FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 04/03/2010

DIREITO AO ENCONTRO

OS DESAPARECIDOS DO TERREMOTO NO CHILE

English:
http://chilepersonfinder.appspot.com/
PROCURA-SE - O serviÃ§o http://chilepersonfinder.appspot.com/ busca informaÃ§Ãµes sobre desaparecidos no terremoto do Chile.
Fonte: Folha de S.Paulo - 03/03/10.

COMO BATE O MARTELO
Um levantamento do "AnuÃ¡rio da JustiÃ§a" com 75 integrantes dos tribunais superiores do paÃs mostra que os juÃzes podem levar em conta nÃ£o somente a fria letra da lei ao darem seus veredictos. Perguntados se os magistrados "devem levar em conta o impacto de sua decisÃ£o em termos sociais, econÃ´micos e de governabilidade", 46 (61% do total) responderam que "sim". Outros 14 disseram que "nÃ£o" e 15 nÃ£o quiseram opinar. A nova ediÃ§Ã£o da obra serÃ¡ lanÃ§ada pelo site Conjur (Consultor JurÃdico) e pela Faap durante a semana, na sede do Supremo Tribunal Federal, em BrasÃlia.
MÃ´nica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo - 06/03/10.
Conjur (Consultor JurÃdico) - http://www.conjur.com.br/
Faap - http://www.faap.br/
Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp
AnuÃ¡rio da JustiÃ§a -
http://www.conjur.com.br/loja/produto/anuario-justica-2010-compre

OAB/MG
O presidente recÃ©m empossado da OAB de MG, Luiz ClÃ¡udio Chaves, contratou a MÃdia Livre para trabalhar o projeto da revista Pela Ordem, que serÃ¡ distribuÃda mensalmente para os advogados mineiros, em todo Estado. A publicaÃ§Ã£o tem projeto arrojado, inicialmente com 40 pÃ¡ginas e uma circulaÃ§Ã£o de 75 mil exemplares. Estima-se para marÃ§o o inÃcio de sua circulaÃ§Ã£o.
Banco de Ideias - Luiz Tito - Fonte: O Tempo - 28/02/10.
OAB/MG - http://www.oabmg.org.br/

BOAS NORMAS
Vai no sentido adequado, de conferir mais transparÃªncia Ã s eleiÃ§Ãµes deste ano, o conjunto de regras anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Duas delas sÃ£o especialmente bem-vindas.
A primeira diz respeito Ã tentativa de cercear as chamadas doaÃ§Ãµes ocultas. As normas em vigor permitiam que polÃticos e empresas lanÃ§assem mÃ£o de artifÃcios para mascarar suas relaÃ§Ãµes. Os mais utilizados consistiam em endereÃ§ar a doaÃ§Ã£o ao partido ou a um comitÃª arrecadador, que tratava de dissolvÃª-la num caixa Ãºnico, tornando impossÃvel a identificaÃ§Ã£o.
Para o prÃ³ximo pleito, o TSE obrigarÃ¡ as siglas a indicarem a origem e o destino das contribuiÃ§Ãµes. Para a norma alcanÃ§ar seu objetivo ainda serÃ¡ necessÃ¡rio assegurar que na prestaÃ§Ã£o de contas a discriminaÃ§Ã£o serÃ¡ feita, de fato, caso a caso -coibindo-se o recurso de agrupar de um lado doadores e, de outro, beneficiados. Bem aplicada, a medida poderÃ¡ reduzir a incidÃªncia da doaÃ§Ã£o oculta, mas nÃ£o eliminÃ¡-la, uma vez que a lei ainda oferece margem a outros subterfÃºgios.
Empresas, por exemplo, podem buscar anonimato atrÃ¡s de associaÃ§Ãµes setoriais, que recolhem o dinheiro e fazem a doaÃ§Ã£o em seu prÃ³prio nome. Outro ardil Ã© a legenda repassar aos candidatos recursos pÃºblicos oriundos do fundo partidÃ¡rio e utilizar a doaÃ§Ã£o eleitoral para cobrir suas despesas de custeio. SÃ£o casos que parecem difÃceis de enfrentar sem mudar a lei.
TambÃ©m Ã© elogiÃ¡vel a disposiÃ§Ã£o do TSE de tornar pÃºblica a situaÃ§Ã£o dos candidatos perante a JustiÃ§a. Os concorrentes terÃ£o de fornecer informaÃ§Ãµes sobre sua "ficha" -e elas serÃ£o publicadas na internet pelo tribunal.
NÃ£o se trata de rechaÃ§ar candidaturas pelo fato de o polÃtico defender-se na JustiÃ§a de alguma acusaÃ§Ã£o. Ã‰ imperioso respeitar o princÃpio de que ninguÃ©m terÃ¡ culpa declarada antes de esgotados os recursos legais. Mas Ã© um direito do eleitor, que o TSE contempla, conhecer o teor e o estÃ¡gio dos processos a que os postulantes porventura respondam.
Editoriais â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 04/03/10.

