FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 10/12/2009

DIREITO Ã€ CONSTELAÃ‡ÃƒO DE CÃ‰REBROS

CONFERÃŠNCIA SOLVAY - 1927

English:
http://en.wikipedia.org/wiki/Solvay_Conference
Sobre o que conversavam alguns dos maiores cientistas do sÃ©culo 20 quando colocados na mesma sala? Ã‰ difÃcil saber, mas esse encontro aconteceu em Bruxelas. Foi em 1927, durante a quinta conferÃªncia Solvay - organizada pelo industrial belga Ernest Solvay desde 1911. As 29 pessoas da foto criaram a fÃsica quÃ¢ntica; 17 delas jÃ¡ tinham ou ainda ganhariam prÃªmios Nobel. As mais conhecidas sÃ£o os fÃsicos: Albert Einstein (premiado em 1921), Max Planck (1918), Niels Bohr (1922), Marie Curie (1911) e Erwin SchrÃ¶dinger (1933). Quanto Ã s conversas desses gÃªnios, uma discussÃ£o ficou famosa. Einstein argumentou com Niels Bohr: "Deus nÃ£o joga dados com o Universo". Ao que Bohr respondeu: "Einstein, pare de dizer a Deus o que fazer!".
Fonte: Aventuras na HistÃ³ria - EdiÃ§Ã£o 77.
Leia mais:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Confer%C3%AAncia_de_Solvay

STF NO TWITTER
Depois do Ãªxito dos 300 mil acessos ao canal do Supremo Tribunal Federal (STF = http://www.youtube.com/user/STF) no canal de vÃdeos online YouTube, a instituiÃ§Ã£o vai ter um perfil na rede de relacionamentos Twitter. Os seguidores do perfil â€œstf-oficialâ€ (http://twitter.com/STFoficial) poderÃ£o conferir as agendas dos ministros, as pautas de julgamento e as decisÃµes mais importantes. No canal do Supremo no YouTube Ã© possÃvel ver entrevistas com o presidente do tribunal, o ministro Gilmar Mendes, alÃ©m de diversos vÃdeos didÃ¡ticos.
Aparte - Fonte: O Tempo - 06/12/09.

MOBILIZAÃ‡ÃƒO NACIONAL
Uma questÃ£o tratada com a mÃ¡xima relevÃ¢ncia pela OrganizaÃ§Ã£o Mundial de SaÃºde ganhou destaque no calendÃ¡rio brasileiro. Um decreto presidencial, publicado no DiÃ¡rio Oficial, institui o dia 27 de novembro como o Dia Nacional de Luta contra o CÃ¢ncer de Mama.
Aparte - Fonte: O Tempo - 12/12/09.
Mais:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/12/11/materia.2009-12-11.9698545198/view

PARA ALÃ‰M DO DIREITO
630 pÃ¡gs., R$ 98
de Richard A. Posner. Trad. Evandro Ferreira e Silva. Ed. WMF Martins Fontes.
O professor de direito na Universidade de Chicago analisa a Ã¡rea jurÃdica a partir da teoria constitucional e de abordagens interdisciplinares.
Fonte: Folha de S.Paulo - 06/12/09.
Detalhes: http://www.americanas.com.br/AcomProd/1472/2874232

