FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 04/01/2013

DIREITO Ã€ RUA MAIS BONITA DO MUNDO

RUA GONÃ‡ALO DE CARVALHO â€“ PORTO ALEGRE
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Rua de Porto Alegre ganha fama de 'mais bonita do mundo'...
Imagens de um enorme tapete de Ã¡rvores, espremido em meio aos prÃ©dios, correram o mundo pela internet e deram Ã rua GonÃ§alo de Carvalho, na regiÃ£o central de Porto Alegre, a fama de ser "a mais bonita do mundo".
Em quase 500 metros de calÃ§adas, estÃ£o enfileiradas mais de cem Ã¡rvores da espÃ©cie tipuana, que chegam a alcanÃ§ar o sÃ©timo andar dos edifÃcios em alguns casos.
Moradores mais antigos contam que as tipuanas foram plantadas na dÃ©cada de 1930 por funcionÃ¡rios de origem alemÃ£ que trabalhavam em uma cervejaria no bairro.
Em 2005, a construÃ§Ã£o de um shopping nas proximidades trouxe o risco de mudanÃ§as nesse cenÃ¡rio, o que levou os moradores a se mobilizar.
Fotografias circularam entre grupos de ambientalistas, e o "tÃºnel de Ã¡rvores" se tornou cada vez mais conhecido. Em 2008, um biÃ³logo portuguÃªs viu as fotos e escreveu em seu blog que era a rua mais bonita do mundo.
O apelido "pegou" e a rua ficou famosa na internet. "Traduziram [textos sobre o lugar] para inglÃªs e tailandÃªs. Passou a ser um viral", diz o artista grÃ¡fico CÃ©sar Cardia, 59, da associaÃ§Ã£o de moradores do bairro.
A divulgaÃ§Ã£o deu certo: o calÃ§amento de paralelepÃpedos foi mantido, o que evitou a impermeabilizaÃ§Ã£o do solo e preservou as tipuanas. Nenhuma Ã¡rvore foi derrubada.
Como bÃ´nus, a rua ainda foi declarada "patrimÃ´nio ambiental" pela prefeitura e foi incluÃda na rota dos pontos turÃsticos de Porto Alegre. "Volta e meia tem gente aqui tirando fotografia", diz a moradora Silvana Pires, 45.
Felipe BÃ¤chtold â€“ Fonte: Folha de S.Paulo.
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ADVOGADA EVANGÃ‰LICA...
Inusitado pedido de uma advogada do Rio de Janeiro.
Se nÃ£o acreditar, consulte o site da OAB/RJ - vÃ¡ em 'coluna dos inscritos' e digite o nÂº de inscriÃ§Ã£o registrado na petiÃ§Ã£o (abaixo):

ExmÂº. Sr. Dr. juiz da 16.Âª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
Jocilene Couto Nascimento, advogada do reclamante Valeiro Gomes Pliger da Silva, vem, ante a presenÃ§a de V. ExÂª, informar que, de uma forma ou de outra, resolveu renunciar aos poderes doados pelo autor na folha da procuraÃ§Ã£o.
Que a presente renÃºncia tem motivos justificadores suficientes, trazendo desÃ¢nimo atÃ© a alma; senÃ£o, vejamos agora:
1 - A ilustre advogada renunciante Ã© considerada pela maioria a maior advogada de Duque de Caxias (RJ), a mais brilhante, pois sou competente, conheÃ§o muito o direito, o errado e o certo.
Minha insatisfaÃ§Ã£o Ã© originÃ¡ria da mudanÃ§a no nome de 'JustiÃ§a do Trabalho.'
Antes, chamava-se Junta de ConciliaÃ§Ã£o e Julgamento e agora passou a chamar-se "Vara."
Esta nova denominaÃ§Ã£o me trouxe e me traz diariamente imensos e grandes constrangimentos.
2 - Antes, para vir fazer audiÃªncias ou acompanhar processos eu entrava na Junta, e agora sou obrigada a dizer
"estou entrando na Vara", "fui Ã Vara", "fiquei esperando sentada na Vara."
NÃ£o concordo. Sou mulher, evangÃ©lica e nÃ£o gosto de gracejos.
Deixo a "Vara" para quem gosta de vara, funcionÃ¡rios, varejistas, homossexuais, fiquem na vara, permaneÃ§am na vara, trabalhem com vara. Saio desgostosa por nÃ£o concordar com o termo pornogrÃ¡fico,
vara pra lÃ¡, vara pra cÃ¡...
Em tempo:
Outro dia, estava entrando no prÃ©dio da JustiÃ§a do Trabalho e o meu celular tocou.
Era meu marido. Ele perguntou: onde vocÃª estÃ¡? E olha sÃ³ o constrangimento da minha resposta:
"Entrando na dÃ©cima Vara".
Assim, comunico minha renÃºncia.
JÃ¡ comuniquei verbalmente a meu ex-cliente, tudo na forma da lei.
Assim posto, peÃ§o e aguardo deferimento.
SÃ£o JoÃ£o de Meriti - Rio de Janeiro, 05-05-2002.
Jocilene Couto Nascimento - Advogada / OAB - RJ 83.191

