DIREITO AO TROTE
PRÊMIO TROTE DA CIDADANIA 2008
Confira os prêmios e participe!
Você conhece o Trote da Cidadania?
O Trote da Cidadania é uma alternativa ao trote violento que proporciona, além da integração do veterano com o calouro, uma oportunidade de mobilizar esforços universitários para uma ação social.
O Prêmio Trote da Cidadania 2008, realizado pela Fundação Educar DPaschoal, vai reconhecer os melhores projetos de trote cidadão e premiar os veteranos organizadores e um calouro participante da ação.Confira os prêmios:
1º Colocado – um Laptop e cinco vagas em um curso de Empreendedorismo Social
2º Colocado – uma máquina fotográfica digital e cinco vagas em um curso de Empreendedorismo Social
3º Colocado – cinco vagas em um curso de Empreendedorismo Social
Participando do Trote da Cidadania, todo mundo ganha: a comunidade que é beneficiada com a ação, o calouro que recebe valores de cidadania ao entrar na universidade e o veterano que além de desenvolver habilidades empreendedoras, concorre a prêmios.
Saiba mais: http://www.trotedacidadania.com.br/
NÃO EXISTE LEI FEDERAL REGULANDO TROTES
Não precisa de lei especÃfica porque a liberdade é algo tutelado pelo Estado expressamente em nossa Constituição Federal.
"Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da lei".
Essa é a base do PrincÃpio da Legalidade. Ninguém é obrigado a participar dos Trotes Universitários. Se te obrigam é crime de Constrangimento Ilegal.
"Constranger alguém, mediante violência ou grave ameça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que lei permite, ou a fazer o que ela não manda".
Vale salientar que aplicam-se cumulativamente as penas referentes a violência sofrida. Se desse constrangimento resultou lesão corporal, o autor tb responderá por ela.
O Código Penal já basta. Invoque-o a qualquer momento que precisar.
Os textos entre aspas são transcrições da CF e do CP. Legislação em: http://www.planalto.gov.br/legislacao/
Fonte: Yahoo.
CRONOLOGIA DO TROTE
29/03/1831 - Morte de Francisco da Cunha e Meneses com uma facada e bengaladas por Joaquim Serapião de Carvalho – Recife
1850 - Reação ao trote por alunos de primeiro ano da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Intervenção do subdelegado da Sé.
1861 - Espancamento do aluno de 5º ano, Stockler de Lima, que tentava proteger seu irmão. Entre outros responsáveis estão Theophilo Carlos Benedito Ottoni (filho do futuro governador de Minas Gerais) e Manoel Ferraz de Campos Salles (futuro presidente da república) – Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
1862 - Devido aos incidentes do ano anterior, não houve trote na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
1874 - O futuro senador Pinheiro Machado (1º ano) foi esbofeteado por Joaquim Ferreira Velloso (2º ano) – Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
09/09/1878 - Resistência dos alunos de primeiro ano à extensão do perÃodo de trote, a polÃcia foi obrigada a intervir – Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
1881 - Fundação do clube antitrote Nove de Setembro por Raul Pompéia (autor de o Ateneu) – Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
1957 - Os alunos da primeira turma de medicina da PUC – Sorocaba se aplicaram trote para ter o direito de dar trote nos alunos da turma seguinte
11/04/1961 - A Câmara Municipal de Piracicaba solicitou à direção da ESALQ – USP providências contra o trote
1962 - Um aluno foi despido e colocado em um barril com água e cal, resultando em sua morte – Faculdade de Medicina – PUC Sorocaba
1965 - PUC-SP proibiu o trote
1968 - Universidade do Paraná proibiu o trote
1970 - Aluno do interior de São Paulo ficou cego devido aos ferimentos provocados por ácido que lhe jogaram no rosto.
1971 - Mackenzie proibiu o trote
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco instituiu o “trote culturalâ€
1972 - Escola de Comunicação e Artes da USP instituiu a doação de livros à biblioteca.
