FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 06/11/2008

DIREITO AO CARRO ECOLÃ“GICO

CARRO DE BAMBU
English:
http://www.japanprobe.com/?p=7038
http://www.daylife.com/photo/03eXeSRdCp8WV/japan
JapÃ£o - Carro de bambu Ã© apresentado em Kyoto. O veÃculo ecologicamente correto pesa apenas 60 kg e pode andar atÃ© 50 km com apenas uma recarga da bateria.
Fonte: Terra - 02/11/08.

ONU - PROFESSOR BRASILEIRO Ã‰ ELEITE JUÃZ DA CORTE DE HAIA
O brasileiro AntÃ´nio Augusto CanÃ§ado Trindade foi eleito para o cargo de juiz da Corte Internacional de JustiÃ§a (CIJ), principal Ã³rgÃ£o judiciÃ¡rio das NaÃ§Ãµes Unidas, com sede em Haia, na Holanda.
Seu mandato serÃ¡ de nove anos, a partir de 2009. Trindade Ã© professor de Direito Internacional PÃºblico na Universidade de BrasÃlia (UnB) e no Instituto Rio Branco. Ele recebeu o apoio de 163 membros da AssemblÃ©ia e de 14 membros do Conselho de SeguranÃ§a. Trindade serÃ¡ o quinto brasileiro a integrar o corpo de juÃzes da Corte.
Fonte: O Tempo - 08/11/08.

A HISTÃ“RIA DO MUNDO
Mais que lugares para se ler, as bibliotecas sÃ£o Ã³timas para se ver. Acervos grandiosos, arquitetura suntuosa e quase tudo o que o homem jÃ¡ registrou fazer delas pontos turÃsticos nas cidades que as abrigam.
Museu BritÃ¢nico (Inaugurado em Londres em 1857) = http://www.britishmuseum.org/
Biblioteca PÃºblica de Nova York (considerada uma das 5 mais importantes do EUA) = http://www.nypl.org/
Real Gabinete (Inaugurado no Rio de Janeiro em 1887) = http://www.realgabinete.com.br/
Biblioteca Nacional da FranÃ§a (Mais de 12 milhÃµes de volumes) = http://www.bnf.fr/
Biblioteca do Estado de Berlim (Fundada em 1661) = http://staatsbibliothek-berlin.de/english/allgemeines/intro/index.html
Biblioteca do Congresso Americano (Dona do maior acervo do mundo, boa parte digitalizado) = http://www.loc.gov/index.html
Fonte: TAM nas Nuvens - NÃºmero 11 - Novembro 2008.

COCHILO NO JULGAMENTO
Um tribunal australiano determinou que seja feito um novo julgamento de dois supostos traficantes de drogas porque o juiz dormiu vÃ¡rias vezes durante a audiÃªncia dos dois. Os perÃodos de sonolÃªncia aumentaram na medida em que o julgamento avanÃ§ava. Os membros do jÃºri ficaram visivelmente ofendidos e, Ã s vezes, riam do juiz. Os acusados apresentaram recurso, alegando que o juiz dormiu por intervalos de atÃ© 20 minutos.
Fonte: O Tempo - 07/11/08.

A CONTA
NÃ£o se sabe o que Bush pretende fazer da vida, mas perderÃ¡ muito tempo explicando-se.
Charlotte Dennett, uma advogada do Vermont pretende processÃ¡-lo pelas mentiras que contou para invadir o Iraque. AtÃ© aÃ, nada demais porque sempre hÃ¡ um alguÃ©m batalhando por 15 minutos de fama. O caso agravou-se porque o promotor Vincent Bugliosi associou-se Ã senhora.
Bugliosi vive na CalifÃ³rnia e ganhou 105 dos 106 casos em que litigou. Pediu 21 penas de morte e ganhou todas. Ele escreveu "O Processo contra George Bush por Assassinato"", livro boicotado pela imprensa americana, levado Ã s listas de mais vendidos por emissoras de rÃ¡dio e pela internet.
Antes que ele seja confundido com um aventureiro, vale lembrar que seu trabalho anterior, "Resgatando a HistÃ³ria", com 1.612 pÃ¡ginas e outras tantas num CD de notas, Ã© a melhor reconstituiÃ§Ã£o do assassinato do presidente John Kennedy. A conclusÃ£o: o crime foi cometido por Lee Oswald sozinho, e o resto Ã© conversa fiada.
Elio Gaspari - Fonte: Folha de S.Paulo - 02/11/08.

