FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 29/02/2012

DIREITO Ã€ DOAÃ‡ÃƒO

SANGUE JOVEM

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http://www.daylife.com/search?q=3%2C000+Baekseok+University+
Baekseok University - http://www.bu.ac.kr/english/index.jsp
Cerca de 3.000 jovens de universidade da Coreia do Sul participam de campanha da Cruz Vermelha prÃ³-doaÃ§Ã£o de sangue.
Fonte: Folha de S.Paulo - 24/02/12.
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Baekseok University - http://www.bu.ac.kr/english/index.jsp

"GAGOS PAGAM MENOS NA CONTA DE CELULAR"
A primeira homenagem inteligente e sem preconceitos feita aos gagos no Brasil partiu do compositor Noel Rosa nos anos 1930 â€“ com o criativo â€œSamba do Gagoâ€. Agora eles sÃ£o contemplados, tambÃ©m de forma inteligente e nÃ£o preconceituosa, pelo governo de Mato Grosso do Sul: estÃ¡ sendo cumprida lei estadual que dÃ¡ aos portadores de distÃºrbios na fluÃªncia e temporalizaÃ§Ã£o da fala desconto de 50% nas tarifas de celular. Os gagos pagam, assim, metade da conta, uma vez que levam o dobro do tempo para falar idÃªntica quantidade de palavras que alguÃ©m nÃ£o gago. As operadoras alegam que muita gente pode simular gagueira para pagar menos.
Antonio Carlos Prado e Laura DaudÃ©n - Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2207.

O JUIZ E SEU DEVER PROFISSIONAL
A lente do observador lanÃ§ada sobre o andamento da JustiÃ§a, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a missÃ£o fiscalizadora do CNJ (Conselho Nacional de JustiÃ§a), favorece a possibilidade de serem corrigidos defeitos geradores de crÃticas ao Poder JudiciÃ¡rio nos Ãºltimos tempos. Exemplo desse otimismo estÃ¡ em acreditar que o prazo prescricional, em processos contra acusados de gravÃssimos prejuÃzos causados Ã naÃ§Ã£o, serÃ¡ superado pelo julgamento em tempo.
Se persistir nesse caminho, o JudiciÃ¡rio mostrarÃ¡ que a funÃ§Ã£o precÃpua de guarda da ConstituiÃ§Ã£o serÃ¡ cumprida. AfastarÃ¡, da primeira Ã Ãºltima instÃ¢ncia, a impressÃ£o ou o temor da injustiÃ§a, provocada atÃ© pela demora no decidir. Bom exemplo: o novo presidente do Tribunal de JustiÃ§a de SÃ£o Paulo vai fazer cumprir a norma que impÃµe ao juiz a obrigaÃ§Ã£o de residir na comarca para a qual foi designado. NÃ£o era respeitada. Ã‰ um bom passo.
O tempo alongado, perdido na imposiÃ§Ã£o do pagamento dos dÃ©bitos do Executivo, nos trÃªs nÃveis de governo e de suas empresas, tem dado fundamento Ã s crÃticas. HÃ¡ de ser enfrentado.
A demora exagerada no julgamento de alguns processos criminais para rÃ©us "importantes" estimula dÃºvidas do povo. Assim como a pena excessiva (falsa, por ser irreal) para outros.
O advogado nÃ£o pode perder o prazo de sua manifestaÃ§Ã£o. NÃ£o protelarÃ¡ o andamento se o magistrado for eficiente e tiver um bom cartÃ³rio na retaguarda.
O JudiciÃ¡rio tem permitido que juÃzes, em todos os nÃveis de jurisdiÃ§Ã£o, retardem sua manifestaÃ§Ã£o, sem que nada lhes aconteÃ§a. As associaÃ§Ãµes de magistrados tiveram reaÃ§Ã£o irritada contra o CNJ (Conselho Nacional de JustiÃ§a) quando este criticou a demora. Elas cumpriram a missÃ£o associativa, mas teriam boa contribuiÃ§Ã£o se estimulassem o respeito do prazo legal, no dever de julgar.
O juiz tem o direito de trabalhar segundo seu tipo pessoal, mas nÃ£o Ã© moralmente defensÃ¡vel que alguns mantenham o serviÃ§o em dia e outros retardem semanas, meses e atÃ© anos para decidir questÃµes, independente da sua complexidade.
Idealmente, a questÃ£o da probidade da magistratura nem deveria existir. Infelizmente, existe, ainda que minoritÃ¡ria. A corrupÃ§Ã£o do juiz nÃ£o tem recibos, contratos, mas nos meios jurÃdicos a fama da corrupÃ§Ã£o Ã© rastilho de pÃ³lvora. Cabem aos tribunais medidas de verificaÃ§Ã£o quando recebam informaÃ§Ãµes que sejam, alÃ©m de reiteradas, plausÃveis, de mais de uma fonte. Querer denÃºncia escrita, com firma reconhecida, Ã© ridÃculo. Ou hipocrisia.
Quebrar o dever da honradez prejudica o conjunto da magistratura. Cada juiz tem o maior interesse na puniÃ§Ã£o do magistrado corrupto. Por isso o CNJ manteve a posiÃ§Ã£o de que, nos Estados e nas RegiÃµes, a proximidade entre os colegas, famÃlias, clubes e grupos sociais terminam impedindo a apuraÃ§Ã£o das derrapagens no caminho da retidÃ£o.
NinguÃ©m pretende que o magistrado seja um santo, porque, se for santo, dificilmente serÃ¡ juiz. SalomÃ£o, cuja argÃºcia no julgamento das duas mÃ£es que defendiam que um bebÃª era seu filho, nÃ£o era nem um pouco santo.
O juiz (ou juÃza) deve ser fiel Ã sua profissÃ£o e Ã sua cidadania, com coragem, mas sem abusos. O "bandido da toga" fere a respeitabilidade de todos. Deve ser combatido por todos.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 25/02/12.
STF - http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp
CNJ - http://www.cnj.jus.br/

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Fonte: Folha de S.Paulo - 25/02/12.

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