FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 28/07/2011

DIREITO Ã€ TRANSPARÃŠNCIA

LITTLE BROTHER IS WATCHING YOU

English:
http://www.nytimes.com/2011/07/18/business/global/in-india-an-official-puts-a-webcam-in-office.html
India utiliza webcams contra corrupÃ§Ã£o. CÃ¢meras ficam ligadas o tem todo, mas nÃ£o tÃªm som.
Por Vikas Bajaj
THIRUVANANTHAPURAM, Ãndia - "Little Brother" (Pequeno IrmÃ£o) estÃ¡ vendo vocÃª. Essa Ã© a ideia da webcam que um alto funcionÃ¡rio do governo local instalou em seu gabinete, como um experimento anticorrupÃ§Ã£o. O que acontece em sua sala pode ser visto pelo pÃºblico 24 horas por dia.
Em uma Ãndia abalada por escÃ¢ndalos nos mais altos escalÃµes do governo, e onde pequenos subornos muitas vezes sÃ£o considerados um fato banal, Oommen Chandy tem um plano.
"Em vez de tomar medidas contra a corrupÃ§Ã£o, acredito que temos de criar um ambiente onde tudo deva ser feito de maneira transparente", disse Chandy, que recentemente se tornou primeiro-ministro do estado de Kerala. "As pessoas devem saber de tudo."
A transmissÃ£o de vÃdeo comeÃ§ou em 1Â° de julho e atraiu quase 300 mil visitantes nas duas primeiras semanas.
O primeiro-ministro deu entrevista durante uma pausa nas negociaÃ§Ãµes com lÃderes das faculdades particulares do Estado sobre as taxas que eles podem cobrar dos estudantes.
Embora as discussÃµes fossem transmitidas em seu site oficial na web, assim como tudo capturado pela webcam, nÃ£o havia Ã¡udio (o ministro diz que quer que os visitantes e assessores possam falar livremente).
A iniciativa de Chandy ocorre em um momento em que um ex-ministro federal das telecomunicaÃ§Ãµes estÃ¡ preso sob a acusaÃ§Ã£o de ter dado licenÃ§as de telefonia celular para empresas favorecidas, o que custou ao governo atÃ© US$ 40 bilhÃµes.
VÃ¡rios executivos de empresas, um oficial envolvido no planejamento dos Jogos da Comunidade BritÃ¢nica e o herdeiro de uma famÃlia de polÃticos tambÃ©m estÃ£o atrÃ¡s das grades.
Mas a transparÃªncia Ã© entediante. Durante a maior parte do dia, enquanto os vÃdeos sÃ£o transmitidos do gabinete de Chandy, o primeiro-ministro ou estÃ¡ fora do escritÃ³rio ou sentado com assessores e outros polÃticos. O vÃdeo de uma segunda cÃ¢mera mostra os assessores em suas mesas.
Alguns indianos consideram as webcams um golpe de publicidade. Mas outros veem virtude nesses esforÃ§os.
P. Manivannan, o principal executivo de uma empresa de eletricidade de propriedade do governo em Bangalore, tem usado uma webcam em seu escritÃ³rio e disse que agora vai instalar uma cÃ¢mera "hemisfÃ©rica", que pode captar todo o gabinete em vez de apenas seus visitantes.
Mas ele disse que nÃ£o transmitirÃ¡ mais o vÃdeo na Internet.
"Meus colegas me disseram: 'O que vocÃª estÃ¡ tentando provar? Que Ã© o Ãºnico honesto?'"
Os interessados nas gravaÃ§Ãµes terÃ£o de solicitÃ¡-las, sem custo.
Ele disse que teve sucesso com uma cÃ¢mera semelhante quando estava no governo da cidade e alguns polÃticos ameaÃ§aram fazer greve se ele nÃ£o readmitisse um funcionÃ¡rio dispensado.
Os polÃticos recuaram, disse Manivannan, quando ele ameaÃ§ou dar uma gravaÃ§Ã£o da reuniÃ£o para canais de televisÃ£o locais. "Acredito certamente que colocar uma cÃ¢mera ajuda a provar que vocÃª Ã© confiÃ¡vel", disse.
Fonte: Folha de S.Paulo - 25/07/11.
MatÃ©ria original em inglÃªs:
http://www.nytimes.com/2011/07/18/business/global/in-india-an-official-puts-a-webcam-in-office.html

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Mamede dÃ¡ sequÃªncia Ã obra, a qual diz se tratar de manifesto republicano, a contar de sua crenÃ§a na RepÃºblica. A estrutura tem trÃªs passos de abertura (fundamentos, funÃ§Ã£o social, eticidade e moralidade). FormaÃ§Ã£o, espÃ©cies, efeitos e extinÃ§Ã£o esmiÃºÃ§am o contrato.

GRANDES QUESTÃ•ES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÃRIO
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O 14Âº volume desta sÃ©rie, coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, reÃºne matÃ©rias bem diversificadas na Ã¡rea tributÃ¡ria de 22 autores.

O DIREITO DOGMÃTICO PERIFÃ‰RICO E SUA RETÃ“RICA
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 89 ( 264 pÃ¡gs.)
JoÃ£o MaurÃcio Adeodato coordenou o estudo do tema para a "consolidaÃ§Ã£o de um grupo de pesquisa em filosofia e teoria do Direito".

Fonte: Folha de S.Paulo - 23/07/11.

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