FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 04/02/2010

DIREITO Ã€ AMIZADE...

AMIZADE SINCERA
English/more photos:
http://goodnessandmercypet.blogspot.com/2009/12/friendship-is-precious.html
http://www.hemmy.net/2008/02/10/bird-cat-cute-friendship/
http://www.everythingcatskittens.com/friendship.html
A foto fala por si prÃ³pria. Dispensa qualquer comentÃ¡rio mesmo...
(ColaboraÃ§Ã£o: A.M.B.)
Veja mais fotos:
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INTERCÃ‚MBIO E CARREIRA
Passar algum tempo fora do paÃs para estudar outro idioma ou fazer um curso de especializaÃ§Ã£o pode ser um bom investimento profissional. E isso vale para pessoas de qualquer idade, nÃ£o apenas para crianÃ§as e adolescentes. Saiba como escolher o momento certo para a viagem e qual tipo de programa de intercÃ¢mbio Ã© o mais indicado para vocÃª.
http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/intercambio-bom-negocio-qualquer-idade-529137.shtml.
Fonte: Veja â€“ EdiÃ§Ã£o 2150.

AUTORAL
Desde agosto de 2009, atÃ© o final de janeiro deste ano, foram encontrados na internet 15.713 links para download pirata de livros, segundo levantamento da ABDR (AssociaÃ§Ã£o Brasileira dos Direitos ReprogrÃ¡ficos). Mais de 90% foram retirados do ar apÃ³s notificaÃ§Ã£o da entidade, que comeÃ§ou a fazer trabalho de busca de links piratas no segundo semestre do ano passado.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/02/10.
ABDR - http://www.abdr.org.br/site/

PRIVACIDADE: ELECTRONIC FRONTIER FOUNDATION CRIA FORMA DE ALERTA
A EFF (Electronic Frontier Foundation) criou uma ferramenta on-line que mostra em detalhes as informaÃ§Ãµes que um navegador revela sobre quem o utiliza. A ideia Ã© mostrar que a privacidade do usuÃ¡rio pode ser invadida sem que ele se dÃª conta. A ferramenta ganhou o nome de Panopticlick (http://panopticlick.eff.org/) e tem a capacidade de listar informaÃ§Ãµes como sistema operacional instalado na mÃ¡quina.
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 03/02/10.

SENTENÃ‡A JUDICIAL DE 1833
Como se tratava o estupro em 1833.
Veja porque havia menos estupros naquele tempo...
SENTENÃ‡A JUDICIAL DATADA DE 1833 - PROVÃNCIA DE SERGIPE (FOI TRANSCRITO "Ipsis litteris, ipsis verbis", POIS TRATA-SE DE LINGUA PORTUGUESA ARCAICA)
PROVÃNCIA DE SERGIPE
O adjunto de promotor pÃºblico, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mÃªs de Nossa Senhora Sant'Ana quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, jÃ¡ perto dela, o supracitado cabra que estava de em uma moita de mato, sahiu della de supetÃ£o e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que nÃ£o se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela , deitou-a no chÃ£o, deixando as encomendas della de fora e ao Deus darÃ¡.
Elle nÃ£o conseguiu matrimonio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante.
Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrÃ¡gio do sucesso faz prova.
CONSIDERO:
QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ela e fazer chumbregÃ¢ncias, coisas que sÃ³ marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja CathÃ³lica Romana;
QUE o cabra Manoel Duda Ã© um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famÃlias de suas vizinhas, tanto que quiz tambÃ©m fazer conxambranas com a QuitÃ©ria e Clarinha, moÃ§as donzellas;
QUE Manoel Duda Ã© um sujeito perigoso e que nÃ£o tiver uma cousa que atenue a periganÃ§a dele, amanhan estÃ¡ metendo medo atÃ© nos homens.
CONDENO:
O cabra Manoel Duda, pelo malifÃcio que fez Ã mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverÃ¡ ser feita a MACETE. A execuÃ§Ã£o desta peÃ§a deverÃ¡ ser feita na cadeia desta Villa.
Nomeio carrasco o carcereiro.
Cumpra-se e apregue-se editais nos lugares pÃºblicos.
Manoel Fernandes dos Santos
Juiz de Direito da Vila de Porto da Folha Sergipe, 15 de Outubro de 1833.
Fonte: Instituto HistÃ³rico de Alagoas
(ColaboraÃ§Ã£o: A.M.B.)

