FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 15/10/2009

DIREITO AOS QUADRINHOS

HARVEY AWARDS 2009
English:
http://www.harveyawards.org/
http://theumbrellaacademy.com/
O quadrinhista brasileiro Gabriel BÃ¡ venceu o trofÃ©u Harvey Awards - um dos principais prÃªmios das HQs nos EUA - na categoria de melhor artista, pelo seu trabalho como desenhista da sÃ©rie "The Umbrella Academy", publicada pela Dark Horse Comics.
No ano passado, a HQ, escrita pelo roqueiro Gerard Way (vocalista da banda My Chemichal Romance) e que conta o cotidiano de uma famÃlia disfuncional de irmÃ£os superpoderosos, venceu o mesmo prÃªmio, na categoria de melhor nova sÃ©rie.
"The Umbrella Academy" conta ainda com as cores de Dave Stewart, outro a ganhar o Harvey 2009 pelo seu trabalho na sÃ©rie.
A editora brasileira Devir acaba de lanÃ§ar a histÃ³ria numa ediÃ§Ã£o especial encadernada, com todos os seis primeiros nÃºmeros. "The Umbrella Academy" jÃ¡ estÃ¡ numa "segunda temporada" nos EUA, prevista para sair por aqui em breve.
Gabriel BÃ¡ Ã© irmÃ£o gÃªmeo do tambÃ©m quadrinhista FÃ¡bio Moon.
Magazine - Lupa - Fonte: O Tempo â€“ 13/10/09.
Mais detalhes:
http://www.harveyawards.org/
http://theumbrellaacademy.com/

VALE-CULTURA APROVADO
O plenÃ¡rio da CÃ¢mara dos Deputados aprovou a criaÃ§Ã£o do vale-cultura, programa que garantirÃ¡ um vale de R$ 50 mensais ao trabalhador que recebe atÃ© cinco salÃ¡rios mÃnimos. O vale servirÃ¡ para incentivar a frequÃªncia a cinemas, teatros, shows e museus. FuncionÃ¡rios pÃºblicos federais tambÃ©m serÃ£o contemplados: o texto prevÃª que Estados e municÃpios poderÃ£o conceder esse direito a seus servidores.
Lupa - Fonte: O Tempo - 16/10/09.

FIM DE PRIVILÃ‰GIO
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Henrique MauÃ©s, considera "um passo muito importante para a cidadania" a ResoluÃ§Ã£o nÂº 88 do Conselho Nacional de JustiÃ§a, que obriga os servidores do JudiciÃ¡rio a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo oito horas diÃ¡rias, com hora para almoÃ§o, ou sete horas sem intervalo. A resoluÃ§Ã£o enfrenta oposiÃ§Ã£o dos servidores, que trabalham em mÃ©dia seis horas por dia. Mas, para MauÃ©s, ela pÃµe fim a privilÃ©gios. A jornada de oito horas, diz ele, atende Ã s normas gerais de medicina e seguranÃ§a do trabalho. E ajudarÃ¡ a dar celeridade aos processos.
OctÃ¡vio Costa - Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2083.
Instituto dos Advogados Brasileiros - http://www.iabnacional.org.br/

FÃ“RUM AGRÃRIO
A prÃ³xima reuniÃ£o do FÃ³rum AgrÃ¡rio, que reÃºne membros do JudiciÃ¡rio e do MinistÃ©rio PÃºblico, serÃ¡ no inÃcio de novembro em MarabÃ¡, sul do ParÃ¡. O Estado Ã© campeÃ£o no descumprimento de aÃ§Ãµes judiciais relativas a grilagem de terras.
Painel - Renata Lo Prete - Fonte: Folha de S.Paulo - 16/10/09.

