FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 24/09/2009

DIREITO AO "WORLD CAR FREE DAY"

DIA MUNDIAL SEM CARRO 2009

English:
http://www.worldcarfree.net/wcfd/
O Dia Mundial Sem Carro foi implantado pela primeira vez na FranÃ§a, em 22 de setembro de 1997. Em 2000, a UniÃ£o EuropÃ©ia instituiu a Jornada Internacional "Na Cidade, sem meu Carro", reunindo 760 cidades. Em 2001, 1683 cidades participaram. Encorajados pelo Ãªxito da iniciativa do Dia Europeu sem Carros, a comissÃ£o organizadora lanÃ§ou, em 2002, a Semana EuropÃ©ia da Mobilidade.
Em 2001, 11 cidades brasileiras aderiram ao Dia Mundial Sem Carro: Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas (RS); Piracicaba (SP); VitÃ³ria (ES); BelÃ©m (PA); CuiabÃ¡ (MT), GoiÃ¢nia (GO);Belo Horizonte (MG); Joinville (SC); SÃ£o LuÃs (MA). Em SÃ£o Paulo, a iniciativa Ã© realizada desde 2005, sob a coordenaÃ§Ã£o da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
Hoje Ã© um marco importante para levar a sociedade a refletir sobre as soluÃ§Ãµes para melhorar a qualidade de vida nas cidades.
COMO VOCÃŠ PODE MELHORAR O TRÃ‚NSITO NA SUA CIDADE?
VocÃª sabia que hÃ¡ muitas formas de aliviar o trÃ¢nsito da cidade? Coisas simples podem ajudar muito. Veja sÃ³ o que vocÃª pode fazer:
EXERCITE A CARONA SOLIDÃRIA
DÃª carona. Se os vizinhos vÃ£o se deslocar no mesmo sentido que vocÃª, combine esquemas com eles. As mÃ£es podem se revezar para levar as crianÃ§as ao colÃ©gio, e daÃ por diante.
INCENTIVE SUA EMPRESA A ADOTAR A CARONA EMPRESARIAL
A empresa deve nÃ£o sÃ³ incentivar a carona solidÃ¡ria, como proporcionar condiÃ§Ãµes para que este se desenvolva, por exemplo, criando um banco atualizado de dados com os endereÃ§os dos funcionÃ¡rios.
A empresa tambÃ©m pode criar um sistema de transporte coletivo que ligue estaÃ§Ãµes de metrÃ´ e pontos de Ã´nibus Ã sede, transportando seus funcionÃ¡rios com seguranÃ§a e tirando alguns carros das ruas.
EVITE TRÃ‚NSITO
Se vocÃª trabalha perto de casa, ou tem a possibilidade de se transferir para uma filial de sua empresa mais prÃ³xima de sua residÃªncia, vÃ¡ a pÃ© ou de bicicleta. Procure rotas alternativas, evitando as vias mais congestionadas e com maior concentraÃ§Ã£o de poluentes emitidos pelos veÃculos.
SE VOCÃŠ TEM UMA BICICLETA...
Use-a em pequenos deslocamentos, como para ir de sua casa atÃ© a locadora, ao parque ou ao cinema. Com um cesto, vocÃª pode atÃ© mesmo ir Ã feira.
Lembre-se de tomar alguns cuidados:
- NÃ£o ande na contramÃ£o, nem sobre as calÃ§adas, para evitar acidentes com pedestres
- Use capacete
- Evite pedalar por avenidas, ruas e estradas com grande fluxo, onde circulem caminhÃµes e Ã´nibus â€“ procure rotas alternativas, usando ruas calmas
- FaÃ§a uso de sinais de braÃ§o para comunicar suas intenÃ§Ãµes aos motoristas
- Pedale pelo lado direito da via, a 1m dos obstÃ¡culos
- Ao ultrapassar um veÃculo parado, olhe o trÃ¢nsito atrÃ¡s de vocÃª usando um retrovisor
- Parando no semÃ¡foro, ocupe o centro da faixa, evitando ficar espremido entre os automÃ³veis e o meio-fio
DESCUBRA SUA CIDADE A PÃ‰
O ato de caminhar faz com que vocÃª viva de fato a sua cidade e descubra peculiaridades que nÃ£o percebe quando estÃ¡ dirigindo ou dentro de um automÃ³vel. Incluir trajetos a pÃ© no seu dia a dia faz vocÃª mais saudÃ¡vel e diminui o estresse provocado pelo corre corre.
Pedestres tÃªm direitos. Um dos principais Ã© o da preferÃªncia sobre veÃculos nas faixas de seguranÃ§a, mesmo quando nÃ£o hÃ¡ semÃ¡foro. Procure estimular motoristas a lembrar disso e, quando for dirigir, nÃ£o esqueÃ§a de dar prioridade ao pedestre.
USE TRANSPORTE COLETIVO
Procure usar Ã´nibus, metrÃ´ e trens para fazer seus deslocamentos ou parte deles. Acompanhe os projetos de melhoria do sistema de transporte coletivo e dÃª sua opiniÃ£o.
- Consulte os itinerÃ¡rios no site da SP Trans www.sptrans.com.br ou ligue 156 para a Central de InformaÃ§Ãµes.
CENTROS COMERCIAIS TAMBÃ‰M PODEM AJUDAR
Se vocÃª trabalha em um centro comercial, fale com o administrador para implantar um bicicletÃ¡rio no estacionamento.
Sugira ainda que o centro comercial implante sistema de transporte para buscar funcionÃ¡rios e clientes prÃ³ximos a estaÃ§Ãµes do metrÃ´
UNIVERSIDADES TAMBÃ‰M PODEM AJUDAR
Se vocÃª Ã© universitÃ¡rio, sugira implantaÃ§Ã£o da carona solidÃ¡ria na universidade para reduzir o trÃ¢nsito nas imediaÃ§Ãµes. A instalaÃ§Ã£o de bicicletÃ¡rios tambÃ©m Ã© importante para incentivar o uso de bicicletas
Acesse nosso site: www.nossasaopaulo.org.br.
Leia mais:
http://diamundialsemcarro.ning.com/