(ColaboraÃ§Ã£o: Waldeyr E. de Paula Junior)

UM MARCO NA JUSTIÃ‡A DE 2012
Nos assuntos jurÃdicos Ã© muito difÃcil afirmar que um semestre de decisÃµes judiciais define as mudanÃ§as no rumo do direito aplicado. O enquadramento Ã© discutido, em breve balanÃ§o do que houve de mais relevante neste ano de 2012, nas lutas pelo direito e por direitos.
Quem se arriscar a selecionar um perÃodo de seis meses em um ano do sÃ©culo 21, dificilmente escaparÃ¡ do semestre que termina segunda-feira prÃ³xima. As sessÃµes nas quais o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou acusados no mensalÃ£o concentraram a atenÃ§Ã£o do paÃs.
Foi o semestre de Joaquim Barbosa, ministro relator do processo, hoje presidente da corte. Empenhou-se em finalizar as condenaÃ§Ãµes formalizadas. Dentre seus colegas, do decano Celso de Mello Ã recÃ©m-chegada Rosa Weber, com Gilmar Mendes e Marco AurÃ©lio, tambÃ©m vigorosos na defesa de suas convicÃ§Ãµes.
Carmen LÃºcia brilhou duas vezes, nesse caso e nos muitos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob sua presidÃªncia. A contribuiÃ§Ã£o do revisor no STF (hoje seu vice-presidente) Ricardo Levandowski nÃ£o pode ser esquecida, em votos nos quais atuou como se fosse mais um relator. Remou, destemido, contra a boa parte dos colegas e, de acordo com a mÃdia, contra a maior parte do povo. Toffoli o acompanhou. Luiz Fux chegou Ã corte atento e participativo e Teori Zavascki nÃ£o atuou nesse processo.
O ano tambÃ©m trouxe a presenÃ§a de Eliana Calmon nas competÃªncias do CNJ (Conselho Nacional da JustiÃ§a). Grandes e pequenos tribunais se impressionaram com seu trabalho, tanto que as resistÃªncias amainaram no curso dos meses. JÃ¡ o prÃ³ximo ano serÃ¡ percorrido com o CNJ sob nova direÃ§Ã£o.
A dÃ©bito do Poder Legislativo, houve o passivo do esquecimento dos milhares de vetos presidenciais, que subsistem sem serem discutidos, aprovados ou repelidos. A tentativa de ultrapassagem por fora da pista da ConstituiÃ§Ã£o e do bom nome das duas Casas foi obstada na bacia das almas desse julgamento.
Ao menos impediu o agravo final da desmoralizaÃ§Ã£o parlamentar. Foi marca no semestre, mas precisa ser retomada com a quebra dos atrasos na avaliaÃ§Ã£o final de cada veto. Apesar do saldo devedor dos congressistas, seria pior a votaÃ§Ã£o simultÃ¢nea, sem mÃnima avaliaÃ§Ã£o de mÃ©rito nos temas vetados.
O enfrentamento sÃ©rio da principal missÃ£o do Congresso serÃ¡ a criaÃ§Ã£o de leis fundamentais, que passou longe das duas Casas em 2012. EstÃ¡ prometido para 2013 o encaminhamento de reformas necessÃ¡rias. Tomo o exemplo das questÃµes penais que assustam a cidadania, com a colcha confusa de retalhos da legislaÃ§Ã£o criminal, nos delitos mais repetidos. Alguma forma de legislaÃ§Ã£o apta a unificar aspectos das leis comerciais e dos negÃ³cios a elas vinculados parece imprescindÃvel depois que o cÃ³digo de 1850 (sim, 1850) foi posto a nocaute.
Falta uniformizar as normas eleitorais e tambÃ©m enfrentar os problemas resultantes da lentidÃ£o gerada pelo processo criminal, cuja principal fonte originÃ¡ria ainda vem do tempo do Estado Novo de GetÃºlio Vargas.
O ano de 2013 colocarÃ¡ os poderes da RepÃºblica em foco, ante perspectivas de momentos mais difÃceis da economia. Lembremos que as condiÃ§Ãµes sociais se agravam, quando se torna mais difÃcil, sob leis confusas, a conquista do pÃ£o nosso de cada dia.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 29/12/12.

