FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 08/10/2009

DIREITO AOS ANEIS DE SATURNO

O MAIOR ANEL DE SATURNO

English:
http://www.nasa.gov/mission_pages/spitzer/multimedia/spitzer-20091007a.html
http://news.bbc.co.uk/2/hi/science/nature/8291905.stm
http://news.bbc.co.uk/nolpda/ifs_news/hi/newsid_8291000/8291905.stm
Cientistas da Nasa (AgÃªncia Espacial americana) descobrem um anel gigante em torno de Saturno, em cujo diÃ¢metro caberiam alinhados 1 bilhÃ£o de planetas do tamanho da Terra. Sua parte mais densa fica a cerca de 6 milhÃµes de km de Saturno e se estende por outros 12 milhÃµes de quilÃ´metros, o que o torna o maior anel de Saturno.
Leia mais:
http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI4025486-EI238,00-Astronomos+descobrem+anel+gigante+em+torno+de+Saturno.html
Fonte: Portal Terra - 07/10/09.
Mais detalhes:
http://www.nasa.gov/mission_pages/spitzer/multimedia/spitzer-20091007a.html
http://news.bbc.co.uk/2/hi/science/nature/8291905.stm
http://news.bbc.co.uk/nolpda/ifs_news/hi/newsid_8291000/8291905.stm

CURRÃCULO
O Emprega SÃ£o Paulo, sistema de intermediaÃ§Ã£o de vagas de emprego do governo paulista, atingiu na sexta a marca de 100 mil trabalhadores contratados por meio do portal. O sistema tem hoje cerca de 20 mil vagas abertas em todo o Estado. Desde que entrou no ar, em 2008, 2 milhÃµes de candidatos se cadastraram no site.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 04/10/09.
Emprega SÃ£o Paulo - https://www.empregasaopaulo.sp.gov.br/imoweb/index.jsp

ENSINO RELIGIOSO
O Senado aprovou em plenÃ¡rio o acordo firmado em 2008 entre o Brasil e o Vaticano que estabelece a inclusÃ£o do ensino religioso na rede pÃºblica do ensino fundamental. O texto aprovado prevÃª o ensino de "confissÃµes religiosas", jÃ¡ que o Brasil Ã© um Estado laico.
Aparte - Fonte: O Tempo â€“ 09/10/09.

DE VOLTA Ã€ ESTRADA?
Pode ser sÃ³ conversa jogada fora, mas Lula disse numa roda de ministros que, depois de sair do governo, quer comprar um Ã´nibus e passar a rodar periodicamente as periferias e o interior do paÃs "falando diretamente ao povo". Se o plano for em frente, serÃ¡ uma reativaÃ§Ã£o da "Caravana da Cidadania", que precedeu sua campanha em 1994. Lula fala tambÃ©m em abrir uma ONG focada nos paÃses africanos. O certo Ã© que ele jÃ¡ estÃ¡ Ã procura do que fazer a partir de 2011.
Panorama - Radar - Lauro Jardim - Fonte: Veja - EdiÃ§Ã£o 2133.

JUDICIÃRIO, OLHA A HORA!!!
Crescem entre renomados advogados crÃticas ao ritmo das sessÃµes do STF. AlÃ©m de comeÃ§arem com atrasos regularmente, os intervalos entre os julgamentos quase sempre vÃ£o alÃ©m dos 30 minutos fixados no regimento interno do Ã³rgÃ£o. A demora, claro, impede que todos os casos incluÃdos nas pautas sejam analisados. As viagens infrutÃferas dos advogados acabam pesando no bolso dos clientes.
Ricardo Boechat - Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2082.

PROVAS QUALIFICADAS
PaÃses do Mercosul vÃ£o implantar laboratÃ³rios de produÃ§Ã£o de provas qualificadas para investigaÃ§Ãµes de crimes transnacionais. O Brasil tem laboratÃ³rios em nove Estados. Em 2008, partiu de um deles informaÃ§Ã£o que permitiu desbaratar aÃ§Ã£o do PCC.
Painel â€“ Renata Lo Prete - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 07/10/09.

O BRASIL E A ECONOMIA DA BIOVERSIDADE
O Brasil terÃ¡ de assumir compromissos de reduÃ§Ã£o de suas emissÃµes globais de carbono. HÃ¡ caminhos que passam por uma reduÃ§Ã£o drÃ¡stica do coeficiente de desmatamento da AmazÃ´nia, por meio de mecanismos de REDD (ReduÃ§Ã£o Evitada do Desmatamento e da DegradaÃ§Ã£o), e hÃ¡ grandes possibilidades para a construÃ§Ã£o desta nova economia da biodiversidade atravÃ©s de um eficiente e aplicado zoneamento econÃ´mico-ecolÃ³gico do PaÃs.
CartaCapital e Envolverde se unem para lanÃ§ar uma sÃ©rie de publicaÃ§Ãµes especiais e debates com o objetivo de mostrar como serÃ¡ a nova economia global, baseada em produtos e serviÃ§os com reduÃ§Ã£o de impactos ambientais e maior responsabilidade social. E lanÃ§am a questÃ£o: Qual o papel do Brasil neste novo cenÃ¡rio?
CartaCapital sortearÃ¡ algumas entradas para o primeiro debate, que acontece das 9h Ã s 18h na terÃ§a-feira 13, em SÃ£o Paulo, no EspaÃ§o Rosa Rosarum. Para concorrer, basta mandar um e-mail para Liana Gasparette (liana@cartacapital.com.br), com nome completo, telefone e nÃºmero do RG.
Confira a programaÃ§Ã£o completa:
http://www.dialogoscapitais.com.br/sustentabilidade/index.html
Fonte: Carta Capital - EdiÃ§Ã£o 566.
REDD - http://www.amazonia.org.br/opiniao/artigo_detail.cfm?id=328250
Envolverde - http://envolverde.ig.com.br/