O PRIMEIRO PROFESSOR EMÃ‰RITO DA USP E DA PUC
O professor de direito tributÃ¡rio Paulo Barros Carvalho Ã© o primeiro a tornar-se professor emÃ©rito da Universidade de SÃ£o Paulo (USP) e da PontifÃcia Universidade CatÃ³lica de SÃ£o Paulo (PUC). A USP jÃ¡ teve 32 professores emÃ©ritos, a PUC apenas um, mas das duas universidades Ã© a primeira vez. Conhecido por sua atuaÃ§Ã£o no campo do direito tributÃ¡rio, Barros Carvalho destaca a elevaÃ§Ã£o da carga tributÃ¡ria e a guerra fiscal como os dois maiores problemas da Ã¡rea. "NÃ£o hÃ¡ soluÃ§Ã£o para a guerra fiscal, mas a UniÃ£o poderia atuar mais politicamente para reduzir conflitos, ainda que nÃ£o seja sua atribuiÃ§Ã£o", diz. JÃ¡ que a reforma tributÃ¡ria nÃ£o sai, o governo deveria racionalizar tributos e obrigaÃ§Ãµes dos contribuintes. Uma certa operaÃ§Ã£o bancÃ¡ria que requeria 9 procedimentos hÃ¡ 12 anos, hoje exige 23, conta. "Isso vem do aumento da complexidade da sociedade porque bancos nÃ£o brincam em serviÃ§o." Carvalho recebe o tÃtulo da PUC hoje e o da USP, em novembro.
Mercado Aberto â€“ Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 21/09/09.

MOVIMENTO DOS ADVOGADOS DE VERDADE
Criado para trazer propostas de melhoria das condiÃ§Ãµes de trabalho dos advogados.
Ã‰lder Martinho - Fonte: O Tempo â€“ 22/09/09.
O site do movimento: http://www.movimentodosadvogados.com.br/

CURSO - PROBLEMAS JURÃDICOS
Os problemas jurÃdicos que podem surgir na atividade mÃ©dica sÃ£o tema do curso "ConsciÃªncia jurÃdica na medicina", que serÃ¡ desenvolvido na Unifesp/ EPM do dia 29/9 ao dia 5/10. SerÃ£o abordadas a importÃ¢ncia jurÃdica do prontuÃ¡rio mÃ©dico (que a maioria dos mÃ©dicos desconhece), a relaÃ§Ã£o entre mÃ©dico e paciente e mÃ©dico e hospital, a relaÃ§Ã£o jurÃdica entre pacientes e operadoras de plano de saÃºde e conflito de interesses entre mÃ©dico e hospital. InformaÃ§Ãµes no site http://proex.epm.br/eventos/even.htm.
Fonte: Folha de S.Paulo - 20/09/09.

