FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 08/04/2010

DIREITO Ã€ ESTRATOSFERA

PROJETO FELIX BAUMGARTNER
English:
http://felixbaumgartner.com/
http://www.redbullstratos.com/
http://news.bbc.co.uk/2/hi/8475288.stm
Aventura: Queda livre a 36 KM de altitude. Paraquedista prepara-se para romper a barreira do som com salto da estratosfera.
Em tempos de esportes radicais e fartura de patrocÃnio para aventureiros, estÃ¡ difÃcil uma proeza realmente inÃ©dita. A exceÃ§Ã£o Ã© o projeto de Felix Baumgartner. Em dia ainda indefinido, entre junho e julho, ele saltarÃ¡ de um balÃ£o de hÃ©lio na estratosfera, a 36 quilÃ´metros de altitude, e, se der tudo certo, se tornarÃ¡ o primeiro homem a quebrar a barreira do som em queda livre. O mais famoso dos paraquedistas, esse austrÃaco de 40 anos tem um currÃculo de realizaÃ§Ãµes espetaculares. Ele jÃ¡ saltou de paraquedas dos dois edifÃcios mais altos do mundo e de um braÃ§o do Cristo Redentor, o que lhe valeu o recorde de salto de baixa altitude. Baumgartner tambÃ©m cruzou os 30 quilÃ´metros do Canal da Mancha em queda livre, com a ajuda de duas asas de planador, em 2003.
Toda essa experiÃªncia nÃ£o Ã© suficiente como preparativo para o salto numa altura alÃ©m do alcance de qualquer aviÃ£o. O projeto Stratos â€“ alusÃ£o Ã estratosfera, de onde Felix Sem Medo, como Ã© chamado por seus fÃ£s, vai saltar â€“ estÃ¡ sendo preparado hÃ¡ trÃªs anos por quase 100 profissionais. Na equipe estÃ£o engenheiros, mÃ©dicos, fÃsicos, paraquedistas e astrÃ´nomos, alguns deles veteranos da Nasa, a agÃªncia espacial americana. O maior esforÃ§o Ã© prever o que acontece com o corpo de um homem quando submetido a tal altitude e velocidade. NinguÃ©m sabe. "SÃ³ saberemos os efeitos da transiÃ§Ã£o para a velocidade supersÃ´nica realizando o salto", disse Baumgartner.
A melhor experiÃªncia Ã© a do recordista atual, Joe Kittinger, que agora trabalha na equipe de Baumgartner. Em 1960, Kittinger, entÃ£o com 32 anos e piloto da ForÃ§a AÃ©rea americana, saltou de um balÃ£o de hÃ©lio a mais de 31 quilÃ´metros de altitude. Ele atingiu 988 quilÃ´metros horÃ¡rios, velocidade insuficiente para quebrar a barreira do som. Essa medida varia conforme as condiÃ§Ãµes de altitude e temperatura. Ao nÃvel do mar, a velocidade do som Ã© estimada em 1 220 quilÃ´metros por hora. No ponto em que Baumgartner pretende saltar, o som viaja mais lentamente devido ao ar frio. Ã‰ esperado que ele rompa a barreira do som a 1 100 quilÃ´metros por hora, a 30 500 metros.
"Na Ã©poca do salto, eu era apenas um piloto. Felix, por sua vez, Ã© um paraquedista experiente. Ele terÃ¡ muito mais habilidade para se posicionar durante a queda do que eu", disse a VEJA Joe Kittinger, hoje com 81 anos. A estratÃ©gia do salto de Baumgartner Ã© similar Ã de 1960, com muitos avanÃ§os tecnolÃ³gicos. O primeiro Ã© a cÃ¡psula pressurizada atrelada a um balÃ£o de hÃ©lio em que ele serÃ¡ levado atÃ© a estratosfera (cinquenta anos atrÃ¡s, Kittinger subiu numa cestinha). Essa altura sÃ³ Ã© atingida por balÃµes meteorolÃ³gicos e foguetes espaciais. O ambiente na estratosfera jÃ¡ tem caracterÃsticas prÃ³ximas Ã s condiÃ§Ãµes existentes na Ã³rbita da Terra. Dessa forma, nÃ£o Ã© surpresa que o traje do voo seja similar ao dos astronautas. A roupa espacial serve de proteÃ§Ã£o tanto contra temperaturas de 70 graus negativos como contra os raios UVB, que na estratosfera sÃ£o 100 000 vezes mais intensos do que aqueles que atingem a superfÃcie do planeta. Um tecido comum pegaria fogo se fosse exposto diretamente a essa radiaÃ§Ã£o. No local do salto, a pressÃ£o atmosfÃ©rica Ã© de menos de 1% da existente ao nÃvel do mar. Um dos efeitos letais desse quase vÃ¡cuo Ã© a imediata expansÃ£o dos vasos sanguÃneos atÃ© estourarem.
HÃ¡ razÃµes cientÃficas no plano de varar a atmosfera em queda livre. A equipe por trÃ¡s do projeto quer saber se o homem, devidamente equipado, Ã© capaz de suportar velocidades supersÃ´nicas sem ser esfacelado pela onda de choque decorrente do rompimento da barreira do som. "Talvez um dia seja possÃvel trazer astronautas de volta do espaÃ§o com seguranÃ§a, caso seja preciso abandonar a nave", diz Baumgartner. Isso sÃ³ se saberÃ¡ se ele voltar ao solo sÃ£o e salvo.
Alexandre Salvador - Fonte: Veja - EdiÃ§Ã£o 2159.
Mais detalhes:
http://felixbaumgartner.com/
http://www.redbullstratos.com/
http://news.bbc.co.uk/2/hi/8475288.stm

