FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 25/11/2009

DIREITO AO FUNDO DE POPULAÃ‡ÃƒO

ENFRENTANDO UM MUNDO EM TRANSIÃ‡ÃƒO: MULHERES, POPULAÃ‡ÃƒO E CLIMA
English:
http://www.unfpa.org/swp/2009/
Foi lanÃ§ado no dia 18 deste mÃªs, pelo UNFPA (Fundo de PopulaÃ§Ã£o das NaÃ§Ãµes Unidas), o relatÃ³rio sobre a situaÃ§Ã£o da populaÃ§Ã£o mundial 2009. O documento "Enfrentando um Mundo em TransiÃ§Ã£o: Mulheres, PopulaÃ§Ã£o e Clima" traz informaÃ§Ãµes sobre a saÃºde reprodutiva, a vida das mulheres e as mudanÃ§as climÃ¡ticas. LanÃ§ado simultaneamente em mais de 120 cidades do mundo, o relatÃ³rio estÃ¡ disponÃvel na Ãntegra no site http://www.unfpa.org.br/novo/index.php.
Fonte: Folha de S.Paulo - 24/11/09.

OS MELHORES
O portal Congresso em Foco jÃ¡ concluiu sua votaÃ§Ã£o que escolheu os parlamentares mais destacados de 2009. No Senado, o eleito pelos internautas Ã© Cristovam Buarque (PDT-DF) e, na CÃ¢mara, a deputada Manuela Dâ€™Ãvila (PCdoB-do RS).
Aparte - Fonte: O Tempo - 23/11/09.
Portal Congresso em Foco - http://congressoemfoco.ig.com.br/

RANKING DE ADVOGADOS MAIS ADMIRADOS
HÃ¡ somente uma mulher no ranking dos dez advogados mais admirados do Brasil, segundo o levantamento da ediÃ§Ã£o 2008-2009 do anuÃ¡rio "AnÃ¡lise da Advocacia", que serÃ¡ publicado no final do mÃªs. O advogado mais citado pelos 2.865 profissionais do ramo ouvidos pela pesquisa foi Arnold Wald (do escritÃ³rio Wald e Associados Advogados). Em mÃ©dia, os homenageados tÃªm 53 anos e exercem a carreira hÃ¡ 27 anos. Maria Cristina Cescon (do Souza, Cescon, Barrieu e Flesch) ficou com o 5Âº lugar e dÃ¡ a dica para outras profissionais que desejem seguir o seu caminho: "O segredo Ã© ter determinaÃ§Ã£o e disposiÃ§Ã£o para o trabalho. Tudo Ã© uma questÃ£o de saber se colocar -nÃ£o se sentir diferente para nÃ£o ser tratada diferente".
Na sua opiniÃ£o, Ã© apenas questÃ£o de tempo para que as mulheres ocupem tantas posiÃ§Ãµes de destaque quanto os homens. "Nas faculdades, Ã© praticamente igual a proporÃ§Ã£o de estudantes do sexo feminino e masculino, e elas jÃ¡ aparecem como maioria em algumas Ã¡reas do direito, como o societÃ¡rio."
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 25/11/09.
O anuÃ¡rio - http://www.analiseadvocacia.com.br/

VOTE NA WEB
Eleitor pode â€˜aprovarâ€™ projetos pela internet. Que tal referendar, pela internet, projetos de lei em discussÃ£o no Congresso Nacional? Essa Ã© a proposta do site â€œVote na Webâ€. Por meio dele, o internauta pode ler sobre as propostas e dar a sua opiniÃ£o, dizendo se acredita que devem ou nÃ£o ser aprovadas pelos parlamentares. Um dos projetos que mais receberam votos Ã© o que prevÃª o fim da prisÃ£o especial para magistrados e membros do MinistÃ©rio PÃºblico.
Aparte - Fonte: O Tempo - 23/11/09.
O site: http://www.votenaweb.com.br/

BRASIL PODE CUMPRIR META DE UNIVERSALIZAÃ‡ÃƒO DO ENSINO
O Brasil estÃ¡ prÃ³ximo de alcanÃ§ar a meta de universalizaÃ§Ã£o da educaÃ§Ã£o primÃ¡ria, um dos oito objetivos do milÃªnio estabelecidos em 2000 pela ONU para 2015. O documento foi assinado por 191 Estados-membros da organizaÃ§Ã£o.
Em 2007, Ãºltimo perÃodo de anÃ¡lise disponÃvel nos dados oficiais, o Ãndice de crianÃ§as brasileiras de 7 a 14 anos que frequentavam a escola bÃ¡sica era de 97,6% -contra cerca de 80% das crianÃ§as nessa faixa etÃ¡ria no comeÃ§o dos anos 90.
A mÃ©dia, no entanto, esconde disparidades importantes, entre elas a baixa frequÃªncia escolar em regiÃµes isoladas, sobretudo no Norte e no Nordeste. Os altos Ãndices de evasÃ£o escolar no ensino fundamental e no ensino mÃ©dio igualmente prejudicam a avaliaÃ§Ã£o positiva.
Na mÃ©dia global, segundo dados do Pnud (Programa da ONU para o Desenvolvimento), a realidade escolar Ã© pior. A mÃ©dia de matrÃculas do ensino bÃ¡sico no planeta cresceu de 80% das crianÃ§as em idade escolar em 1991 para 88% em 2005.
"Mais de 100 milhÃµes de crianÃ§as em idade escolar continuam fora da escola. A maioria sÃ£o meninas que vivem no sul da Ãsia e na Ãfrica Subsaariana", relata o Pnud em seu site institucional. Na AmÃ©rica Latina e Caribe, segundo dados do Unicef, hÃ¡ 4,1 milhÃµes de crianÃ§as fora da escola.
"A educaÃ§Ã£o de qualidade Ã© provavelmente a Ãºnica maneira de obtermos um desenvolvimento econÃ´mico e social realmente sustentÃ¡vel, com tecnologias cada vez mais sofisticadas. Infelizmente, essa nÃ£o Ã© uma realidade para milhÃµes de pessoas em todo o planeta", resumiu a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova. (AP)
Fonte: Folha de S.Paulo - 24/11/09.