IDH DO B
Um curioso reprocessou os nÃºmeros dos paÃses listados pelo Ãndice de Desenvolvimento Humano da ONU e achou duas situaÃ§Ãµes interessantes. 1) Entre as 12 naÃ§Ãµes com populaÃ§Ã£o superior a 100 milhÃµes de habitantes, o Brasil estÃ¡ na sexta posiÃ§Ã£o. Dos quatro Brics, sÃ³ a RÃºssia estÃ¡ em posiÃ§Ã£o melhor. 2) Das 74 naÃ§Ãµes que estÃ£o acima do Brasil, 21 tÃªm menos de 2,5 milhÃµes de habitantes. Se 12 delas fossem empacotadas sob uma sÃ³ bandeira, formariam um paÃs com populaÃ§Ã£o inferior Ã de BrasÃlia. Liechtenstein (36 mil habitantes) e as ilhas de Saint Kitts e Nevis (52 mil) cabem na Rocinha.
Elio Gaspari (http://www.submarino.com.br/portal/Artista/80141) - Fonte: Folha de S.Paulo - 11/10/09.

BERLUSCONI NA BERLINDA
O Tribunal Constitucional da ItÃ¡lia invalidou a lei que outorga a imunidade penal dos quatro cargos mais altos do governo. Conhecida como "Laudo Alfano", a lei havia sido aprovada em 2008 em meio a protestos da oposiÃ§Ã£o - que considerou o texto feito sob medida para os interesses do premiÃª Silvio Berlusconi. Com essa decisÃ£o, os processos judiciais movidos contra o primeiro-ministro serÃ£o reabertos. Entre eles estÃ¡ o processo no qual Berlusconi Ã© acusado de ter pago US$ 600 mil ao advogado David Mills para que ele nÃ£o revelasse em julgamento detalhes comprometedores de transaÃ§Ãµes comerciais de suas empresas. Por meio de seu porta-voz, Berlusconi disse que a decisÃ£o foi motivada por interesses polÃticos e que seguirÃ¡ governando normalmente.
Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2083.
Tribunal Constitucional da ItÃ¡lia - http://www.cortecostituzionale.it/

PROFISSÃ•ES REGULAMENTADAS
O que sÃ£o profissÃµes regulamentadas
SÃ£o ocupaÃ§Ãµes em que se estabelecem, por lei, critÃ©rios como formaÃ§Ã£o acadÃªmica, atividades e atribuiÃ§Ãµes, fiscalizaÃ§Ã£o e registro profissional
Quais sÃ£o elas
HÃ¡ 60, entre elas administraÃ§Ã£o, direito, farmÃ¡cia, peÃ£o de rodeio, psicologia e representante comercial autÃ´nomo
ProfissÃµes com projeto de lei em tramitaÃ§Ã£o
HÃ¡ dezenas, tais como profissional de marketing, fotÃ³grafo, perito judicial, cabeleireiro e operador de telemarketing
Fonte: MinistÃ©rio do Trabalho e Emprego e sites da CÃ¢mara dos Deputados (www.camara.gov.br) e do Senado (www.senado.gov.br).
Fonte: Folha de S.Paulo - 11/10/09.

