FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 07/03/2013

DIREITO A PATENTES

BRICKS
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Emergentes quase alcanÃ§am G7 em patentes. Brasil, RÃºssia, Ãndia, China e Coreia do Sul jÃ¡ produzem ciÃªncia em quantidade comparÃ¡vel Ã das naÃ§Ãµes mais ricas. ProduÃ§Ã£o cientÃfica brasileira aumentou, mas paÃs ainda registra menos inovaÃ§Ã£o do que outros emergentes.
Os paÃses do grupo dos Bricks, as cinco maiores economias emergentes do mundo, jÃ¡ tÃªm uma produÃ§Ã£o cientÃfica na mesma escala de grandeza da dos paÃses do G7, as sete naÃ§Ãµes desenvolvidas mais influentes.
HÃ¡ 20 anos, a ciÃªncia de Brasil, RÃºssia, Ãndia, China e Coreia do Sul tinha menos de um dÃ©cimo do tamanho daquela mostrada pelos paÃses mais ricos do mundo.
Hoje, a publicaÃ§Ã£o cientÃfica desses emergentes Ã© um pouco menos da metade daquela do G7, e o nÃºmero de patentes registradas jÃ¡ quase se iguala aos de EUA, Reino Unido, FranÃ§a, Alemanha, ItÃ¡lia, JapÃ£o e CanadÃ¡.
Os dados sÃ£o da divisÃ£o cientÃfica da multinacional de mÃdia Thomson Reuters, que produziu um relatÃ³rio analisando a produÃ§Ã£o cientÃfica dos Bricks -incluindo o "K", de Coreia do Sul em inglÃªs.
O levantamento mostra que a ciÃªncia e a inovaÃ§Ã£o desses paÃses cresce nÃ£o apenas em quantidade, mas tambÃ©m em qualidade.
"Vemos agora uma divisÃ£o mais equitativa da participaÃ§Ã£o na ciÃªncia", diz David Pendlebury, um dos autores do relatÃ³rio. "Parte disso Ã© consequÃªncia da globalizaÃ§Ã£o, mas Ã© algo que tambÃ©m estÃ¡ ocorrendo na ciÃªncia de ponta. Nas prÃ³ximas dÃ©cadas, nÃ£o nos surpreenderemos se mais prÃªmios Nobel forem concedidos Ã Asia e Ã AmÃ©rica do Sul."
A participaÃ§Ã£o dos Bricks na ciÃªncia de alta qualidade foi avaliada pelo nÃºmero de citaÃ§Ãµes de estudos cientÃficos. "Fizemos uma busca por estudos que, para seu ano de publicaÃ§Ã£o, estiveram no grupo dos 1% mais citados de suas Ã¡reas", explica Pendlebury. "Durante a Ãºltima dÃ©cada, o numero desses estudo triplicou no Brasil."
O aumento em nÃºmeros absolutos (de 56 para 168, entre 2002 e 2011) ainda Ã© pequeno comparado Ã participaÃ§Ã£o de gigantes como EUA e Reino Unido na elite cientÃfica. Mas esses estudos cresceram proporcionalmente no Brasil, indo de 0,42% da produÃ§Ã£o nacional a 0,50% -um aumento apreciÃ¡vel quando se trata de um grupo tÃ£o seleto de trabalhos.
SINGULAR
O Brasil se destaca dos outros Bricks quando se analisam os campos da ciÃªncia que puxam o aumento da produtividade. "Nos 'Ricks', a fÃsica, a quÃmica, a engenharia e a ciÃªncia de materiais sÃ£o as Ã¡reas lÃderes, mas no Brasil, que Ã© uma 'economia de conhecimento natural', quem lidera o caminho sÃ£o as ciÃªncias biolÃ³gicas e ambientais", afirma o documento.
Segundo Pendlebury, isso pode se dever ao fato de o Brasil ter um programa de investimento em ciÃªncia menos aplicado a metas de produÃ§Ã£o industrial, como ocorre na Coreia do Sul e na China.
Nesses paÃses, o esforÃ§o cientÃfico Ã© mais concentrado em Ã¡reas determinadas pelo Estado.
Apesar de nÃ£o ter um governo tÃ£o "interventor" na ciÃªncia, porÃ©m, o Brasil Ã© um dos paÃses onde o setor privado menos aproveita o espaÃ§o para investimento. Enquanto na China as empresas contribuem com trÃªs quartos da fatia, no Brasil o setor privado concede apenas metade.
"Os baixos gastos corporativos com pesquisa e desenvolvimento no Brasil parecem uma anomalia", diz o relatÃ³rio. Segundo o documento, a causa pode ser o nÃvel alto de investimento pÃºblico, especialmente por meio do apoio pelo regime de impostos na regiÃ£o de SÃ£o Paulo.
Essa menor participaÃ§Ã£o privada tem efeito no nÃºmero de patentes registradas pelo Brasil, bem menor que os de outros emergentes (em 2011, foram registradas pouco mais de 20 mil patentes no paÃs contra 170 mil da Coreia do Sul e 400 mil da China).
Para Pendlebury, isso parece preocupante em termos do retorno financeiro do investimento em ciÃªncia. Mas a escala do problema pode nÃ£o ser tÃ£o grande quanto parece. "A China e a Coreia do Sul provavelmente estÃ£o exagerando no patenteamento."
Rafael Garcia â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 06/03/13.
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LAUDO DE DEFLORAMENTO NORDESTINO
Dona Marinivalda das Dores (Parteira de ofÃcio na comunidade) - Ã”TORIDADE NO ASSUNTO
JÃ¡ ouvi vÃ¡rias denominaÃ§Ãµes, a saber: coisinha, piriquita, dita cuja, perseguida, entre tantas outras, mas baixo fudetÃ³rio Ã© a primeira vez...
ISSO QUE Ã‰ UM LAUDO PERICIAL... PRECISO E EFICAZ!
Essa foi demais... em SAPUPEMAÃ‡U , cidade no interior do PiauÃ, o delegado registrava a queixa de uma moÃ§a que se dizia deflorada pelo namorado.
Na ausÃªncia de mÃ©dico na cidade, pediu um laudo, por escrito, a uma parteira afamada da regiÃ£o para anexar ao processo.
Eis o laudo proferido pela profissional:
"Eu , MARINIVALDA DAS DORES, parteira oficial do destrito de SAPUPEMAÃ‡U, declaro para o bem do meu ofÃcio que, examinando os baixos fudetÃ³rios de Maria das Mercedis, constatei manchas arrÃ´xicadas na altura da crÃca, e tambem falta de couro de inocÃªncia na bastiana da xana, que pela minha experiÃªncia foi capada fora por supapo de rola ou solavanco de pica .
Ã‰ verdade e dou fÃ©."
NB. O laudo foi aceito pelas autoridades da Ã©poca e local.
(ColaboraÃ§Ã£o: Mazim Zuppo)

