FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 12/03/2009

DIREITO AO LEVANTE

50 FREE TIBET

English: http://www.daylife.com/search?q=50+anniversary+FREE+TIBET+
Dalai Lama - http://www.dalailama.com/
Biography of Dalai Lama - http://www.dalailama.com/page.105.htm
Monges e ativistas tibetanos fazem vigÃlia para marcar o 50Âº aniversÃ¡rio do levante contra o governo chinÃªs, em Taipei. A fracassada revolta levou o lÃder espiritual tibetano, o Dalai Lama, a se exilar.
Fonte: Terra - 10/03/09.
Veja mais fotos: http://www.daylife.com/search?q=50+anniversary+FREE+TIBET+
Dalai Lama - http://www.dalailama.com/
Biografia de Dalai Lama - http://www.dalailama.org.br/biografia/

TIBETE MAIS AUTÃ”NOMO
Meio sÃ©culo depois do fracassado levante no Tibete contra a ditadura chinesa, uma mudanÃ§a de orientaÃ§Ã£o, da parte da lideranÃ§a religiosa no exÃlio, vem reduzindo as reivindicaÃ§Ãµes a um patamar mÃnimo. O dalai-lama, lÃder do budismo tibetano hoje abrigado na Ãndia, deixou, nos Ãºltimos anos, de propugnar pela independÃªncia para a regiÃ£o.
"A cultura e a identidade tibetanas estÃ£o perto de sumir", declarou anteontem o lÃder religioso da etnia que, na China, abrange 5 milhÃµes de pessoas -concentradas na montanhosa faixa sudoeste da fronteira chinesa. A Ãªnfase na luta por mais autonomia no Tibete, destinada unicamente a preservar o modo de vida, costumes e hÃ¡bitos religiosos, passou a conviver com a aceitaÃ§Ã£o, pelo dalai-lama, da soberania da China sobre a regiÃ£o.
NÃ£o hÃ¡ sentido prÃ¡tico nem polÃtico na luta pela independÃªncia. A histÃ³ria demonstra que o domÃnio chinÃªs sobre o territÃ³rio do Tibete Ã© secular. Por essa e outras razÃµes, o separatismo tibetano nÃ£o consegue angariar apoio de outras naÃ§Ãµes.
JÃ¡ o combate seja Ã s violaÃ§Ãµes sistemÃ¡ticas dos direitos humanos, seja ao que o dalai-lama denominou "genocÃdio cultural", encontra amplo respaldo internacional -e nos fatos. O objetivo de Pequim de eliminar a influÃªncia da religiÃ£o no Tibete, que tomou a forma de uma cruzada ostensiva e violentÃssima nos anos 1960 e 1970, nÃ£o foi abandonado; alterou-se apenas o mÃ©todo.
Tibetanos sÃ£o tratados como chineses de segunda classe pelo regime de partido Ãºnico. Pequim restringe suas viagens para fora do paÃs, veda a entrada de jornalistas e turistas estrangeiros no territÃ³rio quando bem entende e nÃ£o se furta a reprimir brutalmente qualquer ato de protesto.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 12/03/09.

CELA COMUM
A ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e Cidadania do Senado deu parecer favorÃ¡vel ao projeto de lei que retira o direito de usufruir de prisÃ£o especial pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangÃ©licos e pais de santo.
Fonte: O Tempo - 13/03/09.
A ComissÃ£o - http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Comissoes/consComPerm.asp?com=34

1Âº DE MAIO - MUDANÃ‡A SIMPLES E POLITICAMENTE CORRETA
A ComissÃ£o de EducaÃ§Ã£o, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto de lei que altera a denominaÃ§Ã£o do â€œDia do Trabalhoâ€, comemorado em 1Âº de maio, para â€œDia do Trabalhador e da Trabalhadoraâ€. A matÃ©ria segue agora para a apreciaÃ§Ã£o da CÃ¢mara dos Deputados.
Fonte: O Tempo - 11/03/09.
ComissÃ£o de EducaÃ§Ã£o, Cultura e Esporte do Senado - http://www.senado.gov.br/sf/atividade/comissoes/conscomperm.asp?com=47

ADUANA DOS EUA - O DIREITO DE CONFISCAR COMPUTADORES
Uma decisÃ£o da Corte Fiscal dos Estados Unidos deu Ã s autoridades alfandegÃ¡rias americanas o direito de analisar e mesmo copiar informaÃ§Ãµes armazenadas em computadores portÃ¡teis de todos que cruzam as fronteiras do paÃs.
Com a nova lei, fotos, textos, e-mails, planilhas financeiras e todo o tipo de documento guardado nos hard drives de laptops e outros gadgets - como telefones celulares, Blackberries e iPods -, capazes de armazenar dados perderam o carÃ¡ter de propriedade pessoal.
A memÃ³ria de computadores portÃ¡teis agora poderÃ¡ ser vasculhada nos aeroportos e portos do paÃs. E. mesmo sem prova de que qualquer delito po ssa estar sendo praticado pelo viajante, os oficiais de aduana tÃªm respaldo legal para confiscar os equipamentos e nunca mais devolvÃª-los.
A AssociaÃ§Ã£o de Executivos de Viagens Corporativas, Ã³rgÃ£o que reÃºne vÃ¡rias entidades do setor de viagens de negÃ³cios tentou recorrer da decisÃ£o diante do Senado americano. A contestaÃ§Ã£o foi rejeitada e a lei permanece em vigor.
Fonte: http://www.panrotas.com.br/canais/redacao/plantao/portal_reader_noticia.asp?cod_not=45161
(ColaboraÃ§Ã£o: OctÃ¡vio)