OAB: NO EXAME DA ORDEM, SÃ“ 22% DOS ALUNOS FORAM APROVADOS
Depois de concorrer a uma vaga no vestibular e de cursar a graduaÃ§Ã£o, quem quer ser advogado Ã© submetido a outro teste rigoroso. ObrigatÃ³rio para exercer a profissÃ£o, o exame da OAB nÃ£o Ã© uma prova fÃ¡cil. No primeiro exame de 2009 (sÃ£o trÃªs por ano), dos 59.832 inscritos, apenas 13.091 (22%) foram aprovados. Esta ediÃ§Ã£o foi a primeira em que SÃ£o Paulo participou do exame unificado da Ordem.
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 22/09/09.
OAB - http://www.oab.org.br/

Ã‰TICA MÃ‰DICA â€“ NOVO CÃ“DIGO Ã‰ PUBLICADO NO â€œDIÃRIO OFICIALâ€
Foi publicado no "DiÃ¡rio Oficial da UniÃ£o" o novo CÃ³digo de Ã‰tica MÃ©dica, elaborado apÃ³s dois anos de debates e anÃ¡lises de 2.575 sugestÃµes de mÃ©dicos e entidades e aprovado pelo Conselho Federal de Medicina em plenÃ¡ria realizada em agosto. Entre os artigos, estÃ¡ o que proÃbe mÃ©dicos de vender medicamentos ou ganhar comissÃ£o por produtos que recomendar. TambÃ©m Ã© vetada a criaÃ§Ã£o de embriÃµes para pesquisa e a escolha do sexo do feto.
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 25/09/09.
Leia mais:
http://www.portalmedico.org.br/modificacaocem/include/noticias/mostranoticia.asp?noticiaID=13683

MAU USO DA LEI TEM ATRAPALHADO A JUSTIÃ‡A
A Lei Maria da Penha tem o objetivo de coibir a violÃªncia domÃ©stica e familiar contra a mulher. Mas, na prÃ¡tica, algumas mulheres tÃªm utilizado a lei de maneira incorreta. ApÃ³s discussÃµes que geralmente sÃ£o corriqueiras, elas vÃ£o a uma delegacia para requerer a prisÃ£o do marido.
Posteriormente, retornam ao JudiciÃ¡rio para requerer a desistÃªncia, informando aos juÃzes que queriam apenas dar um susto no suposto agressor, como se juiz fosse algum fantasma. Uma das complicaÃ§Ãµes geradas por esse mau uso Ã© o aumento da demanda para um nÃºmero insuficiente de juÃzes, promotores e demais servidores pÃºblicos, tornando humanamente impossÃvel agilizar o andamento de tantos processos. AlÃ©m disso, por culpa dessas inconsequentes, ficam prejudicadas as mulheres que realmente precisam de um procedimento mais Ã¡gil para solucionar o seu tormento.
O processo Ã© composto por fases: no inÃcio o suposto rÃ©u ainda nÃ£o exerceu o seu direito de defesa. NÃ£o aconteceu ainda a apreciaÃ§Ã£o de toda a matÃ©ria para que possa ser proferida uma sentenÃ§a, que, posteriormente, venha a ser transitada em julgado.
Mesmo diante da falta de interesse da suposta vÃtima que tenta retirar a denÃºncia, o rÃ©u passa a ter seu registro de antecedentes positivo, atÃ© que se julgue o feito. Como essa certidÃ£o Ã© um dos documentos requeridos pela maioria dos empregadores, o acusado fica, assim, impedido de exercer o seu trabalho.
Huslein F. Miranda Lopes - Advogado - Fonte: O Tempo - 20/09/09.

