FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 12/05/2011

DIREITO AO TRATAMENTO...

...VENDENDO DESENHOS NA INTERNET
English:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1382739/Born-fighter-The-year-old-boy-sold-3-000-monster-drawings-pay-cancer-treatment-save-life.html
Blog:
http://aidforaidan.wordpress.com/
Aidan Reed, 5, adora desenhar monstros. Verdes, azuis, negros, assustadores, bobos. Desde setembro, o pequeno tambÃ©m enfrenta um monstro na vida real, o cÃ¢ncer.
Aidan sofre de leucemia e, para bancar os custos do tratamento, os pais planejavam vender a casa da famÃlia, em Clearwater, no Kansas (EUA).
Mas, antes que isso acontecesse, a tia de Aidan, Ostein Mandi, teve a ideia de colocar Ã venda, na internet, os desenhos do menino, por US$ 12 (R$ 19,25) cada um. Desde entÃ£o, mais de 3.000 monstrinhos jÃ¡ foram vendidos. Pessoas de vÃ¡rios paÃses, inclusive o Brasil, seguem comprando os desenhos ""apesar de o valor arrecadado jÃ¡ ser suficiente para o tratamento.
A famÃlia tem plano de saÃºde, mas nem todos os custos da doenÃ§a sÃ£o cobertos por ele. AlÃ©m disso, o pai de Aidan, Wiley Reed, afastou-se do trabalho (licenÃ§a nÃ£o remunerada) para cuidar do filho. Hoje, a Ãºnica renda do casal vem dos desenhos. Eles mantÃªm o blog http://aidforaidan.wordpress.com/.
LEUCEMIA
Os sintomas da leucemia apareceram no final de agosto. Aidan comeÃ§ou a ter febre alta, que nÃ£o passava nem com remÃ©dios. No dia 10 de setembro, ele comeÃ§ou a tossir muito, e apareceram hematomas em seu corpo. Exames de sangue logo comprovaram a doenÃ§a.
O garoto ainda faz tratamento quiomioterÃ¡pico no Wesley Medical Center, em Wichita (Kansas), e as chances de cura sÃ£o de mais de 90%, segundo os mÃ©dicos.
Aidan desenha cavaleiros, palhaÃ§os e alienÃgenas, mas os monstros sÃ£o o tema preferido.
ClÃ¡udia Collucci - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/05/11.
Mais detalhes:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1382739/Born-fighter-The-year-old-boy-sold-3-000-monster-drawings-pay-cancer-treatment-save-life.html

MORAL E FONTES DO DIREITO
Sem a menor prevenÃ§Ã£o contra os excluÃdos da discussÃ£o que desejo provocar, dirijo-me especialmente ao leitor de hoje, entre os 30 e os 60 anos. A intenÃ§Ã£o consiste em abrir o diÃ¡logo para todas as faixas etÃ¡rias, apenas comeÃ§ando com um grupo menor. O grupo selecionado viveu as transformaÃ§Ãµes radicais pelas quais passou a vida urbana, em todas as classes sociais, na medida em que aumentava a diferenÃ§a entre a aplicaÃ§Ã£o de conceitos colhidos na moral e em fatos jurÃdicos.
Alguns trabalhadores profissionais do direito tÃªm reconhecido o distanciamento entre o nÃvel legal e o nÃvel moral na mÃ©dia dos centros urbanos de nosso paÃs, que compÃµem a maioria absoluta da populaÃ§Ã£o. Esse quadro tambÃ©m Ã© encontrado em outras naÃ§Ãµes de costumes semelhantes aos nossos. O mesmo perfil se mostra quando os agentes pÃºblicos impÃµem normas de sua conveniÃªncia polÃtica, afrontando direitos da comunidade.
A impressÃ£o, facilitada pelas comunicaÃ§Ãµes eletrÃ´nicas, Ã© que as tÃ©cnicas do direito, vinculadas Ã lei escrita, se distanciaram das proposiÃ§Ãµes suportadas sobre valores morais do ser humano mÃ©dio. Cada leitor pode fazer sua prÃ³pria avaliaÃ§Ã£o.
A composiÃ§Ã£o plena do cotejo entre o valor moral mÃ©dio e a lei, imposta a todos em concreto, vem sendo tentada por estudiosos em vÃ¡rias partes do mundo, mas a rapidez na criaÃ§Ã£o de fatos novos perturba o enquadramento do conjunto.
No segundo decÃªnio do sÃ©culo 21, caminhamos para a consolidaÃ§Ã£o de novos padrÃµes em casa, na escola, no trabalho, no convÃvio social, em todos os lugares. Mudou a vida de cada indivÃduo e da comunidade como um todo. Pensando nisso, Ronald Dworkin, em "A JustiÃ§a de Toga" (421 pÃ¡gs., WMF Martins Fontes), situou a questÃ£o fundamental de procurar saber "quais pressupostos e prÃ¡ticas as pessoas devem compartilhar" para ser possÃvel dizer que podem "claramente concordar e divergir acerca de sua aplicaÃ§Ã£o".
A sÃºmula dele Ã© clara: "Afirmo que uma proposiÃ§Ã£o de direito Ã© verdadeira se decorrer de princÃpios de moralidade pessoal e polÃtica que ofereÃ§am a melhor interpretaÃ§Ã£o das outras proposiÃ§Ãµes de direito geralmente tratadas como verdadeiras na prÃ¡tica jurÃdica contemporÃ¢nea". O art. 927 do CÃ³digo Civil enquadra-se nessa espÃ©cie de legalidade e de moralidade pessoal ao dizer: "Aquele que por ato ilÃcito causar dano a outrem fica obrigado a reparÃ¡-lo". HÃ¡ ocasiÃµes em que a dosagem da reparaÃ§Ã£o chega a ser imoral, quando a interpretaÃ§Ã£o tolera excesso que vai Ã arbitrariedade, sob argumento de aplicar a lei. Nesse caso, o caminho que pode ser legal Ã© imoral.
O juiz detÃ©m o monopÃ³lio do poder de coaÃ§Ã£o do Estado, conforme diz Dworkin. Mas o exercÃcio de tal poder, com a transformaÃ§Ã£o dos costumes, estÃ¡ muito sujeito Ã s pressÃµes que os dois outros segmentos do poder constitucional querem exercer e, com frequÃªncia, exercem sobre o magistrado, servindo de exemplo a restriÃ§Ã£o de suas verbas.
NÃ£o Ã© sÃ³. A ineficÃ¡cia imputada ao JudiciÃ¡rio Ã© tambÃ©m desculpa para que os dois poderes o exponham ao desapreÃ§o do povo. A transformaÃ§Ã£o radical dos decÃªnios enfocados poderÃ¡ consolidar a reformulaÃ§Ã£o equilibrada do Estado, compondo moral e direito. Um retorno a Dworkin nos ajudarÃ¡ nesse esforÃ§o.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 07/05/11.

