FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 09/04/2009

DIREITO Ã€ DEVOÃ‡ÃƒO

STMO CRISTO DE LAS INJURIAS
English:
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Espanha - Devotos de SantÃssimo Cristo das InjÃºrias seguram velas vestidos de penitentes durante celebraÃ§Ã£o da Semana Santa em Zamora, no norte do paÃs. Centenas de procissÃµes como essa acontecem na cidade nesta epÃ³ca do ano.
Fonte: Terra - 08/04/09.
Mais fotos:
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VEJA FOTOS DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃƒO PELO MUNDO:
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http://www.otempo.com.br/noticias/galeriadefotos/abrefotos/?IdGaleria=62
http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=38606

O SUDÃRIO DE TURIM
http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1260&IdCanal=6&IdSubCanal=&IdNoticia=107997&IdTipoNoticia=1
Fonte: O Tempo - 11/04/09.

OLIMPÃADAS JURÃDICAS 2009
18 a 20 de abril - JuÃz de Fora - Minas Gerais
Confira todos os detalhes: http://www.olimpiadasjuridicas.com.br/

GRATUITO - SOFTWARE DO TST CALCULA VALOR A RECEBER
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) disponibiliza um instrumento para computar dÃ©bitos trabalhistas -o Sistema de CÃ¡lculo Trabalhista RÃ¡pido. O software, gratuito, apresenta os valores estimados de quanto Ã© devido em relaÃ§Ã£o a itens como hora extra, 13Âº salÃ¡rio e fÃ©rias. Para obtÃª-lo, basta acessar a pÃ¡gina do Ã³rgÃ£o (http://www.tst.gov.br/).
Fonte: Folha de S.Paulo - 05/04/09.

COMUNIDADE JURÃDICA
Venha participar da Comunidade Clube do direito. A sua rede jurÃdica na Internet.
http://www.cursoiuris.com.br/

DIREITOS HUMANOS
O escritÃ³rio Souza Cescon Advogados participa de um projeto da ONU para desenvolver um relatÃ³rio sobre a legislaÃ§Ã£o societÃ¡ria brasileira. O objetivo Ã© verificar se a lei estimula a preservaÃ§Ã£o dos direitos humanos. SerÃ£o analisados 40 paÃses por 15 escritÃ³rios. O relatÃ³rio serÃ¡ apresentando no fim do ano.
Mercado Aberto - Guilherme Barros - Fonte: Folha de S.Paulo - 07/04/09.
Souza Cescon Advogados - http://www.scbf.com.br/