SACUDIR A JUSTIÃ‡A
CNJ dÃ¡ mais um passo na modernizaÃ§Ã£o gerencial, aÃ§Ã£o necessÃ¡ria para aumentar a confianÃ§a do cidadÃ£o no JudiciÃ¡rio. A contrataÃ§Ã£o da FundaÃ§Ã£o Getulio Vargas para orientar o Conselho Nacional de JustiÃ§a na implantaÃ§Ã£o de um modelo de gestÃ£o e controle administrativo do Poder JudiciÃ¡rio pode ser um passo importante para a modernizaÃ§Ã£o da JustiÃ§a no Brasil.
O programa estabelece a criaÃ§Ã£o de indicadores de desempenho para 91 cortes espalhadas pelo paÃs -tribunais superiores, federais e estaduais. A licitaÃ§Ã£o realizada pelo CNJ, ainda em fase de recurso, Ã© em primeiro lugar o reconhecimento do anacronismo que ainda prevalece no Poder JudiciÃ¡rio.
O desafio Ã© gigantesco, nÃ£o sÃ³ pela necessidade de modernizaÃ§Ã£o de um serviÃ§o pÃºblico que nÃ£o atende Ã s expectativas da populaÃ§Ã£o e que costuma ignorar os princÃpios constitucionais da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiÃªncia. A resistÃªncia que se ensaia no Ã¢mbito da prÃ³pria magistratura tambÃ©m promete ser durÃssima.
O 2Âº Encontro Nacional do JudiciÃ¡rio, realizado em Belo Horizonte no mÃªs de fevereiro, estabeleceu metas a serem cumpridas pelos diversos tribunais. Fixou condutas como o planejamento estratÃ©gico plurianual, a identificaÃ§Ã£o de processos judiciais antigos e a adoÃ§Ã£o de medidas concretas para o julgamento de casos distribuÃdos antes de 31 de dezembro de 2005.
Ademais, o encontro projetou a informatizaÃ§Ã£o de todas as unidades, com dados processuais disponÃveis na internet, a criaÃ§Ã£o de sistema de gestÃ£o eletrÃ´nica da execuÃ§Ã£o penal e das prisÃµes provisÃ³rias e a capacitaÃ§Ã£o de pessoal para gerenciar rotinas.
A implantaÃ§Ã£o da chamada Meta 2, que tem por objetivo identificar e julgar os processos mais antigos, jÃ¡ pode ser observada em alguns setores do Poder JudiciÃ¡rio. Isso ocorre apesar da relutÃ¢ncia de tribunais e magistrados que receberam a medida como uma suposta restriÃ§Ã£o Ã independÃªncia do ato de julgar. O fato Ã© que, segundo o CNJ, mais de 70% dos desembargadores brasileiros jÃ¡ aderiram ao projeto e encaminharam formulÃ¡rios com dados referentes Ã produÃ§Ã£o de seus gabinetes.
Em primeira instÃ¢ncia, processos mais antigos comeÃ§am a receber atenÃ§Ã£o preferencial, por exemplo, na designaÃ§Ã£o de audiÃªncias no curto prazo. Isso nÃ£o significa aÃ§odamento nem ingerÃªncia indevida. Significa corrigir uma realidade inaceitÃ¡vel. Processos parados nas prateleiras conspiram contra a credibilidade da JustiÃ§a. O objetivo Ã© a prestaÃ§Ã£o jurisdicional eficaz, dentro de um prazo razoÃ¡vel, e a reduÃ§Ã£o do risco de prescriÃ§Ã£o.
A consultoria da FundaÃ§Ã£o Getulio Vargas -instituiÃ§Ã£o de mÃ©ritos reconhecidos-, assim como o plano de metas adotado para a modernizaÃ§Ã£o das diversas instÃ¢ncias de julgamento indicam uma preocupaÃ§Ã£o institucional sem precedentes. Sacudir a JustiÃ§a no Brasil: esta Ã© a funÃ§Ã£o do CNJ hoje.
Parece o inÃcio de um processo que nÃ£o pode ser prejudicado por interesses corporativos. Mecanismos gerenciais adequados sÃ£o capazes de conter o desperdÃcio e promover o melhor aproveitamento dos recursos. A transparÃªncia de informaÃ§Ãµes terÃ¡ como consequÃªncia a inibiÃ§Ã£o de abusos e desvios.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 21/09/09.

