FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 22/04/2011

DIREITO Ã€ LUTA AMBIENTAL

OS GUERREIROS DE QIUGANG
English:
http://www.warriorsofqiugang.com/en/1AboutFilm-b.html
http://www.warriorsofqiugang.com/en/1AboutFilm.html
Video:
http://e360.yale.edu/the_warriors_of_qiugang_a_chinese_village_fights_back/
http://www.warriorsofqiugang.com/en/5Trailer.html
Qiugang Ã© um vilarejo de 1900 pessoas na China. Ã‰ lÃ¡ que 3 grandes indÃºstrias quÃmicas resolveram se instalar. PlantaÃ§Ãµes ficaram infÃ©rteis, peixes morreram, pessoas tiveram cÃ¢ncer. Esse documentÃ¡rio de curta metragem concorrei ao Oscar e conta a histÃ³ria de Zhang Gongli que lutou para fechar as indÃºstrias que destruÃram suas plantaÃ§Ãµes e mataram seus vizinhos.
Carolina Cimenti, Karin Hueck - Fonte: Super Interessante - EdiÃ§Ã£o 290.
Mais detalhes:
http://www.warriorsofqiugang.com/en/1AboutFilm-b.html
http://www.warriorsofqiugang.com/en/1AboutFilm.html
VÃdeos:
http://e360.yale.edu/the_warriors_of_qiugang_a_chinese_village_fights_back/
http://www.warriorsofqiugang.com/en/5Trailer.html

A QUANTIFICAÃ‡ÃƒO DA ADVOCACIA
Se o leitor nÃ£o tiver relaÃ§Ã£o prÃ³xima com a advocacia, dificilmente terÃ¡ ideia do nÃºmero de candidatos a se inscreverem na OAB, na casa das dezenas de milhares.
SaberÃ¡, porÃ©m, dada a ampla divulgaÃ§Ã£o, que muitos resultados do exame da Ordem sÃ£o contestados em aÃ§Ãµes judiciais pelo Brasil afora. Surgem atÃ© decisÃµes de juÃzes impondo aumento de certas notas, segundo "critÃ©rios" diversificados, geralmente nÃ£o jurÃdicos.
HÃ¡ argumentos, providos de uma certa lÃ³gica, contra a seleÃ§Ã£o dos profissionais pela OAB. O mais frequente: se o aluno conseguiu chegar a bacharel em ciÃªncias jurÃdicas, apÃ³s curso regular, nÃ£o cabe Ã OAB examinÃ¡-los novamente, proibi-los de exercer a profissÃ£o para a qual estudaram.
Parecer lÃ³gico nÃ£o se confunde com ser melhor. Os exames da Ordem mostram que o nÃvel cultural e jurÃdico da maioria dos formados, pelas centenas de cursos disponÃveis, Ã© baixo.
Sem a seleÃ§Ã£o por meio do exame, a defesa sofrerÃ¡ com as insuficiÃªncias do defensor. Basta esse argumento para afastar a crÃtica.
Cabem outros exemplos. O Estado de SÃ£o Paulo, o mais populoso, tem o maior nÃºmero de candidatos ao exame da Ordem. Na Ãºltima prova passaram de 25 mil, sendo quase 10 mil na capital.
Apesar da seleÃ§Ã£o severa da OAB-SP, o mercado de trabalho nÃ£o acolherÃ¡ a metade dos aprovados para as profissÃµes do direito.
O exame se explica pelas mesmas razÃµes que levam o pretendente a um cargo pÃºblico a enfrentar, em concursos de ingresso, temas que exigem preparo cuidadoso, acima do termo mÃ©dio proporcionado pela maioria das universidades.
O mesmo se diga para o MinistÃ©rio PÃºblico, a Defensoria PÃºblica, a advocacia do Estado e, Ã³bvio, a magistratura. Afinal, trata-se de profissionais que lidam com as comunidades, o patrimÃ´nio, a liberdade, a vida, a honra, o interesse dos envolvidos na JustiÃ§a brasileira.
A necessidade ideal da estrita capacitaÃ§Ã£o profissional nÃ£o Ã© satisfeita, pelo recÃ©m-formado, com os padrÃµes atuais de exigÃªncia. O leitor perguntarÃ¡: como se comprova a deficiÃªncia do padrÃ£o?
A resposta Ã© fÃ¡cil. Nos concursos pÃºblicos para a atividade jurÃdica, do juiz ao advogado pÃºblico, o nÃºmero dos rejeitados Ã© estarrecedor, mesmo quando acolhidos em provas sem exageros para limitar aprovaÃ§Ãµes. Na OAB, com milhares de advogados no territÃ³rio nacional, a heterogeneidade do conhecimento vai do quase zero ao quase infinito.
O leitor tem direito a, pelo menos, mais uma pergunta, questionando-me se fiz o exame da Ordem. NÃ£o, nÃ£o fiz, porque quando me formei essa exigÃªncia nÃ£o existia.
Um dado ajuda a dramatizar a mudanÃ§a: as inscriÃ§Ãµes livres na OAB-SP comeÃ§aram nos anos 30 do sÃ©culo passado.
Vinte anos depois, atingiram o nÃºmero de 10 mil inscritos.Entre 1960 e a passagem do milÃªnio decuplicaram e hoje devem andar prÃ³ximos dos 300 mil, gerados pelo absurdo conjunto de novas escolas abertas.
O nÃºmero dos Ãºltimos inscritos nÃ£o retrata a quantidade de advogados atuantes. Os claros casos de inscriÃ§Ã£o a mais, por falecimento ou cancelamento, nÃ£o sÃ£o descontados, mas a quantificaÃ§Ã£o, desacompanhada da qualidade, tornou imprescindÃvel o exame da OAB.
A experiÃªncia ao longo dos anos, confirmada pelo Estatuto da Advocacia, em 1994, mostrou a necessidade da aprovaÃ§Ã£o profissional pela entidade.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 16/04/11.

