FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 21/07/2012

DIREITO AO CONTRABAIXO

GRAVES EM 8 BITS

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http://www.theverge.com/2012/7/9/3146354/commodore-64-bass-guitar
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A americana Jeri Ellsworth construiu um contrabaixo com o corpo do clÃ¡ssico Commodore 64; veja-o em aÃ§Ã£o em http://www.theverge.com/2012/7/9/3146354/commodore-64-bass-guitar
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 16/07/12.
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FUNÃ‡ÃƒO DO ADVOGADO
No Brasil sÃ£o 700 mil advogados. Em Minas, sÃ£o 125 mil inscriÃ§Ãµes na OAB, com 78 mil colegas ativos. Um verdadeiro exÃ©rcito a serviÃ§o do direito e da justiÃ§a.
Todos esses profissionais prestaram de pÃ© e com o braÃ§o direito estendido um compromisso, antes de receberem a carteira da OAB, que habilita ao exercÃcio profissional. O juramento estabelece a advocacia com dignidade e independÃªncia.
Portanto, a advocacia impÃµe-se, cada vez mais, como uma atividade fundamental ao Estado democrÃ¡tico de direito e ao progresso da humanidade. A prÃ³pria ConstituiÃ§Ã£o da RepÃºblica confere ao advogado o status de funÃ§Ã£o essencial Ã administraÃ§Ã£o da justiÃ§a.
A advocacia Ã© funÃ§Ã£o essencial para o desenvolvimento da humanidade, eis que representa a busca do direito, o impulso para o certo e para o justo, eliminando qualquer ideia de autotutela e impunidade. O advogado acumula, com suas vivÃªncias, conhecimento para ajudar ao prÃ³ximo, tornando a advocacia aprendizado que nÃ£o finda.
O advogado convive com vitÃ³rias e derrotas. Auxilia humildes e poderosos. Defende o interesse pÃºblico e o privado. Os advogados sÃ£o, a meu ver e sem falsa modÃ©stia, os construtores do direito. Os primeiros juÃzes das causas. A esperanÃ§a dos jurisdicionados.
Ã‰ compreensÃvel para um leigo que ele nÃ£o nutra admiraÃ§Ã£o pelo advogado do outro lado. Por essa razÃ£o, a lei prevÃª que o receio de desagradar quem quer que seja nÃ£o poderÃ¡ deter o advogado no exercÃcio de suas funÃ§Ãµes. IncompreensÃvel, todavia, que um colega ex-adverso desrespeite o outro por conta de divergÃªncias judiciais. Assim, o primeiro compromisso do advogado Ã© com sua consciÃªncia, e o segundo com sua classe. A observÃ¢ncia, por todos os dias de suas vidas, dos seus juramentos, assegurarÃ¡ aos advogados a consciÃªncia do dever cumprido e o apoio irrestrito de seus pares, de sua classe e da OAB.
A uniÃ£o dos advogados ao lutar pelo juramento garantirÃ¡ sempre a autonomia e a independÃªncia. Com isso, as dificuldades e pedras colocadas no caminho do advogado serÃ£o facilmente removidas, e a arrogÃ¢ncia e o desrespeito de algumas poucas autoridades nÃ£o farÃ£o calar a forte voz ou estremecer nossas vocaÃ§Ãµes.
Somos, mesmo guardando independÃªncia e autonomia, o combustÃvel que faz funcionar a justiÃ§a e queremos ver o Poder JudiciÃ¡rio na sua mÃ¡xima expressÃ£o constitucional: forte e independente. Todavia, nÃ£o podemos deixar de manifestar preocupaÃ§Ã£o com a morosidade na tramitaÃ§Ã£o de processos. JÃ¡ dizia Ruy Barbosa: "a justiÃ§a atrasada nÃ£o Ã© justiÃ§a, senÃ£o injustiÃ§a qualificada e manifesta".
Devemos, assim, combater a lentidÃ£o dos processos, pugnando pela construÃ§Ã£o de um Poder JudiciÃ¡rio que realmente atenda aos anseios populares, em qualidade e celeridade.
Com isso, a existÃªncia da OAB Ã© a estratificaÃ§Ã£o na consciÃªncia pÃºblica nacional de que a advocacia, para que possa subsistir como profissÃ£o eticamente estruturada, necessita de um Ã³rgÃ£o representativo, autÃ´nomo e independente, que defenda as prerrogativas da classe e a cidadania.
LuÃs ClÃ¡udio Chaves - Advogado; presidente da OAB/MG - www.oabmg.org.br - Fonte: O Tempo â€“ 19/07/12.

LIVROS JURÃDICOS

DIREITOS HUMANOS, SISTEMA PRISIONAL E ALTERNATIVAS Ã€ PRIVAÃ‡ÃƒO DA LIBERDADE
AUTOR RogÃ©rio Greco
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 80 (486 pÃ¡gs.)
"O sistema prisional agoniza", escreve Greco, no doutorado da universidade de Burgos (Espanha). Sobre o sistema prisional americano, repele a segregaÃ§Ã£o do menor para Ãºltimo dos recursos possÃveis. Critica o jÃºbilo do Estado e da cidadania com o sofrimento dos presos.

DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÃRIO
AUTORES Ernani Contipelli
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 52 (189 pÃ¡gs.)
A caracterizaÃ§Ã£o de espÃ©cies tributÃ¡rias e da voracidade nas vÃ¡rias camadas do fisco surgem neste bom ensaio que busca a construÃ§Ã£o de Teoria do Direito Constitucional TributÃ¡rio. SÃ£o oito capÃtulos da generalidade da visÃ£o constitucional e do sistema tributÃ¡rio, completados pela sÃºmula em 53 conclusÃµes essenciais.

A INCLUSÃƒO DA PESSOA COM DEFICIÃŠNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
AUTOR Ãlvaro dos Santos Maciel
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (152 pÃ¡gs.)
Maciel enfrenta o drama do deficiente na sociedade moderna e no acesso ao mercado de trabalho. Depois de 1945, o problema ganhou foros de efetiva juridicidade com a inserÃ§Ã£o do procedimento legal e o rompimento com velhas estigmatizaÃ§Ãµes, na busca da vida com dignidade no exercÃcio profissional.

HERMENÃŠUTICA CONTRATUAL
AUTOR Rodney Malveira da Silva
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 79 (328 pÃ¡gs.)
Tese de doutorado em Direito Civil (PUC/SP) traz densa interpretaÃ§Ã£o da lei e do contrato. Depois de pÃ´r em questÃ£o as regras da exegese, cuida de sua integraÃ§Ã£o e de seu processo para situar os princÃpios gerais do direito, nas Ã¡reas civil e contratual. Culmina com a interpretaÃ§Ã£o atual e os conceitos legais relacionados.

CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO
AUTOR Antonio Bento Betioli
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 90 (508 pÃ¡gs.)
O leitor encontrarÃ¡, na sÃºmula de Betioli, perÃodos do saber jurÃdico e sua evoluÃ§Ã£o. Ele conclui situando o direito na vida Ã©tica, na metodologia e em sua aplicaÃ§Ã£o.

CRIMES DIGITAIS
AUTOR Marcelo Xavier de Freitas Crespo
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 62 (248 pÃ¡gs.)
Delitos por meios informatizados chamaram a atenÃ§Ã£o do autor e sÃ£o examinados em obra no mestrado da Fadusp. Sustenta novos conceitos na teoria geral do direito penal.
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 14/07/12.

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