FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 10/03/2011

DIREITO Ã€ POPULARIDADE

BRAZIL POSITIVO
English:
http://www.bbc.co.uk/news/world-latin-america-12654446
http://www.globescan.com/news_archives/bbc2011_countries/
Popularidade do Brasil Ã© a que mais cresceu...
A popularidade do Brasil cresceu no mundo no Ãºltimo ano, segundo uma pesquisa divulgada ontem pela BBC, mas a Alemanha continua sendo o paÃs que exerce influÃªncia mais positiva.
No levantamento, 49% dos entrevistados afirmaram que o Brasil exerce uma influÃªncia positiva no mundo, contra apenas 40% em 2010. O resultado representa o maior avanÃ§o entre os paÃses sobre os quais se pediu opiniÃ£o.
"O salto nas opiniÃµes positivas do Brasil acontece apÃ³s o Ãªxito da transiÃ§Ã£o democrÃ¡tica do presidente (Luiz InÃ¡cio) Lula da Silva para Dilma Rousseff, a primeira mulher a chegar Ã presidÃªncia", comentou Doug Miller, presidente da empresa GlobeScan, que fez a pesquisa para o ServiÃ§o Mundial da BBC.
A Ãfrica do Sul, outra potÃªncia emergente e que recebeu a Copa do Mundo em 2010, registrou o segundo maior avanÃ§o.
A percepÃ§Ã£o sobre o Brasil Ã© majoritariamente positiva nos 27 paÃses pesquisados, com exceÃ§Ã£o de dois: Alemanha, onde 32% consideram a influÃªncia do paÃs negativa e 31% positiva, e a China. No caso da China, 45% tÃªm visÃ£o positiva do Brasil, contra 41% que tÃªm opiniÃ£o negativa, um claro retrocesso na comparaÃ§Ã£o com os 55% e 16%, respectivamente, de 2010.
A popularidade do Brasil Ã© maior nas AmÃ©ricas e no sul da Europa. Os maiores "fÃ£s" do paÃs estÃ£o em Portugal, onde 76% dos entrevistados acreditam que a antiga colÃ´nia exerce uma influÃªncia positiva no mundo.
O paÃs mais popular do mundo Ã© a Alemanha (62%), seguida pela GrÃ£-Bretanha (58%).
Fonte: O Tempo - 08/03/11.
Detalhes:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/03/110304_pesquisa_brasil_jf.shtml
http://www.bbc.co.uk/news/world-latin-america-12654446
http://www.globescan.com/news_archives/bbc2011_countries/

ACORDES
Termina dia 14 de marÃ§o o prazo para inscrever composiÃ§Ãµes no concurso que o Tribunal de JustiÃ§a de Minas Gerais promove para escolher o hino do JudiciÃ¡rio mineiro. O prÃªmio para o vencedor serÃ¡ de R$ 10 mil. Mais detalhes no http://www.tjmg.jus.br/.
Elder Martinho - Fonte: O Tempo - 10/03/11.

