FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 25/05/2012

DIREITO Ã€ REALIDADE

REVISTAS TERÃƒO DE INFORMAR USO DE PHOTOSHOP

English:
http://www.scandigital.com/blog/photo-scanning-services/israeli-lawmaker-attempts-to-ban-super-slim-models-photoshop/
http://www.aijac.org.au/news/article/israel-s-models-as-role-models
Todos os anÃºncios veiculados em jornais e revistas terÃ£o de informar ao leitor se houve uso de photoshop para manipular imagens de pessoas. Ã‰ isso o que diz uma lei recÃ©m-aprovada em Israel. O objetivo Ã© evitar que a publicidade divulgue imagens de modelos magras demais, que supostamente estimulam transtornos alimentares em jovens. O parlamento francÃªs estÃ¡ discutindo uma medida similar, porÃ©m mais dura â€“ atÃ© embalagens de produtos e imagens de campanhas polÃticas teriam de revelar o uso de Photoshop.
Bruno Garattoni - Fonte: Super Interessante - EdiÃ§Ã£0 304.
Mais detalhes:
http://www.scandigital.com/blog/photo-scanning-services/israeli-lawmaker-attempts-to-ban-super-slim-models-photoshop/
http://www.aijac.org.au/news/article/israel-s-models-as-role-models

PROCESSOS JUDICIAIS MAIS BIZARRS DA HISTÃ“RIA

O ladrÃ£o que processou a vÃtima
Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaÃ§o de madeira para simular uma arma embaixo da camiseta, rendeu a funcionÃ¡ria do caixa, pegou os R$ 45 que encontrou e estava de saÃda quando o dono do estabelecimento apareceu na porta. Era o dÃ©cimo assalto em 7 anos de existÃªncia da padaria - o mais recente tinha acontecido apenas 4 dias antes. O comerciante se irritou e partiu para cima de Freitas. Os dois rolaram pela escada que dÃ¡ acesso ao estabelecimento. Na rua, o ladrÃ£o apanhou de outras pessoas que passavam, atÃ© a polÃcia ser chamada e prendÃª-lo em flagrante. Ele foi preso e, de dentro da cadeia, entrou com um processo por danos morais contra o dono da padaria. "Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente", diz JosÃ© Luiz Oliva Silveira Campos, advogado do ladrÃ£o. "Em vez de bater, o dono da padaria poderia ter imobilizado Wanderson. Ele assaltou, mas nÃ£o precisava apanhar."
A aÃ§Ã£o nÃ£o foi aceita pelo juiz, Jayme Silvestre CorrÃªa Camargo. "A pretensÃ£o do indivÃduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitÃ¡vel deboche", ele afirmou em sua decisÃ£o. "Uma das exigÃªncias para pedir indenizaÃ§Ã£o Ã© o que o seu ato seja lÃcito, e nÃ£o Ã© o caso", diz Clito Fornassiari JÃºnior, mestre em direito processual civil pela PUC-SP. Wanderson estÃ¡ preso e aguardando o julgamento.

Calote na umbanda
Um prestador de serviÃ§os do AmapÃ¡ ganhou na JustiÃ§a o direito a ser indenizado em R$ 5 mil. Ã‰ que ele realizava "serviÃ§os de umbanda" para uma rede de frigorÃficos, mas tomou um calote. A proprietÃ¡ria da empresa alegou que o trabalho nÃ£o surtiu efeito, e por isso nÃ£o foi pago. Para a Vara do Trabalho de MacapÃ¡, a limpeza espiritual dos ambientes foi feita com regularidade e merecia o pagamento combinado.

O cafezinho de US$ 2,86 milhÃµes
Este caso Ã© tÃ£o clÃ¡ssico que deu origem ao PrÃªmio Stella - que celebra as decisÃµes judiciais mais bizarras do ano. Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, processou o McDonaldÂ¿s porque se queimou ao abrir um copinho de McCafÃ©. Ganhou US$ 2,8 milhÃµes, pois seus advogados provaram que a lanchonete servia o cafÃ© pelando, a 70 graus centÃgrados - temperatura considerada alta demais para o consumo do produto.

Tiago Cordeiro - Fonte: Super Interessante - EdiÃ§Ã£o 303.

LIVROS JURÃDICOS

ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CONTRATO CIVIL
AUTOR Paulo MagalhÃ£es Nasser
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 52 (200 pÃ¡gs.)
Nasser tratou do tema em dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/SP), com atento exame das alternativas possÃveis e seus efeitos, dos quais faz sumÃ¡rio em 35 conclusÃµes. O estudo dÃ¡ atenÃ§Ã£o particular para consequÃªncias jurÃdicas do sistema legal brasileiro, com conceitos de resoluÃ§Ã£o e revisÃ£o em face do CÃ³digo Civil.

DA CONCORDATA NO CONCURSO DE CREDORES
AUTOR Eduardo C. Silveira Marchi
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 46 (212 pÃ¡gs.)
Marchi recompÃ´s a tese sobre precedente da concordata moderna, de quando se sagrou professor titular de Direito Romano, na Fadusp. Refez o "pactum ut minus solvatur" e aperfeiÃ§oou "trechos significativos". Seguem-se Ã introduÃ§Ã£o seis capÃtulos, para reunir textos sobre o tema e emitir as conclusÃµes.

SÃ‰RIE QUESTÃ•ES DE CONCURSOS
AUTOR Diversos
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 62 cada volume
SaÃram seis volumes, envolvendo questÃµes sobre: "Advocacia PÃºblica" (347 pÃ¡gs.), "MinistÃ©rio PÃºblico" (430 pÃ¡gs.), "Magistratura Estadual" (456 pÃ¡gs.), "Delegado de PolÃcia" (248 pÃ¡gs.), "Carreiras JurÃdicas I e II, como Magistratura Federal" (536 pÃ¡gs.), "Defensor PÃºblico da UniÃ£o" (286 pÃ¡gs.) e "Delegado de PolÃcia" (248 pÃ¡gs.).

A CONDIÃ‡ÃƒO JURÃDICA DO TRABALHADOR IMIGRANTE NO DIREITO BRASILEIRO
AUTOR Pedro Augusto G. Nicoli
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (173 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (UFMG) traz tema tendente a crescer no Brasil: o do trabalhador imigrante e seus direitos. Nicoli parte da convicÃ§Ã£o de que a proteÃ§Ã£o nÃ£o pode ser discriminada por ascendÃªncia Ã©tica, pois o obreiro tem, na vida digna, elemento essencial.

DIREITO PREVIDENCIÃRIO PARA CONCURSOS
AUTOR Flaviano Lima
EDITORA Impetus
(0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 69 (448 pÃ¡gs.)
Professor de Direito PrevidenciÃ¡rio na Bahia, o autor desenvolveu a matÃ©ria em 31 capÃtulos. DÃ¡ visÃ£o prÃ¡tica e doutrinÃ¡ria do tema, com 180 questÃµes comentadas.

MARKETING PARA FRANQUIAS
AUTOR Denis Santini e Filomena Garcia
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 42 (167 pÃ¡gs.)
O subtÃtulo "As melhores prÃ¡ticas para franqueadores e franqueados" define o projeto dos autores, profissionais de comunicaÃ§Ã£o e marketing, ligando os dois pontos do tÃtulo.

Fonte: Folha de S.Paulo - 12/05/12.

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