FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 04/09/2008

DIREITO Ã€ INCLINAÃ‡ÃƒO

A TORRE MAIS INCLINADA

English: http://english.ntdtv.com/?c=150&a=4696
A Torre de Pisa, tradicional edifÃcio inclinado na ItÃ¡lia, estÃ¡ sendo desafiada por uma construÃ§Ã£o do sÃ©culo XII na cidade holandesa de Bedum. Os holandeses querem o tÃtulo de torre mais inclinada da Europa. O matemÃ¡tico aposentado Jacob Van Dijk afirmou que uma sÃ©rie de mediÃ§Ãµes feitas na torre da igreja de Walfridus, em Bedum, revelou que a construÃ§Ã£o Ã© mais inclinada que a famosa obra italiana. Com 55,8 metros de altura, a Torre de Pisa possui uma inclinaÃ§Ã£o de cerca de 4 m no topo. JÃ¡ a torre da igreja de Walfridus, que mede 35,7 m, projeta uma sobra de 2,61 m.
Fonte: O Tempo - 30/08/08.
Foto: Torre em igreja holandesa (Ã dir.) quer tirar tÃtulo da Torre de Pisa. (Foto: Reuters).
Leia mais:
http://g1.globo.com/Noticias/PlanetaBizarro/0,,MUL741110-6091,00.html
Veja vÃdeo: http://english.ntdtv.com/?c=150&a=4696

GONGÃ“RICO
Draco era um legislador que viveu na GrÃ©cia Antiga no sÃ©culo 7 a.C. Morava em Atenas e fez a primeira constituiÃ§Ã£o escrita para a cidade. O cÃ³digo ficava esculpido numa pirÃ¢mide triangular, de forma que pudesse ser visto por todos os moradores. Essa era uma inovaÃ§Ã£o importante, pois atÃ© entÃ£o as leis eram orais, e seu conhecimento, restrito Ã elite. Com a introduÃ§Ã£o da escrita, todos os cidadÃ£os obtinham a possibilidade de se queixar quando tivessem seus direitos violados. Outra inovaÃ§Ã£o estava na diferenciaÃ§Ã£o entre morte acidental e homicÃdio intencional. As leis criadas por Draco outorgavam puniÃ§Ãµes severas. A dÃvida poderia levar alguÃ©m a tornar-se escravo, por exemplo, e muitas infraÃ§Ãµes eram punidas com a morte.
Pablo Nogueira - Fonte: Galileu - EdiÃ§Ã£o 205.

SANTA PRESSA
A JustiÃ§a de Minas Gerais condenou a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte a pagar R$ 2.000 de indenizaÃ§Ã£o a dois comerciantes porque o casamento deles foi celebrado com "descaso e pressa" por um padre. Eles afirmaram que o padre realizou o casamento em 15 minutos, tirou a batina ainda no altar e nÃ£o concedeu a bÃªnÃ§Ã£o final. Fonte: Folha de S.Paulo - 05/09/08. FM: Fato ocorrido numa Igreja do Barreiro (BH) em outubro de 2005.