LIVROS JURÃDICOS

Notas para uma HistÃ³ria do JudiciÃ¡rio no Brasil
CARLOS FERNANDO MATHIAS
Editora: FundaÃ§Ã£o Alexandre de GusmÃ£o (0/xx/ 61/ 3411-6033)
Quanto: preÃ§o nÃ£o fornecido, 437 pÃ¡gs.
O tÃtulo corresponde ao projeto do ministro Carlos Fernando Mathias, do STJ (Superior Tribunal de JustiÃ§a) e Ã estrutura formal adotada, com 59 breves capÃtulos, como se fossem estaÃ§Ãµes no caminho da evoluÃ§Ã£o judiciÃ¡ria. HÃ¡ pequenos desvios na trajetÃ³ria, imprescindÃveis para situar o direito brasileiro em face de influÃªncias no perÃodo colonial atÃ© a transmigraÃ§Ã£o da famÃlia real de 1808. Depois de 1822, a IndependÃªncia abriu campo Ã ConstituiÃ§Ã£o de 1824, Ã criaÃ§Ã£o do Supremo Tribunal de JustiÃ§a e a fatos do perÃodo regencial e do reinado de Pedro II. Os capÃtulos 27 a 48 situam a etapa republicana, alternando democracia e ditadura. Evoluem para as muitas mudanÃ§as posteriores, inclusive nas leis sobre as cortes de contas.

Direito AlÃ©m da Vida
ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE
Editora: LTr (0/ xx/ 11/ 3826-2788);
Quanto: R$ 65,00, 293 pÃ¡gs.
DissertaÃ§Ã£o de mestrado na Fadusp percorre tema pouco discutido na doutrina, em particular quanto a efeitos na personalidade depois da morte. Rui Geraldo Camargo Viana mostra, no prefÃ¡cio, a relevÃ¢ncia do assunto e diz da cuidadosa visÃ£o da tutela, nos CÃ³digos Civis Brasileiro e PortuguÃªs. Na introduÃ§Ã£o, o autor percorre o diÃ¡logo entre razÃ£o e fÃ© no direito. Este termina com a morte, mas para a personalidade pode ser o comeÃ§o de nova ordem jurÃdica. Os direitos da personalidade sÃ£o decompostos em duas espÃ©cies, antes de sua titularidade, no Brasil e no mundo, com reflexÃµes sobre direito material, processual, a tutela indenizatÃ³ria, mesmo nas ofensas "post mortem".

ResponsabilizaÃ§Ã£o Objetiva do Estado
RONALDO JORGE ARAÃšJO VIEIRA JUNIOR
Editora: JuruÃ¡ (0/ xx/41/3352-3900)
Quanto: R$ 54,90, 248 pÃ¡gs.
DissertaÃ§Ã£o acadÃªmica (UnB) vÃª segregaÃ§Ã£o institucional do negro e aÃ§Ãµes afirmativas na reparaÃ§Ã£o dos danos causados.

Concursos PÃºblicos e Exames Oficiais
ROGÃ‰RIO NEIVA PINHEIRO
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 19,90, 106 pÃ¡gs.
O livro fornece elementos de preparaÃ§Ã£o para concursos pÃºblicos e exames oficiais.

Cartilha do Trabalhador -O Sindicato
JOSÃ‰ CARLOS AROUCA
Quanto: preÃ§o nÃ£o fornecido, 63 pÃ¡gs.
Juiz e advogado conhecido, Arouca oferece histÃ³ria, finalidades em relaÃ§Ãµes amistosas e disputas judiciÃ¡rias.

Breve Tratado da (In)JustiÃ§a
PAULO FERREIRA DA CUNHA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 57,00, 240 pÃ¡gs.
JustiÃ§a e sua contra-face, a injustiÃ§a, surgem em sete partes que dÃ£o dimensionamento em visÃ£o contemporÃ¢nea.

O Objeto Litigioso no Processo Civil
FÃBIO PEIXINHO GOMES CORRÃŠA
Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 71,00, 275 pÃ¡gs.
O escritor defendeu dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp), em contribuiÃ§Ã£o significativa para o estudo do tema.

ClÃ¡usulas Contratuais Excludentes e Limitativas do Dever de Indenizar
FÃBIO HENRIQUE PERES
Editora: Quartier Latin
Quanto: R$ 56,00, 208 pÃ¡gs.
Peres, nesta dissertaÃ§Ã£o de mestrado (UERJ), repassa tema atualÃssimo. Inclui requisitos de validade das excludentes.

SaÃºde do Trabalhador
OSVALDO MICHEL
Editora: LTr
Quanto: R$ 120,00, 766 pÃ¡gs.
Em campo de abusos frequentes e leis complexas, a obra de Michel aclara Ã¡reas prÃ³prias de direito e de medicina.

ComentÃ¡rios ao Regulamento BÃ¡sico da OABPrev-SP
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ E WLADIMIR NOVAES FILHO
Editora: LTr
Quanto: R$ 35,00, 144 pÃ¡gs.
Voltado para a advocacia paulista, texto de dois especialistas avalia o regulamento em pormenor.

Fonte: Folha de S.Paulo - 28/11/09.

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