FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 13/06/2013

DIREITO Ã€ FOTOGRAFIA â€“ PROJETO GÃŠNESIS

MUNDO, MUNDO, VASTO MUNDO (SEBASTIÃƒO SALGADO)

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Muito alÃ©m das fronteiras que dividem o planeta, o fotÃ³grafo SebastiÃ£o Salgado foi atrÃ¡s da origem de tudo, enfrentando situaÃ§Ãµes inÃ³spitas no mar, no gelo e na selva para retornar com instantÃ¢neos que revelam, em seu projeto GÃªnesis, traÃ§os de tempos imemoriais.
Um novo projeto na vida de SebastiÃ£o Salgado Ã© como um casamento: requer amor, respeito, cumplicidade e muita dedicaÃ§Ã£o. Para pÃ´r GÃªnesis de pÃ©, a equipe da Amazonas Images, agÃªncia que ele fundou em 1994, ficou dois anos pesquisando e levantando fundo â€“ os custos chegaram Ã cifra de 1 milhÃ£o de euros por ano. â€œTive de organizar um esquema de trabalho com uma lista de intervenÃ§Ãµes em funÃ§Ã£o das regiÃµes e do clima. Voltei Ã AntÃ¡rtida quatro ou cinco vezes porque nÃ£o podia fazer tudo em um sÃ³ verÃ£o. Fui combinando, sabendo que, no fim, tudo se encaixaria como um quebra-cabeÃ§a.â€
Passava em mÃ©dia dois meses em campo fotografando e depois volta a Paris, onde vive desde 1973, para um mÃªs de ediÃ§Ã£o do material e preparaÃ§Ã£o para as prÃ³ximas aventuras nos mais de 30 paÃses que percorreu.
SebastiÃ£o Salgado, um brasileiro, um mineiro de AimorÃ©s, onde nasceu e foi criado.
FIQUE DE OLHO: GÃŠNESIS
Rio de Janeiro: AtÃ© 26 de agosto / Museu do Meio Ambiente / Rua Jardim BotÃ¢nico, 1.008, tel. (21) 2294-6619. http://museudomeioambiente.jbrj.gov.br/. Facebook: Facebook.com/museumeioambiente.
SÃ£o Paulo: A partir de 11 de setembro / Sesc Belenzinho â€“ Rua Padre Adelino, 1.000, tel. (11) 2076-9700. Ssescsp.org.br/sesc/. Facebook: http://www.facebook.com/sescsp.
Fonte: Tam nas Nuvens â€“ Ano 06 â€“ NÃºmero 66 â€“ Junho 2013.
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O SER ÃNDIO E SEU DIREITO
"Ser", no tÃtulo, nÃ£o Ã© verbo. Ã‰ substantivo. Caracteriza o ser humano aborÃgene, aquele que, assim como seus ancestrais, nasceu no mesmo territÃ³rio em que passou a viver. Ã‰ o sentido no qual se coloca o Ãndio brasileiro, desde as tribos habitantes de Ã¡reas que vieram a compor, depois de 1500, o paÃs chamado Brasil. Essa Ã© a razÃ£o pela qual a ConstituiÃ§Ã£o fez bem em dedicar um capÃtulo ao Ãndio brasileiro, pela primeira vez, nos arts. 231 e 232.
O modo correto de os definir Ã© afirmar que Ãndios sÃ£o aqueles cujos costumes, lÃnguas, crenÃ§as e tradiÃ§Ãµes sÃ£o reconhecidos, assim como os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Veja o leitor que o verbo ocupar estÃ¡ no presente do indicativo.
A Carta Magna reconhece a condiÃ§Ã£o de Ãndio daquele que em 5 de outubro de 1988 tinha caracterÃsticas individuais e sociais, prÃ³prias de sua qualidade e de suas proveniÃªncias. A condiÃ§Ã£o tradicional das terras ocupadas por eles se acha no parÃ¡grafo 1Âº do art. 232.
De tudo resulta que, confundir a ocupaÃ§Ã£o do territÃ³rio brasileiro em 1500 com caracterÃstica da propriedade integral da terra, pelos Ãndios que aqui residiam, Ã© uma liÃ§Ã£o inconstitucional. AtÃ© porque as tribos competiam, entre elas, para terem as melhores terras.
A caracterÃstica, determinante da propriedade indÃgena, refere-se a Ã¡reas do espaÃ§o brasileiro que o Ãndio tratava como seu e efetivamente exercia o direito, em 1988. Assim, cabe distinguir o fato inconteste de que os exploradores europeus encontraram a Ã¡rea sob as ordens de seres estranhos, como tambÃ©m aconteceu em partes do Novo Mundo.
Curiosamente, as memÃ³rias histÃ³ricas de nossos Ãndios nÃ£o sÃ£o iguais Ã s recolhidas nos Estados Unidos, especialmente nos exemplos cinematogrÃ¡ficos tÃ£o conhecidos. Em invasÃµes europeias de nosso espaÃ§o colonial foi comum --embora com exceÃ§Ãµes-- vÃª-los aliando-se aos portugueses.
Assim, se pode ver a tradicionalidade da posse, na definiÃ§Ã£o constitucional, bem como do aproveitamento da terra. CompÃµem o duo de bÃ¡sicos requisitos legais, indispensÃ¡veis para que uma terra Ãndia seja reconhecida sob os parÃ¢metros constitucionais. Nenhum outro modo de ver o tema Ã© aceitÃ¡vel, ante da forÃ§a da norma e do enunciado da Carta Magna.
NinguÃ©m, em sÃ£ consciÃªncia, pode despojar os nossos silvÃcolas das Ã¡reas que compÃµem, o espaÃ§o de sua vida e de direito, na histÃ³ria e no presente. Mas, repita-se, respeitada a mesma ConstituiÃ§Ã£o que reconheceu seu predomÃnio. Nos limites fixados pela Carta. NÃ£o se pode ter posiÃ§Ã£o jurÃdica isenta, sem observar os ditames constitucionais.
Aqui, atÃ© o aproveitamento dos recursos das terras indÃgenas compÃµe precioso conjunto de proteÃ§Ã£o e de garantia deles, mas, para maior certeza, limitada aos que ocupavam Ã¡reas do territÃ³rio do Brasil quando vigente a ConstituiÃ§Ã£o de 1988.
Quando se vÃª as invasÃµes dos Ãºltimos dias por representantes de tribos indÃgenas e a resposta agressiva, Ã© forÃ§oso reconhecer que a ConstituiÃ§Ã£o vÃª-se ofendida pelos dois lados com atos de violÃªncia.
As agressÃµes inspiradas nos velhos filmes americanos nÃ£o sÃ£o aceitÃ¡veis. Ofendem a Carta Magna. Agravam as divergÃªncias. Os mecanismos constitucionais brasileiros tÃªm remÃ©dios pacÃficos para lhes reconhecer e preservar os direitos em conflito.
Walter Ceneviva â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 08/06/13.

