FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 10/08/2013

DIREITO Ã€ WEB

PRIMEIRO SITE DE VOLTA

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Washingtonpost.com/web
Bbc.co.uk/technology
http://info.cern.ch/
See the Page:
Cern.ch/TheProject
CERN â€“
http://home.web.cern.ch/
https://www.facebook.com/cern
O Cern (OrganizaÃ§Ã£o Europeia para Pesquisa Nuclear) Ã© mais conhecido hoje pelo Grande Colisor de HÃ¡drons (LHC). Mas ele deu ao mundo a â€œworld wide webâ€, criada em 1990 e liberada gratuitamente em 1993. O Cern republicou a primeira pÃ¡gina da histÃ³ria no endereÃ§o original: Cern.ch/TheProjec t.
HistÃ³ria Hoje â€“ Fonte: Aventuras na HistÃ³ria â€“ EdiÃ§Ã£o 120.
Mais detalhes:
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Veja a pÃ¡gina:
Cern.ch/TheProject
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O POVO E SEU DIREITO
Numa capa feliz, o jornal da OAB-SP mostrou imaginÃ¡ria moeda de R$ 0,20, dando Ã matÃ©ria o tÃtulo apropriado "O estopim de toda a histÃ³ria". O aumento no transporte urbano, na capital paulista, gerou manifestaÃ§Ãµes fortes, que obrigaram o prefeito a puxar o breque de mÃ£o do aumento. AÃ, porÃ©m, o exemplo se expandira por todo Brasil. Houve manifestaÃ§Ãµes violentas, atÃ© com ofensa ao direito de terceiros, danos a bens pÃºblicos (que, por natureza, sÃ£o de todos) e particulares. De norte a sul.
DaÃ o pensamento a respeito do campo em que fica o direito de todos, desse conjunto heterogÃªneo e complexo, ao qual se dÃ¡ o nome de povo, em portuguÃªs, e, em outras lÃnguas, de "popolo", "pueblo", "people", "peuple" entre outros idiomas conhecidos. O vocÃ¡bulo povo, porÃ©m, tambÃ©m tem sido utilizado, nesses mesmos idiomas ou em outros, significando multidÃ£o. HÃ¡ tambÃ©m o aproveitamento dos que se intitulam "partido do povo", sem o serem de verdade.
Tudo isso por quÃª? Para desenvolver um raciocÃnio com o leitor, relacionado com o direito. Assim: nÃ³s todos, ou seja, nÃ³s, o povo, temos, em conjunto ou individualmente, o mesmo direito. Ã‰ proverbial a frase de que todos sÃ£o iguais perante a lei, que abre o texto constitucional. Enuncia os diretos e deveres individuais e coletivos de todos. DÃ£o a sÃºmula da vida organizada em cada grupo social da cidadania, vista coletivamente. Sem exceÃ§Ã£o alguma.
Se brasileiros e estrangeiros aqui residentes tÃªm garantia de "inviolabilidade do direito Ã vida, Ã liberdade, Ã igualdade, Ã seguranÃ§a e Ã propriedade" (texto expresso no art. 5Âº da ConstituiÃ§Ã£o) como fica o direito dos que tiveram perdas pessoais e patrimoniais, em suas casas, em seu direito de ir e vir, em seu direito de nÃ£o participar? Ou, ainda pior, em seu direito de nÃ£o ver destruÃdos bens seus (jÃ¡ nem lembrando dos danos Ã s pessoas, que se tÃªm repetido), seja qual for a condiÃ§Ã£o dos atingidos?
Se fosse dito que o caldeirÃ£o dos contrastes sociais ficou tÃ£o conturbado que certos excessos agressivos sÃ£o explicÃ¡veis (ou explicados), o leitor tenderia a favorecer a ditadura que comete os piores delitos, mas controla a imprensa, pune a divulgaÃ§Ã£o e cria na cidadania uma falsa impressÃ£o de paz e seguranÃ§a, raramente duradoura. Logo, cabe a nÃ³s perguntar qual o defeito essencial da ordem republicana neste momento.
O comeÃ§o da resposta cai fatalmente sobre os polÃticos, tomada a acepÃ§Ã£o na maior amplitude, desde o mais simples vereador, do menor municÃpio, ao Ãºltimo grande cacique da polÃtica nacional que tem cidades e estados no bolso do colete, para controle quase absoluto. Portanto, com o emprego do vocÃ¡bulo "polÃticos", indicando homens e mulheres, praticantes diretos e indiretos de atos relacionados com os negÃ³cios da administraÃ§Ã£o pÃºblica, em todos os nÃveis. Por isso mesmo chamados de polÃticos.
Mas nÃ£o Ã© sÃ³: cada cidadÃ£o deve fazer seu exame de consciÃªncia, pessoal, familiar e profissional para ajudar na correÃ§Ã£o dos costumes. O melhor modo de chegar a esse objetivo, na democracia, consiste no voto, sÃ©rio, pensado. A seleÃ§Ã£o final dos valores cabe ao povo. Sem que o povo pense, o direito de todos sofrerÃ¡. A coletividade mutante carece da contribuiÃ§Ã£o de cada um. Para o bem de todos.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 03/08/13.