EVASÃƒO
Os ministros do Supremo Tribunal Federal mandaram ao Congresso um pedido de reajuste de atÃ© 56,5% para os servidores do Poder JudiciÃ¡rio. Entre outros motivos o aumento seria necessÃ¡rio para conter a migraÃ§Ã£o de servidores da JustiÃ§a para outras carreiras. A fuga de mÃ£o de obra estaria entre 20% e 23%. Esse nÃºmero nÃ£o quer dizer nada. Nos Ãºltimos 23 anos a taxa de evasÃ£o do Supremo ficou na mesma faixa, entre 20% e 25%. Os ministros nÃ£o deixaram a corte porque o dinheiro era pouco, pois se esse fosse o caso teriam abandonado o serviÃ§o pÃºblico hÃ¡ dÃ©cadas. Desde 1986 foram nomeados 20 ministros. Quatro foram-se embora antes da aposentadoria compulsÃ³ria dos 70 anos: CÃ©lio Borja, Francisco Rezek (evadiu-se duas vezes), Nelson Jobim e SepÃºlveda Pertence, que deixou o tribunal poucos meses antes de completar 70 anos. Pode-se somar a essa lista a ministra Ellen Gracie, que tentou migrar para a Corte de Haia e para a OrganizaÃ§Ã£o Mundial do ComÃ©rcio, sem sucesso.
Elio Gaspari (http://www.submarino.com.br/portal/Artista/80141/+elio+gaspari) - Fonte: Folha de S.Paulo - 06/12/09.

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÃ‡ÃƒO
Essa foi a semana que o Conselho Nacional de JustiÃ§a qualificou como "mobilizaÃ§Ã£o nacional do JudiciÃ¡rio" para "estimular o acordo amigÃ¡vel como forma de solucionar conflitos judiciais". A Semana Nacional da ConciliaÃ§Ã£o, que, segundo se colhe do sÃtio daquele Ã³rgÃ£o na internet, "consiste em um esforÃ§o conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazÃ£o aos processos que tramitam na JustiÃ§a".
SÃ³ no Estado de SÃ£o Paulo, que concentra a maior parte dos processos em tramitaÃ§Ã£o no Brasil, a expectativa, segundo consta do referido sÃtio, Ã© a de que 70 mil aÃ§Ãµes "sejam solucionadas", abrangidas aÃ as que tramitam perante a JustiÃ§a comum (estadual e federal) e a JustiÃ§a do Trabalho. O slogan da campanha diz: "Com a conciliaÃ§Ã£o todo mundo ganha. Ganha o cidadÃ£o. Ganha a JustiÃ§a. Ganha o paÃs". Mas, sem pÃ´r em dÃºvida a relevÃ¢ncia e o mÃ©rito da empreitada, convÃ©m encarar o fato -que nÃ£o Ã© inÃ©dito- com realismo.
A superioridade das soluÃ§Ãµes alcanÃ§adas pelas prÃ³prias partes, no confronto com aquelas que resultam de decisÃ£o adjudicada pelo Estado, Ã© inegÃ¡vel. A atuaÃ§Ã£o do direito no caso concreto nÃ£o Ã© um objetivo a ser alcanÃ§ado a qualquer custo. TÃ£o ou mais importante do que isso Ã© o que se convencionou chamar de escopo social da jurisdiÃ§Ã£o: a pacificaÃ§Ã£o pela eliminaÃ§Ã£o da controvÃ©rsia.
Quando a superaÃ§Ã£o do conflito resulta da vontade das partes -que fazem concessÃµes recÃprocas-, o ganho social Ã© realmente mais expressivo. No entanto Ã© preciso chamar a atenÃ§Ã£o para outros pontos que nÃ£o podem ser desconsiderados pelo cidadÃ£o comum.