QUERIDOS ALUNOS
A FMU (Faculdade Metropolitanas Unidas) darÃ¡ o prÃªmio de "promotor do ano" a Francisco Cembranelli, que obteve vitÃ³ria estrondosa no caso Isabella Nardoni, levando o pai e a madrasta da garota a uma condenaÃ§Ã£o de trÃªs dÃ©cadas pelo assassinato da menina.
Roberto Podval, defensor do casal e derrotado pelo promotor, tambÃ©m receberÃ¡ o seu trofÃ©u, de "advogado do ano". Os dois sÃ£o ex-alunos da escola.
MÃ´nica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo - 10/04/10.
FMU - http://fmu.br/

JUDICIÃRIO
Pela 1Âª vez, menos de 100 mil processos. Pela primeira vez em dez anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) registra menos de 100 mil processos em andamento na Corte. Hoje tramitam no Supremo, precisamente, 98.652 aÃ§Ãµes, sendo que de janeiro deste ano atÃ© agora os ministros jÃ¡ deram 14.899 decisÃµes finais - monocrÃ¡ticas ou colegiadas - e 541 liminares. Segundo informaÃ§Ãµes do Supremo, "a reduÃ§Ã£o Ã© uma consequÃªncia da gestÃ£o estratÃ©gica da Corte", que conseguiu totalizar a sistematizaÃ§Ã£o dos dados do tribunal.
Aparte - Fonte: O Tempo - 08/04/10.
STF - http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp

GRAMPO
O Instituto de CriminalÃstica de SP vai passar a identificar todas as suas provas (de amostras de sangue e fios de cabelo a armas e objetos usados nos crimes) com chips. AlÃ©m de armazenar dados, o novo sistema, que substitui os cÃ³digos de barras, permitirÃ¡ controlar se os itens foram retirados da sala onde estÃ£o armazenados -a saÃda serÃ¡ acusada assim que o objeto cruzar a porta, como acontece nos sensores de lojas.
MÃ´nica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/04/10.
Instituto de CriminalÃstica de SP - http://www.polcientifica.sp.gov.br/sptc/default.aspx