VOU CHAMAR O SÃNDICO: â€˜JURIDIQUÃŠSâ€™ INVADE CONDOMÃNIOS
As assembleias de condomÃnios estÃ£o cada vez mais maÃ§antes, cheias de teses e discussÃµes jurÃdicas complicadas. Outro dia, uma amiga perguntou: "Ã‰ uma reuniÃ£o de condomÃnio ou uma sessÃ£o do STF (Supremo Tribunal Federal)?"
De fato, os temas relacionados ao condomÃnio tornaram-se complexos e os debates sÃ£o tÃ©cnicos e de difÃcil compreensÃ£o. A presenÃ§a de um advogado para conduzir os trabalhos Ã© comum.
Ã‰ natural que o especialista, acostumado aos formais embates nos tribunais, acabe por utilizar, em seu cotidiano de trabalho, uma linguagem rebuscada, recheada de termos tÃ©cnicos, jargÃµes jurÃdicos e palavras em latim. PorÃ©m, nas assembleias de condomÃnio, o advogado pode e deve usar uma linguagem mais simples e coloquial, de forma que seus esclarecimentos sejam mais bem compreendidos por todos. Afinal, assembleias jÃ¡ sÃ£o cansativas e impopulares.
HÃ¡, no entanto, algumas expressÃµes que advogados e administradores utilizam nas reuniÃµes e nÃ£o hÃ¡ como escapar delas. Para nÃ£o ficar 'boiando' na prÃ³xima assembleia, providenciei um pequeno dicionÃ¡rio 'juridiquÃªs-portuguÃªs'. Veja alguns temos mais comuns.
ACLAMAÃ‡ÃƒO maneira de aprovar sem votaÃ§Ã£o, por meio de palmas ou brados.
DATA VÃŠNIA quer dizer 'com a devida permissÃ£o'. Usado quando discordamos da pessoa que nos merece respeito.
'DORMIENTIBUS NON SOCURRIT JUS' do latim, significa 'o direito nÃ£o socorre quem dorme'.
'EX LEGE' por forÃ§a da lei.
'FUMUS BONI JÃšRIS' fumaÃ§a do bom direito -indica algo com boa probabilidade de ser verdadeiro.
'IN VERBIS' textualmente.
INALIENABILIDADE proibiÃ§Ã£o de dispor do bem, de vendÃª-lo.
JURISPRUDÃŠNCIA conjunto de decisÃµes uniformes dos tribunais sobre questÃµes de direito.
MANDADO ordem judicial.
'PERICULUM IN MORA' perigo da demora. Argumento base para obtenÃ§Ã£o de liminares.
REMISSÃƒO perdÃ£o da dÃvida pelo credor.
REVELIA nÃ£o comparecimento do rÃ©u em juÃzo, depois de citado.
SUBSCREVER assinar.
SUBSTABELECIMENTO transferÃªncia dos poderes outorgados atravÃ©s de procuraÃ§Ã£o.
SUCUMBÃŠNCIA o vencido paga as despesas do processo e honorÃ¡rios do advogado da parte vencedora.
Marcio Rachkorsky â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 03/03/13.