Mackenzie instituiu o “trote verde†com o plantio de árvores
1973 - Alunos de primeiro ano foram obrigados a ingerir grama com urina – ESALQ – USP
1975 - Mais de 50 alunos de primeiro ano foram queimados com cal e acabaram no Pronto Socorro Municipal – Faculdade de Engenharia – Universidade Federal do Paraná
03/03/1980 - Erivan Silva Melo, de 12 anos, matriculado na 5ª série, morreu após passar por um “garrafão†(“Corredor Polonêsâ€) – Escola Polivalente de Conceição do Almeida – BA
1980 - Por se recusar a deixar cortar os cabelos, Carlos Alberto Sousa (primeiro ano) foi espancado por Nelson Tadeu Cancellara. Depois de uma semana em coma, ele faleceu. O trotista foi condenado a cinco anos de reclusão. Universidade de Mogi das Cruzes
1980 - Ingressante amarrado a trilhos de trem morreu de infarto – Academia Militar do Realengo
03/1990 - George Araguaia Parreira Mattos de 23 anos morreu de infarto do miocárdio ao fugir do trote – Fundação de Ensino Superior de Rio Verde – Goiás
1990 - De acordo com Francisco Landi, diretor da Escola Politécnica da USP, um aluno cortou-se durante o trote e foi internado com infecção na perna
07/02/1991 - Confundido com ingressante do ensino médio, Júlio César de Oliveira de 16 anos, aluno da 8ª série, morreu após receber 3 tesouradas – Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – SP
09/02/1991 - Luciane Mendes da Silva Andrade teve que raspar todo o cabelo depois de um trote sofrido na OSEC
04/1991 - Márcio Aciolly denunciou tortura de 30 horas – Universidade Federal da Bahia
1991 - Abrão da Silva Lemos foi amarrado pelos pulsos e arrastado até sangrar – UFMS
Alunos de primeiro ano foram submetidos a uma simulação de incêndio – UNICAMP
04/1992 - Alexandre Spencer Vasconcelos, de 20 anos, foi expulso da PUCCAMP. A vÃtima de suas agressões, José Ricardo Ribeiro Pinto, de 23 anos, sofreu fratura na mandÃbula. O trauma provocou amnésia
1992 - Roberto Alcântara de Oliveira foi hospitalizado depois de ser espancado por três trotistas – Curso de Educação FÃsica da Faculdade Maria Tereza – Niterói
03/1993 - Depois de ter um peso de 7 kg amarrado aos genitais, Ugo Boattini Jr., de 19 anos, abandonou o curso de engenharia – UNESP Guaratinguetá
02/1994 - Em Campinas, 20 alunos de 1º ano foram queimados com nitrato de prata – Escola Técnica Conselheiro Antônio Prado
G. J.M.B. de 17 anos foi hospitalizado depois de ser despido, espancado e obrigado a comer grama e fezes de animais (FSP 23/02/98)
07/03/1994 - Sara Colombini desistiu do curso devido ao trote – UNIMEP
26/02/97 - Mário César Caliman foi ferido por socos e pontapés. Ao entrar em um matagal para fugir dos trotistas, o aluno foi picado por aranhas e acabou internado no Hospital Mário Gatti – PUCCAMP
02/1997 - Felipe Marques Barbieri de 15 anos foi internado com queimaduras de 2º grau provocadas por produtos quÃmicos
13/03/97 - Alfredo Manso foi agredido por vários alunos ao se recusar a pagar cerveja para trotistas. Manso teve duas fraturas na mandÃbula e o braço esquerdo quebrado. Os trotistas foram presos – Fundação Otávio Bastos – São João da Boa Vista – SP
12/1997 - UNICAMP proibiu o trote
1997 - Durante horas, ingressantes permaneceram amarrados a postes e foram obrigados a engolir álcool puro – Faculdade de medicina da UNESP
Flávia Renata Rufino, de 18 anos, foi levada ao hospital por intoxicação depois de ser pintada e ter uma reação alérgica – Faculdade de Direito da UNIMEP – Piracicaba