Primeiro, a conciliaÃ§Ã£o nÃ£o pode e nÃ£o deve ser prioritariamente vista como forma de desafogar o Poder JudiciÃ¡rio. Ela Ã© desejÃ¡vel essencialmente porque Ã© mais construtiva. O desafogo vem como consequÃªncia, e nÃ£o como a meta principal.
Essa constataÃ§Ã£o Ã© importante: um enfoque distorcido do problema pode levar a resultados indesejados. Vista como instrumento de administraÃ§Ã£o da mÃ¡quina judiciÃ¡ria, a conciliaÃ§Ã£o passa a ser uma preocupaÃ§Ã£o com estatÃsticas.
Sua recusa pelas partes -direito mais do que legÃtimo- passa a ser vista como uma espÃ©cie de descumprimento de um dever cÃvico e, no processo, pode fazer com que se tome como inimigo do Estado aquele que nÃ£o estÃ¡ disposto a abrir mÃ£o de parte do que entende ser seu direito. DaÃ a reputar a parte intransigente como litigante de mÃ¡-fÃ© vai um passo curto.
Isso Ã© a negaÃ§Ã£o da garantia constitucional da aÃ§Ã£o e configura quebra do compromisso assumido pelo Estado de prestar justiÃ§a. Esse mesmo Estado proÃbe que o cidadÃ£o, salvo raras exceÃ§Ãµes, faÃ§a justiÃ§a pelas prÃ³prias mÃ£os.
Segundo, Ã© preciso considerar que a capacidade da conciliaÃ§Ã£o para diminuir a carga do Poder JudiciÃ¡rio Ã© relativa. Isso porque, mesmo Ã mÃngua de estatÃsticas, Ã© sabido que grande parte das demandas e dos recursos pendentes Ã© voltada contra o prÃ³prio Estado, cuja possibilidade de transigir Ã© muitÃssimo reduzida justamente porque a coisa pÃºblica Ã© indisponÃvel.
Para que algo diverso ocorra, Ã© preciso que lei autorize. Portanto, a conciliaÃ§Ã£o passa ao largo de uma das principais razÃµes do acÃºmulo de trabalho no JudiciÃ¡rio.
Terceiro, Ã© preciso cuidado para que nÃ£o se pense na conciliaÃ§Ã£o apenas como forma de resolver um problema que jÃ¡ chegou ao JudiciÃ¡rio. Para usar uma imagem colhida na doutrina norte-americana, esse tipo de raciocÃnio equivaleria a procurar a saÃºde nos hospitais. A conciliaÃ§Ã£o deve ser estimulada antes do processo.
Finalmente, Ã© preciso cuidado para nÃ£o passar Ã populaÃ§Ã£o a imagem de que a conciliaÃ§Ã£o Ã© buscada uma vez por ano. Certamente nÃ£o Ã© essa a intenÃ§Ã£o da campanha.
Contudo, ela pode sugerir a ideia errada de que o Poder JudiciÃ¡rio e os operadores do Direito -incluindo aÃ advogados e membros do MinistÃ©rio PÃºblico- nÃ£o se empenham constantemente na busca de soluÃ§Ãµes de consenso.
Que estas consideraÃ§Ãµes sejam lidas e entendidas como forma de reconhecer o valor da conciliaÃ§Ã£o e o mÃ©rito da iniciativa. Elas precisam ser bem compreendidas pelos consumidores da JustiÃ§a, certamente a preocupaÃ§Ã£o maior do Conselho Nacional de JustiÃ§a.
FlÃ¡vio Luiz Yarshell, advogado, Ã© professor titular da Faculdade de Direito da USP.
Fonte: Folha de S.Paulo - 08/12/09.
Faculdade de Direito da USP - http://www.direito.usp.br/

