FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 13/11/2011

DIREITO AO LIVRO

MANIFESTO PELO LIVRO ILUSTRADO

English:
http://www.publishersweekly.com/pw/by-topic/childrens/childrens-industry-news/article/49276-mac-barnett-spearheads-a-picture-book-manifesto-.html
The site:
http://www.thepicturebook.co/
Quem organiza o movimento se diz cansado de ouvir que o livro ilustrado estÃ¡ em risco e tambÃ©m cansado de fingir que nÃ£o hÃ¡ risco. O manifesto pelo livro ilustrado (http://www.thepicturebook.co/) nÃ£o culpa o e-book, como se podia esperar. Culpa o que considera imitaÃ§Ã£o, preguiÃ§a e timidez.
Painel das Letras - JosÃ©lia Aguiar - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/11/11.
Mais detalhes:
http://www.publishersweekly.com/pw/by-topic/childrens/childrens-industry-news/article/49276-mac-barnett-spearheads-a-picture-book-manifesto-.html

O EXAME DA OAB
O Supremo Tribunal Federal reconheceu como constitucional a proibiÃ§Ã£o do exercÃcio da advocacia aos bacharÃ©is em direito que nÃ£o tenham sido aprovados no exame da OAB.
Pode ser frustrante para o estoque cada vez maior de formados que nÃ£o conseguem a carteirinha da ordem, mas, como os ministros unanimemente reconheceram, Ã© legÃtimo tentar proteger a sociedade dos danos provocados pelo mau exercÃcio da profissÃ£o de advogado.
O direito, vale lembrar, Ã© uma Ã¡rea onde uma barbeiragem pode comprometer o patrimÃ´nio e atÃ© a liberdade de indivÃduos que, quando contratam os serviÃ§os de um profissional, nÃ£o tÃªm como aferir sua competÃªncia. AtÃ© para que se garantam os direitos do consumidor, Ã© preciso que advogados dominem os conhecimentos essenciais para o desempenho de suas tarefas. O mesmo raciocÃnio, diga-se, deveria aplicar-se a mÃ©dicos, mas, por algum motivo, a ideia de realizar um exame para esses bacharÃ©is nÃ£o prosperou.
A pergunta-chave, porÃ©m, Ã© outra: serÃ¡ que a OAB Ã© o Ã³rgÃ£o mais indicado para aplicar a prova e emitir as licenÃ§as profissionais? NÃ£o faria mais sentido se essa fosse uma responsabilidade do Estado, a exemplo do que ocorre com brevÃªs e carteiras de motorista? A ordem, afinal, embora goze de natureza jurÃdica especial e reÃºna diversos poderes no Ã¢mbito do Estado, Ã© uma entidade de classe, cuja agenda em parte coincide os interesses da sociedade, mas em parte se afasta deles.
Vale lembrar que a OAB nÃ£o se limita a realizar o exame, mas tambÃ©m vem, com taxas variÃ¡veis de sucesso, militando para fechar cursos de direito e restringir as vagas oferecidas.
Do ponto de vista da populaÃ§Ã£o, desde que a qualidade mÃnima esteja assegurada, nÃ£o hÃ¡ nenhum problema em haver mais advogados do que o "necessÃ¡rio". Pelo contrÃ¡rio atÃ©, mais profissionais no mercado costuma ser sinÃ´nimo de maior concorrÃªncia e honorÃ¡rios menores.
HÃ©lio Schwartsman - Fonte: Folha de S.Paulo - 06/11/11.
Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp
OAB - http://www.oab.org.br/

LIVROS JURÃDICOS

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO
AUTOR Helio Helene
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 38 (152 pÃ¡gs.)
O tema, em tese de doutorado de HÃ©lio Helene (Fadusp, 1984), atualizada por JoÃ£o Ibaixe Jr., compÃµe boa iniciativa editorial. Os pressupostos do estudo seguem vÃ¡lidos, quando se pensa em leis novas afrontosas do princÃpio do equilÃbrio social. O ato legislativo ilÃcito gera responsabilidade civil do Estado.

A ECONOMIA POLÃTICA DO ETANOL
AUTOR Fernando Netto Safatle
EDITORA Alameda (0/xx/11/3012-2400)
QUANTO R$ 42 (293 pÃ¡gs.)
Safatle parte da nova matriz energÃ©tica, enquanto alternativa natural para o fim do petrÃ³leo. Percorre avanÃ§os e recuos do ProÃ¡lcool e seus temas agrÃcolas, industriais e jurÃdicos. A conclusÃ£o Ã© artigo-sÃºmula sobre o biocombustÃvel, na mudanÃ§a da geopolÃtica mundial, a polÃtica e os direitos brasileiro e estrangeiro.

SEGURANÃ‡A JURÃDICA E COISA JULGADA
AUTOR Alex Antonio Mascaro
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 59 (254 pÃ¡gs.)
O percurso de Mascaro passa, em sÃntese, por cidadania e processo, em dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Mackenzie). Walter Piva Rodrigues acentua no prefÃ¡cio a importÃ¢ncia do temÃ¡rio do livro para os profissionais do direito. Elementos do processo civil precedem novas tendÃªncias de coisa julgada e seguranÃ§a jurÃdica.

CONCILIAÃ‡ÃƒO E MEDIAÃ‡ÃƒO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Forense (0/xx/21/3543-0770)
QUANTO R$ 49 (298 pÃ¡gs.)
O ministro Antonio Cezar Peluso e Morgana de Almeida Rocha coordenaram a obra, cujo texto parte de atividades do Conselho Nacional de JustiÃ§a voltadas, conforme escreve o ministro Cezar Peluso no prefÃ¡cio, para aperfeiÃ§oamento de mÃ©todos alternativos dos quais possa nascer a resoluÃ§Ã£o de conflitos, "em vez de os abater com sentenÃ§as".

CENTRAIS SINDICAIS
AUTOR Leonardo Tibo Barbosa Lima
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (128 pÃ¡gs.)
O subtÃtulo confirma a "legitimidade de atuaÃ§Ã£o e perspectivas" das centrais. A obra examina suas relaÃ§Ãµes coletivas para defender a legitimidade afirmada no subtÃtulo.

COMENTÃRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE
AUTORES Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 43 (200 pÃ¡gs.)
Notas sobre a histÃ³ria do conglomerado urbano e do Estatuto precedem comentÃ¡rios de artigo por artigo da lei.

Fonte: Folha de S.Paulo - 05/11/11.

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