ASSALTANTE PROCESSA A VÃTIMA
Um ladrÃ£o sentiu que seus direitos foram violados durante um assalto a uma padaria de Belo Horizonte e apresentou uma queixa-crime contra o dono do estabelecimento. O autor do processo alegou que a vÃtima teria ofendido sua integridade corporal no momento em que reagiu ao assalto, partindo para a agressÃ£o fÃsica. Ofendido e se sentindo intimidado pelo comerciante, o criminoso afirmou ter sido lesado o bastante para buscar uma reparaÃ§Ã£o judicial por entender que "a ninguÃ©m Ã© dado o direito de fazer justiÃ§a com as prÃ³prias mÃ£os." O juiz Jayme Silvestre CorrÃªa Camargo, da 2Âª Vara Criminal de Belo Horizonte, classificou a aÃ§Ã£o como uma afronta ao Poder JudiciÃ¡rio. Ainda de acordo com o magistrado, depois de anos no exercÃcio da magistratura, esse caso estaria entre as maiores aberraÃ§Ãµes jÃ¡ recebidas. "A pretensÃ£o do indivÃduo, criminoso confesso nos termos da prÃ³pria inicial, apresenta-se como um indubitÃ¡vel deboche", afirmou.
Camargo, em sua sentenÃ§a que serÃ¡ publicada na prÃ³xima segunda-feira no DiÃ¡rio Oficial de Minas Gerais, rejeitou a queixa-crime alegando que o comerciante agiu em legÃtima defesa. No despacho, o juiz concluiu que nÃ£o houve excesso por parte da vÃtima do assalto, uma vez que o ato foi executado para garantir a integridade fÃsica de uma funcionÃ¡ria e do patrimÃ´nio. O ladrÃ£o poderÃ¡ recorrer da decisÃ£o. "Uma aventura jurÃdica". Essa foi a classificaÃ§Ã£o dada pelo desembargador da 5Âª CÃ¢mara Criminal do Tribunal de JustiÃ§a de Minas Gerais, Alexandre Victor de Carvalho, para a tentativa de busca de JustiÃ§a pelo ladrÃ£o de padaria. "O que vejo nesse tipo de aÃ§Ã£o como a proposta pelo assaltante sÃ£o situaÃ§Ãµes inusitadas que acabam chegando ao judiciÃ¡rio. SÃ£o tentativas de suscitar uma tese completamente absurda. Ã‰ uma alegaÃ§Ã£o completamente estapafÃºrdia", criticou.
Casos - Uma linha tÃªnue separa os argumentos absurdos na busca pela reparaÃ§Ã£o dos direitos violados na JustiÃ§a daqueles que realmente contÃªm embasamento jurÃdico. Algumas decisÃµes favorÃ¡veis a casos que a primeira vista parecem cÃ´micos ou surpreendentes pelo conteÃºdo acabam se mostrando inusitados para muito que duvidariam do Ãªxito.
Passional - No mÃªs passado, a notÃcia de que uma professora universitÃ¡ria ganhou na JustiÃ§a o direito de ser indenizada pela amante do marido em R$ 31 mil por danos morais foi amplamente divulgada no paÃs, tanto pelo ineditismo da decisÃ£o quanto pelo objeto da aÃ§Ã£o. O juiz acolheu a tese de que, alÃ©m do sofrimento emocional, a mulher foi exposta "Ã humilhaÃ§Ã£o pÃºblica e zombaria dos colegas, parentes e pessoas de seu convÃvio". Nem a Igreja CatÃ³lica escapou das garras do JudiciÃ¡rio quando um casal decidiu processar um padre apressado que teria celebrado o casamento com descaso. O pÃ¡roco teria humilhado os noivos por um atraso de 30 minutos que, no final das contas, nÃ£o teria ocorrido. A Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte foi condenada pelo Tribunal de JustiÃ§a a indenizar em R$ 2.000 os noivos por danos morais, sob a alegaÃ§Ã£o de que o casamento teria sido celebrado com descaso e sema dÃ¡diva da bÃªnÃ§Ã£o final.
FlÃ¡via Martins y MIguel - Fonte: O Tempo - 08/11/08.

