FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 15/08/2012

DIREITO Ã€ EXPOSIÃ‡ÃƒO

SÃ‰CULO DAS CRIANÃ‡AS

English:
http://www.nytimes.com/2012/07/27/arts/design/review-century-of-the-child-at-moma.html
The site:
http://www.moma.org/visit/calendar/exhibitions/1239
Facebook:
http://www.facebook.com/MuseumofModernArt
Artes visuais: Mostra revela como a preocupaÃ§Ã£o pela infÃ¢ncia tornou-se um paradigma para artistas. MoMA dedicado Ã s crianÃ§as.
A exposiÃ§Ã£o do MoMA "O SÃ©culo das CrianÃ§as, Crescendo como o Desenho - 1900-2000" analisa como o desenho infantil do Ãºltimo sÃ©culo influenciou as maneiras de ver, pensar e sentir dos pequenos e de seu desenvolvimento fÃsico, intelectual e emocional. Por meio de 500 peÃ§as, a primeira exibiÃ§Ã£o que o Museu de Arte Moderno de Nova York dedica exclusivamente Ã s crianÃ§as, mostra como a preocupaÃ§Ã£o pelas crianÃ§as e a infÃ¢ncia se converteu em um paradigma para os profissionais do desenho.
A exposiÃ§Ã£o, que permanece aberta ao pÃºblico atÃ© o dia 5 de novembro, estÃ¡ dividida en sete seÃ§Ãµes que evidenciam como o desenvolvimento do desenho infantil ao longo do sÃ©culo XX estÃ¡ intrinsecamente ligado Ã evoluÃ§Ã£o das preocupaÃ§Ãµes sociais pela educaÃ§Ã£o dos pequenos.
Assim "O SÃ©culo das CrianÃ§as" comeÃ§a com a primeira dÃ©cada do sÃ©culo passado, enfocando objetos que tinham uma preocupaÃ§Ã£o com o desenvolvimento espacial dos pequenos, fruto da mistura de movimentos artÃsticos dos finais do sÃ©culo XIX, como o Art Nouveau, Art and Craft, dentre outros.
A mostra do MoMA, porÃ©m, nÃ£o exibe apenas a face amÃ¡vel da infÃ¢ncia. A seÃ§Ã£o que aborda a dÃ©cada de 1930 revela como o ideÃ¡rio totalitÃ¡rio utilizava o desenho para modelar as crianÃ§as nascidas sob regimes fascistas. Um exemplo dessa Ã©poca Ã© um jogo de madeira feito na ItÃ¡lia que, Ã primeira vista, parece um inocente quebra-cabeÃ§as atÃ© que se percebe que vÃ¡rias peÃ§as representam tanques e outras parafernÃ¡lias militares usadas pelo regime.
Fonte: O Tempo â€“ 12/08/12.
Mais detalhes:
http://www.nytimes.com/2012/07/27/arts/design/review-century-of-the-child-at-moma.html
O site:
http://www.moma.org/visit/calendar/exhibitions/1239
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NENHUM PODER PODE TUDO
Uma discussÃ£o paralela ao debate do mensalÃ£o refere-se aos poderes constitucionais do STF (Supremo Tribunal Federal), pois este serÃ¡ a instÃ¢ncia final e definitiva no julgamento do processo. Compete-lhe "precipuamente, a guarda da ConstituiÃ§Ã£o...", nos termos do art. 102. Os verbos competir e guardar (este sob forma substantivada) sÃ£o muito expressivos em afirmar tal capacitaÃ§Ã£o ou poder.
A ciÃªncia jurÃdica avalia se a redaÃ§Ã£o do art. 102 atribui ao STF a condiÃ§Ã£o de intÃ©rprete exclusivo da constitucionalidade dos atos jurÃdicos, a ponto de prejudicar o equilÃbrio constitucional. NÃ£o atribui. O papel dos trÃªs Poderes clÃ¡ssicos Ã© situado pela Carta no mesmo nÃvel (art. 2Âº). Ali se lÃª que os Poderes (com "P" maiÃºsculo) sÃ£o "independentes e harmÃ´nicos entre si". Harmonia exclui sobreposiÃ§Ã£o.
O leitor aÃ poderÃ¡ ver uma contradiÃ§Ã£o, pois o fato de o STF estar credenciado como guarda e intÃ©rprete maior da Carta Magna sugere que a esta sÃ³ diz o que o Supremo diz que ela diz. Antes de ir Ã frente, lembre-se o leitor que sÃ³ um nÃºmero proporcionalmente pequeno dos processos judiciais chega Ã alta corte.
No comeÃ§o dos tempos civilizados, a interpretaÃ§Ã£o oposta seria cabÃvel, pois a palavra do detentor, ou dos detentores do poder, era a lei. No princÃpio de nossa era, a evoluÃ§Ã£o passou a submeter o soberano a certas restriÃ§Ãµes ou limites. Se nÃ£o em face de todo o povo, ao menos diante Ã representaÃ§Ã£o dos segmentos dominantes da sociedade (nobres, religiosos, militares e magistrados).
A lei escrita e o costume composto em todos os nÃveis sociais evoluÃram atÃ© se tornarem obrigatÃ³rios para todos, orientados pela interpretaÃ§Ã£o que lhes era dada nos tribunais. No curso dos anos variaram a concentraÃ§Ã£o dos poderes e o comando de regiÃµes distintas, mesmo naquelas que ainda nÃ£o compunham naÃ§Ãµes, o que sÃ³ veio a se generalizar no sÃ©culo 20.
Depois da RevoluÃ§Ã£o Francesa e da ConstituiÃ§Ã£o dos Estados Unidos, a centralizaÃ§Ã£o imposta pelos poderosos oscilou entre a prÃ¡tica democrÃ¡tica (lei votada livremente por representantes do povo) e a ditatorial (corpos de tropas e seus satÃ©lites na sociedade), com forÃ§as integradas impondo a lei em proveito prÃ³prio. Direita e esquerda nÃ£o escaparam desse defeito.
Vista a questÃ£o na histÃ³ria do Brasil atual, para que a lei nÃ£o fira os interesses da maioria do povo, Ã© preciso que objetivos, preceitos, princÃpios e fundamentos do Estado brasileiro e da lei que os rege predominem sobre a literalidade da prÃ³pria lei, orientando os aplicadores em sua adequada interpretaÃ§Ã£o. Em outras palavras: a aplicaÃ§Ã£o da norma escrita deve gerar equilibrado benefÃcio para a integralidade da populaÃ§Ã£o. Assim hÃ¡ de ser, mesmo em se reconhecendo que a igualdade de todos perante a lei, sem distinÃ§Ã£o de qualquer natureza, Ã© sonho irrealizÃ¡vel em qualquer forma de governo.
Somente a compreensÃ£o e a aplicaÃ§Ã£o dos princÃpios fundamentais permitirÃ£o mecanismos atualizados para o controle da conduta igualitÃ¡ria das pessoas e de suas entidades. Ã‰ o caminho para assegurar melhora das condiÃ§Ãµes gerais da aplicaÃ§Ã£o da lei mediante adequadas contribuiÃ§Ãµes de cada um dos Poderes em benefÃcio da coletividade, livre de qualquer sobreposiÃ§Ã£o entre Legislativo, Executivo e JudiciÃ¡rio.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 11/08/12.