TRT - CONCURSO
O Tribunal Regional do Trabalho da 3Âª RegiÃ£o farÃ¡ concurso para juiz do trabalho substituto. A inscriÃ§Ã£o pode ser feita pela Internet atÃ© o dia 31 de marÃ§o pelo site http://www.trt3.jus.br/. O edital e outras informaÃ§Ãµes tambÃ©m estÃ£o disponÃveis no site.
Fonte: O Tempo - 09/03/09.

LEI PEDE GARANTIA DE ESTRUTURA DE ESTÃDIOS
Com o objetivo de evitar novas tragÃ©dias como a que aconteceu quando parte do estÃ¡dio da Fonte Nova desabou, o presidente Lula assina decreto que regulamenta o artigo 23 do Estatuto do Torcedor.
Dessa maneira, foram incorporados mais dois laudos aos trÃªs que jÃ¡ sÃ£o exigidos para que os estÃ¡dios reÃºnam as condiÃ§Ãµes adequadas de receber partidas de futebol: um de engenharia, obrigatÃ³rio, e um quinto, de carÃ¡ter opcional.
A necessidade de pelo menos quatro laudos agora farÃ¡ parte do Regulamento Geral das CompetiÃ§Ãµes da CBF.
A quinta documentaÃ§Ã£o, um laudo de estabilidade estrutural, serÃ¡ exigida quando o estÃ¡dio for considerado ""excepcional por seu vulto, complexidade e/ou antecedentes". Uma outra situaÃ§Ã£o na qual ela serÃ¡ exigida serÃ¡ quando for requisitado no laudo de engenharia.
"Esse quinto laudo servirÃ¡ para anÃ¡lise mais mais complexa, vai exigir exames laboratoriais", conta Alcino Reis, secretÃ¡rio nacional do Futebol, Ã³rgÃ£o que coordenarÃ¡ o processo de reestruturaÃ§Ã£o das arenas.
Segundo o decreto, ""o ministÃ©rio do Esporte definirÃ¡ em atÃ© 120 dias, ou quatro meses, os requisitos mÃnimos que deverÃ£o ser contemplados nos laudos e as autoridades competentes para emiti-los".
Ou seja, essas novas regras devem entrar em vigor no meio do Campeonato Brasileiro. Isso porque, explica Reis, serÃ¡ dado tempo para que os responsÃ¡veis pelos estÃ¡dios possam obter os laudos exigidos.
O MinistÃ©rio do Esporte vai definir os padrÃµes dos documentos que serÃ£o obrigatÃ³rios. "Os laudos que serÃ£o exigidos no PiauÃ, por exemplo, serÃ£o os mesmos exigidos no Pacaembu", afirmou Reis.
AlÃ©m dos laudos de vistoria de engenharia e de reestruturaÃ§Ã£o, o governo federal tambÃ©m vai exigir os de seguranÃ§a, prevenÃ§Ã£o e combate de incÃªndio, alÃ©m de condiÃ§Ãµes sanitÃ¡rias e de higiene. Esse Ãºltimo, por exemplo, refere-se Ã s condiÃ§Ãµes dos banheiros e das Ã¡reas que fornecem alimentaÃ§Ã£o.
Eduardo Arruda e Eduardo Ohata - Fonte: Folha de S.Paulo - 12/03/09.

JORNALISTA QUE JOGOU SAPATOS CONTRA BUSH PEGA TRÃŠS ANOS DE PRISÃƒO
O jornalista iraquiano Muntader al-Zaidi, que ficou mundialmente conhecido ao atirar seus prÃ³prios sapatos contra o ex-presidente americano George W. Bush, durante uma entrevista coletiva em BagdÃ¡ em 14 de dezembro do ano passado, foi condenado a trÃªs anos de prisÃ£o. Antes de o veredicto ser anunciado, informa o The New York Times (http://www.nytimes.com/2009/03/13/world/middleeast/13iraq.html?_r=2&hp), os repÃ³rteres foram retirados da sala do julgamento. Logo apÃ³s a divulgaÃ§Ã£o da pena, que poderia alcanÃ§ar atÃ© 15 anos de prisÃ£o, dezenas de familiares e pessoas que apoiaram o ato de al-Zaidi expressaram sua indignaÃ§Ã£o. Levando em conta como boa parte do mundo Ã¡rabe idolatrou o jornalista, Ã© bem possÃvel a figura de al-Zaidi se torne recorrente em protestos antiamericanos.
Fonte: O Filtro (http://www.ofiltro.com.br) - 12/03/09.