ARCAÃSMO E INSEGURANÃ‡A
O culto ao anacronismo ainda persiste no Brasil e dificulta que o paÃs assimile suas prÃ³prias inovaÃ§Ãµes. Fomos pioneiros na informatizaÃ§Ã£o das eleiÃ§Ãµes, mas a JustiÃ§a ainda cerceia o livre debate eleitoral na internet. Na esfera penal e na seguranÃ§a pÃºblica, relÃquias do burocratismo tambÃ©m dificultam a modernizaÃ§Ã£o.
O Supremo Tribunal Federal impÃ´s um sÃ©rio revÃ©s ao uso da videoconferÃªncia em processos judiciais. Declarou inconstitucional a lei paulista que instituiu o interrogatÃ³rio de presos a distÃ¢ncia. A medida reforÃ§a outra decisÃ£o da corte, que anulara condenaÃ§Ã£o em cujo processo foi utilizada a teleconferÃªncia.
Para o Supremo, questÃµes processuais devem ser tratadas por lei federal. No ano passado, ministros disseram que o recurso eletrÃ´nico "viola os princÃpios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa".
Trata-se de opiniÃ£o respeitÃ¡vel, mas que repousa sobre pressupostos questionÃ¡veis. Como pode um instrumento neutro, uma conexÃ£o de imagem e som entre dois locais distintos, violar por princÃpio o direito Ã defesa? Por que Ã© necessÃ¡rio criar uma lei especÃfica para que um juiz se comunique com um preso? Cerceamento de defesa tem de ser algo concreto -por exemplo, a ameaÃ§a de um policial contra o interrogado-, e nÃ£o o uso genÃ©rico de um recurso eletrÃ´nico.
A videoconferÃªncia aumenta a eficiÃªncia da JustiÃ§a. Evita, ademais, a saÃda de presos das carceragens e a mobilizaÃ§Ã£o de grande aparato policial para fazer a seguranÃ§a nos deslocamentos.
NÃ£o Ã© admissÃvel que paire veto de princÃpio Ã teleconferÃªncia. Uma soluÃ§Ã£o definitiva, de todo modo, passa agora pelo Senado. Tramita na Casa um projeto de lei de Tasso Jereissati (PSDB) que introduz expressamente a videoconferÃªncia no CÃ³digo de Processo Penal. Ã‰ preciso aprovÃ¡-lo o quanto antes.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 02/11/08.

LIVROS JURÃDICOS

ProteÃ§Ã£o JurÃdico-Penal e Direitos Universais
CLAUDIO JOSÃ‰ LANGROIVA PEREIRA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780);
Quanto: R$ 52 (272 pÃ¡gs.)
Langroiva Pereira reclama a criaÃ§Ã£o de novo sistema jurÃdico apto a proteger bens jurÃdicos difusos e coletivos pelo processo, enquanto instrumento pÃºblico de garantia, superando a crise da expansÃ£o inadequada do direito penal clÃ¡ssico, com a falta de eficÃ¡cia das alternativas dessa proteÃ§Ã£o, para cuja realizaÃ§Ã£o efetiva alinha cinco passos (pÃ¡g. 256). O subtÃtulo (tipo, tipicidade e bem jurÃdico relevante) sintetiza a preocupaÃ§Ã£o temÃ¡tica do autor, desenvolvida em sete capÃtulos. No primeiro, projeta a visÃ£o constitucional do Estado democrÃ¡tico de Direito, antes de percorrer os assuntos desenvolvidos em tese de doutorado do escritor (PUC-SP), na pÃ³s-modernidade do direito penal, com as alternativas possÃveis.

Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do ProprietÃ¡rio
PATRÃCIA FAGA IGLECIAS LEMOS
Editora: Revista dos Tribunais;
Quanto: R$ 38 (190 pÃ¡gs.)
Tese de doutoramento (Fadusp) em trÃªs partes Ã© dedicada, sobretudo, Ã cuidadosa discussÃ£o do nexo causal. ComeÃ§a questionando os temas da propriedade, sob o princÃpio da proteÃ§Ã£o sÃ³cio-ambiental. Vincula, ainda, a propriedade ao ambiente ecologicamente equilibrado, como elemento prÃ©vio da chegada ao dano e ao nexo causal, embora reconheÃ§a a falta de teoria plenamente adaptÃ¡vel Ã avaliaÃ§Ã£o da causalidade. Lembra que a responsabilizaÃ§Ã£o do causador do dano depende da prova do nexo, em questÃ£o jurÃdica e nÃ£o fÃ¡tica, objeto de vÃ¡rias teorias examinados pela escritora, mas matÃ©ria da qual as teorias desenvolvidas na Ã¡rea ambiental se afastam.

Temas Relevantes do Direito Civil ContemporÃ¢neo
OBRA COLETIVA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 84 (768 pÃ¡gs.)
Giovanni E. Nanni coordenou, prefaciou e redigiu um dos 32 ensaios sobre Direito Civil, em justa homenagem ao professor Renan Lotufo.

Processo Civil Ambiental
MARCELO ABELHA RODRIGUES
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 39 (320 pÃ¡gs.)
SÃ£o reflexÃµes e crÃticas sobre a evoluÃ§Ã£o legislativa do direito ambiental e sua relaÃ§Ã£o com os provimentos ambientais.

Curso de Filosofia PolÃtica
OBRA COLETIVA
Editora: Atlas;
Quanto: R$ 68 (462 pÃ¡gs.)
Ronaldo Porto Macedo Jr. coordenou escritos que vÃ£o, do texto do coordenador, do nascimento da filosofia a Immanuel Kant.

PronÃºncia
PATRÃCIA STUCCHI BENTO
Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 37 (136 pÃ¡gs.)
A monografia deu, Ã escritora, tÃtulo de mestre em direito (PUC-SP), em enfoque constitucional do processo no jÃºri.

Compromisso com o Direito e a JustiÃ§a
SÃLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775);
Quanto: R$ 60 (248 pÃ¡gs.)
Trinta e cinco textos, em 30 anos da atividade intelectual do ministro SÃ¡lvio de Figueiredo Teixeira, ilustram a obra.

ExecuÃ§Ã£o Fiscal
RENATO DE OLIVEIRA ALVES
Editora: Del Rey;
Quanto: R$ 49,00, 303 pÃ¡gs.
A partir da atualizaÃ§Ã£o da lei nÃºmero 6.830/80, pela lei nÃºmero 11.382/06 hÃ¡ comentÃ¡rios da execuÃ§Ã£o fiscal, com jurisprudÃªncia.

DiscriminaÃ§Ã£o na RelaÃ§Ã£o de Emprego e ProteÃ§Ã£o contra a Dispensa DiscriminatÃ³ria
CRISTINA P. OLMOS
Editora: LTr;
Quanto: R$ 30 (157 pÃ¡gs.)
Precisa dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/ SP) enfrenta o tema da discriminaÃ§Ã£o. Indica medidas cabÃveis e soluÃ§Ãµes.

Fundos de PensÃ£o
JULIANA TEIXEIRA ESTEVES
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 35 (157 pÃ¡gs.)
AnÃ¡lise crÃtica pertinente na pÃ³s-graduaÃ§Ã£o da UFPE marca a vulnerabilidade dos sistemas da previdÃªncia nacional.

Fonte: Folha de S.Paulo - 08/11/08.

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