LIVROS JURÃDICOS

DIREITO, LITERATURA E CINEMA
AUTOR Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 79 (427 pÃ¡gs.)
O objetivo confessado pelo autor Ã© o da aproximaÃ§Ã£o entre direito e cultura. Da poesia ao teatro e ao cinema, percorre possibilidades de tratamento com originalidade e cuidado acadÃªmico. Godoy percorre a estrada heterogÃªnea da ficÃ§Ã£o Ã crÃtica. Culmina em filosofia e valoraÃ§Ã£o dos direitos fundamentais.

DIREITOS DA PERSONALIDADE
AUTOR Anderson Schreiber
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 59 (280 pÃ¡gs.)
Schreiber se aventurou pelo caminho Ã¡rduo de mostrar aos estudantes (predominando os calouros) que Ã© possÃvel aprender o direito e terminar vendo como Ã© divertido o estudo. Mas nÃ£o Ã© sÃ³: deixa pelo caminho pontos de interesse para o alunado, vendo questÃµes e apontando meios de as solucionar. Realiza, assim, objetivo vÃ¡lido.

COLEÃ‡ÃƒO SABERES DO DIREITO
AUTOR Obra coletiva; coordenaÃ§Ã£o de Alice Bianchini e Luiz FlÃ¡vio Gomes
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
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O projeto editorial Ã© de evidente utilidade no percurso entre atualidade e interatividade. SaÃram cinco tomos: Direito Penal II (parte especial do CÃ³digo), Direito Empresarial II, Direitos Eleitoral, Internacional PÃºblico e Filosofia do Direito, tratados nesses volumes.

LIBERDADE SINDICAL NO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
AUTORES Claudio Santos da Silva
EDITORA LTr
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QUANTO R$ 60 (232 pÃ¡gs.)
O ministro LÃ©lio Bentes Correa, do TST, acentua no prefÃ¡cio a importÃ¢ncia do tratamento dado pelo autor Ã liberdade de associaÃ§Ã£o e direito da negociaÃ§Ã£o, tanto mais importante quando se sabe que o Brasil mostrou ambiguidade em face da ConvenÃ§Ã£o 87, conforme se verÃ¡ em seus relatÃ³rios anuais.

O SEGURO-DESEMPREGO COMO UMA QUESTÃƒO SOCIAL AOS EMPREGADOS DOMÃ‰STICOS
AUTOR Daniela Aparecida Flausino Negrini
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A autora cuida da teoria do risco, da seguridade social, antes de se centralizar nos problemas relacionados aos domÃ©sticos.

LIÃ‡Ã•ES DE DIREITO TRIBUTÃRIO
AUTOR Renato Lopes Becho
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(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 85 (504 pÃ¡gs.)
Becho situa, nessas liÃ§Ãµes, com tratamento cuidadoso, clareza e densidade, a teoria geral e direito tributÃ¡rio constitucional, destacando cada elemento.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 11/08/12.

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