FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 18/12/2011

DIREITO Ã€ ESCULTURA

GALÃXIA DO ESCULTOR

English:
http://www.sciencedaily.com/releases/2011/12/111215094801.htm
Video:
http://www.physorg.com/news/2011-12-galaxy-blooming-stars.html
O ObservatÃ³rio Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglÃªs) divulgou uma imagem feita pelo telescÃ³pio VST da galÃ¡xia espiral NGC 253, que brilha a cerca de 11,5 milhÃµes de anos-luz de distÃ¢ncia da Terra. De acordo com os astrÃ´nomos, este Ã© o melhor registro jÃ¡ obtido da galÃ¡xia e dos seus arredores e mostra uma formaÃ§Ã£o de estrelas intensa. A NGC 253 Ã© tambÃ©m conhecida como GalÃ¡xia do Escultor, Moeda de Prata ou do DÃ³lar de Prata. Ã‰ facilmente observÃ¡vel por meio de binÃ³culos, jÃ¡ que Ã© uma das mais brilhantes no cÃ©u, depois da enorme vizinha da Via LÃ¡ctea, a GalÃ¡xia de AndrÃ³meda. Segundo os astrÃ´nomos, os nodos brilhantes que polvilham a galÃ¡xia sÃ£o chamados de bercÃ¡rios estelares, onde as estrelas jovens comeÃ§am a brilhar.
Interessa - Etc - Fonte: O Tempo - 16/12/11.
Veja mais:
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VÃdeo:
http://www.physorg.com/news/2011-12-galaxy-blooming-stars.html

PRÃŠMIO INNOVARE
PrÃªmio seleciona boas aÃ§Ãµes do JudiciÃ¡rio. Instituto Innovare premia seis experiÃªncias de inclusÃ£o social e combate ao crime organizado em sua 8Âª ediÃ§Ã£o. Vencedores incluem a AGU, por combate Ã improbidade, e juÃza do RS, por contratar cegos para decupar sessÃµes.
Em sua oitava ediÃ§Ã£o, o PrÃªmio Innovare selecionou seis experiÃªncias bem-sucedidas no JudiciÃ¡rio ligadas aos temas "JustiÃ§a e InclusÃ£o social" e "Combate ao Crime Organizado".
A Advocacia-Geral da UniÃ£o ganhou o prÃªmio especial com a forÃ§a-tarefa criada para reduzir a improbidade.
O Tribunal de JustiÃ§a do Rio de Janeiro foi selecionado com o programa de treinamento de policiais militares para atuarem como mediadores de conflitos nos morros (leia texto ao lado).
Foram avaliadas 371 experiÃªncias. "Identificamos um lado bom do JudiciÃ¡rio, que Ã© sempre criticado pela lentidÃ£o e impunidade", diz o advogado SÃ©rgio Renault, diretor do Instituto Innovare.
Os vencedores foram anunciados em cerimÃ´nia realizada no Supremo Tribunal Federal, em BrasÃlia.
A AGU inscreveu a experiÃªncia do grupo que reÃºne 110 advogados da UniÃ£o para propor aÃ§Ãµes de improbidade e de execuÃ§Ã£o de condenaÃ§Ãµes impostas pelo Tribunal de Contas da UniÃ£o.
O grupo obteve em 2010 o bloqueio, penhora e recuperaÃ§Ã£o de cerca de R$ 1 bilhÃ£o. Neste ano, ajuizou 2.343 aÃ§Ãµes por danos ao patrimÃ´nio no total de R$ 2,1 bilhÃµes. "Ã‰ a advocacia pÃºblica combatendo a corrupÃ§Ã£o e a impunidade", diz AndrÃ© MendonÃ§a, diretor da AGU.
A Defensoria PÃºblica do CearÃ¡ promoveu acordo entre a concessionÃ¡ria estadual de energia e um hospital pÃºblico para beneficiar pacientes sem recursos com doenÃ§as pulmonares.
Eles recebiam alta e continuavam o tratamento em casa, com equipamentos que multiplicavam as contas de energia elÃ©trica. Alguns desligaram as mÃ¡quinas, praticando o suicÃdio, para nÃ£o deixar dÃvidas para a famÃlia.
Inicialmente, 53 pacientes tiveram o perdÃ£o de dÃvidas de quase R$ 500 mil.
Segundo o defensor Thiago Tozzi, "o objetivo Ã© afirmar direitos dos hipossuficientes e estimular a responsabilidade social da concessionÃ¡ria".
A JustiÃ§a Federal no Rio Grande do Sul contratou uma associaÃ§Ã£o de cegos para fazer degravaÃ§Ãµes de interrogatÃ³rios e depoimentos.
A juÃza federal Salise Sanchotene, de Porto Alegre, diz que "foi criado um novo nicho no mercado para essas pessoas, que possuem um alto grau de concentraÃ§Ã£o e fazem a degravaÃ§Ã£o com eficiÃªncia altÃssima".
O Innovare premiou o projeto apresentado pelo advogado Darci Frigo, de organizaÃ§Ã£o que presta assessoria jurÃdica a associaÃ§Ãµes comunitÃ¡rias de Curitiba para regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria e garantia do direito Ã moradia.
Foi premiado o promotor Pedro Borges MourÃ£o, do Rio de Janeiro, que introduziu tÃ©cnicas de gestÃ£o para solucionar inquÃ©ritos criminais.
Frederico Vasconcelos - Fonte: Folha de S.Paulo - 16/12/11.
O prÃªmio:
http://www.premioinnovare.com.br/