Aluno epilético, usando anticonvulsivante, foi obrigado a ingerir aguardente. O resultado foi um estado de ausência que persistiu por vários dias – ESALQ - USP
Inconformado com o trote, um aluno fez um boletim de ocorrência contra vários trotistas que o maltrataram na república Copacabana – ESALQ – USP
16/02/1998 - Cinco alunos do primeiro ano foram hospitalizados após serem obrigados a ingerir aguardente – Geociências USP
23/02/1998 - F.A.C., de 17 anos, foi obrigado a rolar na lama e a comer ovo podre. Ele foi submetido a xingamentos e teve introduzido em seu ânus um ovo – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
04/03/1998 - Alunos de primeiro ano foram pintados excessivamente, algemados e obrigados a comer grama – UNICAMP
02/09/1998 - A psicóloga Maria Regina Barbosa denunciou que um aluno suicidou-se em julho do ano anterior devido ao trote – ESALQ - USP
O professor Klaus Reichardt, presidente da Comissão de Recepção aos ingressantes, denunciou a ausência de apoio da diretoria para medidas contra o trote – ESALQ – USP
1998 - Rodrigo Favoretto Cañas Peccini foi internado no Hospital Regional de Sorocaba depois de ser queimado durante um trote. Dois alunos foram expulsos da faculdade devido a este fato – Medicina de Sorocaba – PUC
01/1999 - Ao tentar escapar do trote, Rafael Araújo, de 19 anos, foi atropelado por um ônibus (FSP 01/03/99)
22/02/1999 - Devido ao trote, Edison Tsung Chi Hsueh morreu afogado na Associação Atlética do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz – Faculdade de Medicina da USP
Na mesma atividade trotista em que Edison Hsueh morreu, uma aluna de primeiro ano, que não sabia nadar, foi obrigada a entrar na piscina. Ela avisou que não sabia nadar e mesmo assim teve de entrar.
Alguns trotistas pisavam nas mãos dos alunos que tentavam se segurar na borda da piscina
02/1999 - Eric Morita foi espancado por não concordar com o trote – Zootécnica da Universidade de MarÃlia
15/04/1999 - Ming Feng Hsueh, pai de Edison Hsueh, declarou à Folha de S. Paulo que a USP estava acobertando os assassinos de seu filho
22/04/1999 - O deputado Milton Monti (PMDB-SP) apresentou projeto de lei que determinava a aplicação do dobro das penas previstas no Código Penal, quando os crimes forem cometidos durante o trote
25/04/1999 - Após a morte de Edison Hsueh, Thales Dalessandro Meneguin, presidente da comissão de trote, declarou à Folha de S. Paulo que Irineu Tadeu Velasco, diretor da Faculdade de Medicina da USP, solicitou aos alunos para não comentar nada a respeito da morte do aluno, até que o laudo do IML fosse publicado
27/04/99 - A Universidade de São Paulo proibiu o trote
28/04/99 - Cerca de 150 novos alunos e trotistas brigaram, deixando 6 alunos de primeiro ano feridos. Foram utilizadas bombas pelos trotistas – Faculdade de Engenharia da UERJ
30/04/1999 - Luciana Gomes de Araújo e Flávio Moreira de Oliveira foram punidos com 10 dias de suspensão por promoverem festa onde ocorreu trote – UERJ
05/05/1999 - Alunos fazem protesto em frente à diretoria para exigir que o Ginásio de Esportes seja cedido para o “Baile do Bicho†– Piracicaba – ESALQ - USP
20/12/1999 - O governador de São Paulo sancionou lei que proÃbe o trote nas Universidades Públicas estaduais
1999 - Alunos abriram um hidrante e inundaram a biblioteca de Filosofia, comprometendo muitos livros raros e caros – UNICAMP