LIVROS JURÃDICOS

SubsÃdios AgrÃcolas
ADRIANA DANTAS
Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344) PreÃ§o: R$ 89, 464 pÃ¡gs.
Tese de doutorado (Fadusp) traz contribuiÃ§Ã£o "que enriquece a bibliografia sobre a OrganizaÃ§Ã£o Mundial do ComÃ©rcio", em estudo esclarecedor da efetividade "das normas do sistema multilateral comercial na Ã¡rea da agricultura", conforme diz Celso Lafer em rigorosa avaliaÃ§Ã£o, no prefÃ¡cio. Voltado para a regulaÃ§Ã£o internacional, o ensaio dedica toda a primeira parte aos subsÃdios agrÃcolas, percorrendo sua evoluÃ§Ã£o histÃ³rica. Na segunda parte, discute a eficÃ¡cia do sistema da OMC, no concernente ao apoio domÃ©stico do setor agrÃcola. Quinze pÃ¡ginas de conclusÃ£o compÃµem sÃºmula do pensamento da autora, em terreno nÃ£o frequentado pela doutrina. As indicaÃ§Ãµes bibliogrÃ¡ficas tomam mais de 30 pÃ¡ginas.

Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro
ORLANDO VILLAS BOAS FILHO
Editora: , Saraiva (0/ xx/11/3613-3344) PreÃ§o: R$ 110, 480 pÃ¡gs.
A "proposta de um novo paradigma para as ciÃªncias sociais", em tese de doutoramento, (Fadusp) Ã© bem analisada por Tercio Sampaio Ferraz Jr., no prefÃ¡cio, e por Celso Fernandes Campilongo, no pÃ³sfÃ¡cio. Ressaltam a expressiva contribuiÃ§Ã£o sÃ³cio-jurÃdica do direito, em visÃ£o inovada. A teoria dos sistemas surge em duas partes (descriÃ§Ã£o da sociedade moderna e Ã anÃ¡lise do direito), com a modernizaÃ§Ã£o em nosso paÃs. Chega, para a conclusÃ£o, nas premissas sobre a modernidade brasileira, a partir de uma "reduÃ§Ã£o na escala de observaÃ§Ã£o", no objetivo de aplicar a teoria dos sistemas Ã anÃ¡lise do direito no Brasil.

Poderes do Juiz nas AÃ§Ãµes Coletivas
SWARAI C.DE OLIVEIRA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144) PreÃ§o: R$ 43, 138 pÃ¡gs.
DissertaÃ§Ã£o de mestrado, apresentada por Carlos Alberto Carmona, aprofunda cada tema do tÃtulo.

As Grandes TransformaÃ§Ãµes do Processo Civil Brasileiro
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) PreÃ§o: R$ 216, 1.127 pÃ¡gs.
Carlos Alberto de Salles organizou a obra, com seis dezenas de autores, em homenagem a Kazuo Watanabe.

A ExecuÃ§Ã£o da DÃvida Ativa da Fazenda PÃºblica
AMÃ‰RICO L. MARTINS DA SILVA
Editora: Revista dos Tribunais PreÃ§o: R$ 124, 736 pÃ¡gs.
ModificaÃ§Ãµes legais e jurisprudenciais desde 2001 sÃ£o incorporadas na segunda ediÃ§Ã£o.

Dano Moral no Direito do Consumidor
HÃ‰CTOR V.SANTANA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) PreÃ§o: R$ 49, 270 pÃ¡gs
Tese de doutorado (PUC/SP) traz contribuiÃ§Ã£o cientÃfica, com avaliaÃ§Ã£o de Claudia L.Marques na apresentaÃ§Ã£o.

Crime Organizado
OBRA COLETIVA
Editora: Millennium PreÃ§o: R$ 59, 288 pÃ¡gs.
O organizador, Gilberto Passos de Freitas, especialista nos temas do meio ambiente, ampliou substancialmente o primeiro tomo da seleÃ§Ã£o.

O Direito do Trabalho e as Pequenas e Microempresas
JURANDIR ZANGARI JÃšNIOR
Editora: Revista dos Tribunais PreÃ§o: R$ 54, 304 pÃ¡gs.
A. Scarance Fernandes, J. R. GaviÃ£o de Almeida e M. Z.de Moraes coordenaram o exame de aspectos processuais.

Governo JudiciÃ¡rio
CESAR ABREU
Editora: TJ/SC PreÃ§o: nÃ£o fornecido, 253 pÃ¡gs.
SÃ£o dez artigos voltados para a melhoria do Poder JudiciÃ¡rio, enquanto realizador efetivo do direito.

Limites ao Poder de Reforma da ConstituiÃ§Ã£o
FÃBIO P. CALCINI
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588) PreÃ§o: nÃ£o fornecido, 115 pÃ¡gs.
O poder de reforma Ã© examinado em visÃ£o cientÃfica a um tempo jurÃdica e histÃ³rica, de limites intangÃveis.

Fonte: Folha de S.Paulo - 10/10/09.

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