CÃ“DIGO CIVIL E SUAS MUDANÃ‡AS
Na primeira metade do sÃ©culo 20, os cÃ³digos ainda eram uma espÃ©cie de bÃblia imprescindÃvel de todo o conjunto das normas vigentes. Cada cÃ³digo regulava, em princÃpio, todo ou quase todo segmento do direito envolvido nas prÃ¡ticas da vida.
A tradiÃ§Ã£o da forÃ§a da lei codificada encontrou bom apoio no CÃ³digo Civil francÃªs de 1804. A redaÃ§Ã£o, orientada por NapoleÃ£o Bonaparte, foi no sentido de que fosse escrito com tal clareza que nenhum cidadÃ£o deixasse de compreendÃª-lo.
Referido como "Code Napoleon", em sua esteira servem de exemplo codificaÃ§Ãµes civis da Alemanha e da SuÃÃ§a. Depois se espalharam, aÃ incluÃdo nosso CÃ³digo Civil de 1916.
Os tempos mudaram. ImpÃ´s-se o ajuste da lei a um universo mutante. A grande massa do direito foi dividida em partes cada vez menores.
O tipo compacto dos cÃ³digos foi superado, aos poucos, por leis especÃficas, uma para cada alternativa inovadora da concentraÃ§Ã£o urbana, da industrializaÃ§Ã£o e dos inventos que mudaram a vida e a famÃlia.
O exemplo mais atual desse resumo estÃ¡ em nosso CÃ³digo Civil, que comeÃ§ou a vigorar em 11 de janeiro de 2003. A concentraÃ§Ã£o do interesse predominante dos juristas nas emendas da norma codificada marcou o Ãºltimo decÃªnio.
Em breve repasse da parte geral, contei 25 artigos e parÃ¡grafos emendados ou substituÃdos atÃ© o art. 232. DaÃ atÃ© o art. 2046, foram 45 alteraÃ§Ãµes na parte especial. Total: 70 mudanÃ§as. Sete por ano, em mÃ©dia.
AlÃ©m do CÃ³digo, hÃ¡, no direito civil brasileiro, mais de quarenta tipos de leis envolvidas.
Ã‰ o caso -entre outros exemplos- das questÃµes de famÃlia, da crianÃ§a e adolescente e do idoso. Sem falar na uniÃ£o estÃ¡vel ou no casamento entre parceiros do mesmo sexo.
Ou seja: apesar da atualizaÃ§Ã£o do CÃ³digo e de sua qualidade, Ã© enorme o conjunto dos direitos estranhos Ã regra codificada. Como isso Ã© possÃvel? O cidadÃ£o comum tem dificuldade em encontrar resposta para seus problemas. Ou atÃ© mesmo para entendÃª-los.
Uma crÃtica Ã© vÃ¡lida, pela evidÃªncia da disparidade jurÃdica entre situaÃ§Ãµes encontradas na FranÃ§a do sÃ©culo 19, comparadas com as situaÃ§Ãµes de hoje, no Brasil.
HaverÃ¡ modo qualificado de superar a confusÃ£o? Ela Ã© gerada pelas mudanÃ§as da sociedade heterogÃªnea de nosso tempo, com os progressos da eletrÃ´nica, do transporte aÃ©reo, da energia elÃ©trica, do sistema bancÃ¡rio e da comunicaÃ§Ã£o instantÃ¢nea mundial.
Pensando a questÃ£o em termos de direito, a resposta Ã© difÃcil. A curto prazo, continuaremos navegando pela confusÃ£o encontrada no campo das mÃºltiplas alternativas e das etapas no rumo do domÃnio completo de alteraÃ§Ãµes extremas nos padrÃµes da vida.
Lembremos que no hemisfÃ©rio sul do planeta Terra, a densidade de ocupaÃ§Ã£o territorial Ã© muito mais baixa que no hemisfÃ©rio norte.
LÃ¡ como cÃ¡, porÃ©m, os cÃ³digos fundamentais, prÃ³prios do passado do direito, jÃ¡ entraram no estÃ¡gio de substituiÃ§Ã£o de seus articulados especÃficos para o dos grandes princÃpios e fundamentos como parÃ¢metros gerais da vida em grupo.
AtÃ© que esse caminho seja percorrido, continuaremos sofrendo com a confusÃ£o. Anote, porÃ©m: falamos sÃ³ do direito civil. Quando ajustarmos a grande massa das leis gerais ao novo perfil do progresso, teremos compreendido quanto o primeiro passo foi precioso.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 02/03/13.

