FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 29/01/2010

DIREITO Ã€ LIBERDADE

65 ANOS DE AUSCHWITZ
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Dia 27 de janeiro de 2010 completou 65 anos da libertaÃ§Ã£o do campo de concentraÃ§Ã£o de Auschwitz. Como se sabe, a melhor maneira de impedir que essa experiÃªncia se repita Ã© recordÃ¡-la sempre.
O cenÃ¡rio da carnificina Ã© tÃ£o macabro que mesmo um homem de fÃ© como Bento XVI, em visita realizada em 28 de maio de 2006, se mostrou perplexo e indignado. Naquele cenÃ¡rio aterrador questionou o papa: "Por que, Deus, o Senhor permaneceu em silÃªncio? Como pÃ´de tolerar tudo isso? Onde estava naqueles dias?...".
O gigantismo do campo de concentraÃ§Ã£o tambÃ©m impressiona, especialmente em Birkenau, que representa a expansÃ£o e massificaÃ§Ã£o das atrocidades ali praticadas contra a humanidade e que ficaram mundialmente conhecidas com a chegada dos soviÃ©ticos em 27 de janeiro de 1945.
Entre outras tantas reflexÃµes, dois ensinamentos merecem consideraÃ§Ãµes. O primeiro tem relaÃ§Ã£o com a natureza humana, claramente estampada com toda sua forÃ§a e evidÃªncia. Na minha avaliaÃ§Ã£o, a experiÃªncia de Auschwitz estampa a condiÃ§Ã£o humana: essencialmente egoÃsta, precÃ¡ria, autoritÃ¡ria e perversa, apenas contida por um arremedo de civilizaÃ§Ã£o. Na ausÃªncia de impedimentos jurÃdicos coercitivos, regredimos facilmente Ã cena hobbesiana, em que o homem Ã© o prÃ³prio lobo do ser humano.
Em suma, Auschwitz sugere que nÃ£o evoluÃmos ao longo dos sÃ©culos, colocando em xeque a civilizaÃ§Ã£o e o aprimoramento social, espiritual e cultural dos Ãºltimos sÃ©culos. Na ausÃªncia de leis, regras e restriÃ§Ãµes punitivas, somos essencialmente selvagens e cruÃ©is. Ainda que a experiÃªncia do Holocausto represente uma violÃªncia construÃda pelo Estado, que significou naquele momento muito mais que um Ãªxtase ou uma loucura coletiva, ela retrata, com incÃ´moda nitidez, a precariedade do ser humano.
Assim, quando presencio situaÃ§Ãµes cotidianas de injustiÃ§a, perversidade, prevaricaÃ§Ã£o e egoÃsmo humano, logo me lembro de Auschwitz e sua liÃ§Ã£o. Numa palavra: quem visita Auschwitz conhece a humanidade.
A outra grande liÃ§Ã£o estÃ¡ relacionada com a capacidade do ser humano em resistir e suportar o sofrimento. Ã‰ inacreditÃ¡vel que naquela situaÃ§Ã£o pudesse haver algum tipo de resistÃªncia ou esperanÃ§a. No entanto, apesar de toda a adversidade e monstruosidade, os presos lutavam pela vida e se adaptavam Ã realidade, demonstrando uma capacidade extraordinÃ¡ria do ser humano em superar dificuldades intransponÃveis. A perversidade e o sadismo eram tÃ£o grandes que o portÃ£o de acesso ao campo de concentraÃ§Ã£o continha uma inscriÃ§Ã£o que, numa traduÃ§Ã£o livre, significa "O Trabalho Te tornarÃ¡ Livre".
Assim, sempre que nos depararmos com uma situaÃ§Ã£o de dificuldade e sofrimento, devemos lembrar daquelas pessoas que superaram o insuportÃ¡vel, que passaram pela pior situaÃ§Ã£o de sofrimento jamais imaginada. Essa lembranÃ§a, por paradoxal que seja, deve alimentar a busca por uma sociedade mais justa e democrÃ¡tica.
Marcelo D. F. Torres - Historiador e cientista polÃtico - Fonte: O Tempo - 27/01/10.