21/01/2000 - O processo administrativo da USP que apurava a morte de Edison Hsueh e os eventos trotistas nela envolvidos chegou à conclusão de que LuÃs Eduardo Passarelli Tirico, Guilherme Novita Garcia, Alfonso Augusto Massaguer e Frederico Jana Neto não tinham culpa na morte, mas que eles praticaram atos incompatÃveis com a civilidade e o decoro dentro da universidade. Mesmo assim, nenhuma punição foi aplicada – Faculdade de Medicina – USP
08/02/2000 - A UNICAMP proibiu o uso de objetos cortantes (tesouras, lâminas e máquinas de cortar cabelos) durante o trote
Em algumas unidades, os alunos eram obrigados a assinar uma declaração aceitando o trote
12/02/2000 - Cerca de 3.000 alunos tiveram as aulas suspensas por problemas relacionados ao trote. Em um dos casos mais graves, um aluno diabético foi obrigado a tomar aguardente. Alunas foram amarradas à árvores e tiveram parte de suas roupas retiradas por trotistas. Outras alunas foram obrigadas a vestir roupas Ãntimas sobre as roupas – Fundação Pinhalense de Ensino – EspÃrito Santo do Pinhal – SP
21/02/2000 - Alunos da Faculdade de Medicina recolheram assinaturas para um abaixo-assinado que protestava contra a abertura de inquérito contra Frederico Carlos Jana Neto, investigado no caso da morte de Edison Hsueh
22/02/2000 A UFRJ proibiu o trote
23/02/2000 - Alunas foram obrigadas a usar sutiã por fora da camiseta. Alunos tiveram as pernas depiladas – PUCCAMP
Armados com pedaços de pau, trotistas foram filmados obrigando ingressantes a participar de trotes e a pular em uma piscina – ITA
24/02/2000 - Mariângela Cláudia Dias Chaves, de 22 anos, teve parte das costas queimadas durante trote – Catanduva – SP
20/03/2000 Alunos foram acusados de cometer abuso sexual contra ingressantes que foram obrigadas a desfilar com camisetas molhadas e sem sutiã. Os alunos de primeiro ano foram obrigados a andar nu e a simular atos sexuais – Faculdade de Medicina de JundiaÃ
31/03/2000 - Alunos de primeiro ano foram forçados a raspar os cabelos, pintar o corpo e tomar banho de ovo podre. Depois foram arrastados por meio de uma corda – Universidade Federal do Acre
06/05/2000 - Tiago Deponte Dovigo, de 21 anos, e Alexandre Amato Gomes dos Santos, de 20 anos, foram espancados por seis trotistas. Devido aos ferimentos, os dois foram hospitalizados – UNIARA – Araraquara - SP
12/02/2001 - Aproximadamente 60 alunos da Faculdade de Medicina da USP protestaram em frente ao Fórum para pedir que a denúncia contra alunos investigados no caso da morte de Edison Hsueh fosse indeferida pela Justiça
2001 - Depois de ter álcool lançado sobre seu corpo e ser ameaçado de ser queimado vivo, um aluno desistiu de seu curso na ESALQ – USP
Ao fugir dos trotistas, durante o “Bishowâ€, um ingressante teve o braço fraturado, necessitando de uma cirurgia e perdendo parte dos movimentos do mesmo. Neste evento, outro aluno fraturou o cóccix e abandonou o curso – ESALQ – USP
07/02/2002 - Por se recusar a deixar cortar o cabelo, Felipe Andrade Castro Carvalho Matos recebeu uma tesourada no abdômen – Faculdade de Comunicação da UNISANTOS
02/03/2002 - A PUCCAMP suspendeu três trotistas
2002 - O aluno Thiago Votta foi suspenso por 14 dias por ter mostrado a bunda a alunos que se opunham ao trote – ESALQ - USP
14/08/2003 - Devido ao trote, Diego Amorim entrou em coma alcoólico – Zootecnia – Universidade Católica de Goiás
2003 - Alunos de primeiro ano foram obrigados a tomar banho com lÃquido retirado do estômago de gado, a mastigar e engolir grama, a rolar na lama e no estrume e a andar apenas com roupas Ãntimas. Os trotistas estavam encapuzados e carregavam tochas, lembrando a Ku Klux Klan – Medicina Veterinária – USP
