FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 03/03/2011

DIREITO AO FACEBOOK

BORÃ - A MENOR CIDADE DO BRASIL

English:
http://www.brazilianideas.com/?p=497
Video:
http://www.youtube.com/watch?v=1wmE_ycP9a4
As noites jÃ¡ nÃ£o sÃ£o as mesmas na pracinha da pequenina cidade paulista de BorÃ¡. E o motivo Ã© a internet. BorÃ¡ Ã© considerado o menor municÃpio do Brasil, com 805 habitantes. Na praÃ§a, as pessoas se encontravam e permaneciam um tempÃ£o conversando. Agora todo mundo se recolhe cedo para ficar na frente do computador. Tudo bem. Ã‰ justamente graÃ§as a ele que BorÃ¡ acaba de conquistar um recorde: em todo o mundo: ela Ã© a cidade que tem, proporcionalmente ao Ãndice demogrÃ¡fico, o maior nÃºmero de cidadÃ£os cadastrados na rede social Facebook. SÃ£o 93% da populaÃ§Ã£o.
Antonio Carlos Prado e Juliana Dal Piva - Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2155.
Mais detalhes:
http://www.brazilianideas.com/?p=497
VÃdeo:
http://www.youtube.com/watch?v=1wmE_ycP9a4
Mais detalhes:
http://www.qualedigital.com/blog/index.php/2010/12/bora-quer-ser-a-1-cidade-100-presente-no-facebook/

CHARRETE STREET VIEW
BorÃ¡, a menor cidade do paÃs, com 800 habitantes, foi filmada por uma cÃ¢mera acoplada a uma charrete; veja http://www.youtube.com/watch?v=2JYtIxUZOkc&feature=channel.
Mundo Digital â€“ Notas da Semana - Fonte: Folha de S.Paulo - 02/03/11.

DE RUI.BARBOSA @EDU PARA DILMA @GOV
Estimada Presidenta, o que a senhora quer fazer com a Casa de Rui, nome dado hoje ao que foi a Vila Maria Augusta, onde vivi de 1895 a 1923, Ã© um caso de filhotismo republicano. Daqui, sei de tudo. O professor Emir Sader pleiteava o MinistÃ©rio da Cultura. Perdido para d. Ana de Hollanda, acomodaram-no na ubre desse animal multimÃ¢mio que ora se chama governo. Coube-lhe a direÃ§Ã£o da casa que leva meu nome e cuida tanto de uma humilde memÃ³ria, como do nosso idioma. Essa nÃ£o foi a primeira escolha da ministra, nem escolha dela foi.
Eu nada poderia dizer de Sader, pois, assim como pouco deve saber a meu respeito, pouco sei dele. Numa entrevista, o professor anunciou o propÃ³sito de transformar a Casa de Rui num centro de debates. Consiga um exemplar do livro "Rui Barbosa em Perspectiva", de Rejane de Almeida MagalhÃ£es e Marta de Senna, e a senhora verÃ¡ como sacudi este Brasil fazendo conferÃªncias. Aceitei convite atÃ© do Abrigo dos Filhos do Povo, na Bahia.
Debates fazem bem ao paÃs e estÃ¡ aqui o Raymundo Faoro dizendo-me que nossa Ãºltima restauraÃ§Ã£o democrÃ¡tica deveu mais ao CafÃ©-Teatro Casa Grande, no Leblon, do que Ã Casa de Rui.
Creio que ele tem razÃ£o. Cada coisa no seu lugar. NÃ£o Ã© prÃ³prio querer transformar um cafÃ©-teatro num centro de pesquisas, nem um centro de pesquisas em cafÃ©-teatro.
A Casa de Rui conserva minhas roseiras, meus 35 mil livros e outros 100 mil que foram acrescentados Ã biblioteca. Guarda acervos preciosos, como o do Plinio Doyle e o de Afonso Arinos, que ainda nÃ£o foi catalogado. Chamemo-la torre de marfim. Que o seja. Essa instituiÃ§Ã£o custou R$ 28 milhÃµes no ano passado e tem 184 servidores (87 dos quais terceirizados).
Ela prepara a ediÃ§Ã£o das crÃ´nicas de Carlos Drummond de Andrade, cuida da minha obra e atualiza o vocabulÃ¡rio de portuguÃªs medieval, trabalho internacionalmente reconhecido. Ademais, estimula a pesquisa literÃ¡ria e, neste ano, ampara 18 monografias. No dia 15, discutiremos um livro que trata das palavras usadas para designar as moradas das gentes, coisas como bairro, condomÃnio, apartamento, comunidade ou periferia.
Ã‰ esse patrimÃ´nio que corre risco numa reciclagem para cafÃ©-teatro. Debates, fazem-se em espaÃ§os pÃºblicos. Pesquisas, em centros de estudo. Aviso-lhe que um terÃ§o do quadro de pesquisadores da casa poderÃ¡ se aposentar. Balance o arbusto e lÃ¡ se irÃ£o as flores.
Em 2007, a casa organizou um seminÃ¡rio sobre o filÃ³sofo francÃªs Jean-Paul Sartre e convidou o professor Fernando Henrique Cardoso que, ainda jovem, o acompanhou na visita que fez a Araraquara. O ex-presidente nÃ£o pÃ´de comparecer, mas enviou o texto de sua palestra. Houve um protesto contra o convite. De quem? Do professor Sader.
Ele diz que pretende levar para a casa a discussÃ£o do "Brasil para todos". Meu receio Ã© que esse Brasil seja o dele ou, quem sabe, o vosso. A instituiÃ§Ã£o que funciona no que foi a vila de minha amada Maria Augusta pode ser de valia para estudarmos a obra de Clarice Lispector ou a correspondÃªncia de JoÃ£o Cabral de Melo Neto.
Sua utilidade para "pensar os limites, as contradiÃ§Ãµes e os potenciais" do aparelho teÃ³rico do poder de hoje Ã© apenas fÃsica, imobiliÃ¡ria. Na magnÃfica construÃ§Ã£o do deputado RomÃ¡rio, peÃ§o-lhe: "Inclua-me fora dessa".
Do seu patrÃcio,
Rui
Elio Gaspari - Fonte: Folha de S.Paulo - 02/03/11.