VICIO FORENSE
Dois zeladores do fÃ³rum, muito caipiras, mas extremamente observadores, numa certa manhÃ£ de pouco serviÃ§o, depois de vinte anos de trabalho no local, habituados ao linguajar forense, mas nem sempre conhecendo o significado dos termos, postaram-se a prosear:
- Compadre JoÃ£o, hoje amanheci agravado. Tentei embargar esse meu sentimento retido, atÃ© que decaÃ. â€œCasseiâ€ uma forma de penhorar uma melhora, arrestar um alento, seqÃ¼estrar um alÃvio, mas a dor fez busca e a apreensÃ£o da minha felicidade...
... Tive uma conversa sumÃ¡ria com a minha filha sobre o ordinÃ¡rio do noivo dela. Disse que vou levar aquele rÃ©u pro fÃ³rum, seja em que foro for. Vou pedir ao JuÃzo, ao MinistÃ©rio PÃºblico, de qualquer instÃ¢ncia ou entrÃ¢ncia. NÃ£o importa a jurisdiÃ§Ã£o, mas esse ano aquele condenado casa.
- Calma, compadre Pedro, interrompeu o zelador JoÃ£o. Preliminarmente, sem querer contestar ou impugnar sua inicial, aconselho o senhor a dar uma oportunidade de defesa ao requerido. Atente para o contraditÃ³rio. Eu atÃ© dou pro senhor uma jurisprudÃªncia a respeito: minha filha tinha, tambÃ©m, um namorado contumaz, quase revel. O caso deles, em comparaÃ§Ã£o ao da sua filha, Ã© litispendÃªncia pura; conexÃ£o, continÃªncia... E eu consegui resolver o incidente. Acho que o senhor ta julgando sÃ³ com base na forma, sem analisar o mÃ©rito.
O zelador Pedro, apÃ³s ouvir, retrucou:
- Mas compadre, nÃ£o tem jeito. O indiciado nÃ£o segue o rito: se eu mostro razÃ£o, ele contra-razoa; se eu contesto, ele replica. Pra falar a verdade, to perdendo a contrafÃ©...
... Achei que, passada a fase introdutÃ³ria, depois da especificaÃ§Ã£o, a coisa fosse melhorar. Mas nÃ£o. JÃ¡ tentei de toda forma sanear a lide, tudo em vÃ£o.
... Baixei, outro dia, um provimento, cobrando custas pelo uso do sofÃ¡ lÃ¡ de casa, objeto material que os dois usam de madrugada. No entanto, ele, achando interlocutÃ³ria minha decisÃ£o, apelou, e disse que nÃ£o paga nem por precatÃ³rio.
... AÃ eu perdi as estribeiras: desobedeci o princÃpio da fungibilidade e deixei de receber o recurso.
- Nossa compadre, o senhor chegou a esse ponto? Indagou o zelador JoÃ£o, que continuou:
- Mas cumpadre, o bem tutelado Ã© a sua filha, releve. FaÃ§a o seguinte, compadre Pedro: marque uma audiÃªncia, ouÃ§a testemunhas e nomeie perito. SÃ³ assim vamos saber se a menina ainda Ã© moÃ§a. Se houve atentado ao pudor ou se a seduÃ§Ã£o se consumou.
Pedro ouvia atento, quando interferiu:
- Ã‰ mesmo compadre. Se ele nÃ£o comparecer, busco debaixo da vara; ainda assim, se nÃ£o encontrar ele, aplico a confissÃ£o ficta...
... Quando eu lembro que ele ta quase abandonando a causa... Minha filha naquela carÃªncia, e o suplicado sem interesse; ela com legitimidade, e ele sÃ³ litigando de mÃ¡ fÃ©.
- Isso mesmo, compadre Pedro, apoiou JoÃ£o, que completou:
-O processo deve ser esse. O procedimento escolhido Ã© o mais certo. Mas, antes de sentenciar, inspecione e verifique se tudo foi certificado. DÃª um prazo peremptÃ³rio, veja o direito substantivo e procure algum adjetivo na conduta tÃpica do elemento...
... Cuidado para nÃ£o haver defeito de representaÃ§Ã£o, pois do contrÃ¡rio, tudo pode ser baixado em diligÃªncia. SÃ³ tem um problema, ponderou:
... Ã‰ que a comadre Ã© um tribunal, o senhor Ã© o â€œa quoâ€e ela Ã© â€œad quemâ€... Se sua mulher der apoio ao rapaz, ta tudo perdido: baixa um acÃ³rdÃ£o jÃ¡ transitado em julgado, encerra a atividade jurisdicional do senhor e manda tirar o nome do moÃ§o do rol dos culpados, incluindo o compadre.
-Ã‰... Ã‰, compadre, disse Pedro desanimado. O senhor tem razÃ£o. Eu vou Ã© largar mÃ£o dessa minha improcedÃªncia, refrescar meus memoriais e extinguir o caso, arquivando o feito, com baixa na distribuiÃ§Ã£o.
... Acho atÃ©, com base na verdade real, que a questÃ£o de fundo da menina jÃ¡ foi sucumbida pelo indiciado. NÃ£o cabe nem rescisÃ³ria.
E no mesmo momento, exclamaram os compadres:
- â€œData vÃªniaâ€!
MoisÃ©s Laert Pinto Neto â€“ Servidor da 6a Vara e primeiro colocado no I concurso SERJUS de poesia â€“ JustiÃ§a Federal.
ExtraÃdo do jornal â€œCaminhos das Geraisâ€ â€“ Ano III â€“ N. 14.
Fonte: FlÃ¡vio Lott. (ColaboraÃ§Ã£o: A.M.B.)