PIRATARIA - PROJETO ESCOLA LEGAL
CÃ³digo Penal prevÃª penas de um a quatro anos para quem for flagrado consumindo falsificados, mas sÃ³ 5% temem ser presos comprando produtos piratas. Estudo aponta que pirataria provocou fechamento de lojas de CDs e locadoras.
Mudar o hÃ¡bito de consumo de produtos de procedÃªncia ilÃcita e sem garantia tÃ©cnica Ã© o principal desafio das entidades que atuam no combate Ã pirataria no paÃs. A cada dia, cresce o consumo de produtos falsificados: Ã³culos, medicamentos, calÃ§ados, roupas, eletroeletrÃ´nicos, entre outros.
AlÃ©m do risco de comprar um produto de baixa qualidade, o consumidor pode ser penalizado com base em artigos do CÃ³digo Penal, que prevÃª prisÃ£o de um a quatro anos para quem for flagrado adquirindo produto ilegal. PorÃ©m, a certeza da impunidade faz com que cresÃ§a a adesÃ£o a esse mercado. Em uma pesquisa da FederaÃ§Ã£o do ComÃ©rcio do Estado do Rio de Janeiro (FecomÃ©rcio-RJ) sobre a pirataria em 2008, o percentual de entrevistados que deixa de comprar esse tipo de produto pelo medo de ser punido Ã© de apenas 5%.
Por outro lado, o consumo de produtos piratas ganhou a adesÃ£o de 8 milhÃµes de pessoas em 2008 na comparaÃ§Ã£o com o ano anterior. Realizado em mil domicÃlios de 70 cidades, incluindo a regiÃ£o metropolitana de Belo Horizonte, o levantamento aponta que 47% dos entrevistados adquiriram algum produto pirata no ano passado ante 42% em 2007.
O consumo de DVD falsificado saltou de 53% para 69%. Os CDs continuam no topo do ranking do produto mais comprado, com 83% do consumo, contra 86% no levantamento anterior.
De acordo com a CÃ¢mara Americana de ComÃ©rcio (Amcham), a pirataria movimenta por ano cerca de US$ 522 bilhÃµes no mundo, volume superior ao arrecadado pelo narcotrÃ¡fico: US$ 380 bilhÃµes. No Brasil, a venda de produtos piratas alcanÃ§a a cifra de US$ 34 bilhÃµes.
Por entender que o combate Ã pirataria se aprende desde crianÃ§a, a entidade desenvolveu o projeto Escola Legal. Iniciado hÃ¡ dois anos em SÃ£o Paulo, o programa foi ampliado para Campinas, Porto Alegre e GoiÃ¢nia e neste ano serÃ¡ implantado em Belo Horizonte.
A expectativa Ã© que o programa seja iniciado no fim de abril, ou inÃcio de maio, em cinco escolas, trÃªs particulares e duas pÃºblicas, um universo de 8.000 alunos.
A pesquisa da FecomÃ©rcio-RJ sobre a pirataria em 2008 revela ainda que â€œo preÃ§o mais em contaâ€ Ã© a principal justificativa apresentada por 94% dos entrevistados (contra 97% no ano anterior), para a compra de produtos piratas, enquanto 15% apontaram a facilidade de encontrar o produto.
Caixa menor - Sangria. Segundo a Amcham, com a pirataria, o Brasil deixa de arrecadar em impostos cerca de US$ 27 bilhÃµes, valor bem acima do previsto para o orÃ§amento do MinistÃ©rio da EducaÃ§Ã£o em 2009
Pela internet - DenÃºncias. O comÃ©rcio ilegal pode ser denunciado por meio do site da AssociaÃ§Ã£o Antipirataria de Cinema e MÃºsica (APCM), que Ã© http://www.apcm.org.br/, ou ligando direto nos Ã³rgÃ£os de repressÃ£o, como PolÃcia Militar, PolÃcia Civil e PolÃcia Federal.
Zu Moreira - Fonte: O Tempo - 06/04/09.
Projeto Escola Legal - http://projetoescolalegal.blogspot.com/