OS FORA-DA-LEI
Todo mundo sabe que nÃ£o sou jurista nem mesmo advogado, que nÃ£o entendo de leis, mas isso nÃ£o me impede de perceber que alguma coisa de estranho se passa com a JustiÃ§a no Brasil. Tenho dificuldade para definir precisamente o que Ã© e, menos ainda, o que provoca essa estranheza. NÃ£o obstante, ela existe e se traduz na opiniÃ£o mais ou menos generalizada de que a nossa JustiÃ§a nÃ£o funciona.
Um fator que, sem dÃºvida, gera a impressÃ£o de que nÃ£o hÃ¡ justiÃ§a Ã© a demora com que os casos sÃ£o julgados. Alguns membros do JudiciÃ¡rio dizem que a causa disso Ã© o grande nÃºmero de processos que chegam aos tribunais e o nÃºmero reduzido de juÃzes para julgÃ¡-los, o que deve ser verdade, pelo menos em parte. Outros entendidos na matÃ©ria, no entanto, apontam tambÃ©m, como causa da inoperÃ¢ncia do JudiciÃ¡rio, a possibilidade quase ilimitada de recursos de que os advogados de defesa podem lanÃ§ar mÃ£o, tentando impedir que os julgamentos cheguem ao fim. Mas nÃ£o Ã© sÃ³: em determinados casos, esses recursos, valendo-se do decurso de prazo, devolvem Ã liberdade criminosos perigosos que, presos, esperavam julgamento. AÃ, entÃ£o, eles desaparecem e, ainda que se chegue a sua condenaÃ§Ã£o, Ã revelia, de nada adianta, jÃ¡ que ninguÃ©m sabe onde eles se meteram.Lembram o caso do famigerado Elias Maluco que, solto por decurso de prazo, pouco depois assassinava de modo brutal o jornalista Tim Lopes? Esse Ã© apenas um entre dezenas, centenas de casos semelhantes. E quando o cidadÃ£o comum toma conhecimento disso, a conclusÃ£o a que chega Ã© de que nÃ£o hÃ¡ justiÃ§a neste paÃs. Somos tentados a concordar com ele.
NÃ£o Ã© que nÃ£o haja JustiÃ§a propriamente, mas a JustiÃ§a penal estÃ¡ longe de cumprir o que se espera dela. E volto Ã indagaÃ§Ã£o de sempre: qual Ã© a causa disso? Se hÃ¡ algo errado por que nÃ£o se corrige? Absurdo seria admitir que a JustiÃ§a esteja mancomunada com os criminosos ou que perdeu a noÃ§Ã£o de sua finalidade social.
Vou ver se me explico. Por exemplo, na maioria dos paÃses, quem for condenado por crime hediondo nÃ£o tem direito ao benefÃcio de progressÃ£o da pena, terÃ¡ que cumpri-la integralmente. No Brasil, nÃ£o; para surpresa geral, recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que esse benefÃcio deve ser estendido a todos os condenados indistintamente. Que significa essa decisÃ£o? Ã‰ que, para o STF, nÃ£o se deve fazer distinÃ§Ã£o entre condenados? Mas Ã© a prÃ³pria lei que os distingue, sÃ£o os prÃ³prios juÃzes, quando os punem com penas diferentes. Ã‰ impossÃvel convencer a opiniÃ£o pÃºblica de que um sujeito que assaltou um banco represente, para os cidadÃ£os, a mesma ameaÃ§a que alguÃ©m que tirou a vida de vÃ¡rias pessoas e, Ã s vezes, com requintes de crueldade. Nem creio que os juÃzes do STF pensem assim.EntÃ£o, o que os leva a tomar decisÃµes como essa?
E aÃ surge o caso das algemas, que levou aquela Corte de JustiÃ§a a quase proibir o uso delas. Ã‰ estranho, uma vez que todas as polÃcias do mundo algemam presos, desde que ofereÃ§am algum perigo. Exigir, como fez o STF, que o policial peÃ§a autorizaÃ§Ã£o por escrito para algemar alguÃ©m, sob pena de ser punido e o preso, libertado, parece demais. Como antever a reaÃ§Ã£o de um marginal ou uma pessoa qualquer? Outro dia, um preso livrou-se das algemas de plÃ¡stico, tomou o revÃ³lver do policial e o matou. HÃ¡ quem associe a decisÃ£o do STF Ã "democratizaÃ§Ã£o" das algemas, que passaram a ser usadas em banqueiros e empresÃ¡rios. Para nÃ£o descriminar, quase abolira o uso delas, mesmo sabendo que punha em risco a vida de outras pessoas. O argumento Ã© que as algemas humilham o preso.
Concordo, todo cidadÃ£o deve ser respeitado em sua dignidade e tambÃ©m -atrevo-me a acrescentar- na preservaÃ§Ã£o de sua vida. Pergunto: estÃ¡ certo, em nome da dignidade do preso, pÃ´r em risco a vida dos demais? E alguÃ©m perguntarÃ¡: estÃ¡ certo em nome da vida dos demais, humilhar o preso, algemando-o?
SÃ£o respostas difÃceis, num paÃs que quer tanto ser justo, como o nosso. De uma coisa me convenci, porÃ©m: a recente decisÃ£o do STF oferecerÃ¡ ao advogado de defesa novas possibilidades de recursos para soltar criminosos e adiar ou atÃ© anular as decisÃµes judiciais.Ele deve estar certo, jÃ¡ que sua tarefa Ã© impedir a puniÃ§Ã£o, coisa antiga. Afinal de contas, por que punir, se, mais que as algemas, a cadeia humilha o condenado? Uma nova era se abre diante de nÃ³s, quando, enfim, chegaremos Ã penitenciÃ¡ria virtual.
Enquanto nÃ£o chegamos lÃ¡, vejo que o esforÃ§o que fiz para entender nossa JustiÃ§a nÃ£o foi em vÃ£o: a lei estÃ¡ certa, e os juÃzes, tambÃ©m. NÃ³s Ã© que nos sentimos fora da lei.
Ferreira Gullar - Fonte: Folha de S.Paulo - 31/08/08.