PÃTRIA AMADA
Previsto para julho, texto reÃºne 5.000 cÃ³digos municipais e 27 leis estaduais, alÃ©m dos federais. Advogado prepara livro com cerca de 14 mil leis tributÃ¡rias. "PÃ¡tria Amada" terÃ¡ peso de 6,2 toneladas e contarÃ¡ com 43.216 pÃ¡ginas.
Filho de pescador, VinÃcios LeÃ´ncio deixou o Centro-Oeste mineiro ainda menino com o sonho de se tornar advogado. "Sou barranqueiro do rio SÃ£o Francisco", conta com orgulho, ao ressaltar que chegou a morar dois anos nas ruas de Belo Horizonte, antes de ser diplomado na Faculdade de Direito do Oeste de Minas, em DivinÃ³polis. Pouco tempo depois de se formar, ele jÃ¡ alimentava o desejo de escrever um livro sobre a tÃ£o criticada carga tributÃ¡ria brasileira.
Passados quase 20 anos, ele planeja para julho o lanÃ§amento do que estÃ¡ sendo considerado o maior livro do mundo: "PÃ¡tria Amada". NÃ£o se trata de uma ode ao paÃs do futebol, mas de um documento que, depois de impresso, pesarÃ¡ 6,2 toneladas e contarÃ¡ com um total de 43.216 pÃ¡ginas - cada uma delas com 2,2 m de altura por 1,4 m de largura. O tamanho do livro Ã© proporcional Ã nossa legislaÃ§Ã£o tributÃ¡ria, pois ela reune mais de 5.000 cÃ³digos municipais e 27 leis estaduais, que somados aos tributos federais, totalizam cerca de 14 mil normas.
As normas tributÃ¡rias sÃ£o a ConstituiÃ§Ã£o Federal, o cÃ³digo tributÃ¡rio, as leis, decretos, portarias, resoluÃ§Ãµes, instruÃ§Ãµes normativas e pareceres. Diante do desafio, ele convenceu o grÃ¡fico Fernando Belieny a desenvolver um equipamento capaz de imprimir o livro em fonte Times New Roman, letras com corpo de tamanho 18, impressas com tinta de vida Ãºtil de 500 anos.
O advogado tributarista recebeu a equipe do jornal O TEMPO na grÃ¡fica SHS Digital, em Contagem, onde mais de 27 mil pÃ¡ginas jÃ¡ foram impressas. "Rapaz, vocÃª nÃ£o imagina o trabalho que foi e que Ã© desenvolver uma impressora desse porte", diz.
Recorde
Guinness. Ao reunir numa Ãºnica publicaÃ§Ã£o toda a legislaÃ§Ã£o brasileira, o advogado tributarista Vinicios LeÃ´ncio estÃ¡ prestes a entrar para o "Guinness World of Records" como autor do livro com o maior volume e com o maior nÃºmero de pÃ¡ginas do mundo. O atual recorde do "Guinness", segundo o autor, pesa em torno de 2.500 quilos.
Zu Moreira - Fonte: O Tempo - 08/03/11.
Mais detalhes:
http://www.viniciosleoncio.com.br/

INDENIZAÃ‡ÃƒO NAUFRAGADA
O paulistano jÃ¡ vai se habituando, paradoxalmente, aos estragos trazidos pelas chuvas. Para alÃ©m dos congestionamentos quilomÃ©tricos, que tornam qualquer trajeto uma odisseia, repetem-se ano a ano as imagens de carros boiando em ruas alagadas e de moradores tentando salvar mÃ³veis e eletrodomÃ©sticos da Ã¡gua fÃ©tida que invade suas casas.
O cidadÃ£o que se arma de coragem e paciÃªncia para ir Ã JustiÃ§a cobrar indenizaÃ§Ã£o acaba preso num atoleiro processual. Como a Folha revelou ontem, pedidos de indenizaÃ§Ã£o chegam a tramitar por dez anos, atÃ© que saia uma decisÃ£o definitiva. A partir daÃ, hÃ¡ pela frente outra longa espera para receber o dinheiro devido, com a eterna fila dos precatÃ³rios.
A demora no processo decorre, em parte, da lei. De acordo com o CÃ³digo de Processo Civil, qualquer aÃ§Ã£o contra o governo com valor superior a 60 salÃ¡rios mÃnimos (R$ 32,7 mil em cifras atuais) tem de ser obrigatoriamente reexaminada por um tribunal.
Soma-se a isso o dever do poder pÃºblico de zelar pelo dinheiro do contribuinte. Ã‰ de esperar que se esgotem todas as possibilidades de recurso antes de conceder uma indenizaÃ§Ã£o que, no final das contas, serÃ¡ paga com os altos impostos recolhidos por todos.
Isso nÃ£o autoriza, no entanto, a protelaÃ§Ã£o "ad infinitum" de causas com valores menores, mas fundamentais para o cidadÃ£o prejudicado pela incÃºria das prefeituras na manutenÃ§Ã£o de galerias pluviais, por exemplo. Quando o direito da pessoa Ã indenizaÃ§Ã£o fosse cristalino, o processo deveria ser abreviado.
O projeto do novo CÃ³digo de Processo Civil, para substituir o atual, de 1973, foi aprovado pelo Senado e encontra-se na CÃ¢mara. Nessa matÃ©ria, traz avanÃ§os.
O valor mÃnimo para dispensar o reexame sobe para cem salÃ¡rios mÃnimos no caso das prefeituras em geral. Para Estados e capitais, o projeto prevÃª 500 salÃ¡rios mÃnimos e, para a UniÃ£o, mil mÃnimos.
O valor de R$ 272.500, aplicÃ¡vel Ã cidade de SÃ£o Paulo, seria mais que suficiente para permitir soluÃ§Ã£o cÃ©lere de muitas disputas que se arrastam por anos.
Perder bens em enchentes jÃ¡ Ã© uma experiÃªncia traumÃ¡tica o suficiente, nÃ£o se justifica que JudiciÃ¡rio e Executivo agravem o problema. Sem descuidar das salvaguardas contra fraudes, Ã© necessÃ¡rio agilizar esses processos.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/03/11.