UMA NOVA JUSTIÃ‡A
O exame de uma instituiÃ§Ã£o problemÃ¡tica como a JustiÃ§a redunda por vezes em efeito paradoxal: a exposiÃ§Ã£o continuada de mazelas pode impedir o reconhecimento dos avanÃ§os. Em meio a tanto debate -aliÃ¡s justificado- sobre sua morosidade, parece um contrassenso que 80% dos brasileiros considerem valer a pena procurar os tribunais e 53% se digam satisfeitos com os resultados aÃ obtidos.
O resultado provÃ©m de sondagem nacional encomendada pela Escola de Direito da FundaÃ§Ã£o GetÃºlio Vargas (RJ) ao Instituto de Pesquisas Sociais, PolÃticas e EconÃ´micas. O estudo foi objeto de artigo, nesta Folha, de Joaquim FalcÃ£o, membro do Conselho Nacional de JustiÃ§a (CNJ).
A pesquisa evidencia que o conceito da Magistratura Ã© positivo (39% julgam-na Ã³tima ou boa). E, tambÃ©m, que vai mudando: para 44%, a JustiÃ§a melhorou nos Ãºltimos cinco anos.
No detalhe, contudo, a opiniÃ£o da maioria apresenta-se devastadora para o JudiciÃ¡rio, visto como lento (88%), caro (78%), enviesado (69%) e influenciÃ¡vel (63%). NÃ£o poderia ser de outra forma, porque da sensaÃ§Ã£o de melhora Ã de eficiÃªncia vai alguma distÃ¢ncia. Num paÃs em que assassinos podem aguardar em liberdade uma dÃ©cada ou mais atÃ© ver sua condenaÃ§Ã£o transitar em julgado, a JustiÃ§a ainda tarda e falha no bÃ¡sico, impedir a impunidade.
Bem avaliada Ã© a JustiÃ§a Ã que a massa dos brasileiros tem acesso, a do Trabalho, considerada a de melhor atuaÃ§Ã£o por 41% dos entrevistados. Em segundo lugar vÃªm os juizados especiais. A populaÃ§Ã£o parece demandar menos processos arrastados e mais conciliaÃ§Ã£o, com o pragmatismo que muitas vezes falta a juÃzes.
JÃ¡ se avanÃ§ou alguma coisa na disposiÃ§Ã£o para realizar a modernizaÃ§Ã£o gerencial da JustiÃ§a, como atesta a recente adoÃ§Ã£o da meta ambiciosa de julgar neste ano todos os processos distribuÃdos atÃ© 2005 -ou 40 milhÃµes dos 67 milhÃµes de casos ativos nos 97 tribunais do paÃs. Para isso seria necessÃ¡rio dobrar a produtividade dos magistrados brasileiros, o que soa inexequÃvel em tÃ£o pouco tempo.
Uma contribuiÃ§Ã£o seria reduzir para 30 os 60 dias anuais de fÃ©rias dos magistrados (aos quais se somam 15 de recesso). ProvidÃªncia similar em Portugal melhorou em 9% a produtividade. Espera-se que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, elimine este privilÃ©gio no projeto de Lei OrgÃ¢nica da Magistratura Nacional que finaliza.
O efeito desburocratizador da negociaÃ§Ã£o e dos acordos nas Ã¡reas trabalhista e civil nÃ£o se repete na JustiÃ§a criminal, gargalo particularmente sensÃvel. O amplo direito Ã defesa representa valor que nÃ£o pode e nÃ£o deve ser cerceado em nome da agilidade, mas permanece um campo extenso para magistrados atuarem de modo mais decidido contra a cultura de protelaÃ§Ã£o que ainda viceja no paÃs.
A imagem da JustiÃ§a progride, o que Ã© Ã³timo. Mas a melhora sÃ³ vai continuar se o JudiciÃ¡rio for capaz de cumprir seu papel com mais celeridade.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 07/04/09.
Escola de Direito da FundaÃ§Ã£o GetÃºlio Vargas - http://www.direitorio.fgv.br/cts/index.html
Instituto de Pesquisas Sociais, PolÃticas e EconÃ´micas - http://www.ipespe.com.br/pesquisa_nacional.php
Conselho Nacional de JustiÃ§a - http://www.cnj.jus.br/
Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp

LIVROS JURÃDICOS

A Parcialidade Positiva do Juiz
ARTUR CÃ‰SAR DE SOUZA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 46,00 (270 pÃ¡gs.)
O escritor enfrenta o significado da imparcialidade, reconhece as complexidades da definiÃ§Ã£o e dela extrai o sentido subjetivista dos corolÃ¡rios, nos conceitos e preceitos da dogmÃ¡tica jurÃdica, esgotando o primeiro capÃtulo. Nos capÃtulos subsequentes, faz o cotejo entre imparcialidade e neutralidade, o direito fundamental do juiz positivamente parcial, terminando com a concepÃ§Ã£o filosÃ³fica do que denomina a "racionalidade do outro", como fundamento da conclusÃ£o derradeira. A parcialidade positiva do juiz tem por finalidade a efetivaÃ§Ã£o material dos princÃpios fundamentais previstos na ConstituiÃ§Ã£o, que examina, ao fim, no processo penal ou civil.