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CAPACITAÃ‡ÃƒO - APRENDIZES EM ALTA
Dezesseis mil jovens, entre 14 e 24 anos, foram contratadas, no ano passado, por empresas parceiras do Programa Aprendiz do Centro de IntegraÃ§Ã£o Empresa Escola (CIEE). O nÃºmero Ã© 43% superior ao registrado em 2008. A Lei 10.097/2000 obriga companhias de mÃ©dio e grande porte a reservar de 5% a 15% do quadro de pessoal aos aprendizes, que tambÃ©m devem receber aulas de capacitaÃ§Ã£o teÃ³rica ligadas Ã Ã¡rea de atuaÃ§Ã£o. â€œDevemos chegar ao fim de 2010 com 20 mil jovens em capacitaÃ§Ã£o em todo o PaÃsâ€, prevÃª o gerente do programa, Everton Mendes.
Mais-valia - AndrÃ© Siqueira - Fonte: Carta Capital - EdiÃ§Ã£o 580.
O programa -
http://www.empresas.ciee.org.br/portal/empresas/aprendizlegal/index.asp

REPETÃŠNCIA E ALFABETIZAÃ‡ÃƒO
Ã‰ impressionante o avanÃ§o do Brasil na correÃ§Ã£o do fluxo escolar. HÃ¡ pouco mais de dez anos, tÃnhamos uma pirÃ¢mide: os alunos da primeira sÃ©rie eram quase o dobro do universo da quarta. Hoje, a pirÃ¢mide virou um pilar -sÃ£o aproximadamente 3,8 milhÃµes de alunos em cada um dos anos iniciais. Mas o pilar Ã© mais grosso do que deveria -cerca de 500 mil a mais em cada sÃ©rie- e permanecem fortes os indicadores de distorÃ§Ã£o.
O primeiro deles Ã© a quantidade de crianÃ§as acima da faixa etÃ¡ria: nas cinco sÃ©ries iniciais, hÃ¡ 3,2 milhÃµes de alunos com mais de 11 anos. Ou seja, as vagas disponÃveis sÃ£o suficientes para seis sÃ©ries escolares. Isso representa um desperdÃcio anual de quase R$ 4 bilhÃµes por ano.
O segundo problema Ã© o elevado Ãndice de repetÃªncia -quase 15% ao ano. Somada Ã evasÃ£o, a perda anual Ã© prÃ³xima de 18% ao ano, o que acrescenta desperdÃcio adicional de outros R$ 4 bilhÃµes/ano. Resumindo, vÃ£o para o ralo anualmente quase R$ 8 bilhÃµes, e a maior parte desse prejuÃzo se deve ao elevado nÃvel de reprovaÃ§Ã£o e suas sequelas.
Em 2009, o MinistÃ©rio da EducaÃ§Ã£o (MEC) iniciou um programa para incentivar as redes municipais do ensino a corrigir o fluxo escolar. Na sua primeira fase, o programa concentra-se nos 1,3 mil municÃpios de menor Ideb (Ãndice de Desenvolvimento da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica) -a maioria deles com notas inferiores a 160 pontos na Prova Brasil.
Como executor de parte desse programa, o Instituto Alfa e Beto aplicou um teste para avaliar o nÃvel de escrita dos alunos do segundo ao quinto ano de 350 desses municÃpios, em 25 Estados da FederaÃ§Ã£o. Foram avaliados 338 mil alunos, mais de 70% do total da matrÃcula dessas sÃ©ries. O teste consistiu de ditado de palavras, ditado de frases, frase escrita a partir de um estÃmulo e uma redaÃ§Ã£o simples.
Os resultados foram robustos -e aterrorizantes. Do total de alunos avaliados, 70% foram considerados analfabetos, independentemente da sÃ©rie. O grau de analfabetismo cai de 86% no segundo ano para, respectivamente, 75%, 61% e 50% atÃ© o quinto ano. Nas classes multisseriadas, 75% dos alunos sÃ£o analfabetos.
Esses dados confirmam o que jÃ¡ sabemos da Prova Brasil: um resultado de 150 pontos em lÃngua portuguesa, no quinto ano, o que significa que pelo menos metade dos alunos dessa sÃ©rie sÃ£o analfabetos. A mÃ©dia nacional, que Ã© de 172 pontos, sugere que, no Brasil como um todo, 20% dos alunos do quinto ano mal conseguem fazer um ditado e raramente sÃ£o capazes de escrever uma frase diante de um estÃmulo, como um desenho.
Os resultados comprovam a ineficÃ¡cia da pedagogia da repetÃªncia e as virtudes limitadas da promoÃ§Ã£o automÃ¡tica. Se o aluno Ã© reprovado, fica atrasado e nÃ£o melhora muito sua capacidade de ler e escrever: quanto mais atrasada a sÃ©rie, menos crianÃ§as conseguem ler. Se o aluno Ã© aprovado sem saber ler, metade deles consegue melhorar um pouco e aproximadamente 10% serÃ£o alfabetizados a cada ano adicional.