LIVROS JURÃDICOS

DESATANDO NÃ“S E CRIANDO LAÃ‡OS
AUTOR Conrado Paulino da Rosa
EDITORA Del Rey (0/xx/31/3284-5845)
QUANTO R$ 78 (304 pÃ¡gs)
ContribuiÃ§Ã£o clara ao exame e compreensÃ£o de alternativas nos conflitos familiares, centrada em "novos desafios da mediaÃ§Ã£o familiar". ExposiÃ§Ã£o marcada por clareza e seguranÃ§a, cuida da crise, da necessidade de intervenÃ§Ã£o e seus tipos, atÃ© a sÃºmula dos temas do tÃtulo.

PARTICIPAÃ‡ÃƒO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA
AUTOR Marcelo Mascaro Nascimento
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 65 (288 pÃ¡gs)
Marcelo Mascaro obteve o tÃtulo de mestre (FADUSP) com esta dissertaÃ§Ã£o. Tratamento exemplar do tema, vai Ã s suas origens e chega Ã s questÃµes atuais com os avanÃ§os constitucionais no assunto.

TÃ‰CNICA PROCESSUAL E TUTELA COLETIVA DE INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS
AUTOR JoÃ£o Humberto CesÃ¡rio
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 65 (201 pÃ¡gs)
CesÃ¡rio contribui com ensaio sobre provimentos mandamentais na proteÃ§Ã£o do trabalhador. LanÃ§a modelo do novo juslaboralismo, precedido pela evoluÃ§Ã£o histÃ³rica, atÃ© tÃ©cnicas de tutela coletiva. Alinha a efetivaÃ§Ã£o da tutela e provimentos mandamentais.

RESPONSABILIDADE CIVIL E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
AUTOR SÃ©rgio Savi
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 53 (184 pÃ¡gs)
Tese de doutorado defendida na UERJ, examina o lucro da intervenÃ§Ã£o, tema pouco tratado por nossos autores. O escritor se questiona sobre uma lacuna de nosso direito quanto ao tema. Em seguida, faz exaustivo exame das alternativas possÃveis e propÃµe regras para a soluÃ§Ã£o dos conflitos.

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA
AUTOR Kiyoshi Harada e Leonardo Musumecci Filho
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 56 (280 pÃ¡gs)
Autoridade do Direito TributÃ¡rio e especialista em Direito Penal uniram-se para a criaÃ§Ã£o de obra com evidente qualidade para os estudiosos.

INQUÃ‰RITO POLICIAL
AUTOR MÃ¡rcio Alberto Gomes Silva
EDITORA Millennium (0/xx/19/3229-5588)
QUANTO R$ 48 (208 pÃ¡gs)
Delegado da PolÃcia Federal, o autor mescla teoria e prÃ¡tica concentradas na fase prÃ©-policial do inquÃ©rito, desenvolvidas em segmentos breves e bem esclarecedores.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 02/03/13.

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