GARGALOS JUDICIAIS
O inÃcio da modernizaÃ§Ã£o administrativa por que passa o Poder JudiciÃ¡rio brasileiro repete roteiro caracterÃstico desse tipo de processo. A entrada de ferramentas novas de gestÃ£o, como a fixaÃ§Ã£o de metas e de avaliaÃ§Ãµes estatÃsticas de eficiÃªncia, sempre desperta resistÃªncias corporativas e expÃµe gargalos desconhecidos no prÃ³prio Ã³rgÃ£o.
O 2Âº Encontro Nacional do JudiciÃ¡rio, que reuniu ministros, desembargadores e juÃzes em Belo Horizonte, em fevereiro deste ano, foi um dos marcos da mudanÃ§a. LanÃ§ou-se ali, entre outras diretrizes, a chamada Meta 2, segundo a qual todas as aÃ§Ãµes distribuÃdas atÃ© o final de 2005 deveriam ser julgadas atÃ© dezembro deste ano.
De acordo com o Conselho Nacional de JustiÃ§a, que coordena a iniciativa, estÃ£o englobados na Meta 2 cerca de 5,1 milhÃµes de processos. Atingir o objetivo, como mostra a Folha na ediÃ§Ã£o de hoje, serÃ¡ impossÃvel. AtÃ© a semana passada, era de 31% a mÃ©dia nacional de cumprimento da meta -consideradas as JustiÃ§as do Trabalho, Federal, Militar e Eleitoral, bem como os tribunais superiores.
Tal Ãndice de evoluÃ§Ã£o no julgamento dos processos antigos, faltando menos de trÃªs meses para terminar o ano, Ã© sem dÃºvida acanhado. DaÃ nÃ£o se conclui, entretanto, que a iniciativa de fixar metas de desempenho tenha fracassado.
A mobilizaÃ§Ã£o que o programa desencadeou, em escala nacional, ampliou o nÃvel de conhecimento de dados e problemas bÃ¡sicos do JudiciÃ¡rio. NÃ£o havia ideia, por exemplo, nem mesmo do nÃºmero de processos por julgar. ComeÃ§ou-se com uma estimativa de 40 milhÃµes, que depois baixou para 23 milhÃµes e chegou aos 5,1 milhÃµes.
Sabe-se agora, alÃ©m disso, de carÃªncias tÃ©cnicas importantes. Uma grande quantidade de aÃ§Ãµes que exigem perÃcia, caso dos processos de investigaÃ§Ã£o de paternidade, estÃ¡ parada porque seus autores nÃ£o tÃªm condiÃ§Ãµes financeiras de bancar os exames. SerÃ¡ preciso ampliar o atendimento gratuito dessa demanda.
Outros entraves sÃ£o os inventÃ¡rios parados por descaso de inventariantes, as aÃ§Ãµes com grande nÃºmero de autores e rÃ©us e a falta de sistema informatizado que integre varas e tribunais na maioria das localidades. Merece menÃ§Ã£o ainda a baixa qualificaÃ§Ã£o de boa parte do corpo de funcionÃ¡rios da JustiÃ§a.
Alguns grupos de juÃzes resistem Ã modernizaÃ§Ã£o. Afirmam que um magistrado, com total independÃªncia para julgar, nÃ£o pode ficar sujeito a controles de eficiÃªncia. A meta, contudo, nÃ£o estimula o juiz a decidir desta ou daquela maneira -mas a decidir em tempo hÃ¡bil, sob o risco de pÃ´r-se a perder, devido Ã morosidade, a prÃ³pria ideia de justiÃ§a.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 12/10/09.

LIVROS JURÃDICOS

Direito Internacional Penal
FERNANDA F. FERNANDEZ JANKOV
Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344) PreÃ§o: R$ 92, 384 pÃ¡gs.
O subtÃtulo vincula a tese ao "mecanismo de implementaÃ§Ã£o do Tribunal Penal Internacional", no doutorado da UFPR. Jorge Fontoura apresenta o trabalho e destaca a correÃ§Ã£o terminolÃ³gica do tÃtulo dedicado ao direito internacional penal. Feito o cotejo deste com a doutrina da jurisdiÃ§Ã£o internacional dos Estados e do processo de elaboraÃ§Ã£o da lei, Jankov vai ao princÃpio da universalidade da jurisdiÃ§Ã£o, cuja discussÃ£o subdivide-se em seis partes. Coloca, ao fim, os tribunais penais internacionais como "expressÃ£o da jurisdiÃ§Ã£o universal dos Estados", que RenÃ© Ariel Dotti integra a uma visÃ£o humanista, estimulando o sentimento de justiÃ§a universal.