NEUROCIÃŠNCIA VAI A JULGAMENTO NOS EUA
O uso de imagens de mapeamento cerebral em julgamentos estÃ¡ proliferando nos Estados Unidos, e juristas estimam que mais de cem advogados jÃ¡ tenham recorrido a elas. Cientistas estÃ£o tÃ£o preocupados com o uso -e abuso- dessa tecnologia que resolveram pÃ´r ela prÃ³pria no banco dos rÃ©us.
Receosos de que estudos de neuroimagem estejam sendo mal interpretados por juÃzes e jurados, pesquisadores realizaram um julgamento simulado hÃ¡ uma semana para testar a receptividade da academia a essa prÃ¡tica. No fim, a nova "neurociÃªncia forense" foi absolvida.
O veredicto, decidido por um numeroso "jÃºri" de professores universitÃ¡rios, estudantes e jornalistas, foi expedido em San Diego durante o encontro da AAAS (AssociaÃ§Ã£o Americana para o AvanÃ§o da CiÃªncia). Todos acompanharam o julgamento de um crime ficcional em que a defesa evocou imagens de ressonÃ¢ncia magnÃ©tica como testemunhas.
Se o processo era ficcional, porÃ©m, os personagens que o interpretaram eram bem reais. Quem conduziu a simulaÃ§Ã£o foi o juiz Luis Rodriguez, da Corte Superior da CalifÃ³rnia. Representando a acusaÃ§Ã£o estava o jurista Henry Greely, que arrolou o neurocientista Michael Rafii, da UCSD (Universidade da CalifÃ³rnia em San Diego), como testemunha. JÃ¡ o advogado Robert Knaier, a defesa, convocou outro especialista da entidade, James Brewer, para ajudar seu cliente hipotÃ©tico.
O acusado em questÃ£o era um homem que havia comprovadamente cometido homicÃdio: usou uma frigideira para matar sua ex-namorada apÃ³s fracassar numa tentativa de reatar. A missÃ£o da defesa era tentar livrÃ¡-lo da acusaÃ§Ã£o de homicÃdio intencional e provar que ele nÃ£o chegou a premeditar o crime, livrando-o da pena de morte. Uma extensa lesÃ£o cerebral no cÃ³rtex frontal -mostrada por ressonÃ¢ncia magnÃ©tica- seria a prova de que ele nÃ£o teria tido capacidade mental para refletir sobre o crime antes de cometÃª-lo.
SessÃ£o aberta
O debate cientÃfico, que mais parecia filme de tribunal, lotou um dos maiores auditÃ³rios do encontro de ciÃªncia mais importante do paÃs. A sessÃ£o comeÃ§ou com a arguiÃ§Ã£o do advogado de defesa. Segundo Knaier argumentou, a lesÃ£o cerebral do acusado o tornava impulsivo contra sua vontade e o impedia de planejar suas atitudes.