Ou seja: Ã© patente que repetir o ano pura e simplesmente nÃ£o melhora e traz outros prejuÃzos. Ser aprovado traz menos prejuÃzos e melhora a condiÃ§Ã£o de alguns alunos.
A evidÃªncia disponÃvel, confirmada pelos resultados aqui apresentados, sugere que a correÃ§Ã£o do fluxo escolar necessita a adoÃ§Ã£o simultÃ¢nea de trÃªs medidas: 1) alfabetizar as crianÃ§as no primeiro ano; 2) acelerar os alunos defasados, e o primeiro passo Ã© alfabetizar a maioria deles; e 3) erradicar a pedagogia da repetÃªncia, sem cair na saÃda fÃ¡cil da promoÃ§Ã£o automÃ¡tica.
Dessas trÃªs medidas, a mais importante e urgente consiste em alfabetizar os alunos no primeiro ano que chegam Ã escola. A mais duradoura Ã© erradicar a pedagogia da repetÃªncia e instaurar em seu lugar uma pedagogia de ensino eficaz. Isso requer uma revoluÃ§Ã£o. Acelerar alunos defasados sem implementar outras medidas farÃ¡ sentido na medida em que servir para alavancar e provocar as outras mudanÃ§as.
Programas e projetos que privilegiam a aceleraÃ§Ã£o de alunos defasados podem ter o mÃ©rito de atender, de maneira diferenciada, aos alunos que ficaram para trÃ¡s. Possivelmente, irÃ£o contribuir para melhorar a vida dessas crianÃ§as e, de maneira mais modesta, reduzir a defasagem. PorÃ©m, sem as medidas complementares, nÃ£o vÃ£o funcionar. Apenas enxugamos o chÃ£o, mas deixamos a torneira aberta.
JoÃ£o Batista Araujo e Oliveira, 63, psicÃ³logo, doutor em educaÃ§Ã£o, Ã© presidente do Instituto Alfa e Beto. Foi secretÃ¡rio-executivo do MinistÃ©rio da EducaÃ§Ã£o (1995). Fonte: Folha de S.Paulo - 26/01/10.
Alfa e Beto - http://www.alfaebeto.org.br/

DEPARTAMENTO UNIVERSITÃRIO
A estrutura departamental substituiu a organizaÃ§Ã£o acadÃªmica em cÃ¡tedras e conquistou uma hegemonia tÃ£o significativa que, num certo perÃodo, a sensaÃ§Ã£o era a de que havÃamos atingido "o fim da histÃ³ria" no que diz respeito aos aspectos mais importantes da organizaÃ§Ã£o da universidade. NÃ£o obstante tenha sido implantada na universidade por medidas ditatoriais, a ideia da estrutura departamental jÃ¡ vinha sendo discutida na academia brasileira. O decreto-lei 252/67 instituiu o departamento como a menor fraÃ§Ã£o da estrutura universitÃ¡ria para efeitos de organizaÃ§Ã£o administrativa e didÃ¡tico-cientÃfica e de distribuiÃ§Ã£o de pessoal. Buscava-se a nucleaÃ§Ã£o dos campos do saber, organizados em diferentes Ã¡reas de conhecimento.
O departamento representou efetivos avanÃ§os na organizaÃ§Ã£o da universidade, mas comeÃ§a a ser conceitualmente superado.
Assim, buscam-se formas de garantir tais conquistas, adaptando-as a novas estruturas, mais flexÃveis e com maior capacidade de interagir dentro e fora da universidade.
Uma das principais crÃticas ao departamento o define como um nÃvel de poder refratÃ¡rio a interaÃ§Ãµes, altamente resistente a mudanÃ§as decorrentes de necessidades institucionais ou da prÃ³pria ciÃªncia que ele representa na universidade.
A Lei de Diretrizes e Bases da EducaÃ§Ã£o Nacional, publicada em 1996, possibilitou diferentes experiÃªncias de estruturaÃ§Ã£o das universidades: novos modelos de organizaÃ§Ã£o das unidades acadÃªmicas tÃªm surgido. No entanto, na maior parte das instituiÃ§Ãµes, o departamento mantÃ©m-se aparentemente incÃ³lume, mas tem tido uma diminuiÃ§Ã£o da importÃ¢ncia na efetividade das atividades fins da universidade. Isso leva alguns crÃticos a afirmar, com exagero, que o departamento jÃ¡ nÃ£o existe para alÃ©m de instÃ¢ncia cartorial.