VerossimilhanÃ§a no Processo Civil e sua AplicaÃ§Ã£o PrÃ¡tica
DAISSON FLACH
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) PreÃ§o: R$ 29, 172 pÃ¡gs.
Flach obteve tÃtulo de mestre em direito (UFRS) com a dissertaÃ§Ã£o agora publicada, compondo teoria e aplicaÃ§Ã£o prÃ¡tica do tema. A pesquisa bibliogrÃ¡fica foi extensa. Duas partes satisfazem desde logo a necessidade de caracterizar verossimilhanÃ§a, em percurso que inclui a modernidade de RecasÃ©ns Siches e Perelman, entre outros. Distingue verossimilhanÃ§a e probabilidade para definir o uso pragmÃ¡tico da primeira. Discute os juÃzos da verossimilhanÃ§a na tutela de cogniÃ§Ã£o primÃ¡ria, mas vai alÃ©m, na multifuncionalidade de seu conceito. Critica a aplicaÃ§Ã£o das sÃºmulas 735 do STF e 7 do STJ.

Controle do PatrimÃ´nio PÃºblico
FERNANDO RODRIGUES MARTINS
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) PreÃ§o: R$ 72, 400 pÃ¡gs.
PrefÃ¡cio de J. T. de Almeida Melo, especial para esta terceira ediÃ§Ã£o, situa o exame da lei de improbidade administrativa.

ComentÃ¡rios Ã Lei do PetrÃ³leo (2Âª ed.)
MARIA D'ASSUNÃ‡ÃƒO COSTA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144) PreÃ§o: R$ 63, 428 pÃ¡gs.
A Lei nÂº. 9.478/97, comentada originariamente em 2000, retorna com as revisÃµes impostas pela realidade do petrÃ³leo.

ColeÃ§Ã£o Resposta Certa
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva PreÃ§o: R$ 39,90 cada
Em parceria da editora com a FundaÃ§Ã£o Carlos Chagas, saÃram trÃªs primeiros volumes: Direito Civil, FÃ¡bio V. Figueiredo, 110 pÃ¡gs; Direito Penal, Ricardo A. Andreucci, 124 pÃ¡gs; e Direito e Processo do Trabalho, Eduardo A. Bim, 106 pÃ¡gs.

Manual PrÃ¡tico do Simples Nacional
OBRA COLETIVA
Editora: FiscoSoft (0/xx/11/ 3382-1000) PreÃ§o: nÃ£o fornecido, 714 pÃ¡gs
Roteiro do regime de apuraÃ§Ã£o e pagamento, com tabelas, exemplos, legislaÃ§Ã£o e Ãndice sistemÃ¡tico e alfabÃ©tico.

Como Implementar as Normas Internacionais de Contabilidade
RICARDO R. MACIEL
Editora: , JuruÃ¡ (0/xx/41/3352-3900) PreÃ§o: R$ 59,90, 231 pÃ¡gs.
Centrado em temas contÃ¡beis, refere-se Ã adoÃ§Ã£o da IFRS, com normas internacionais, diagnÃ³sticos e mensuraÃ§Ã£o.

LiÃ§Ãµes de Direito Processual Civil
MARIA CRISTINA ZAINAGHI
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) PreÃ§o: R$ 75, 384 pÃ¡gs.
As liÃ§Ãµes de Zainaghi tÃªm utilidade para estudantes de direito e profissionais jovens, no contato direto com o processo.

DiscriminaÃ§Ã£o por SobrequalificaÃ§Ã£o
JORGE C. BOUCINHAS FILHO
Editora: LTr PreÃ§o: R$ 40, 208 pÃ¡gs.
A oferta discriminatÃ³ria, na oferta de emprego pela excelÃªncia do discriminado, surge em dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp).

A ConstituiÃ§Ã£o e o Direito Ã PrevidÃªncia Social
NARLON GUTIERRE NOGUEIRA
Editora: LTr PreÃ§o: R$ 35, 134 pÃ¡gs.
Auditor fiscal federal, Nogueira traz prÃ¡tica e teoria nas informaÃ§Ãµes sobre o temÃ¡rio envolvido.

Fonte: Folha de S.Paulo - 12/10/09.

NÃ£o deixem de enviar suas mensagens atravÃ©s do â€œFale Conoscoâ€ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php