LIVROS JURÃDICOS

EUTANÃSIA
AUTOR Marcello OvÃdio Lopes GuimarÃ£es
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 48 (281 pÃ¡gs.)
O ministro Massami Uyeda escreve, na apresentaÃ§Ã£o, que esta tese de doutorado (Fadusp) merece leitura atenta, em vista da "inexorÃ¡vel realidade" de doenÃ§as ou acidentes graves com pessoas prÃ³ximas. O autor diz que obstÃ¡culos Ã eutanÃ¡sia motivam "estudo e as sugestÃµes de aprimoramento da legislaÃ§Ã£o pertinente".

AS CONTRIBUIÃ‡Ã•ES PREVIDENCIÃRIAS NA JUSTIÃ‡A DO TRABALHO
AUTOR Ivan Kertzman
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (117 pÃ¡gs.)
Auditor fiscal e estudioso da disciplina das relaÃ§Ãµes previdenciÃ¡rias, Kertzman traz contribuiÃ§Ã£o interessante ao diagnosticar as polÃªmicas na execuÃ§Ã£o das contribuiÃ§Ãµes previdenciÃ¡rias, no segundo capÃtulo, ampliando aspectos do primeiro. Verifica cada aspecto da alÃquota e chega ao tempo de contribuiÃ§Ã£o.

DICIONÃRIO DE DIREITO TRIBUTÃRIO
AUTORES Hugo de Brito Machado e Schubert de Farias Machado
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 55 (256 pÃ¡gs.)
A obra satisfaz sua finalidade: tornar claro o significado de cada vocÃ¡bulo para quem se dedique ao estudo do direito tributÃ¡rio.

HERMENÃŠUTICA JURÃDICA AMBIENTAL
AUTOR Germana Parente Neiva Belchior
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 43 (288 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (UFCE) compÃµe, em forma original, a avaliaÃ§Ã£o do meio ambiente na vida e no direito. Faz o sumÃ¡rio do perfil evolutivo em face dos direitos fundamentais, com proposta para realizar os fins visados pelo tÃtulo, mais o cotejo do direito, das incertezas cientÃficas e da crise ecolÃ³gica.

MANUAL DE PROCESSO PENAL
AUTOR Renato Brasileiro de Lima
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 124,90 (1.584 pÃ¡gs.)
Primeiro de um projeto do autor com mais cinco volumes, sai atualizado atÃ© a Lei nÂº 12.402/11. Destina-se ao estudante e ao candidato em preparaÃ§Ã£o para concurso pÃºblico. Ã‰ relevante referir o nÃºmero de arestos que explicitam a jurisprudÃªncia dominante. A doutrina vai atÃ© as matÃ©rias cautelares de natureza pessoal.

LEVANTE A MÃƒO E FALE ALTO
AUTOR Marcos Peixoto Mello GonÃ§alves
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 19 (128 pÃ¡gs.)
O tÃtulo Ã© grito contra a injustiÃ§a. E mais, entre outros, contra a ignorÃ¢ncia, o analfabetismo, a violÃªncia, a concentraÃ§Ã£o de renda, o despreparo.

Fonte: Folha de S.Paulo - 10/12/11.

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