BRANCO, HONESTO, CONTRIBUINTE, ELEITOR, HETERO...
Ives Gandra da Silva Martins*
Hoje, tenho eu a impressÃ£o de que o "cidadÃ£o comum e branco" Ã© agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislaÃ§Ã£o infraconstitucional, a favor de outros cidadÃ£os, desde que sejam Ãndios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possÃveis preconceitos.
Assim Ã© que, se um branco, um Ãndio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco serÃ¡ excluÃdo, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condiÃ§Ãµes, o branco Ã© um cidadÃ£o inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
Os Ãndios, que, pela ConstituiÃ§Ã£o (art. 231), sÃ³ deveriam ter direito Ã s terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhÃ£o de Ãndios brasileiros - nÃ£o contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados tambÃ©m - passaram a ser donos de 15% do territÃ³rio nacional, enquanto os outros 185 milhÃµes de habitantes dispÃµem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros nÃ£o-Ãndios foram discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e nÃ£o os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, tambÃ©m, parcela de territÃ³rio consideravelmente maior do que a ConstituiÃ§Ã£o permite (art. 68 ADCT), em clara discriminaÃ§Ã£o ao cidadÃ£o que nÃ£o se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro pÃºblico, para realÃ§ar as suas tendÃªncias - algo que um cidadÃ£o comum jamais conseguiria!
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a ConstituiÃ§Ã£o, vÃ£o passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explÃcito de que o governo considera, mais que legÃtima, meritÃ³ria a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminaÃ§Ã£o em relaÃ§Ã£o ao cidadÃ£o comum, desempregado, que nÃ£o tem esse 'privilÃ©gio', porque cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizaÃ§Ãµes, pagas pelos contribuintes brasileiros. EstÃ¡, hoje, em torno de 4 bilhÃµes de reais o que Ã© retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E sÃ£o tantas as discriminaÃ§Ãµes, que Ã© de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3Âº da Lei Suprema?
Como modesto advogado, cidadÃ£o comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaÃ§o, nesta terra de castas e privilÃ©gios.
* (Ives Gandra da Silva Martins Ã© renomado professor emÃ©rito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do ExÃ©rcito e presidente do Conselho de Estudos JurÃdicos da FederaÃ§Ã£o do ComÃ©rcio do Estado de SÃ£o Paulo).
(ColaboraÃ§Ã£o: A.M.B.)
Ives Gandra da Silva Martins -
http://www.academus.pro.br/professor/ivesgranda/

LIVROS JURÃDICOS

Tratado da Responsabilidade PÃºblica
SÃ‰RGIO SEVERO
Editora: Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
PreÃ§o: R$ 132, 664 pÃ¡gs.
O Tratado da Responsabilidade PÃºblica Ã© fascinante por si mesmo, desde o primeiro contato. A contar dos elementos gerais vai ao contraste da responsabilidade pÃºblica com o Estado irresponsÃ¡vel. O tratamento constitucional e legislativo completa a primeira parte, em desenvolvimento cientÃfico. Elementos variÃ¡veis e constantes estÃ£o na segunda, culminando, depois da terceira (tratamento jurisprudencial) na teoria da responsabilidade. VÃª entre tutela da responsabilidade e Estado a expressÃ£o de liberdade. As vias da responsabilidade pÃºblica compÃµem a essÃªncia da conclusÃ£o, na obrigaÃ§Ã£o de indenizar, pois os mecanismos de seguridade sÃ£o essenciais para assegurar e preservar a efetivaÃ§Ã£o Ã¡gil, adequada e justa do direito da vÃtima.