LIVROS JURÃDICOS

Processo Legislativo
PAULO ADIB CASSEB
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 63 (365 pÃ¡gs.)
A contribuiÃ§Ã£ o de Casseb, em tese de doutorado (Fadusp), Ã© das mais interessantes, pois enfrenta desafios da matÃ©ria voltados com particular intensidade para as comissÃµes parlamentares temporÃ¡rias e permanentes de inquÃ©rito. A pesquisa para a tese foi extensa. A atenÃ§Ã£o dada ao direito comparado, em perto de 200 pÃ¡ginas, marca o ensaio pela minudente atenÃ§Ã£o aos pormenores estruturais e funcionais do tema em outros paÃses. O direito brasileiro vem a seguir, com histÃ³ria e espÃ©cies das comissÃµes em nosso regime constitucional e no processo legislativo, com o alinhamento das posiÃ§Ãµes discutidas. Ã‰ firme a crÃtica final ao uso e abuso das medidas provisÃ³rias, aÃ incluÃda a substituiÃ§Ã£o delas por formas de lei delegada.

Teoria Estruturante do Direito
FRIEDRICH MULLER
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 59 (304 pÃ¡gs.)
Muller alia sua extensa produÃ§Ã£o intelectual em livros e textos isolados Ã permanente ligaÃ§Ã£o com o Brasil, que visitou vÃ¡rias vezes. Nesta obra, em traduÃ§Ã£o de Eurides A. de Souza, retoma a distinÃ§Ã£o entre ciÃªncias naturais e ciÃªncias humanas, como caminho para distinguir direito e realidade, na busca das tarefas das prÃ¡ticas jurÃdicas, completando a primeira seÃ§Ã£o da teoria. Na segunda seÃ§Ã£o, dÃ¡ os fundamentos da teoria estruturante, com a delimitaÃ§Ã£o de sua concepÃ§Ã£o normativa, encerrando com a concretizaÃ§Ã£o e teoria constitucional dos direitos fundamentais.

Responsabilidade do Empregador por Danos Ã SaÃºde do Trabalhador
SILVANA L. LAMATTINA CECÃLIA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 30 (126 pÃ¡gs.)
Mestre em direito do trabalho (Fadusp), a autora examina o assunto em profundidade, sob a Ã³tica da responsabilidade social.

AÃ§Ãµes CÃveis - A Resposta do RÃ©u
RENATO P. OLIVEIRA
Editora: Primeira ImpressÃ£o (0/xx/11/ 3151-4480); Quanto: R$ 327,60 (1.819 pÃ¡gs.)
O carÃ¡ter prÃ¡tico, funcional da obra, inclui doutrina e modelos (peÃ§as iniciais e contestaÃ§Ãµes), com fluxogramas.

A FlexibilizaÃ§Ã£o e os PrincÃpios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho
CLÃUDIA ZANETI SAEGUSA
Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (109 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado na Unimes deu origem ao livro, sobre o tema atualÃssimo da flexibilizaÃ§Ã£o e seus limites.

O Processo Administrativo Sancionador no Ã‚mbito do Mercado de Capitais
LESLIE AMENDOLARA
Editora: Forense UniversitÃ¡ria (0/xx/11/ 3104-2005); Quanto: R$ 34,90 (128 pÃ¡gs.)
Com intensa atuaÃ§Ã£o na Ã¡rea, Amendolara sintetiza o essencial do processo administrativo no Ã¢mbito da CVM.

Direito Processual Civil
EDWARD CARLYLE SILVA
Editora: Impetus (0/xx/21/2621-7007); Quanto: R$ 84 (611 pÃ¡gs.)
Retorna ampliado com recurso ordinÃ¡rio constitucional, rescisÃ³ria e novas questÃµes na estrutura do processo.

Manual de Direito das FamÃlias e das SucessÃµes
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 120 (888 pÃ¡gs.)
Ana C. B. Teixeira e Gustavo P. L. Ribeiro coordenaram a criaÃ§Ã£o deste volume com densa estrutura teÃ³rica e prÃ¡tica.

Estado e SeguranÃ§a Diante do Direito
BISMAEL B. MORAES
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 25 (125 pÃ¡gs.)
Neste pequeno ensaio, o escritor aproveitou 40 anos de prÃ¡tica para sintetizar suas ideias sobre o assunto.

O Processo do Trabalho e a ExecuÃ§Ã£o ProvisÃ³ria Rumo Ã Efetividade do Processo
KARLLA P. SOUZA
Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (136 pÃ¡gs.)
Tese de doutorado (PUC-SP) defende a esperanÃ§a da autora na efetividade do processo, sob a Ã©tica, a moral e a legalidade.

Fonte: Folha de S.Paulo - 14/03/09.

NÃ£o deixem de enviar suas mensagens atravÃ©s do â€œFale Conoscoâ€ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php