LIVROS JURÃDICOS

MANUAL ESQUEMATIZADO DE LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
AUTOR Affonso C. Favoretto, Ana Paula da F. Rodrigues Martins e Edson L. Knippel
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-7022433)
QUANTO R$ 58 (288 pÃ¡gs.)
A qualidade do trabalho estÃ¡ na definiÃ§Ã£o do tÃtulo, com quadros, tabelas e fluxogramas. Alvaro de Azevedo Gonzaga refere, no prefÃ¡cio, que os autores ilustram com clareza e profundidade o informe sobre as leis indicadas no tÃtulo.

DIREITO TRIBUTÃRIO INTERNACIONAL
AUTOR Daniel Vitor Bellan
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 88 (488 pÃ¡gs.)
Tese no doutorado da PUC-SP, traz elementos doutrinÃ¡rios e a experiÃªncia do escritor como advogado tributarista. Sua contribuiÃ§Ã£o cientÃfica Ã© destacada por Regina Helena Costa, no prefÃ¡cio. Refere mais do que percorre as "nuanÃ§as do direito tributÃ¡rio internacional, disciplina ainda carente de maior produÃ§Ã£o acadÃªmica".

FUNÃ‡ÃƒO SOCIAL DO DIREITO AO LAZER NAS RELAÃ‡Ã•ES DO TRABALHO
AUTOR Alexandre Lunardi
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (143 pÃ¡gs)
Em dissertaÃ§Ã£o de mestrado da Unifieo, Lunardi abre caminho interessante ao enfrentar debate sobre os temas, como a concepÃ§Ã£o do lazer no Estado democrÃ¡tico de Direito em seu tempo devido, no contexto da atualidade. O autor vÃª ainda o lazer para o indivÃduo, para a sociedade e os modos de sua concretizaÃ§Ã£o.

CURSO DE PROCESSO COLETIVO
AUTOR ElpÃdio Donizetti e Marcelo Malheiros Cerqueira
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 84 (584 pÃ¡gs.)
Antes de ingressarem no tema do tÃtulo e dos procedimentos especiais, Donizetti e Cerqueira decompuseram o processo coletivo nos direitos nacional e comparado. Na tutela coletiva, questionam a legitimidade "ad causam", questÃµes da litispendÃªncia, do litisconsÃ³rcio, atÃ© a coisa julgada e a execuÃ§Ã£o.

TRIBUTAÃ‡ÃƒO IMPLÃCITA
AUTOR Claudio Wasserman
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 42 (111 pÃ¡gs.)
Wasserman Ã© engenheiro e auditor fiscal da Receita Federal, em SÃ£o Paulo. Define conceitos e fundamentos da tributaÃ§Ã£o implÃcita. O autor tambÃ©m explica a isenÃ§Ã£o na MP nÂº 281/2006.

DIREITO AMBIENTAL NO STJ
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 66 (352 pÃ¡gs)
Jarbas Soares Jr. e Luciano JosÃ© Alvarenga escreveram e coordenaram textos voltados precipuamente para a contribuiÃ§Ã£o do STJ na interpretaÃ§Ã£o de leis da proteÃ§Ã£o ambiental.

Fonte: Folha de S.Paulo - 16/04/11.

NÃ£o deixem de enviar suas mensagens atravÃ©s do â€œFale Conoscoâ€ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php