LIVROS JURÃDICOS

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
AUTOR Norma Sueli Padilha
EDITORA Elsevier (0/xx/21/ 3970-9300)
QUANTO R$ 85 (448 pÃ¡gs.)
Treze capÃtulos vÃ£o da questÃ£o ambiental Ã sua Ã©tica, transcendendo a avaliaÃ§Ã£o constitucional. Assim estÃ¡ nos capÃtulos da teoria geral do meio ambiente, bem como da responsabilidade da preservaÃ§Ã£o da vida, na preocupante encruzilhada humana do acentuado desequilÃbrio ambiental.

LINGUAGEM JURÃDICA E ARGUMENTAÃ‡ÃƒO
AUTOR Fabio Trubilhano e Antonio Henriques
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 54 (368 pÃ¡gs.)
A parceria reuniu dois interessados em filologia e lÃngua portuguesa, sendo Trubilhano tambÃ©m advogado. DaÃ resultaram textos de teoria e prÃ¡tica em seis partes e dois apÃªndices. IncluÃram pressupostos da comunicaÃ§Ã£o, vocabulÃ¡rio, argumentaÃ§Ã£o e portuguÃªs jurÃdicos, culminando com discursos jurÃdicos.

A EFICÃCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
AUTOR Rubens Fernando C. dos Santos JÃºnior
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (160 pÃ¡gs.)
Ensaio acadÃªmico questiona restriÃ§Ãµes existentes ao direito do trabalhador. Percorre os direitos fundamentais garantidos, cujos casos de efetividade reduzida discute a seguir. Atenta aos acordos coletivos e ao Pacto de SÃ£o JosÃ© da Costa Rica.

AGENTE FIFA E O DIREITO CIVIL BRASILEIRO
AUTOR Felipe Legrazie Ezabella
EDITORA Quartier Latin (0/xx/ 11/ 3101-5780)
QUANTO R$ 55 (191 pÃ¡gs.)
Tese vitoriosa em doutoramento na Faculdade de Direito na Universidade de SÃ£o Paulo, sobre tema de direito esportivo, Ã© exceÃ§Ã£o Ã regra. Neste trabalho, Ezabella desenvolve a avaliaÃ§Ã£o jurÃdica do agente de jogadores de futebol, na assessoria de seus contratos. DaÃ a importÃ¢ncia original da obra.

ATA NOTARIAL
AUTOR Paulo Roberto G. Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues
EDITORA Quartier Latin
QUANTO R$ 70 (304 pÃ¡gs.)
A doutrina (princÃpios gerais da atividade notarial), a prÃ¡tica e a prova sintetizam a obra de Ferreira e Rodri- gues, dois tabeliÃ£es de SÃ£o Paulo.

CONTRATO DE FACTORING
AUTOR Marcelo Negri Soares
EDITORA Saraiva (0/xx/11/ 3613-3344)
QUANTO R$ 54 (232 pÃ¡gs.)
AlÃ©m do factoring, incluindo a teoria e seus contratos, este ensaio desenvolve o tema da remuneraÃ§Ã£o do faturizado e dos elementos processuais e substanciais envolvidos.

Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 12/03/11.

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