LIVROS JURÃDICOS

CRIMES SEXUAIS
AUTOR JosÃ© Henrique Pierangeli e Carmo AntÃ´nio de Souza
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 42 (224 pÃ¡gs.)
Pierangeli e Souza desenvolveram em 18 capÃtulos breves (introduÃ§Ã£o, conceito, elementos essenciais, atÃ© a pena) o que hÃ¡ por dizer sobre cada conduta considerada. O prefÃ¡cio do mestre uruguaio RaÃºl Cervini avalia a dignidade sexual. Os enunciados sobre a parte especial do CÃ³digo Penal ajudam o estudioso.

AÃ‡ÃƒO RESCISÃ“RIA
AUTOR Fabiano Carvalho
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 62 (344 pÃ¡gs.)
PercalÃ§os complicados da aÃ§Ã£o rescisÃ³ria foram revistos em tese de doutorado (PUC-SP), com destaque para a qualificada referÃªncia bibliogrÃ¡fica. As notas conclusivas sÃ£o breves, mas se reportam Ã s avaliaÃ§Ãµes do mÃ©rito da rescisÃ³ria, embora ampliadas atÃ© alÃ©m do ataque Ã coisa julgada. DaÃ a preocupaÃ§Ã£o com todas as decisÃµes rescindÃveis.

A LESÃƒO
AUTOR Eliane M. Agati Madeira
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 48 (190 pÃ¡gs.)
Titular de direito romano na Faculdade de SÃ£o Bernardo, Eliane oferece, como diz no subtÃtulo, "contribuiÃ§Ãµes da romanÃstica". Eduardo Vita Marchi foi orientador dela para tese de doutoramento encartada neste volume. Estima que pÃµe a "laesia enormis" na visÃ£o moderna da lesÃ£o contratual, de modo a tornÃ¡-la bem clara.

DIREITO IMOBILIÃRIO
AUTOR Ivanildo Figueiredo
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 55 (296 pÃ¡gs.)
Ivanildo reuniu alguns de seus muitos comentÃ¡rios sobre direito imobiliÃ¡rio saÃdos em coluna de jornal. Apesar dessa circunstÃ¢ncia, hÃ¡ estrutura lÃ³gica unindo textos breves, divididos em 14 temas bÃ¡sicos, conforme Paulo Lobo diz no prefÃ¡cio. A preocupaÃ§Ã£o do autor Ã© mais centrada nas novidades surgidas no CÃ³digo Civil.

(RE)PENSANDO O DIREITO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-7022433)
QUANTO R$ 69 (352 pÃ¡gs.)
Alvaro de Azevedo Gonzaga e Antonio Baptista GonÃ§alves reuniram autores em homenagem ao professor ClÃ¡udio De Cicco, precedida pela apresentaÃ§Ã£o da professora SÃlvia Pimentel.

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Francisco L. Minharro
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (216 pÃ¡gs.)
RelaÃ§Ãµes de trabalho e produÃ§Ã£o intelectual preocuparam o autor para soluÃ§Ã£o do conflito de direitos e deveres do empregado em face do empregador.

Fonte: Folha de S.Paulo - 07/05/11.

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