NÃ“S, OS JUÃZES
Outono de 1982. Sete horas da manhÃ£. Beijo a minha esposa, que fazia a mamadeira da nossa primeira filha, e dirijo-me Ã praÃ§a 15 para pegar a barca com destino a NiterÃ³i; minha primeira comarca. Acabara de ser aprovado no concurso da magistratura.
VerÃ£o de 2011, dia 3 de marÃ§o, beijo a minha famÃlia, agora integrada pelo meu primeiro neto, e preparo-me para ingressar no recinto do Supremo Tribunal Federal para ocupar a 11Âª cadeira, vaga. Fui nomeado para a mais alta corte do paÃs. Um sonho realizado, que me leva Ã s lÃ¡grimas enquanto escrevo.
A presente digressÃ£o, longe do ufanismo, revela testamento de fÃ© aos juÃzes de carreira; esses nobres trabalhadores que dedicam suas vidas ao mais alto apostolado a que um homem pode se entregar nesse mundo de Deus: a magistratura.
Os juÃzes, na tarefa Ã¡rdua de julgar as agruras da vida humana, suas misÃ©rias e aberraÃ§Ãµes, devem ser olÃmpicos na postura, na tÃ©cnica, na independÃªncia e na sensibilidade, alÃ©m da enciclopÃ©dica formaÃ§Ã£o cultural que se lhes exige.
SÃ£o altos e raros os predicados que o povo espera de seus juÃzes: nobreza de carÃ¡ter, elevaÃ§Ã£o moral, imparcialidade insuspeita, tudo envolto na mais variada e profunda cultura. Os juÃzes tÃªm amor Ã justiÃ§a: enfrentam diuturnamente com a espada da deusa TÃªmis o conflito entre a lei e o justo, tratam os opulentos com altivez e os indigentes com caridade.
Nesse mister, assemelhado Ã s atividades sacras, cumpre ao juiz substituir o falso pelo verdadeiro, combater o farisaÃsmo, desmascarar a impostura, proteger os que padecem e reclamar a heranÃ§a dos deserdados pela pÃ¡tria.
O sÃmbolo da justiÃ§a plena, ajustada a esses nobres magistrados brasileiros, Ã© a vinheta com que o editor Paolo Barile homenageou Piero Calamandrei na sua obra "Eles, os JuÃzes, Vistos por um Advogado". A vinheta era composta de uma balanÃ§a com dois pratos, como todo equipamento semelhante. Num deles havia um volumoso cÃ³digo; noutro, uma rosa; ela, a balanÃ§a, pendia mais para o prato em que se debruÃ§ava a flor, numa demonstraÃ§Ã£o inequÃvoca de que, diante da injustiÃ§a da lei, hÃ£o de prevalecer a beleza, a caridade e a poesia humanas.
Assim sÃ£o os juÃzes do meu paÃs, essa pÃ¡tria amada, Brasil, que acolheu meus ancestrais exilados da perseguiÃ§Ã£o nazista, esse Brasil que Ã© o ar que respiro, o berÃ§o dos meus filhos e do meu neto e, infelizmente, o tÃºmulo de meu querido e saudoso pai, que merecia viver esse meu momento que se aproxima.
Senti-me no dever de transmitir aos juÃzes de carreira do meu paÃs que Ã© possÃvel alcanÃ§ar o sonho que nos impele dia a dia a perseguir a nossa estrela guia.
Senhores juÃzes brasileiros! Lutem incessantemente pelos seus ideais, porque eu, nessas horas que antecedem a minha posse, acredito que a vida Ã© feita de heroÃsmos.
AgradeÃ§o o estÃmulo espiritual que me emprestaram com a forÃ§a do pensamento de que agora era a nossa hora: a dos juÃzes de carreira.
Pronto. Chegou a hora. A Banda dos Fuzileiros Navais acabou de entoar o nosso hino nacional, vou emocionado para o "juramento de fidelidade Ã ConstituiÃ§Ã£o Brasileira", nÃ£o sem antes deixÃ¡-los, nas palavras de Chaplin, uma Ãºltima mensagem: "Ã‰ certo que irÃ¡s encontrar situaÃ§Ãµes tempestuosas novamente, mas haverÃ¡ de ver sempre o lado bom da chuva que cai, e nÃ£o a faceta do raio que destrÃ³i.
Tu Ã©s jovem.
Atender a quem te chama Ã© belo, lutar por quem te rejeita Ã© quase chegar Ã perfeiÃ§Ã£o.
A juventude precisa de sonhos e se nutrir de lembranÃ§as, assim como o leito dos rios precisa da Ã¡gua que rola e o coraÃ§Ã£o necessita de afeto.
NÃ£o faÃ§as do amanhÃ£ o sinÃ´nimo de nunca, nem o ontem te seja o mesmo que nunca mais.
Teus passos ficaram.
Olhes para trÃ¡s, mas vÃ¡ em frente, pois hÃ¡ muitos que precisam que chegues para poderem seguir-te".
Luiz Fux - no dia da posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (03 de marÃ§o) - Fonte: Folha de S.Paulo - 03/03/11.
STF - http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp

LIVROS JURÃDICOS

EFICÃCIA DAS NORMAS AMBIENTAIS
AUTOR PatrÃcia Bianchi
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 65 (446 pÃ¡gs)
No prefÃ¡cio desta tese de doutorado (UFSC), Vladimir Passos de Freitas diz que a escritora expressa "angÃºstias com o modelo da sociedade atual", as distorÃ§Ãµes do mundo pÃ³s-moderno e os paradigmas tecnolÃ³gicos. Com pesquisa cuidadosa, ela propÃµe diretrizes para o Ã¢mbito social e o desenvolvimento do Estado de Direito Ambiental.

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO
AUTOR Fernando J. Cunha Belfort
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (173 pÃ¡gs)
Tese de doutorado (PUC-SP) tem sete capÃtulos, antes das conclusÃµes. Responsabilidade civil e meio ambiente do trabalho dÃ£o a base do enunciado, precedendo acidentes do trabalho. DefiniÃ§Ã£o da responsabilidade no dano ambiental e reparaÃ§Ã£o nos acidentes do trabalho completam a obra.

ELEMENTOS DE DIREITO ELEITORAL
AUTOR Carlos MÃ¡rio da Silva Velloso e Walber de Moura Agra
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 84,50 (536 pÃ¡gs)
A obra tem a participaÃ§Ã£o de dois autores consagrados: Velloso foi ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que tambÃ©m presidiu; Moura Agra Ã© professor da Universidade CatÃ³lica de Pernambuco e doutor em direito. Criaram 19 capÃtulos de doutrina e jurisprudÃªncia.

CONSTITUIÃ‡ÃƒO FEDERAL INTERPRETADA
AUTOR Gabriel Dezen Junior
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 149 (1.512 pÃ¡gs)
O autor optou pela avaliaÃ§Ã£o de dispositivos da Carta, com interpretaÃ§Ã£o, definiÃ§Ãµes infraconstitucionais e jurisprudÃªncia. Cada tÃtulo e capÃtulo recebe introduÃ§Ã£o prÃ³pria, seguida pela exegese geral de suas disposiÃ§Ãµes. Os direitos e garantias fundamentais ocupam, por exemplo, 265 pÃ¡ginas.

MANUAL DE PRÃTICA FORENSE CIVIL
AUTOR Luis F. Rabelo Chacon
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 45 (144 pÃ¡gs)
Cinco etapas do manual incluem noÃ§Ãµes processuais, conceitos gerais, tÃ©cnica da petiÃ§Ã£o inicial, esquema de elaboraÃ§Ã£o e explicaÃ§Ãµes para o modelo indicado.

PODER DE CONTROLE E OUTROS TEMAS DE DIREITO SOCIETÃRIO E MERCADO DE CAPITAIS
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 76 (287 pÃ¡gs)
Avalia muitas das inÃºmeras transformaÃ§Ãµes que tÃªm marcado o direito societÃ¡rio.

Fonte: Folha de S.Paulo - 05/03/11.

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