FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 19/05/2011

DIREITO AO DIAGNÃ“STICO

RESOLUTIONMD MOBILE
English:
http://m.ibtimes.com/apple-iphone-medical-app-strokes-diagnose-apps-can-do-everything-143339.html
Calgary Scientific Inc. -
http://www.calgaryscientific.com/index.php?id=5
University of Calgary's Faculty of Medicine -
http://www.medicine.ucalgary.ca/about/iphone_medical_application
Derrame - DiagnÃ³stico pelo iPhone...
A Universidade de Calgary (CanadÃ¡) desenvolveu um aplicativo para iPhone que permite diagnosticar derrames cerebrais com a mesma exatidÃ£o de um laboratÃ³rio. O software, denominado ResolutionMD Mobile, que tambÃ©m estÃ¡ disponÃvel para uso em aparelhos que utilizam o sistema operacional Android, pode ser de grande utilidade no meio rural. Em uma emergÃªncia, a representaÃ§Ã£o de imagens mÃ©dicas desempenha um papel importante no diagnÃ³stico e no tratamento e o tempo Ã© determinante no atendimento de derrames agudos. O aplicativo realiza o trabalho de computaÃ§Ã£o em tempo real e os mÃ©dicos podem ver e manipular as imagens em segundos, enquanto outras ferramentas similares necessitam de atÃ© 20 minutos para descarregar os dados.
Etc - Interessa - Fonte: O Tempo - 12/05/11.
Mais detalhes:
http://m.ibtimes.com/apple-iphone-medical-app-strokes-diagnose-apps-can-do-everything-143339.html
Calgary Scientific Inc. -
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University of Calgary's Faculty of Medicine -
http://www.medicine.ucalgary.ca/about/iphone_medical_applicatio

OSAMA E O DIREITO COMPARADO
Leis sobre a pena de morte sÃ£o semelhantes nas democracias que a aceitam. Nelas, a puniÃ§Ã£o cabe quando o acusado Ã© julgado pela JustiÃ§a, na forma da lei. TambÃ©m Ã© assim no Brasil, mas aqui a pena capital sÃ³ se aplica quando existente estado de guerra, declarada pelo presidente da RepÃºblica, se autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por este.
As regras a respeito disso estÃ£o na letra "a", do art. 5Âº, em seu inciso XLVII, combinado com o art. 84, no inciso XIX. Entre nÃ³s nÃ£o hÃ¡ exceÃ§Ã£o em tempos de paz, mas nos Estados Unidos a puniÃ§Ã£o capital Ã© aplicada pelo JudiciÃ¡rio em alguns Estados depois da decisÃ£o do jÃºri.
O assunto merece referÃªncia no exame da aÃ§Ã£o militar que resultou na morte de Osama bin Laden. Tem utilidade para a avaliaÃ§Ã£o dos fatos em termos de direito comparado. Essa Ã©, entre as ciÃªncias humanas, a disciplina cuja finalidade principal consiste no estudo simultÃ¢neo de mais de um conjunto de Direitos e leis vigentes em paÃses diversos para o seu aperfeiÃ§oamento.
No caso concreto, Osama terÃ¡ sido o lÃder das operaÃ§Ãµes no ataque Ã s chamadas Torres GÃªmeas, em Nova York. Dois aviÃµes de carreira foram dirigidos contra elas na manhÃ£ do dia 11 de setembro de 2001. Ele mereceria ser punido, em processo regular, por ter causado mortes e ferimentos em muitas vÃtimas, apurados na Ã¡rea penal, e pela quantidade descomunal de prejuÃzos, verificados nos termos da Ã¡rea civil.
Houve danos que se originaram, direta e imediatamente, dos choques dos aviÃµes contra as duas torres. Os mais graves vieram depois de algum tempo, quando os prÃ©dios caÃram, gerando a enorme tragÃ©dia humana. Contudo, a discussÃ£o do direito comparado impÃµe a lembranÃ§a de pontos que ficariam em aberto na lei brasileira, pois nessa sÃ³ o causador do dano Ã© punÃvel (CÃ³digo Civil, art. 186 e seguintes). Passou em branco a ausÃªncia de processo contra os que construÃram as torres, tÃ£o altas e tÃ£o frÃ¡geis. Valeria atÃ© para mostrar, se fosse o caso, com sentenÃ§a judicial incontroversa, que nÃ£o houve defeito por aÃ§Ã£o ou omissÃ£o na obra construtiva. E, se houve, caberia, Ã vista do projeto de construÃ§Ã£o, saber como a obra foi aprovada pelas autoridades responsÃ¡veis.
Com a mesma forÃ§a, mas em outro sentido, terÃ£o sido desconsideradas as causas pelas quais todos os ocupantes ou usuÃ¡rios dos dois edifÃcios nÃ£o foram previamente informados, em tempo hÃ¡bil, de modo claro, sobre a possibilidade de que um choque de aeronave, embora raro, pudesse acontecer com tais consequÃªncias. Com neutralidade de julgamento, nÃ£o daria para saber se o desabamento seria o resultado natural do choque de aviÃ£o comercial de porte relativamente pequeno contra os edifÃcios. Tem sido dito que os terroristas sabiam que os prÃ©dios cairiam. Nesse caso, caberia explicar por que os bombeiros de Nova York e seus comandantes nÃ£o sabiam do perigo. TambÃ©m Ã© claro que instruÃ§Ãµes integrais para usuÃ¡rios e ocupantes dos prÃ©dios deveriam ter sido divulgadas, para a rapidez dos meios de fuga em qualquer desastre.
Se a questÃ£o fosse discutida sob o Direito brasileiro, seria indesculpÃ¡vel que o poder pÃºblico se descuidasse das demais causas desse evento e inaceitÃ¡vel a nÃ£o puniÃ§Ã£o dos que geraram consequÃªncias colaterais do atentado.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 14/05/11.