Algumas mudanÃ§as circunscrevem-se Ã s nomenclaturas, mantendo a estrutura departamental quase intacta. A maior parte das experiÃªncias tem como foco a aÃ§Ã£o interdisciplinar. Infelizmente, mesmo nesses casos, a realidade revela uma distÃ¢ncia ainda considerÃ¡vel da interaÃ§Ã£o entre disciplinas, na busca, por exemplo, da integraÃ§Ã£o mÃºtua dos conceitos, da epistemologia, da terminologia e da organizaÃ§Ã£o do ensino e da pesquisa.
NÃ£o Ã© raro perceber que, mesmo extinto, muitas vezes, o departamento permanece lÃ¡, como um "membro fantasma", e muitos sonham com a sua volta para que haja consonÃ¢ncia entre a concepÃ§Ã£o de ciÃªncia que ainda molda o fazer acadÃªmico e a aÃ§Ã£o administrativa.
As mudanÃ§as ocorrem com maior efetividade onde a proximidade das Ã¡reas de conhecimento permite interaÃ§Ãµes imediatas e, evidentemente, tambÃ©m nÃ£o hÃ¡ querelas acadÃªmicas e administrativas. O professor Alex FiÃºza, ex-reitor da UFPA, destaca que, "certamente, a nova estrutura, per se, nÃ£o garante os objetivos perseguidos, que sempre dependerÃ£o das motivaÃ§Ãµes coletivas, do jogo das mentalidades, da Ã©tica profissional e da atitude cidadÃ£ dos atores".
A transformaÃ§Ã£o dos departamentos em estruturas mais adequadas Ã universidade contemporÃ¢nea vem ocorrendo num acentuado processo assistemÃ¡tico.
Nas universidades pÃºblicas, isso ocorre, inclusive, porque a comunidade acadÃªmica se compÃµe, em sua maioria, por uma geraÃ§Ã£o de professores tÃ£o especializados e, felizmente, com tanto trabalho, que ainda nÃ£o foi seduzida a debates dessa natureza.
Como consequÃªncia da ausÃªncia da reflexÃ£o sistemÃ¡tica sobre o assunto Ã© comum a temerÃ¡ria alternativa de criaÃ§Ã£o de estruturas paralelas, com sombreamentos evidentes com as funÃ§Ãµes departamentais.
InstÃ¢ncias governamentais, associaÃ§Ã£o de dirigentes e sindicatos nÃ£o se interessaram ainda em produzir discussÃµes sobre o assunto.
A extinÃ§Ã£o/mudanÃ§a dos departamentos necessita ser acompanhada de uma ampla reflexÃ£o que delineie estruturas sucessoras efetivas. Nesse aspecto, a diferenciaÃ§Ã£o entre as dimensÃµes acadÃªmica e administrativa e a explicitaÃ§Ã£o dos espaÃ§os de interaÃ§Ã£o e individualizaÃ§Ã£o dessas dimensÃµes na universidade ainda carecem de respostas mais refinadas.
Assim, mesmo com certo consenso de que as estruturas departamentais estÃ£o obsoletas, elas ainda persistem, inclusive porque representam a forma de resistÃªncia Ã superaÃ§Ã£o das antigas linhas de demarcaÃ§Ã£o, que significam nÃ£o apenas interesses menores, como muitos destacam, mas tambÃ©m, ressalte-se, porque representam um porto seguro num perÃodo de tantas indefiniÃ§Ãµes paradigmÃ¡ticas em todos os domÃnios do saber.
Paulo Gabriel Soledade Nacif, 45, engenheiro agrÃ´nomo e doutor em solos, Ã© reitor da UFRB (Universidade Federal do RecÃ´ncavo da Bahia - http://www.ufrb.edu.br/portal/). Fonte: Folha de S.Paulo - 26/01/10.

LIVROS JURÃDICOS
A RetÃ³rica Constitucional
JOÃƒO MAURÃCIO ADEODATO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 56,00, 224 pÃ¡gs.