02/03/2004 - Alunos de primeiro ano foram forçados a lutar na lama e a rolar uns sobre os outros – Faculdade de Engenharia Mecânica – UNICAMP
03/03/2004 - O Diretório Central dos Estudantes da UNICAMP propôs a substituição das punições contra os trotistas por palestras de incentivo aos “trotes solidáriosâ€
09/03/2004 - Pais de alunos de primeiro ano denunciaram que seus filhos tiveram as cabeças enfiadas em vasos sanitários enquanto a descarga era acionada – UNESP – Botucatu
Um aluno de primeiro ano foi internado no Pronto Socorro da Unesp em coma alcoólico – UNESP – Botucatu
19/03/2004 - Vereadores apresentaram projeto de lei para proibir os pedágios de trotistas na cidade de Botucatu – SP
19/02/2005 - Alunos organizaram um ato de protesto contra a extinção do trote – Faculdade de Direito – USP
José Paulo de Franco Silva, de 17 anos, teve queimaduras no pé por ser obrigado a caminhar e correr no asfalto quente por mais de dois km. O aluno foi hospitalizado – Faculdade de Agronomia de Garça
Severina Laura de Paula Gomes teve uma reação alérgica aos produtos usados para pintá-la. A aluna asmática acabou no CTI (Centro de Terapia Intensiva) – UNIPAC – Juiz de Fora
Alunos denunciaram humilhações e ameaças – Faculdade de Medicina – UNISA
15/03/2005 - De acordo com o Diretor da Faculdade de Direito da USP, Eduardo Marchi, durante o “Trote da Séâ€, um aluno de primeiro ano teve um dedo do pé fraturado
18/03/2005 - Os estudantes da Faculdade de Direito da USP realizaram um protesto contra o fim do “Trote da Séâ€, no qual os alunos de primeiro ano entram no chafariz da Praça da Sé
31/03/2005 - Alunos trotistas da Esalq-USP ocuparam o restaurante universitário em protesto contra um suposto movimento de oposição às suas repúblicas
13/11/2005 - O programa Fantástico da Rede Globo mostrou um vÃdeo em que sargentos do 200 Batalhão de Infantaria Blindada foram torturados. O grupo da 2ª Companhia de Fuzileiros (Panteras) sofreu choques, afogamentos e espancamentos
13/02/2006 - Universidade de Franca – Tiago Rosa Careta, de 21 anos, teve a cabeça e o pescoço queimados por permanganato de potássio jogado sobre ele por uma aluna de primeiro ano
03/03/2006 - Em virtude dos trotes, dez alunos de primeiro ano abandonaram o curso de medicina ABC. Boletins de ocorrência por lesão corporal foram registrados no 4º DP de Santo André. Uma mãe estapeou uma trotista. Um homem armado ameaçou os trotistas, dentro do campus. A Faculdade de Medicina ABC suspendeu 18 alunos. Em 2004, pelos mesmos motivos, 600 alunos foram suspensos
03/2006 - A polÃcia civil e a Faculdade de Medicina da UERJ investigam um tiro dado por um aluno de primeiro ano revoltado com os abusos de um grupo de trotistas
04/2006 - Durante a Sexta-Feira da Paixão, solicitados a abaixar o som para a passagem da procissão, os alunos da República Pif-Paf desacataram e agrediram agentes da fiscalização municipal, forçando a procissão a se desviar de seu trajeto original – Universidade Federal de Ouro Preto
26/09/2006 - A Universidade Federal de Uberlândia expulsou dois alunos e suspendeu outros 13 alunos por quatro meses. Este grupo havia forçado um ingressante a se deitar sobre um formigueiro. O aluno levou mais de 250 picadas e correu risco de vida, de acordo com o professor Osvaldo Toshiyuki Hamawaki, coordenador do curso de agronomia
Antônio Ribeiro de Almeida Junior & Oriowaldo Queda - Fonte: http://www.antitrote.org/.
