DIREITO À SALVAÇÃO
COSMO POWER
English:
http://abcnews.go.com/blogs/technology/2011/09/japanese-build-escape-pod-noah/
http://inventorspot.com/articles/tsunami_survival_capsules_offer_hope_japans_next_great_wave
http://www.msnbc.msn.com/id/44733549/ns/world_news-asia_pacific/
Japão: Arca de Noé individual.
Inspirada no conto bíblico da Arca de Noé, a companhia japonesa Cosmo Power desenvolveu uma cápsula flutuante para ajudar a salvar pessoas de possíveis terremotos e tsunamis no país. O abrigo em miniatura, que mais parece uma bola de tênis gigante, é feito de fibra de vidro e pode ser ocupado por até quatro adultos cada. A empresa finalizou sua criação no início de setembro e já tem 600 pedidos de compra da cápsula.
Etc - Interessa - Fonte: O Tempo - 01/10/11.
Vídeos:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2011/09/110930_videocapsulatsunamiebc.shtml
http://abcnews.go.com/blogs/technology/2011/09/japanese-build-escape-pod-noah/
Mais detalhes:
http://inventorspot.com/articles/tsunami_survival_capsules_offer_hope_japans_next_great_wave
Leia mais:
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/09/empresa-japonesa-cria-versao-contra-tsunami-da-arca-de-noe-e-faz-sucesso.html
PORTA ABERTA
O governo federal começa a examinar com rigor pedidos de visto para entrada de mão de obra estrangeira no Brasil. Até que enfim. Das 14 mil autorizações dadas de janeiro a junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Migração, para permanência de até um ano, 85% foram para quem não tinha carteira de trabalho assinada. Agora, para obter o visto, as empresas terão que dizer quantos brasileiros são contratados, entre outras coisas. De acordo com apurações, boa parte do efetivo dessa mão de obra é empregada na exploração de petróleo e na mineração
Ricardo Boechat - Fonte: Isto É - Edição 2186.
Conselho Nacional de Migração - http://portal.mte.gov.br/cni/
JUÍZES ACIMA DA LEI
Tentativas de diminuir o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça conflitam com o espírito que orientou sua criação.
Venda de sentenças, atrasos intencionais no andamento de processos, desvio de verbas: casos assim estão longe de constituir a regra geral no Judiciário brasileiro. Seria absurdo, todavia, dizer que inexistem -ou ofender-se, como parece ser a reação de alguns magistrados, quando alguém menciona o que acontece.
Trinta e cinco desembargadores -o cargo mais alto nas magistraturas estaduais- estão sob suspeita de ter cometido irregularidades desse tipo.
Instalado em 2005, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem tido papel determinante para investigar e coibir tais desvios de conduta. Desde sua criação, 25 já foram punidos.
Como seria de esperar, a atuação do CNJ encontra resistências dentro da própria magistratura. Foi assim que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para limitar os poderes do Conselho.
Defende-se que o CNJ só intervenha depois de esgotados os recursos cabíveis nas instâncias fiscalizatórias estaduais. Não é difícil prever que, com isso, as pressões corporativas das cúpulas locais aumentariam o risco da impunidade e da omissão.
O STF encontra-se dividido sobre o tema, que envolve interpretações diversas da Constituição. Pelo texto em vigor, entretanto, parece claro que os poderes do CNJ predominam sobre as instâncias estaduais -e que foi exatamente no espírito de evitar o corporativismo local que o Congresso lhe conferiu tais prerrogativas.
Segundo a Constituição, o CNJ pode receber diretamente denúncias e reclamações "de qualquer interessado". Pode "receber e conhecer" queixas contra membros e órgãos do Poder Judiciário, "sem prejuízo da competência disciplinar e correcional dos tribunais". Pode "avocar", ou seja, reivindicar para seu âmbito, quaisquer processos disciplinares em curso.
O CNJ, vale lembrar, zela apenas pelos processos administrativos. O juiz, como qualquer servidor público, responde por seus atos perante seu empregador, que é o Estado. Pode ser inclusive afastado num processo administrativo, a despeito de ações correlatas que corram no âmbito judicial.
Se há, nos dispositivos que criaram o CNJ, excesso de centralização de poderes, ou qualquer empecilho à atuação de outros órgãos de fiscalização, caberia ao Congresso rever o texto da Constituição.
Mais uma vez, entretanto, a tendência no Supremo é a de sobrepor uma carga interpretativa e regulatória própria ao texto constitucional. Suspensa temporariamente a decisão sobre o recurso da AMB, os ministros procuram chegar a uma solução de compromisso. É de perguntar, entretanto, se há compromisso possível entre as conveniências corporativas dos magistrados, muitas vezes recobertas de suscetibilidades incompatíveis com o ideal de transparência republicana, e as expectativas dos cidadãos -que veem, a despeito dos avanços já conquistados pelo CNJ, ainda muito por ser feito.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 02/10/11.
CNJ - http://www.cnj.jus.br/
AMB - http://www.amb.com.br/
STF - http://www.stf.jus.br/
LIVROS JURÍDICOS
SUCESSÃO DO COMPANHEIRO
AUTOR Luciana de Paula Assis Ferriani
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O tema tem chamado atenção de estudiosos, pois envolve o exame da união estável, com seus efeitos. A escritora adotou método bem composto, definindo família, história da união estável, e esta em seus aspectos principais, como processo, direito, relações homoafetivas e sugestões de "lege ferenda".
TRIBUNAIS, MINISTROS E LEMBRANÇAS DO MEU TEMPO
AUTOR Pedro Gordilho
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O prefácio de Paulo do Couto e Silva traz histórias da vida de Gordilho, em obra em que oferece memórias de seu tempo e dos personagens que as agitaram. São discursos, conferências, pronunciamentos e publicações. No sabor dos textos curtos, estão figuras relevantes da história jurídica nacional.
POLÍTICOS E ESPIÕES
AUTOR Joanisval Brito Gonçalves
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 49 (279 págs.)
O volume e dois outros que o precederam tiveram origem nas pesquisas para tese de doutorado do autor, quanto ao tema do titulo com base na experiência do autor nesse segmento. Começa com democracia e controle, visto distinguindo elementos teóricos e práticos, para preceder a conclusão com sugestões de reforma nesse controle.
COLEÇÃO "CONCURSOS JURÍDICOS"
AUTOR Vários autores
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 37 (272 págs.)
Tema e nº do volume: Direito Constitucional (2), Civil I (5 e 6, Parte Geral, Contratos, Obrigações e Responsabilidade), Trabalho e Processual (9), Processual Penal (10, Parte Geral e 11, Procedimentos até Execução), Processual Civil (12, Conhecimento e Sentença), Penal (14, Parte Geral), Empresarial (17), Eleitoral (18) e Tributário (19).
A SIMULAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA
AUTOR Luiz Philippe Westin Cabral de Vasconcellos
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (119 págs.)
A investigação científica está resumida nesta monografia, para capacitação especializada em perícia judicial, na Escola Paulista de Medicina.
ARBITRAGEM INTERNACIONAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 92 (370 págs.)
Cláudio Filkenstein, Johathan B. Vita e Napoleão Casado Filho escreveram textos e coordenaram autores para o tratamento do tema: Unidroit, CISG e Direito Brasileiro.
Fonte: Folha de S.Paulo - 01/10/11.
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