Na Ã¡rea da filosofia do direito Adeodato refere, no subtÃtulo, tolerÃ¢ncia, direitos humanos e outros fundamentos Ã©ticos do direito positivo. Ã‰ a sÃºmula da busca do que denomina a justa concepÃ§Ã£o do positivismo jurÃdico. Nesse rumo estÃ¡ orientado o desenvolvimento dos trÃªs primeiros capÃtulos. Seguem-se direito positivo e teoria dos direitos subjetivos, na positivaÃ§Ã£o dos direitos humanos, enquanto fundamentos constitucionais. A obra se completa com limites da jurisdiÃ§Ã£o constitucional e seu casuÃsmo. O foco de anotaÃ§Ãµes preliminares da conclusÃ£o percorre as teorias da Ãºnica decisÃ£o correta, da lei enquanto "moldura" e as teorias realistas lanÃ§adas na EscandinÃ¡via, para ponderar que "a ineficÃ¡cia judicial conduz a uma crise de legitimaÃ§Ã£o do judiciÃ¡rio".
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O Terceiro Ausente
NORBERTO BOBBIO
Editora: Manole (0/xx/11/4196-6000);
Quanto: R$ 38,00, 308 pÃ¡gs.
Pietro Polito organizou coletÃ¢nea de ensaios e discursos de Bobbio sobre a paz e a guerra, traduzidos por Daniela Versani. Belo prefÃ¡cio de Celso Lafer, em 39 pÃ¡ginas da ediÃ§Ã£o brasileira, acentua a vinculaÃ§Ã£o de Bobbio Ã s relaÃ§Ãµes internacionais, ao lembrar frase lapidar do pensador: "a violÃªncia talvez tenha deixado de ser a parteira da HistÃ³ria e estÃ¡ se tornando cada vez mais a sua coveira". SÃ£o quatro seÃ§Ãµes, sendo a terceira de discursos e a quarta, de artigos. As duas primeiras sÃ£o fiÃ©is ao subtÃtulo da obra: "ensaios e discursos sobre a paz e a guerra". A democratizaÃ§Ã£o do sistema internacional seria um caminho para privilegiar a paz e afastar a guerra.
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Manual das AudiÃªncias CÃveis
JONES FIGUEIRÃŠDO ALVES E MISAEL MONTENEGRO FILHO
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 43,00, 312 pÃ¡gs.
A prÃ¡tica das audiÃªncias Ã© fundamental para o advogado, razÃ£o suficiente para a utilidade desta obra.
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PrÃ¡tica JurÃdica Empresarial
ALESSANDRO SANCHEZ
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 34,00, 164 pÃ¡gs.
Vista a complexidade do universo empresarial, Sanchez tem texto com elementos essenciais da disciplina jurÃdica.
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EstÃ¡gio, Trabalho TemporÃ¡rio e Trabalho de Tempo Parcial
ARISTEU DE OLIVEIRA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 35,00, 192 pÃ¡gs.
O manual sobre os temas do tÃtulo Ã© sumÃ¡rio para a Ã¡rea trabalhista das empresas e seus administradores.
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PreservaÃ§Ã£o da Empresa na Lei das FalÃªncias
ECIO PERIN JUNIOR
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 58,00, 168 pÃ¡gs.
A monografia vai Ã s origens da Lei de FalÃªncias e projeta efeitos da lei atual, na perspectiva dos direitos humanos.
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Temais Fundamentais do Direito Constitucional
KONRAD HESSE
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 68,00, 184 pÃ¡gs.
SÃ£o textos de Hesse, selecionados e traduzidos por Carlos dos Santos Almeida, Gilmar Ferreira Mendes e InocÃªncio MÃ¡rtires Coelho.
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Aspectos JurÃdicos e TÃ©cnicos
ANTONIO CARLOS VENDRAME E SELMA DE AQUINO E GRAÃ‡A
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100);
Quanto: R$ 40,00, 136 pÃ¡gs.
O fator acidentÃ¡rio e o nexo tÃ©cnico epidemiolÃ³gico previdenciÃ¡rios (FAP-INTEP) e seu impacto financeiro compÃµem a obra.
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Os Deficientes no Direito PrevidenciÃ¡rio
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100);
Quanto: R$ 45,00, 207 pÃ¡gs.
Na sequÃªncia de sua cobertura dos temas de direito surge mais esta obra de Martinez, muito bem cuidada.
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AssÃ©dio Moral no Ambiente de Trabalho
FERNANDO ANTONIO MARQUES JUNIOR
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100);
Quanto: R$ 25,00, 87 pÃ¡gs.
O interesse da monografia Ã© centrado no assÃ©dio moral, nas empresas e no serviÃ§o pÃºblico, com o regime jurÃdico aplicÃ¡vel.
Fonte: Folha de S.Paulo - 30/01/10.