LIVROS JURÃDICOS
Dos 350 livros citados em 2012, maioria Ã© de teses da USP e PUC-SP.
Em um universo no qual a palavra crise aparece com frequÃªncia, Ã© contrastante a constataÃ§Ã£o de que esta coluna examinou obras publicadas por mais de 200 fontes durante este ano. Em maior nÃºmero, de editoras especializadas, mas tambÃ©m escolas, entidades profissionais da advocacia ou judiciais.
Foram 350 volumes percorridos. Ã‰ inviÃ¡vel a leitura anotada de cada obra noticiada na semana. Nem Ã© o objetivo visado. Preocupa mais a divulgaÃ§Ã£o gratuita de criaÃ§Ãµes na Ã¡rea do direito.
O tempo passado entre a saÃda da obra e a divulgaÃ§Ã£o por vezes desaponta os autores. NÃ£o Ã©, porÃ©m, necessariamente um mal, ante o espaÃ§o que vai da divulgaÃ§Ã£o Ã distribuiÃ§Ã£o nacional.
A variedade de temas foi desde os princÃpios fundamentais do direito a textos de consulta e coleÃ§Ãµes publicadas de uma sÃ³ vez.
A limitaÃ§Ã£o espacial, medida por toques na conformidade com o espaÃ§o da pÃ¡gina, forÃ§a o equilÃbrio possÃvel dos assuntos enfocados na medida do interesse do leitor, no que se busca a maior variedade encontrada.
A compatibilizaÃ§Ã£o do espaÃ§o com a qualidade da obra ou o Ã¢mbito de seu enfoque nem sempre se mostra viÃ¡vel. Foi mantida, porÃ©m, a preferÃªncia por teses de mestrado e doutorado, na perseguiÃ§Ã£o natural da ponderaÃ§Ã£o cientÃfica do direito atualizado.
Foram mais numerosas as publicaÃ§Ãµes por autores da Faculdade de Direito da USP e da PUC-SP (PontifÃcia Universidade CatÃ³lica de SÃ£o Paulo). Fora daqui, assinalem-se trabalhos editoriais de Minas, ParanÃ¡, Pernambuco e Rio.
A coleÃ§Ã£o da Revista dos Tribunais, denominada "Doutrinas Essenciais" marcou este ano com sua linha de pareceres, comentÃ¡rios e estudos jurÃdicos em geral, publicados desde 1912, em comemoraÃ§Ã£o ao centenÃ¡rio da editora.
Ã‰ de lembrar ainda a sÃ©rie de oito volumes de "Direito Empresarial", organizada por Arnoldo Wald. Na sÃ©rie "Direitos Registrais", organizada por Ricardo Dip e Sergio Jacomino, foram sete volumes do repositÃ³rio reunido.
Em sÃntese: nunca se produziu tanto na Ã¡rea do livro impresso. O texto eletrÃ´nico nÃ£o o afastou.
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 29/12/12.

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