LIVROS JURÃDICOS
Curso de Direito Sanitário
FERNANDO AITH
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 91 (406 págs.)
Aith se dispôs a enfrentar a complexidade dos temas do direito sanitário, pondo seu alvo na proteção do direito à saúde no Brasil, conforme o subtÃtulo que escolheu. Em 11 capÃtulos problematiza os assuntos enfocados, dando amplitude à s questões legais e sanitárias, na tomada de decisões que incluem a aplicação do direito. Reclama a sensibilidade dos poderes constitucionais, destacando a importância do Judiciário para a "plena realização dos direitos sociais, culturais e econômicos", conforme ressalta nas conclusões. Anota particularidades do direito sanitário em face de outros ramos jurÃdicos, nas suas fontes diretas e indiretas, convocando a participação de toda a sociedade para que seja aplicado.
Arbitragem na Administração Pública
SELMA LEMES
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 76 (319 págs.)
Tese de doutorado (USP) deu origem ao livro, que enfrenta o assunto do tÃtulo.
Mostra-se atenta ao questionamento suscitado, até mesmo para os que negam a possibilidade da solução arbitrada, no direito administrativo. Oferece, nesse enfoque, exemplos que remontam a Rui Barbosa -quanto à cláusula compromissória. A estrutura da obra compreendeu duas partes: "A arbitragem na Administração Pública Brasileira" e "A Arbitragem e os Contratos de Concessão de Obras Públicas no Chile". Adita, depois das conclusões, três anexos compatÃveis com o assunto.
Violência: Psicanálise, Direito e Cultura
LÉDIO ROSA DE ANDRADE
Edit.: Millennium (0/xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 34 (192 págs.)
Trabalho de conclusão de curso, para obtenção do tÃtulo de psicólogo (Unisul/ SC), enfoca a vida em sociedade.
Teoria e Prática das Ações no Direito de FamÃlia
FERNANDO A. DA SILVA CARTAXO
Editora: Juarez de Oliveira; Quanto: R$ 44 (272 págs.)
O livro corresponde aos fins indicados pelo tÃtulo. Oferece ao leitor informação, legislação e modelos, segundo o Código Civil.
Infiltração Policial nas Organizações Criminosas
SORAYA MORADILLO PINTO
Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663); Quanto: R$ 22 (112 págs.)
Neste pequeno ensaio monográfico, a autora discute questão que interessa à sociedade atual, sumariada no tÃtulo da obra.
Preparando-se para Concursos Públicos e para o Exame da OAB
CECÃLIA CAVAZANI E LAIR RIBEIRO
Editora: Leitura (0/xx/31/3379-0620); Quanto: R$ 24,90 (191 págs.)
O difÃcil acesso à advocacia e aos concursos públicos estimulou mais essa obra de orientação e de informação.
Teoria Geral da Tutela Mandamental
FABRIZIO CAMERINI
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 40 (189 págs.)
Em dissertação na pós-graduação da UFRS, Camerini discute, com originalidade, a aproximação da "common law" e da "civil law".
Trabalho Doméstico
CAROLINA TUPINAMBÃ E ANDREA CARLA BARBOSA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 20 (79 págs.)
Em volume de bolso, as autoras querem mostrar "o que empregados e empregadores precisam saber" em linguagem simples.
Meninas Domésticas, Infâncias DestruÃdas
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (149 págs.)
Dissertação de mestrado (UFPA) propõe vigorosa avaliação crÃtica do confronto legislação/processo social com o papel do Estado.
O PrincÃpio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho
MARIA CECÃLIA MÃXIMO TEODORO
Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (117 págs.)
Dissertação de mestrado (PUC-MG) examina a evolução histórica do direito do trabalho até chegar à adequação setorial.
Fonte: Folha de S.Paulo - 16/02/08.
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http://www.faculdademental.com.br/fale.php