FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 19/03/2007

PONTO DE VISTA II

PONTO DE VISTA II

VOCÃŠ JÃ OBSERVOU QUE AS DIFICULDADES DA NOSSA VIDA DEPENDEM MUITO DO PONTO DE VISTA QUE VOCÃŠ OLHA?
OBSERVE ....

Na figura vocÃª consegue ver: Uma mulher idosa...ou uma jovem garota?
Dica: o nariz da idosa Ã© o nariz e o que da garota.

Seu sucesso ou insucesso depende de como enxerga as coisas em sua vida. Pense nisso!

(ColaboraÃ§Ã£o: A.M.B.)

SENTENÃ‡A DO VIOLÃƒO

Em 1955 em Campina Grande, na ParaÃba, um grupo de boÃªmios fazia serenata numa madrugada do mÃªs de junho, quando chegou a polÃcia e apreendeu o violÃ£o. Decepcionado, o grupo recorreu aos serviÃ§os do advogado Ronaldo Cunha Lima, entÃ£o recentemente saÃdo da Faculdade e que tambÃ©m apreciava uma boa seresta. Ele peticionou em JuÃzo, para que fosse liberado o violÃ£o.
Aquele pedido ficou conhecido como "Habeas Pinho" e enfeita as paredes de escritÃ³rios de muitos advogados e bares de praias no Nordeste.
Mais tarde, Ronaldo Cunha Lima foi eleito Deputado Estadual, Prefeito de Campina Grande, Senador da RepÃºblica, Governador do Estado e Deputado Federal.

Eis a famosa petiÃ§Ã£o.

HABEAS PINHO

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2Âª Vara desta Comarca :

O instrumento do crime que se arrola
Neste processo de contravenÃ§Ã£o
NÃ£o Ã© faca, revÃ³lver nem pistola.
Ã‰ simplesmente, doutor, um violÃ£o.

Um violÃ£o, doutor, que na verdade
NÃ£o matou nem feriu um cidadÃ£o.
Feriu, sim, a sensibilidade
De quem o ouviu vibrar na solidÃ£o.

O violÃ£o Ã© sempre uma ternura,
Instrumento de amor e de saudade.
Ao crime ele nunca se mistura.
Inexiste entre eles afinidade.

O violÃ£o Ã© prÃ³prio dos cantores,
Dos menestrÃ©is de alma enternecida
Que cantam as mÃ¡goas e que povoam a vida
Sufocando suas prÃ³prias dores.

O violÃ£o Ã© mÃºsica e Ã© canÃ§Ã£o,
Ã‰ sentimento de vida e alegria,
Ã‰ pureza e nÃ©ctar que extasia,
Ã‰ adorno espiritual do coraÃ§Ã£o.

Seu viver, como o nosso, Ã© transitÃ³rio,
PorÃ©m seu destino se perpetua.
Ele nasceu para cantar na rua
E nÃ£o para ser arquivo de CartÃ³rio.

Mande soltÃ¡-lo pelo Amor da noite
Que se sente vazia em suas horas,
Para que volte a sentir o terno aÃ§oite
De suas cordas leves e sonoras.

Libere o violÃ£o, Dr. Juiz,
Em nome da JustiÃ§a e do Direito.
Ã‰ crime, porventura, o infeliz,
cantar as mÃ¡goas que lhe enchem o peito?

SerÃ¡ crime, e afinal, serÃ¡ pecado,
SerÃ¡ delito de tÃ£o vis horrores,
perambular na rua um desgraÃ§ado
derramando na rua as suas dores?

Ã‰ o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento.
Juntando esta petiÃ§Ã£o aos autos nÃ³s pedimos e pedimos tambÃ©m DEFERIMENTO.

Ronaldo Cunha Lima, advogado.

O juiz Arthur Moura sem perder o ponto deu a sentenÃ§a no mesmo tom:

"Para que eu nÃ£o carregue
Muito remorso no coraÃ§Ã£o,
Determino que seja entregue,
Ao seu dono, o malfadado violÃ£o!â€œ

(ColaboraÃ§Ã£o: SebastiÃ£o)

SENTENÃ‡A DAS MELANCIAS:

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenÃ§as, o despacho pouco comum do juiz R.G.P., da 3Âª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisÃ£o de seu associado, mandando soltar S.R.R. e H.R.R., detidos sob acusaÃ§Ã£o de furtarem duas melancias:

DECIDO:
Trata-se de auto de prisÃ£o em flagrante de S.R.R. e H.R.R., que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias.

Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de JustiÃ§a opinou pela manutenÃ§Ã£o dos indiciados na prisÃ£o.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inÃºmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princÃpio da insignificÃ¢ncia ou bagatela, o princÃpio da intervenÃ§Ã£o mÃnima, os princÃpios do chamado Direito alternativo, o furto famÃ©lico, a injustiÃ§a da prisÃ£o de um lavrador e de um auxiliar de serviÃ§os gerais em contraposiÃ§Ã£o Ã liberdade dos engravatados e dos polÃticos do mensalÃ£o deste governo, que sonegam milhÃµes dos cofres pÃºblicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciÃ¡rio nacional)... Poderia sustentar que duas melancias nÃ£o enriquecem nem empobrecem ninguÃ©m. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situaÃ§Ã£o econÃ´mica brasileira, que mantÃ©m 95% da populaÃ§Ã£o sobrevivendo com o mÃnimo necessÃ¡rio apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagÃ³gica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonizaÃ§Ã£o europÃ©ia.... Poderia dizer que George Bush joga bilhÃµes de dÃ³lares em bombas na cabeÃ§a dos iraquianos, enquanto bilhÃµes de seres humanos passam fome pela Terra e aÃ, cadÃª a JustiÃ§a nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por nÃ£o saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas sÃ£o as possibilidades que ousarei agir em total desprezo Ã s normas tÃ©cnicas: nÃ£o vou apontar nenhum desses fundamentos como razÃ£o de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo. ExpeÃ§am-se os alvarÃ¡s. Intimem-se.
R.G.P. - Juiz de Direito.

(ColaboraÃ§Ã£o: Danielle)