MESÃRIO DE TOGA
A OAB-SP pediu que suas 223 subsecÃ§Ãµes convoquem advogados que queiram atuar como mesÃ¡rios nas prisÃµes e unidades da FundaÃ§Ã£o Casa em que haverÃ¡ voto de detentos, durante as eleiÃ§Ãµes de outubro. O TRE pediu que a entidade, uma das que defendem a participaÃ§Ã£o da populaÃ§Ã£o carcerÃ¡ria no pleito, indique voluntÃ¡rios para a missÃ£o, jÃ¡ que serÃ¡ difÃcil encontrar, fora desse universo, pessoas dispostas a fazerem esse trabalho. A OAB espera atrair 2.000 mesÃ¡rios, metade dos 4.000 necessÃ¡rios para a tarefa.
MÃ´nica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/04/10.
OAB-SP - http://www.oabsp.org.br/

LEI ANTITELEMARKETING FAZ UM ANO COM BAIXA ADESÃƒO
A lei antitelemarketing, que implantou no Estado de SÃ£o Paulo um cadastro de usuÃ¡rios de telefones fixos e celulares que nÃ£o desejam receber ligaÃ§Ãµes de empresas de call center, acaba de completar um ano, com baixa adesÃ£o.
"Dos cerca de 70 milhÃµes de telefones fixos e mÃ³veis no Estado, pouco mais de 607 mil nÃºmeros foram cadastrados no sistema de bloqueio do Procon SP", diz Ricardo Sleiman, presidente da consultoria ZipCode.
"Partindo do princÃpio de que a adesÃ£o foi baixa, fica difÃcil traÃ§ar um perfil do consumidor que nÃ£o quer ser procurado", afirma Sleiman.
Segundo levantamento realizado pela ZipCode, do total de cadastrados no bloqueio, 77% sÃ£o nÃºmeros fixos e 23% sÃ£o mÃ³veis. "Ã‰ um sinal de que pessoas rejeitam mais serem importunadas dentro de casa."
A empresa constatou que mais de 50% dos consumidores que pediram para nÃ£o receber ligaÃ§Ãµes estÃ£o acima de 46 anos. Os que estÃ£o entre 36 anos e 45 anos somam 18%, o mesmo percentual Ã© identificado na faixa dos 26 a 35 anos. Os jovens de 18 a 25 anos representam 11%.
"Os mais velhos sÃ£o clientes jÃ¡ maduros, menos compulsivos e menos pacientes com ofertas", afirma Sleiman.
A adesÃ£o ao bloqueio foi maior nos dois primeiros meses, assim que a lei entrou em vigor. Aproximadamente 50% dos telefones que constam hoje no cadastro, foram incluÃdos no primeiro bimestre.
No final de janeiro o Procon autuou algumas empresas pelo descumprimento da norma antitelemarketing.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/04/10.

LIVROS JURÃDICOS

Ã‰tica a NicÃ´maco
AristÃ³teles
Editora: Atlas (0/ xx/11/ 3357-9144)
PreÃ§o: R$ 35, 280 pÃ¡gs.
A traduÃ§Ã£o do grego, feita por Antonio de Castro Caeiro, merece referÃªncia especial, pelos cuidados noticiados pelo tradutor. Ele trabalhou no ano letivo de 2001-2002, liberado de suas atividades no Departamento de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa e em bolsa de estudos na Universidade Albert Ludwig em Freiburg. A "Ã‰tica a NicÃ´macos" Ã©, dentre criaÃ§Ãµes aristotÃ©licas, talvez a que mais atraiu a atenÃ§Ã£o dos estudiosos, graÃ§as Ã composiÃ§Ã£o teÃ³rica, com as muitas comprovaÃ§Ãµes prÃ¡ticas de cada ideia. Castro Caeiro escreve na apresentaÃ§Ã£o que "a anÃ¡lise de AristÃ³teles procura precisamente identificar um sentido que possa servir como orientaÃ§Ã£o prÃ¡tica". A nova traduÃ§Ã£o sobre o texto grego, por isso mesmo suscita interesse, na medida em que possibilita novas comparaÃ§Ãµes com tradutores em todas as lÃnguas cultas da Europa.