LIVROS JURÃDICOS

ClÃ¡usulas Contratuais Gerais
DIOGO L. MACHADO DE MELO
Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 70 (260 pÃ¡gs.)
A obra nÃ£o valora, no contrato, apenas o fenÃ´meno psÃquico ou acordo de vontades, mas, conforme se lÃª da primeira conclusÃ£o, enquanto "fenÃ´meno social, um valor objetivo no qual as partes constituem, extinguem ou modificam uma relaÃ§Ã£o prÃ³pria...". A dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP), da qual o livro provÃ©m, se estende aos contratos de adesÃ£o e clÃ¡usulas abusivas sob a Ã³tica do CÃ³digo Civil de 2002. Publicada na coleÃ§Ã£o "Prof. Agostinho Alvim", a monografia compreende o contexto histÃ³rico e a utilidade das clÃ¡usulas contratuais gerais.
Estas tÃªm sua avaliaÃ§Ã£o adensada, vindo o cotejo da teoria e da lei no Ãºltimo segmento, no qual a codificaÃ§Ã£o civil e a formaÃ§Ã£o do contrato sÃ£o confrontadas.

Contratos Internacionais
JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS
Editora: LTr (0/xx/ 11/3826-2788);
Quanto: R$ 30 (149 pÃ¡gs.)
A dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Unisul), da qual se originou o livro, enfoca o tema sob a autonomia da vontade e o direito material aplicÃ¡vel.
Tem evidente atualidade, ao lado do interesse doutrinÃ¡rio pelas novas relaÃ§Ãµes econÃ´micas e sociais advindas da globalizaÃ§Ã£o. O escritor destaca a influÃªncia decisiva das empresas transnacionais nos negÃ³cios, gerando a criaÃ§Ã£o de novos instrumentos, rÃ¡pidos e seguros, para os viabilizar. Envolvem vÃ¡rios sistemas jurÃdicos, levando necessariamente ao princÃpio da autonomia, do qual resulta, em cada sistema, a necessidade de preservar o direito e o predominante interesse envolvido. Critica lacunas e mazelas que ficaram pelo caminho, lamentando a escassez da jurisprudÃªncia brasileira.

Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil
GEORGE AUGUSTO NIARADI
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588);
Quanto: R$ 16 (66 pÃ¡gs.)
Apresentado como cartilha de anÃ¡lise da legislaÃ§Ã£o, o volume tem textos em portuguÃªs, inglÃªs e espanhol.

JuÃzes Doutrinadores
OBRA COLETIVA
Editora: Millennium
Quanto: R$ 34 (168 pÃ¡gs.)
Renato Nalini coordenou e Gilberto Passos de Freitas apresenta a doutrina da CÃ¢mara Ambiental do TJ-SP.

Fundos de PensÃ£o InstituÃdos na PrevidÃªncia Privada Brasileira
JULIANO SARMENTO BARRA
Editora: LTr;
Quanto: R$ 50 (248 pÃ¡gs.)
A previdÃªncia privada recebe em dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP) rigorosa avaliaÃ§Ã£o cientÃfica.

Direito PrevidenciÃ¡rio
ÃTALO ROMANO EDUARDO E JEANE TAVARES ARAGÃƒO EDUARDO
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300);
Quanto: R$ 49 (288 pÃ¡gs.)
Na sÃ©rie "Provas e Concursos" o volume oferece teoria e centenas de questÃµes, cumprindo sua finalidade.

Efetividade da Tutela Coletiva
JOSELITA NEPOMUCENO BORBA
Editora: LTr;
Quanto: R$ 45 (214 pÃ¡gs.)
A monografia que deu origem ao livro, no mestrado da PUC-SP, vÃª a tutela na doutrina e no direito brasileiro.

Consumidor e Profissional
GERALDO DE FARIA MARTINS DA COSTA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775);
Quanto: R$ 24,90 (96 pÃ¡gs.)
Geraldo centrou a contraposiÃ§Ã£o jurÃdica do tÃtulo para definir consumidor e levantar a teorizaÃ§Ã£o do tema.

Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes
PAULA BOTELHO SOARES
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 46 (215 pÃ¡gs.)
Na coleÃ§Ã£o "Prof. JosÃ© InÃ¡cio Botelho de Mesquita", dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp) discute a lei nÂº 10.352/01.

A Representatividade Negra na PolÃtica Brasileira
CRISTIANO ALVES
Editora: SRS (0/xx/11/6606-8875)
Quanto: R$ 30 (140 pÃ¡gs.)
Cristiano Alves situa a representatividade sob a ConstituiÃ§Ã£o e convoca a capacidade organizativa de a realizar.

Fonte: Folha de S.Paulo - 06/09/08.

NÃ£o deixem de enviar suas mensagens atravÃ©s do â€œFale Conoscoâ€ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php