LIVROS JURÃDICOS

DicionÃ¡rio JurÃdico Especial
AFONSO CELSO F. REZENDE
Editora: JH Mizuno (0/xx/19/3571-0420);
Quanto: R$ 95,00, 537 pÃ¡gs.
O adjetivo "especial", no tÃtulo, corresponde ao amplo espectro das definiÃ§Ãµes e do conteÃºdo heterogÃªneo da obra. Inclui, em ordem alfabÃ©tica, temas distintos em vÃ¡rios campos da informaÃ§Ã£o, que vÃ£o do acordo ortogrÃ¡fico da lÃngua portuguesa aos sÃmbolos nacionais e aos prazos processuais. Nove anexos tambÃ©m variados reÃºnem da letra do Hino Nacional Brasileiro aos direitos e deveres dos advogados, com sÃºmulas vinculantes do STF de permeio. Trata-se de trabalho Ãºtil, mesmo para alunos de graduaÃ§Ã£o, advogados em inÃcio de carreira, inclusive com informaÃ§Ãµes contidas em pequeno vocabulÃ¡rio de informÃ¡tica e internet, satisfazendo requisitos indispensÃ¡veis desde a escola atÃ© o exercÃcio profissional.

Psicologia Realmente Aplicada ao Direito
LILA SPADONI
Editora: LTr (0/ xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 25,00, 94 pÃ¡gs.
A Spadoni adotou tipo diferente, no tÃtulo, para o advÃ©rbio "realmente", para reforÃ§ar a sugestÃ£o de aspectos da psicologia que nÃ£o se interseccionam com o direito. Na "Teoria Pura do Direito", Hans Kelsen queria pureza que afastasse do direito tudo que nÃ£o fosse jurÃdico. A Spadoni resolve bem a alternativa, porque nas questÃµes da justiÃ§a (nÃ£o necessariamente de direito), a psicologia Ã© elemento necessÃ¡rio de sua realizaÃ§Ã£o ou da verificaÃ§Ã£o da injustiÃ§a. Os dois primeiros capÃtulos confirmam a constataÃ§Ã£o, desde as primeiras teorias psicolÃ³gicas sobre a justiÃ§a, atÃ© as ondas da psicologia social, no mesmo Ã¢mbito. O Ãºltimo capÃtulo contrapÃµe justiÃ§a e injustiÃ§a, igualdade e desigualdade.

Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 215,00, 944 pÃ¡gs.
Donaldo Armelin Ã© homenageado em 41 textos, com organizaÃ§Ã£o de Mirna Cianci, Ria Quartieri, Luiz E. MourÃ£o e Ana Paula G. Giannico.

Cautelares em FamÃlia e SucessÃµes
BENEDITO SILVÃ‰RIO RIBEIRO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 74,00, 224 pÃ¡gs.
Especialista qualificado no assunto, o escritor traz sua experiÃªncia de longos anos como magistrado e autor.

Fundamentos de OrÃ§amento PÃºblico e Direito Financeiro
FERNANDO L. GAMA JÃšNIOR
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300)
Quanto: R$ 72,00, 320 pÃ¡gs.
O livro sai na SÃ©rie Provas e Concursos com teoria, questÃµes comentadas e 400 perguntas com gabarito.

Teoria Geral do Delito
BRUNO PINHEIRO
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300);
Quanto: R$ 69,90, 228 pÃ¡gs.
A obra repassa, em quatorze capÃtulos, o temÃ¡rio essencial da teoria geral, voltada para estudantes e profissionais.

Direito SocietÃ¡rio e Empresarial
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 78,00, 278 pÃ¡gs.
O livro, organizado por Guilherme T. Pereira, traz reflexÃµes jurÃdicas sobre o tema, em avaliaÃ§Ã£o moderna.

FunÃ§Ã£o Social do Direito
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 128,00, 599 pÃ¡gs.
Luciano B. Timm e Rafael B. Machado coordenaram a criaÃ§Ã£o dos ensaios trazidos, com prefÃ¡cio de Ruy Rosado de Aguiar Jr.

Os IlÃcitos Contra a Ordem TributÃ¡ria e a Proporcionalidade das Multas AplicÃ¡veis
CLAUDENEI L. OVALLE
Editora: JH Mizuno (0/xx/19/3571-0420);
Quanto: R$ 10,00, 79 pÃ¡gs.
Em pequeno ensaio, o autor examina aspectos relevantes do apenamento pecuniÃ¡rio e de sua natureza nÃ£o tributÃ¡ria.

Da Inconstitucionalidade da PrescriÃ§Ã£o Parcial para o Trabalhador Rural
CARLOS ALBERTO FRIGIERI
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 35,00, 150 pÃ¡gs.
Frigieri critica a prescriÃ§Ã£o parcial do rurÃcola, vinda com a EC n. 28/00 e alinha bons argumentos nesse sentido.

Fonte: Folha de S.Paulo - 12/12/09.

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