"Existem teorias relacionando lesÃµes nos lobos frontais com alteraÃ§Ãµes de personalidade", disse Brewer, sua testemunha especialista. "Isso remonta a atÃ© 1948, com o famoso caso de Phineas Gage, um ferroviÃ¡rio que sobreviveu a uma lesÃ£o severa nos lobos frontais. Ele se tornou, contudo, imprevisÃvel, irreverente, impulsivo e acabou perdendo o emprego."
A tentativa de provar que o acusado em questÃ£o teria o mesmo perfil de Gage, porÃ©m, foi contestada pela testemunha tÃ©cnica da "promotoria". "Ã‰ quase impossÃvel dizer algo da personalidade do indivÃduo sÃ³ com base em neuroimagem", afirmou o cientista Rafii. "Em nossa clÃnica de neurologia cognitiva, jÃ¡ vimos exames de ressonÃ¢ncia mostrando estruturas cerebrais anormais em pessoas que nÃ£o possuem sintomas, e jÃ¡ vimos estruturas normais em pessoas com sintomas."
O fato de que a lesÃ£o era apenas uma das hipÃ³teses para o comportamento do acusado, porÃ©m, se reverteu a favor da defesa, que rejeitou o Ã´nus da prova. "Ã‰ o Estado quem precisa provar, para alÃ©m de uma margem de dÃºvida razoÃ¡vel, que a morte foi premeditada ou refletida por parte do acusado", argumentou Knaier. "Se a testemunha da promotoria reconhece que uma lesÃ£o no cÃ³rtex "pode" afetar o comportamento, sua alegaÃ§Ã£o ainda estÃ¡ dentro da margem de dÃºvida".
Veredicto
Aparentemente convencida pela argumentaÃ§Ã£o do advogado, a plateia bancou o jÃºri no fim do evento, pronunciando o acusado inocente de homicÃdio em primeiro grau (premeditado), o crime mais grave. Como considerou que pelo menos a "intenÃ§Ã£o" de matar existiu, o homem acabou condenado a homicÃdio em segundo grau.
Greely, que representou o promotor derrotado, disse que na realidade nÃ£o Ã© contra o uso da neurociÃªncia no tribunal, mas Ã© preciso cautela. "Existem pesquisas mostrando que afirmaÃ§Ãµes totalmente ridÃculas e ilÃ³gicas, se acompanhadas de frases como "a ciÃªncia diz" a "neurociÃªncia mostra", sÃ£o em geral aceitas pela maioria das pessoas leigas", disse.
Para Greely, uma corte deve pesar a vantagem de provas tecnicamente complexas contra seus custos. Ã‰ preciso considerar o tempo gasto com explicaÃ§Ãµes tÃ©cnicas ao jÃºri, alÃ©m do preÃ§o de exames como os de ressonÃ¢ncia, que nÃ£o sÃ£o baratos. E testemunhas neurocientistas, diz, nÃ£o estÃ£o disponÃveis em qualquer lugar.
Rafael Garcia - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 28/02/10.
AAAS - http://www.aaas.org/
UCSD - http://www.ucsd.edu/

