007

2007: Livros a mancheias.
NÃ£o me lembro desde quando escrevo essas notÃcias de livros jurÃdicos. Deve passar dos 20 anos. Embora sintÃ©ticas, pretendem preservar sua utilidade para que o trabalhador do direito, premido pelo tempo, aqui encontre dados atualizados do mercado jurÃdico: autoria, individual ou coletiva, assunto, direito envolvido, editora, preÃ§o e nÃºmero de pÃ¡ginas ou de volumes. TambÃ©m define o tipo (tese ou dissertaÃ§Ã£o), o aprofundamento adotado (manual, temas gerais ou especÃficos).
Em 2007 divulgamos mais de 500 obras, mas a publicaÃ§Ã£o crescente excede esse limite. Castro Alves cantou em verso a mÃ£o que semeia livros a mancheias. Os autores e as editoras cumprem o desÃgnio do poeta, escrevendo, publicando e os encaminhando para divulgaÃ§Ã£o. Nada sai aqui que nÃ£o tenha sido verificado pessoalmente. Sou, portanto, o exclusivo responsÃ¡vel pela seleÃ§Ã£o e tambÃ©m por eventuais erros. NÃ£o hÃ¡ preocupaÃ§Ã£o em produzir a valoraÃ§Ã£o plena do escrito, mas a de noticiar a publicaÃ§Ã£o, com a sÃntese, pelo menos, do esclarecimento necessÃ¡rio.
De alguns anos para cÃ¡, a coluna passou a destacar dois livros por semana e a privilegiar pouco mais de cem por ano, dando preferÃªncia a ensaios acadÃªmicos. O objetivo Ã© facilitar o conhecimento do que a universidade brasileira produz nessa Ã¡rea. A idÃ©ia nÃ£o foi minha, mas da editoria de Cotidiano, e teve a melhor repercussÃ£o, com o espaÃ§o ampliado. Estou contido na casa dos 3.250 caracteres (com os espaÃ§os) por coluna. DÃ¡ mais ou menos cinco linhas por livro. Os dois primeiros tÃªm entre 10 e 12 linhas.
Sinto que a quantificaÃ§Ã£o dos autores, das empresas e dos livros publicados terminou diluindo, em parte, a mÃ©dia da qualidade deles, ante a necessidade mercadolÃ³gica de preencher todos os nichos. A avalanche da ampliaÃ§Ã£o numÃ©rica compÃµe um perÃodo de adaptaÃ§Ã£o, na evidÃªncia de que o ritmo do crescimento diminuirÃ¡, comparado aos dez anos precedentes. A dificuldade criada no exame de ordem demonstra aos acadÃªmicos e a seus pais a insuficiÃªncia de sÃ³ ter o diploma.
Em matÃ©ria de qualidade nem tudo estÃ¡ perdido. Destaco, em 2007, a decisÃ£o adotada pela Martins Fontes de lanÃ§ar sÃ©rie de livros na Ã¡rea jurÃdica, especialmente em filosofia e introduÃ§Ã£o Ã ciÃªncia do direito. Nem a heterogeneidade das obras e mesmo a seleÃ§Ã£o dos autores, nem o fato de se tratar predominantemente de traduÃ§Ãµes interferem no destaque.
Considerei especialmente a opÃ§Ã£o por publicaÃ§Ãµes jurÃdicas com textos que inspiram a discussÃ£o, como os de Javier Hervada ("O que Ã© o Direito?), William A. Edmundson ("Uma IntroduÃ§Ã£o aos Direitos"). Em linha do pensamento moderno lembro Will Kymlicka ("Filosofia PolÃtica ContemporÃ¢nea"), Carla Faralli ("A Filosofia ContemporÃ¢nea do Direito"), Richard A. Posner ("Problemas de Filosofia do Direito") e, ainda, os dois excelentes ensaios de Jacques Derrida em "ForÃ§a de Lei" ou de Marcel Couche, "Fundamento da Moral".
As editoras tradicionais tÃªm publicado obras de filosofia, mas o realce da Martins Fontes filiou-se Ã sua incursÃ£o pelo pensamento jurÃdico por autores menos freqÃ¼entados pelo estudioso nacional que os de pensadores europeus. Ã‰ um ponto, colhido dentre os muitos que agitaram, em 2007, o universo do direito, no qual estamos retornando ao momento histÃ³rico de o repensar filosoficamente.

Fonte: Folha de S.Paulo - 29/12/07.

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