LIVROS JURÃDICOS

RÃ¡dios ComunitÃ¡rias, ServiÃ§os PÃºblicos e Cidadania
DANIEL AU-GUSTO VILA-NOVA GOMES
Editora: LTr (0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 35,00 (197 pÃ¡gs.)
A obra traz a dissertaÃ§Ã£o de mestrado (UnB) do autor. Vem precedida por apresentaÃ§Ã£o, pelo ministro Carlos Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal, a afirmar que o estudo incentivarÃ¡ as reflexÃµes sobre o serviÃ§o pÃºblico das comunicaÃ§Ãµes e o papel da radiodifusÃ£o comunitÃ¡ria. O subtÃtulo da monografia alinha a preocupaÃ§Ã£o do escritor em dar "uma nova Ã³tica constitucional para a crise dos serviÃ§os de (tele)comunicaÃ§Ãµes no Brasil". SÃ£o trÃªs partes, destacada na primeira a preocupada interpretaÃ§Ã£o constitucional do ServiÃ§o de RadiodifusÃ£o ComunitÃ¡ria, na segunda a construÃ§Ã£o histÃ³rica e normativa do serviÃ§o, no Brasil. HÃ¡, ao fim proposta de (re)definiÃ§Ã£o da noÃ§Ã£o desse serviÃ§o pÃºblico, conforme indicado no subtÃtulo.

Direito Autoral na Era Digital
MANUELLA SANTOS
Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 54,00 (208 pÃ¡gs.
Maria Helena Diniz acentua no prefÃ¡cio desta dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/SP) que a escritora enfrentou assunto controvertida, cujos efeitos se projetarÃ£o no sÃ©culo 21. Luiz Roberto CÃºria, profissional da Ã¡rea editorial jurÃdica, acentua na apresentaÃ§Ã£o, a qualidade da formulaÃ§Ã£o teÃ³rica do trabalho, em perfil sumulado no subtÃtulo: "impactos, controvÃ©rsias e possÃveis soluÃ§Ãµes". A relaÃ§Ã£o entre propriedade intelectual e desenvolvimento econÃ´mico Ã© bem caracterizada, com proposta de soluÃ§Ãµes acompanhando o percurso seguro de aspectos da era digital, precedida, ainda, pela definiÃ§Ã£o conceitual e histÃ³rica do temÃ¡rio. Pela novidade do assunto nÃ£o considera, porÃ©m, que seu estudo seja conclusivo, na proteÃ§Ã£o dos direitos autorais.

Curso de Direito TributÃ¡rio Municipal
AIRES F. BARRETO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 142,00 (624 pÃ¡gs.)
Com experiÃªncia longa e qualificada na Ã¡rea, Barreto acrescenta este "Curso" a sua bibliografia, em minudente estudo do tema.

Direito versus Dever TributÃ¡rio
MARCELO MARTINS ALTOÃ‰
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 32,00 (270 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (FDV-ES) examina a colisÃ£o de direitos fundamentais com as soluÃ§Ãµes cabÃveis.

Direitos Fundamentais e Estado Constitucional
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: preÃ§o nÃ£o fornecido (432 pÃ¡gs.)
Estudos em homenagem a J. J. Gomes Canotilho, coordenados por George S. Leite e Ingo W. Sarlet.

Curso de Teoria Geral do Estado
OBRA COLETIVA
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 79,00 (432 pÃ¡gs.)
Com prefÃ¡cio de Gomes Canotilho, o "Curso" foi coordenado por Lier P. Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr L. Jorge.

(Re) pensando o PrincÃpio da ProteÃ§Ã£o na Contemporaneidade
MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 50,00 (198 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (UFBA) reavalia termos da proteÃ§Ã£o do ser humano para todo trabalho dependente.

A Greve e os Novos Movimentos Sociais
FERNANDA BARRETO LIRA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35,00 (168 pÃ¡gs.)
Na UFPE a escritora destaca, em subtÃtulo, que quis ir "alÃ©m da dogmÃ¡tica jurÃdica e da doutrina da OIT".

Uma Nova VisÃ£o da MatemÃ¡tica Financeira
EDSON ROVINA
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588); Quanto: R$ 34,00 (144 pÃ¡gs.)
O ensaio interessa Ã aplicaÃ§Ã£o da lei para laudos periciais e contratos de amortizaÃ§Ã£o em financiamentos.

RemuneraÃ§Ã£o dos Agentes PÃºblicos
WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 68,00 (264 pÃ¡gs.)
Neste novo trabalho monogrÃ¡fico, o escritor enfrenta aspectos constitucionais, legais e funcionaisto.

Fonte: Folha de S.Paulo - 26/09/09.

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