FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 04/06/2006

ESCLARECENDO O VOTO NULO!

Ao jornal Faculdade Mental :

Prezados alunos,

Em relaÃ§Ã£o ao artigo divulgado a respeito da impossibilidade do voto nulo anular, faÃ§o a seguinte correÃ§Ã£o:

Assim dispÃµe o art. 224 do CÃ³digo Eleitoral:

O artigo do CÃ³digo Eleitoral que fala expressamente da possibilidade do voto nulo anular o pleito eleitoral. DispÃµe o artigo 224 do CÃ³digo Eleitoral:

            Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do PaÃs nas eleiÃ§Ãµes presidenciais, do Estado nas eleiÃ§Ãµes federais e estaduais, ou do MunicÃpio nas eleiÃ§Ãµes municipais, julgar-se-Ã£o prejudicadas as demais votaÃ§Ãµes, e o Tribunal marcarÃ¡ dia para nova eleiÃ§Ã£o dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
            Â§ 1Âº Se o Tribunal Regional, na Ã¡rea de sua competÃªncia, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levarÃ¡ o fato ao conhecimento do Procurador-Geral, que providenciarÃ¡ junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleiÃ§Ã£o.
            Â§ 2Âº Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste CapÃtulo, o MinistÃ©rio PÃºblico promoverÃ¡, imediatamente, a puniÃ§Ã£o dos culpados.

Basta simples leitura do caput do artigo acima para compreender que se mais da metade dos votos em eleiÃ§Ã£o majoritÃ¡ria forem nulos, aquele pleito restarÃ¡ prejudicado, sendo necessÃ¡ria Ã convocaÃ§Ã£o de novas eleiÃ§Ãµes.

Acredito que independentemente das posiÃ§Ãµes pessoais, devemos zelar pela divulgaÃ§Ã£o correta das informaÃ§Ãµes, sob pena de se estar distorcendo o entendimento das pessoas. InformaÃ§Ã£o errÃ´nea Ã© mais prejudicial do que a prÃ³pria falta de informaÃ§Ã£o!

Um grande abraÃ§o,
Profa. AndrÃ©a DÂ´AssunÃ§Ã£o Ferreira

TÃ©cnicas de redaÃ§Ã£o:

Os grandes escritores possuem tal convÃvio e domÃnio da linguagem escrita como maneira de manifestaÃ§Ã£o que nÃ£o se preocupam mais em determinar as partes do texto que estÃ£o produzindo. A lÃ³gica da estruturaÃ§Ã£o do texto vai determinando, simultaneamente, a distribuiÃ§Ã£o das partes do texto, que deve conter comeÃ§o, meio e fim.
O aluno, todavia, nÃ£o possui muito domÃnio das palavras ou oraÃ§Ãµes; portanto, torna-se fundamental um cuidado especial para compor a redaÃ§Ã£o em partes fundamentais. Alguns professores costumam determinar em seus manuais de redaÃ§Ã£o outra nomenclatura para as trÃªs partes vitais de um texto escrito. Ao invÃ©s de comeÃ§o, meio e fim, elas recebem os nomes de introduÃ§Ã£o, desenvolvimento e conclusÃ£o ou, ainda, inÃcio, desenvolvimento e fecho. Todos esses nomes referem-se aos mesmos elementos. Parece-nos que irrelevante o nome que cada pessoa atribui. O importante Ã© que as pessoas saibam que elas devem existir em sua redaÃ§Ã£o.
Vejamos, sucintamente, cada uma delas.

A. INTRODUÃ‡ÃƒO (inÃcio, comeÃ§o)
Podemos comeÃ§ar uma redaÃ§Ã£o fazendo uma afirmaÃ§Ã£o, uma declaraÃ§Ã£o, uma descriÃ§Ã£o, uma pergunta, e de muitas outras maneiras. O que se deve guardar Ã© que uma introduÃ§Ã£o serve para lanÃ§ar o assunto, delimitar o assunto, chamar a atenÃ§Ã£o do leitor para o assunto que vamos desenvolver.
Uma introduÃ§Ã£o nÃ£o deve ser muito longa para nÃ£o desmotivar o leitor. Se a redaÃ§Ã£o dever ter trinta linhas, aconselha-se a que o aluno use de quatro a seis para a parte introdutÃ³ria.
DEFEITOS A EVITAR
I. Iniciar uma idÃ©ia geral, mas que nÃ£o se relaciona com a segunda parte da redaÃ§Ã£o.
II. Iniciar com digressÃµes (o inÃcio dever ser curto).
III. Iniciar com as mesmas palavras do tÃtulo.
IV. Iniciar aproveitando o tÃtulo, com se este fosse um elemento d primeira frase.
V. Iniciar com chavÃµes
Exemplos:
- Desde os primÃ³rdios da AntigÃ¼idade...
- NÃ£o Ã© fÃ¡cil a respeito de...
- Bem, eu acho que...
- Um dos problemas mais discutidos na atualidade...

B. DESENVOLVIMENTO (meio, corpo)
A parte substancial e decisÃ³ria de uma redaÃ§Ã£o Ã© o seu desenvolvimento. Ã‰ nela que o aluno tem a oportunidade de colocar um conteÃºdo razoÃ¡vel, lÃ³gico. Se o desenvolvimento da redaÃ§Ã£o Ã© sua parte mais importante, deverÃ¡ ocupar o maior nÃºmero de linhas. Supondo-se uma redaÃ§Ã£o de trinta linhas, a redaÃ§Ã£o deverÃ¡ destinar de catorze (14) a dezoito (18) linhas para o corpo ou desenvolvimento da mesma.
DEFEITOS A EVITAR
I. Pormenores, divagaÃ§Ãµes, repetiÃ§Ãµes, exemplos excessivos de tal sorte a nÃ£o sobrar espaÃ§o para a conclusÃ£o.

C. CONCLUSÃƒO (fecho, final)
Assim como a introduÃ§Ã£o, o fim deverÃ¡ ocupar uma pequena parte do texto. Se a redaÃ§Ã£o estÃ¡ planejada para trinta linhas, a parte da conclusÃ£o deve ter quatro a seis linhas.
Na conclusÃ£o, nossas idÃ©ias propÃµem uma soluÃ§Ã£o. O ponto de vista do escritor, apesar de ter aparecido nas outras partes, adquire maior destaque na conclusÃ£o.
Se alguÃ©m introduz um assunto, desenvolve-o brilhantemente, mas nÃ£o coloca uma conclusÃ£o: o leitor sentir-se-Ã¡ perdido, estupefato.
DEFEITOS A EVITAR
I. NÃ£o finalizar (Ã© o principal defeito)
II. Avisar que vai concluir, utilizando expressÃµes como "Em resumo" ou "Concluindo"

ColaboraÃ§Ã£o ( ZÃ© Geraldo )