Direito SocietÃ¡rio Constitucional
SÃ©rgio Botrel
Editora: Atlas (0/ xx/11/3357-9144)
PreÃ§o: R$ 49, 165 pÃ¡gs.
Botrel se propÃ´s a percorrer elementos essenciais do direito societÃ¡rio sob o manto das normas constitucionais. A partir de dados recolhidos de aspectos prÃ³prios dos direitos fundamentais, segue na lÃ³gica temÃ¡tica do perfil constitucional da empresa. Depois faz breve incursÃ£o pelo poder privado na sociedade por aÃ§Ãµes, cuja leitura constitucional vem apresentada no Ãºltimo capÃtulo, que compreende matÃ©ria atinente Ã dissoluÃ§Ã£o societÃ¡ria, antes das consideraÃ§Ãµes finais. Nessas considera que o exercÃcio da empresa, individual ou coletivamente, subordina-se Ã s balisas expressa ou implicitamente compostas pela ordem constitucional, sem limitar o direito societÃ¡rio.

Ministro Marco AurÃ©lio Mello
Obra coletiva
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588)
PreÃ§o: R$ 68, 304 pÃ¡gs.
Eliane T. Moreira e Francisco V. Rossi reuniram mais 16 autores em homenagem a Marco AurÃ©lio Mello.

AÃ§Ã£o declaratÃ³ria
JoÃ£o Batista Lopes
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
PreÃ§o: nÃ£o fornecido, 222 pÃ¡gs.
A nova ediÃ§Ã£o vem ajustada Ã s transformaÃ§Ãµes pelas quais passa o processo civil brasileiro.

SÃ©rie Doutrina TributÃ¡ria
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780).
SaÃram vols. 2 e 3: Defesa da ConcorrÃªncia e TributaÃ§Ã£o, JosÃ© Luis R. Brazuna, R$ 64,00, 295 pÃ¡gs. e Boa-FÃ© Objetiva no Direito Financeiro e TributÃ¡rio, FlÃ¡vio Rubinstein, R$ 59,00, 247 pÃ¡gs. SÃ©rie Provas e Concursos, da Elsevier (0/ xx/21/ 3970-9300). Saiu Direito Empresarial (comercial), Carlos B. Pimentel, R$ 69,90, 408 pÃ¡gs.

Processo Coletivo
Teori Albino Zavascki
Editora: Revista dos Tribunais
PreÃ§o: R$ 54, 272 pÃ¡gs.
Zavascki reviu e atualizou esta importante contribuiÃ§Ã£o sobre a tutela dos direitos coletivos, com a Lei n. 12.016/09.

SubordinaÃ§Ã£o nas RelaÃ§Ãµes de Trabalho
Thiago Chohfi
Editora: LTr
PreÃ§o: R$ 30, 104 pÃ¡gs.
A matÃ©ria conceitual da subordinaÃ§Ã£o Ã© objeto de avaliaÃ§Ã£o, como preliminar de sua aplicaÃ§Ã£o na relaÃ§Ã£o de trabalho.

Processo Administrativo Fiscal PrevidenciÃ¡rio
Vanessa Carla Vidutto Berman
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
PreÃ§o: R$ 40, 150 pÃ¡gs.
DissertaÃ§Ã£o (PUC/SP) expÃµe a dupla visÃ£o atualizada sugerida pelo tÃtulo.

Treinamento em SaÃºde e SeguranÃ§a do Trabalho
FlÃ¡vio Rivero Rodrigues
Editora: LTr
PreÃ§o: R$ 60, 269 pÃ¡gs.
O autor tem larga experiÃªncia no campo definido pelo tÃtulo e sua contribuiÃ§Ã£o se mostra pelo valor prÃ¡tico e teÃ³rico.

Fonte: Folha de S.Paulo - 10/04/10.

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