LIVROS JURÃDICOS

DEMOCRACIA, JUSTIÃ‡A E EMANCIPAÃ‡ÃƒO SOCIAL
AUTORA Eduardo C. B. Bittar
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 130 (716 pÃ¡gs.)
Tese fundamental de Bittar, submetida no concurso para professor titular da Fadusp, traz "reflexÃµes jusfilosÃ³ficas a partir do pensamento de JÃ¼rgen Habermas". Em nove capÃtulos e conclusÃ£o em 17 pÃ¡ginas, situa reflexÃ£o filosÃ³fica e crise da razÃ£o em denso debate no campo da JustiÃ§a e da razÃ£o comunicativa.

ENTRE HIDRA E HÃ‰RCULES
AUTORA Marcelo Neves
EDITORA WMF Martins Fontes (0/xx/11/3293-8150)
QUANTO R$ 48 (296 pÃ¡gs.)
A originalidade do tÃtulo (cujo mistÃ©rio vem aclarado na introduÃ§Ã£o) se liga Ã ideia de uma crÃtica ao abuso de princÃpios, mas relacionando no campo do direito constitucional princÃpios e regras a aplicar. O exame das teorias paradigmÃ¡ticas traz a composiÃ§Ã£o das regras constitucionais, com um modelo teÃ³rico alternativo.

SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DO DIREITO
AUTOR Eduardo Iamundo
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 244 (386 pÃ¡gs.)
Cada caminho do tÃtulo Ã© enfrentado a contar dos elementos histÃ³ricos que deram origem Ã s duas ciÃªncias. Na Ã³rbita da sociologia, Iamundo situa vertentes do tema em si mesmo antes de ingressar na feiÃ§Ã£o jurÃdica da ciÃªncia, quando dÃ¡ atenÃ§Ã£o aos seus elementos culturais, chegando Ã alteridade de religiÃ£o e etnias.

MANDADO DE SEGURANÃ‡A
AUTOR Enrico Francavilla
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 89 (400 pÃ¡gs.)
Francavilla mesclou pressupostos essenciais Ã teoria e deu severa atenÃ§Ã£o aos envolvimentos prÃ¡ticos de interesse do estudante e do profissional, depois de palestras proferidas no Instituto Internacional do Direito, conforme Maria Helena Diniz assinala no prefÃ¡cio. Na terceira parte, hÃ¡ aplicaÃ§Ãµes da teoria, com estruturas bÃ¡sicas de petiÃ§Ãµes iniciais.

CRIMES ELEITORAIS
AUTOR Marino Pazzaglini Filho
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 53 (200 pÃ¡gs.)
Exame exaustivo feito por Pazzaglini Filho situa aspectos penais e processuais em 58 itens sobre crimes eleitorais tÃpicos, um da lei das eleiÃ§Ãµes e dois das inelegibilidades.

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO
AUTOR Ricardo MaurÃcio Freire Soares
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 74 (384 pÃ¡gs.)
SÃ£o noÃ§Ãµes gerais dos temas indicados no tÃtulo, com sÃºmula final da teoria da interpretaÃ§Ã£o e 20 pÃ¡ginas de questÃµes sobre os temas examinados.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 03/08/13.

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