Direito e Poder EconÃ´mico
VICENTE BAGNOLI
Editora: Elsevier (0/ xx/ 21/3970-9300); Quanto: R$ 79,90 (320 pÃ¡gs.)
O subtÃtulo da obra diz: "Os limites jurÃdicos do imperialismo frente aos limites econÃ´micos da soberania". Bagnoli o explica na conclusÃ£o ao manifestar "o intuito de verificar o significado da soberania econÃ´mica" e nÃ£o "referenciar instituiÃ§Ãµes e sistemas", mas oferecer Ã nossa ciÃªncia jurÃdica, contribuiÃ§Ã£o para o repensar da "atuaÃ§Ã£o do Estado junto ao poder econÃ´mico". A pesquisa se destinou Ã obtenÃ§Ã£o do tÃtulo de doutor em direito na Fadusp. Depois de notas introdutÃ³rias no primeiro capÃtulo, perpassa as transformaÃ§Ãµes do sÃ©culo 19 atÃ© a expansÃ£o do sÃ©culo 20, com o "impÃ©rio hegemÃ´nico". Dezenove pÃ¡ginas de "soberania e globalizaÃ§Ã£o" se ligam a "sustentaÃ§Ã£o do Estado e controle do poder econÃ´mico pelo direito no sÃ©culo 21".

TributaÃ§Ã£o do CÃ¢mbio
JONATHAN BARROS VITA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 68 (320 pÃ¡gs.)
Paulo de Barros Carvalho diz no prefÃ¡cio que Vita sistematiza o assunto, de modo original, em uma dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/SP).

Tentativa Criminosa
MARINA BECKER
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588); Quanto: R$49 (284 pÃ¡gs.)
Marina retorna com sua obra de 2004, na qual percorre a doutrina e a jurisprudÃªncia na plena avaliaÃ§Ã£o do assunto.

Curso de Direito Civil, vol. 4 - Direito das Coisas
FABRÃCIO ZAMPROGNA MATIELLO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 80 (446 pÃ¡gs.)
O direito das coisas tem sua visÃ£o integral manifestada no curso de Matiello, em texto metÃ³dico e pedagogicamente claro.

As Novas Reformas do CPC e de outras Normas Processuais
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 114 (472 pÃ¡gs.)
MaurÃcio Giannico e Vitor J. de Mello Monteiro coordenaram a organizaÃ§Ã£o da obra, um amplo espectro das mudanÃ§as.

Curso de Direito do Trabalho Aplicado, vols. 1 e 2
HOMERO B.MATEUS DA SILVA
Editora : Elsevier; Quanto: R$ 49,90 (267 pÃ¡gs.); R$ 55,00 (356 pÃ¡gs.)
VisÃ£o teÃ³rica e prÃ¡tica dÃ¡ inÃcio Ã publicaÃ§Ã£o do Curso, com a parte geral e o estudo de jornadas e pausas nos dois volumes.

A QuestÃ£o da Constitucionalidade das Patentes "Pipeline" Ã Luz da ConstituiÃ§Ã£o Federal Brasileira de 1988
J. J. GOMES CANOTILHO E JÃ“NATAS MACHADO
Editora: Almedina (0/xx/239/851904); Quanto: preÃ§o nÃ£o fornecido (137 pÃ¡gs.)
O assunto tratado, com a colaboraÃ§Ã£o de Vera LÃºcia Raposo, envolve as questÃµes constitucionais da propriedade.

Tratado de Direito Processual do Trabalho, Volumes 1 e 2
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Editora: LTr; Quanto: R$ 220 (1.776 pÃ¡gs.)
Teoria geral, jurisdiÃ§Ã£o e outros temas gerais surgem atÃ© a extinÃ§Ã£o do processo, no vol. 1. O vol. 2 vai do conhecimento atÃ© a execuÃ§Ã£o.

Fonte: Folha de S.Paulo - 11/04/09.

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