Supremo Tribunal Federal, HistÃ³ria, Estrutura, Funcionamento e Controles da Constitucion alidade
publicaÃ§Ã£o oficial, 91 pÃ¡gs.
A missÃ£o precÃpua do Supremo Tribunal Federal Ã© a de dizer a ConstituiÃ§Ã£o, como nesta se lÃª (art.102). Mas ainda Ã© pouco o que se divulga sobre os elementos essenciais dessa tarefa, mesmo depois dos memorÃ¡veis debates pÃºblicos vistos pela televisÃ£o. O JudiciÃ¡rio foi, tradicionalmente, o poder mais fechado sobre si mesmo. Em tempos estranhos Ã sociedade da comunicaÃ§Ã£o esse posicionamento se justificava. NÃ£o mais. Neste volume caprichado, o ministro Gilmar Mendes diz, na apresentaÃ§Ã£o, que conhecer o STF Ã© "aprofundar-se nos meandros de uma instituiÃ§Ã£o essencial Ã democracia brasileira". A obra nÃ£o quis ser um tratado sobre a corte, mas difundir sua estrutura e da gente que deve guardar a Carta Magna.

AÃ§Ã£o Civil PÃºblica e Meio Ambiente
MARCELO B. DANTAS
Editora: Saraiva
PreÃ§o: R$ 108, 464 pÃ¡gs.
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/SP) compreende teoria geral do processo, tutela e coisa julgada, fase executiva.

Constitucionalismo Dirigente e PÃ³s-Modernidade
MIGUEL C. DANTAS
Editora: Saraiva
PreÃ§o: R$ 96, 424 pÃ¡gs.
DissertaÃ§Ã£o de mestrado da UFB percorre em profundidade o dirigismo constitucional e as polÃticas pÃºblicas.

Direito Internacional dos EspaÃ§os
PAULO BORBA CASELLA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144)
PreÃ§o: R$ 137,00, 982 pÃ¡gs.
Professor titular da Fadusp, Casella trata da base dos espaÃ§os e das dificuldades oferecidas para o direito.

Voto Feminino & Feminismo
DIVA NOLF NAZARIO
Editora: Imprensa Oficial (0/xx/11/5013-5108)
PreÃ§o: R$ 20, 232 pÃ¡gs.
Fac-sÃmile do livro de Nazario, de 1923, em enfoque pioneiro de um ano do feminismo entre nÃ³s.

AntecipaÃ§Ã£o da Prova sem o Requisito da UrgÃªncia e Direito AutÃ´nomo Ã Prova
FLÃVIO LUIZ YARSHELL
Editora: Malheiros (0/xx/11/3078-7205)
PreÃ§o: nÃ£o fornecido, 478 pÃ¡gs.
Esta Ã© a tese com a qual Yarshell conquistou a cadeira de professor titular da Academia do Largo de SÃ£o Francisco.

Entre os Cordeiros e os Lobos
CARLOS E. OLIVEIRA DIAS
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
PreÃ§o: R$ 40, 200 pÃ¡gs.
Cordeiros e lobos na negociaÃ§Ã£o coletiva das relaÃ§Ãµes de trabalho, em dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP).

Curso BÃ¡sico de Direito Internacional PÃºblico e Privado do Trabalho
CARLOS R. HUSEK
Editora: LTr
PreÃ§o: R$ 60, 294 pÃ¡gs.
O objetivo didÃ¡tico Ã© atingido, no percurso adotado, como prÃ©via de sua avaliaÃ§Ã£o em separado.

Temas Controvertidos de Direito do Trabalho
obra coletiva
Editora: LTr
PreÃ§o: R$ 60, 256 pÃ¡gs.
Ivani C. Bramante e Adriana Calvo compuseram seleÃ§Ã£o interessante na controvÃ©rsia acrescida.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 06/02/10.

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