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Antonio Carlos Wolkmer, Francisco Q. Veras Neto e Ivone M, Lixa uniram-se para organizar seleÃ§Ã£o de estudiosos do tema sobre "os novos caminhos da contemporaneidade", fugindo do tecnicismo empÃrico e de idealizaÃ§Ãµes formalistas. As trÃªs partes desenvolvem estudos sobre o pluralismo jurÃdico, aprimorando versÃµes anteriormente publicadas.

A INTERPRETAÃ‡ÃƒO DA LEGISLAÃ‡ÃƒO TRIBUTÃRIA
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O DIREITO DO TRABALHO NA EMPRESA E NA SOCIEDADE CONTEMPORÃ‚NEA
AUTOR Luiz Carlos A. Robortella e Antonio GalvÃ£o Peres
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 65 (336 pÃ¡gs.)
Robortella e Peres sÃ£o conhecidos estudiosos da matÃ©ria. Criaram textos individuais ou em conjunto sobre temas gerais, anteriores ao Direito tutelar, no plano interno e no internacional. Seguem-se os direitos individual e coletivo e, por Ãºltimo, o direito processual.

A CONSTITUIÃ‡ÃƒO REINVENTADA
AUTOR JosÃ© A. Leite Sampaio
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O reinventar do tÃtulo Ã© creditado Ã jurisdiÃ§Ã£o constitucional da qual JosÃ© Alfredo de Oliveira Baracho destaca no prefÃ¡cio: a histÃ³ria da ConstituiÃ§Ã£o nÃ£o seria a mesma sem a jurisdiÃ§Ã£o constitucional. Bibliografia rica, desenvolvimento em cinco fases atÃ© 114 pÃ¡ginas sobre argumentaÃ§Ã£o jurÃdica integram a obra.

SÃ‰RIE LEGISLAÃ‡ÃƒO PENAL ESPECIAL
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EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
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Organizada por Clever R. C. Vasconcelos e Levy E. Magno, inclui desarmamento, crime organizado, interceptaÃ§Ã£o telefÃ´nica, lavagem de dinheiro e jÃºri.

LEI DE FALÃŠNCIA NA JURISPRUDÃŠNCIA
AUTOR Manoel Justino Bezerra Filho e Adriano R. Lyra Bezerra
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-7022433)
QUANTO R$ 48 (236 pÃ¡gs.)
Livro de jurisprudÃªncia de manifesta utilidade traz arestos sobre questÃµes falimentares depois da nova lei.

Fonte: Folha de S.Paulo - 14/05/11.

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