FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 23/10/2006

ABRINDO OS OLHOS...

A CESAR O QUE Ã‰ DE CESAR...
ParabÃ©ns Ã direÃ§Ã£o da FNH na conduÃ§Ã£o das reivindicaÃ§Ãµes dos alunos do 2 perÃodo de Direito noite. Elogios foram passados pelos alunos diretamente aos nossos colaboradores, e agora falta de carteiras em salas de aulas Ã© coisa do passado. Esperamos que o relacionamento alunos/coordenador tambÃ©m prossiga em harmonia. Ã‰ isso aÃ, nossos futuros BacharÃ©is estÃ£o aprendendo na prÃ¡tica a lutarem por seus direitos e a nÃ£o se intimidarem.

A PONTE QUE ENCOLHEU

O Tribunal de Contas da UniÃ£o (TCU) julgou um caso emblemÃ¡tico na semana passada: o incrÃvel episÃ³dio da ponte que encolheu. A licitaÃ§Ã£o, promovida pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes e vencida pela Queiroz GalvÃ£o, contratava a construÃ§Ã£o de uma ponte de 160 metros sobre o Rio Arraia, na fronteira entre o Brasil e a Guiana. Beleza. Quando os tÃ©cnicos do TCU foram auditar a obra, porÃ©m, verificaram que a ponte tinha 120 metros. Ou seja, licitaram-se (e pagaram-se) 40 metros a mais de ponte.

Fonte: Veja - ediÃ§Ã£o 1980.

JUSTIÃ‡A "PITORESCA"

Casos inusitados julgados pelo Supremo Tribunal Federal:

Maus-tratos
Em novembro de 2004, chegou para apreciaÃ§Ã£o dos ministros do Supremo um habeas corpus em favor de um funcionÃ¡rio pÃºblico de GoiÃ¢nia acusado de maus-tratos a animais, pertubaÃ§Ã£o da tranqÃ¼ilidade e crime continuado de ameaÃ§a. Entre vÃ¡rias acusaÃ§Ãµes, a denÃºncia nara que "o denunciado atirou em um papagaio", "matou uma cadela prenha", por envenenamento, "demarcou a rua" como se fosse funcionÃ¡rio do Detran e "depredou carros" que nÃ£o estavam estacionados de acordo com normas por ele estabelecidas.

Perturbador da Paz
Um homem recorreu ao Supremo para se defender da acusaÃ§Ã£o de um vizinho de perturbar a paz e o sossego alheio. O acusado mora em um edifÃcio com sua mulher e cinco filhos pequenos. Um militar aposentado passou a se queixar ao condomÃnio do barulho supostamente produzido pelas crianÃ§as do sujeito que recorreu ao STF, argumentando que hÃ¡ intolerÃ¢ncia exacerbada do militar. O caso foi originalmente registrado em uma delegacia e foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal. Como nÃ£o houve acordo, A. foi denunciado pelo MinistÃ©rio PÃºblico e o caso agora estÃ¡ no Supremo.

Vassourada na Vizinha
O comerciante A.R.P. tentou, mas nÃ£o conseguiu rever a condenaÃ§Ã£o de trÃªs meses de detenÃ§Ã£o aplicada pelo Juizado Especial Criminal por agredir com uma vassoura uma senhora, tambÃ©m comerciante, que trabalhava prÃ³ximo a ele. No Supremo, ele tentou transformar a pena em multa, mas a segunda turma indeferiu o pedido.

Falta um centavo
Em abril de 2004, o Supremo anulou o acÃ³rdÃ£o do conselho do Juizado CÃvel de Belford Roxo (RJ) que aplicou a pena de deserÃ§Ã£o de recurso da empresa B.F. Ltda, sob o argumento de que nÃ£o foi pago R$ 0,01 referente Ã s custas judiciais necessÃ¡rias para o recebimento e o processamento de um recurso. A deserÃ§Ã£o de um recurso Ã© o seu nÃ£o recebimento, e conseqÃ¼Ãªnte arquivamento, por falta de pagamento das custas.

Furto do bonÃ©
Em agosto de 2004, o ministro Celso de Melo concedeu liminar e suspendeu a pena de C.S. (um rapaz), condenado a dois anos de reclusÃ£o por ter furtado um bonÃ©. A JustiÃ§a do Mato Grosso do Sul impÃ´s prisÃ£o cautelar ao considerar a existÃªncia de outros inquÃ©ritos policiais contra C.. O ministro entendeu situaÃ§Ãµes processuais ainda nÃ£o definidas sÃ£o insuficientes para legitimar a adoÃ§Ã£o de pena restritiva de liberdade.

Furto de bicicleta
Em junho de 2004, o Supremo recebeu o habeas corpus apresentado em favor de F.R.M., acusado de ter furtado uma bicicleta no valor de R$ 60. F. foi condenado a um ano e dois meses de reclusÃ£o em regime inicial semi-aberto. A defesa de F. recorreu ao Supremo por acreditar que a puniÃ§Ã£o aplicada foi excessiva. De acordo com a aÃ§Ã£o, a bicicleta foi apreendida e devolvida ao seu proprietÃ¡rio, "sem qualquer prejuÃzo Ã vÃtima".

Canelada na sogra
Em marÃ§o de 2004, a primeira turma do Supremo discutiu o caso de F.J.P.N., acusado de dar uma canelada em sua sogra. A denÃºncia feita pela sogra relata que "em 6 de agosto de 2001, no interior da residÃªncia da vÃtima, o paciente desferiu-lhe um chute que atingiu sua perna direita. Condenado a trÃªs meses de reclusÃ£o pelo Juizado Especial Criminal, recorreu ao Supremo por nÃ£o se conformar com o fato de seu recurso ter sido negado em primeira instÃ¢ncia.

Miss
Uma candidata a Miss Rio Grande do Sul, que ficou em segundo lugar, recorreu ao STF alegando que a vencedora tinha idade inferior ao previsto no regulamento.

CASOS "PITORESCOS" AJUDAM A LOTAR O SUPREMO. MINISTROS DA MAIS ALTA CORTE DA JUSTIÃ‡A BRASILEIRA JULGAM CONFLITOS INDIVIDUAIS QUE VÃƒO DE CANELADA NA SOGRA A QUEIXA DE MISS. PARA JUÃZES E ADVOGADOS, EXCESSO DE RECURSOS PREVISTOS EM LEI E DIVERSIDADE DE TEMAS NA CONSTITUIÃ‡ÃƒO LEVAM CASOS INDIVIDUAIS AO STF.

Fonte: Folha de S.Paulo - 23/10/2006.