FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 15/07/2010

DIREITO Ã€ MUDANÃ‡A

MUDANÃ‡A DE HÃBITOS

English:
http://www.changinghabbits.co.uk/
Sua poluiÃ§Ã£o personificada. Qual dano que vocÃª causa ao planeta? A resposta estÃ¡ mo site http://www.changinghabbits.co.uk/, da consultoria britÃ¢nica de gestÃ£o ambiental Giraffe. VocÃª informa seus hÃ¡bitos - como se alimenta e que transporte usa, por exemplo - e os dados sÃ£o transformados em um boneco (chamado Habbit), que representa suas emissÃµes em vÃ¡rias partes do corpo.
1 - OLHOS E CABEÃ‡A
Retratam as emissÃµes ligadas ao uso de aparelhos elÃ©tricos. QuÃ£o mais vocÃª deixar ligada sua TV, por exemplo, maior serÃ¡ a cabeÃ§a do boneco.
2 - BOCA
Ligada ao consumo de Ã¡gua. Quantos banhos vocÃª toma por dia?
3 - MÃƒOS
Energia gasta em casa. O tamanho das mÃ£os estÃ¡ relacionado Ã frequÃªncia com que vocÃª apaga as luzes ao sair, por exemplo.
4 - ABDOME
Ligado Ã alimentaÃ§Ã£o. Fica maior ou menor o boneco dependendo do que vocÃª consome.
5 - PÃ‰S
PoluiÃ§Ã£o emitida com transporte. PÃ©s grandes e distorcidos indicam alta emissÃ£o de carbono.
6 - BUMBUM
Quantidade de resÃduos domÃ©sticos. Contabiliza alimentos jogados no lixo e o uso de embalagens reciclÃ¡veis.
TendÃªncias - Fonte: Super Interessante (http://super.abril.com.br/) - EdiÃ§Ã£o 280.

LIVRO GRATUITO
O Demarest e Almeida Advogados participou da nova ediÃ§Ã£o do livro "La inversiÃ³n extranjera eN Brasil", publicaÃ§Ã£o para empresÃ¡rios argentinos interessados no Brasil. O livro, gratuito, estÃ¡ disponÃvel na Embaixada do Brasil na Argentina.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 13/07/10.
Embaixada brasileira - http://www.brasil.org.ar/

ADVOGADOS NOS PORTÃ•ES
A revista "The Lawyer" noticia que "EscritÃ³rios dos EUA fazem fila para entrar no Brasil". Abre citando um "ditado entre advogados americanos: o Brasil Ã© a China ao lado". Relata como o Chadbourne & Parke, de Nova York, estÃ¡ para obter licenÃ§a para atuar em SÃ£o Paulo, ao lado dos recÃ©m-instalados Simpson Thatcher & Bartlett e Milbank Tweed Hadley McCloy. Diz que "Ã© fÃ¡cil ver por que o Brasil -que deve crescer entre 6% e 8%- traz expectativa tÃ£o lucrativa aos escritÃ³rios: em termos de atividade corporativa, o contraste com EUA e Europa Ã© inacreditÃ¡vel".
Nelson de SÃ¡ - Toda MÃdia (www.todamidia.folha.blog.uol.com.br) - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/07/10.

LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
A Lei de Responsabilidade Fiscal acaba de completar dez anos e nos ajudou a colocar as finanÃ§as pÃºblicas nos trilhos, ao impor disciplina legal aos gastos dos governos, o que abriu caminho para a estabilidade econÃ´mica.
Esse marco da histÃ³ria recente do arcabouÃ§o jurÃdico e econÃ´mico do paÃs traz Ã tona a necessidade de se discutir efetivamente uma proposta de lei de responsabilidade para gestores pÃºblicos no campo da educaÃ§Ã£o.
Tal debate, iniciado em 2006 com a firme participaÃ§Ã£o do movimento Todos pela EducaÃ§Ã£o, evidencia a importÃ¢ncia de se criar uma lei que venha a impor regras claras para a aplicaÃ§Ã£o de dinheiro pÃºblico no ensino, fazendo valer o direito constitucionalmente garantido do acesso Ã educaÃ§Ã£o.
O dispositivo legal deverÃ¡ estabelecer metas de acesso e qualidade e mecanismos mais acurados e objetivos de controle dos investimentos, trazendo maior eficiÃªncia ao sistema de educaÃ§Ã£o.
Deve incluir tambÃ©m mecanismos para agilizar a execuÃ§Ã£o do orÃ§amento e estabelecer puniÃ§Ãµes claras para os gestores que utilizarem mal os recursos empenhados.
A execuÃ§Ã£o do orÃ§amento hoje vaga ao sabor dos gestores. NÃ£o hÃ¡ mecanismos de controle para garantir a aplicaÃ§Ã£o dos recursos em consonÃ¢ncia com o Plano Nacional de EducaÃ§Ã£o, a Lei de Diretrizes de Bases da EducaÃ§Ã£o e os objetivos pretendidos pelo Estado para a melhora do ensino.
Essa iniciativa Ã© premente e representaria um avanÃ§o importante.
Sem um sistema que comprometa os gestores, torna-se quase impossÃvel cobrar resultados dos agentes pÃºblicos, entre eles governadores, prefeitos e secretÃ¡rios de educaÃ§Ã£o.
Para que seja efetiva, Ã© fundamental que a lei seja acompanhada por um Plano Nacional de EducaÃ§Ã£o eficaz, com metas e indicadores fÃ¡ceis de serem acompanhados pela sociedade.
Ã‰ essencial tambÃ©m um conjunto mais especÃfico de regras para disciplinar o regime de colaboraÃ§Ã£o, estabelecendo os papÃ©is da UniÃ£o, Estados e municÃpios na educaÃ§Ã£o, eliminando diferenÃ§as no tratamento e no padrÃ£o de qualidade oferecidos aos alunos.
Com esses pilares estabelecidos e a criaÃ§Ã£o da lei que regularÃ¡ os investimentos no setor, teremos condiÃ§Ãµes de responsabilizar os gestores que fazem uso inadequado dos recursos, orientando efetivamente a aÃ§Ã£o dos governos, como fez a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O desafio Ã© conseguirmos debater uma legislaÃ§Ã£o desse porte em ano eleitoral. Estamos na metade de 2010, e o segundo semestre serÃ¡ dominado pela escolha dos prÃ³ximos governantes e legisladores.
Mas Ã© exatamente neste momento de decisÃ£o sobre o nosso futuro que devemos acompanhar e apoiar a discussÃ£o desse necessÃ¡rio mecanismo de controle. A educaÃ§Ã£o Ã© peÃ§a-chave da agenda econÃ´mica e polÃtica dos prÃ³ximos anos.
Sem um ensino inclusivo e que gere efetiva aprendizagem, o paÃs nÃ£o terÃ¡ como competir no ambiente internacional e nÃ£o terÃ¡ as condiÃ§Ãµes para abastecer os postos de trabalho que serÃ£o demandados por uma economia em franca modernizaÃ§Ã£o e expansÃ£o.
Estamos diante de tarefa urgente. Para enfrentar os desafios da educaÃ§Ã£o, teremos de expandir investimentos no ensino pÃºblico, melhorando salÃ¡rios, qualificaÃ§Ã£o dos professores e a gestÃ£o das escolas.
Onde hÃ¡ investimentos, sÃ£o fundamentais os instrumentos de controle. A lei de responsabilidade educacional Ã© uma iniciativa importante, pela qual devemos lutar.
Como deu certo no controle dos gastos pÃºblicos, darÃ¡ certo na regulaÃ§Ã£o do financiamento e gestÃ£o da educaÃ§Ã£o, nosso passaporte para o desenvolvimento sustentÃ¡vel.
Antionio Matia Ã© vice-presidente da FundaÃ§Ã£o ItaÃº Social e membro do conselho de administraÃ§Ã£o do Instituto Unibanco, do conselho de governanÃ§a do movimento Todos pela EducaÃ§Ã£o, do conselho deliberativo do Instituto Ethos e do conselho de orientaÃ§Ã£o estratÃ©gica do Ceats - Centro Empreendedorismo Social e AdministraÃ§Ã£o em Terceiro Setor da USP.
Fonte: Folha de S.Paulo - 13/07/10.
FundaÃ§Ã£o ItaÃº Social - http://ww2.itau.com.br/itausocial/site_fundacao/
Instituto Unibanco - http://www.unibanco.com.br
Todos pela EducaÃ§Ã£o - http://www.todospelaeducacao.org.br/
Instituto Ethos - http://www.ethos.org.br/
Ceats - http://www.ceats.org.br/

LIVROS JURÃDICOS

CONSTRUÃ‡ÃƒO DE UM SONHO
AUTOR Diego R. Ambrosini e Natasha S. Caccia Salinas
EDITORA FGV (0800-021-7777)
QUANTO NÃ£o informado (430 pÃ¡gs.)
Diego, de ciÃªncias polÃticas, e Natasha, da sociologia do direito, contam sobre o Direito GV, do inÃcio atÃ© quando a primeira turma se formou. Ideia de Ary Oswaldo Mattos Filho, o diretor, com coordenaÃ§Ã£o de Antonio Angarita. Os quatro capÃtulos incluem: direito antes do primeiro aluno, construÃ§Ã£o do curso, qualidade e pÃ³s-graduaÃ§Ã£o.

REPERCUSSÃƒO GERAL SOB A Ã“TICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
AUTOR Ulisses S. Viana
EDITORA Saraiva (0/ xx/ 11/ 3613-3344)
QUANTO R$ 60 (200 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado, defendida no Instituto Brasileiro de Direito PÃºblico, voltada para as raÃzes histÃ³ricas da crise da jurisdiÃ§Ã£o constitucional. No prefÃ¡cio, o ministro Gilmar Mendes diz que se trata de um trabalho de "alta relevÃ¢ncia". A repercussÃ£o surge "paralelamente Ã perspectiva de reduÃ§Ã£o numÃ©rica de recursos dirigidos ao STF".

AMICUS CURIAE
AUTOR Damares Medina
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 60 (208 pÃ¡gs.)
Primeiro mestrado do Instituto Brasileiro de Direito PÃºblico. Medina pergunta: "amigo da corte ou da parte", em vista de decisÃµes do STF.

CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
AUTOR Daniel Z. Marques Carneiro
EDITORA Atlas (0/ xx/ 19/ 3229-5588)
QUANTO R$ 51 (264 pÃ¡gs.)
SÃ£o contribuiÃ§Ãµes para o esclarecimento do assunto.
CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÃ‰RCIO
AUTOR JosÃ© Cretella Neto
EDITORA Millennium (0/ xx/ 19/ 3229-5588)
QUANTO R$ 118 (688 pÃ¡gs.)
Avalia os contratos. Para profissionais e acadÃªmicos.

REFORMA PENAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 32 (104 pÃ¡gs.)
Pedro F. Campos, FÃ¡bio R. Bechara, Luis Theodoro e AndrÃ© Estefam avaliam reforma de 2009, atentos aos princÃpios inovados na legislaÃ§Ã£o.

Fonte: Folha de S.Paulo - 17/07/10.

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