LIVROS JURÃDICOS

O IMPÃ‰RIO DO DIREITO
AUTOR Franz Neumann
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 100 (485 pÃ¡gs.)
Neumann fugiu da Alemanha em 1933. "O ImpÃ©rio do Direito" contÃ©m sua tese de doutorado em Londres, orientada por Harold Lasky. Faleceu em 1954. Situa o tema do tÃtulo sob a constituiÃ§Ã£o de Weimar e o nacional-socialismo. As ideias de Hitler sÃ£o criticadas, especialmente ao rejeitarem a igualdade entre todos os cidadÃ£os.

PROTEÃ‡ÃƒO DO NOME DE EMPRESA NO BRASIL
AUTOR Daniel A. de Souza
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 52 (222 pÃ¡gs.)
Newton Silveira, orientador do autor no mestrado da Fadusp, diz no prefÃ¡cio que a leitura da obra darÃ¡ ao leitor a "visÃ£o moderna do nome de empresa no direito brasileiro". Parte do direito Ã identidade e tambÃ©m ao nome de empresa, na funÃ§Ã£o identificadora do direito constitucional e econÃ´mico-concorrencial.

PARADIGMAS DO JUDICIALISMO CONSTITUCIONAL
AUTOR AndrÃ© Ramos Tavares
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 42 (182 pÃ¡gs.)
A obra de Tavares cuida do juiz sob o prisma constitucional no qual situa a magistratura, em novo paradigma, atÃ© o do juiz ativista. PÃµe o cotejo com a jurisprudÃªncia vinculante e a estrangeira atÃ© ver o juiz Ã frente do processo objetivo. Este reflete linhas fundamentais da JustiÃ§a Constitucional e permite atuaÃ§Ã£o substantiva.

FRAUDE DE EXECUÃ‡ÃƒO
AUTOR Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 38 (120 pÃ¡gs.)
Walter Piva Rodrigues diz, sobre tese do autor no doutoramento da Fadusp, que cuida da "seriedade da investigaÃ§Ã£o e abrangÃªncia dos temas". Destaca a "exposiÃ§Ã£o do estado atual da questÃ£o, especialmente no Superior Tribunal da JustiÃ§a". Sua anÃ¡lise compreende vÃ¡rias hipÃ³teses legais que disciplinam a fraude de execuÃ§Ã£o.

O PRINCÃPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO Ã€ VIDA
AUTOR Leslei Lester dos Anjos MagalhÃ£es
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 60 (198 pÃ¡gs.)
Ã‰tica, virtude e bioÃ©tica surgem no tratamento dos temas do tÃtulo na eutanÃ¡sia e no enfoque dos meios de comunicaÃ§Ã£o.

TESTAMENTO VITAL
AUTOR Ernesto Lippmann
EDITORA Matrix (0/xx/11/3868-2863)
QUANTO R$ 22 (101 pÃ¡gs.)
O testamento vital de Lippmann busca definir o direito Ã dignidade do testador, para anunciar como nÃ£o deseja ser tratado se vier a sofrer de doenÃ§a grave, estando inconsciente.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 08/06/13.

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