LIVROS JURÃDICOS

Teoria da DecisÃ£o Judicial
RICARDO LUIS LORENZETTI
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
PreÃ§o: R$ 76, 394 pÃ¡gs.
Lorenzetti, catedrÃ¡tico da Universidade de Buenos Aires, escreveu esta obra, com finalidade definida na introduÃ§Ã£o, pela "necessidade de se compreender como funciona realmente o direito atual", tarefa que nÃ£o considera fÃ¡cil. Depois de breve nota introdutÃ³ria, dedica a primeira parte ao que denomina "A Era da Desordem", preenchida pelo fenÃ´meno da descodificaÃ§Ã£o. ConstrÃ³i sua visÃ£o do "Sistema do Direito" na segunda, distinguindo fontes, direitos fundamentais, princÃpios e valores, garantias e graus de eficÃ¡cia. A decisÃ£o judicial esgota a terceira parte e se completa na quarta com paradigmas para a decisÃ£o. Lorenzetti enunciou suas conclusÃµes, por capÃtulos do livro.

Defesa e Vulnerabilidade do Contribuinte
JAMES MARINS
Editora: DialÃ©tica (0/xx/11/5084-4544)
PreÃ§o: R$ 46, 223 pÃ¡gs.
Boa iniciativa intelectual de Marins, titular de direito tributÃ¡rio e processo tributÃ¡rio na PUC-PR, ao situar o tema do tÃtulo com o princÃpio da garantia constitucional do contribuinte. DecompÃµe a vulnerabilidade em trÃªs tipos (material, formal e processual, com seus subtipos, precedendo o ensaio da segunda parte ao estudar o princÃpio da razoabilidade, com particular atenÃ§Ã£o para dois focos: o tempo e a estandardizaÃ§Ã£o do processo. Trata da tutela antecipada, antes de percorrer as alteraÃ§Ãµes do CÃ³digo de Processo Civil. AlÃ©m da qualificaÃ§Ã£o teÃ³rica a Ãºltima parte Ã© relevante pelo interesse teÃ³rico de seu ensaio, voltado, neste trecho final pelo exame da execuÃ§Ã£o anÃ´mala na JustiÃ§a do Trabalho.

Superdicas para passar em Concursos PÃºblicos
EDÃLSON MOUGENOT BONFIM
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
PreÃ§o: R$ 10,90, 136 pÃ¡gs.
SÃ£o 60 dicas que podem ajudar o candidato a melhorar sua possibilidade de Ãªxito no concurso.

Grandes QuestÃµes Atuais do Direito TributÃ¡rio, 13Âº vol.
OBRA COLETIVA
Editora: DialÃ©tica
PreÃ§o: R$ 80, 382 pÃ¡gs.
Ã‰ o 13Âº volume da coleÃ§Ã£o da DialÃ©tica, coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, por 21 autores.

Mandado de SeguranÃ§a
PEDRO ROBERTO DECOMAIN
Editora: DialÃ©tica
PreÃ§o: R$ 115, 608 pÃ¡gs.
Decomain enuncia no subtÃtulo o tratamento do tradicional, do novo e do polÃªmico, na lei nÃºmero 12.016/9.

InglÃªs JurÃdico para Profissionais
MARISTA BEVILACQUA DE LA TOULOUBRE
Editora: Saraiva
PreÃ§o: R$ 24,90, Ã¡udio livro n. 80.
ReÃºne dicas sobre linguagem contratual e acadÃªmica, no direito internacional e com exemplos de contrato.

Curso de Direito da Energia
CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO E RENATA MARQUES FERREIRA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
PreÃ§o: R$ 65, 228 pÃ¡gs.
Partindo dos fundamentos constitucionais do direito ambiental, desenvolvem a tutela jurÃdica da Ã¡gua, do petrÃ³leo e da biomassa renovÃ¡vel.

Conflitos de PrincÃpios Constitucionais na Tutela de BenefÃcios PrevidenciÃ¡rios
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
Editora: LTr
PreÃ§o: R$ 35, 192 pÃ¡gs.
Sistema jurÃdico, hermenÃªutica constitucional e processo precedendo a definiÃ§Ã£o dos temas do tÃtulo.

Direito Constitucional AvanÃ§ado
LUCIANO DALVI
Editora: LTr
PreÃ§o: R$ 80, 471 pÃ¡gs.
Acompanhado por pequeno volume de modelos, o livro cogita da teoria, do processo e da prÃ¡tica constitucional.

Cinco Estudos de Direito do Trabalho
ANTÃ”NIO ÃLVARES DA SILVA
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
PreÃ§o: R$ 40, 200 pÃ¡gs.
Multa do art. 475 do CPC, conciliaÃ§Ã£o, informatizaÃ§Ã£o, "jus postulandi", o emprego e o servidor compÃµem a obra.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 06/03/10.

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