FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 20/01/2011

DIREITO Ã€ MEMÃ“RIA

FACE MEMORY TEST

English:
http://www.bbc.co.uk:80/science/humanbody/sleep/tmt/instructions_1.shtml.
Para testar a sua memÃ³ria.
O teste Ã© composto por 3 partes:
1.Âª parte: vÃ£o ser mostradas 12 fotos,
2.Âª parte: vÃ£o ser mostradas mais 12 fotos,
3.Âº Parte: VÃ£o ser mostradas 48 fotos e a pergunta em cada foto Ã© se a viu na 1.Âª, 2.Âª parte ou se nunca a viu.
Quando terminar, verÃ¡ os resultados. Vale a pena
Clique aqui para comeÃ§ar:
http://www.bbc.co.uk:80/science/humanbody/sleep/tmt/instructions_1.shtml.
Fonte: Seishim Camey.
(ColaboraÃ§Ã£o: A.M.B.)

MANÃACO DO E-MAIL
Em um tribunal da CalifÃ³rnia, um homem de 23 anos confessou ser culpado de hackear os e-mails de 3.200 mulheres em busca de fotos delas nuas. Segundo a promotoria, o hacker encontrou o que procurava em 172 deles. Para descobrir as senhas, ele usava informaÃ§Ãµes disponibilizadas pelas prÃ³prias vÃtimas no Facebook, como cor favorita. Ele pegarÃ¡ seis anos de prisÃ£o sob as acusaÃ§Ãµes de crime de hacking, pornografia infantil e roubo de identidade.
Fonte: Folha de S.Paulo - 19/01/11.

A POSTURA Ã‰TICA PROFISSIONAL DE ADVOGADOS EM CASOS CRIMINAIS
Em tempos atuais, a discussÃ£o sobre a Ã©tica profissional do advogado ganha grande importÃ¢ncia. Com efeito, os constantes processos "midiÃ¡ticos" trazem a visibilidade do advogado, circunstÃ¢ncia que lhe exige verdadeira postura Ã©tica.
O assunto merece ser discutido, tendo em vista acontecimentos ocorridos envolvendo profissionais da classe.
Seja qual for a Ã¡rea de atuaÃ§Ã£o da advocacia, deve o advogado "atuar ... com decoro, dignidade e boa-fÃ©" (art. 2Âº, CÃ³digo de Ã‰tica e Disciplina da OAB). Isso significa, por exemplo, que, na Ã¡rea da advocacia de famÃlia, nÃ£o deve o advogado estimular as desuniÃµes e os conflitos familiares. Deve, isso sim, trabalhar pela rÃ¡pida obtenÃ§Ã£o da paz e da ordem do nÃºcleo familiar sujeito Ã sua interferÃªncia profissional, ainda que esse resultado seja obtido somente por meio de um processo judicial.
Para o advogado da Ã¡rea criminal nÃ£o Ã© diferente! Ã‰ verdade que "Ã© direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua prÃ³pria opiniÃ£o sobre a culpa do acusado" (art. 21, CÃ³digo de Ã‰tica e Disciplina).
Ocorre que isso nÃ£o faz do advogado um coautor do delito, nem mesmo o transforma num profissional que se sujeitarÃ¡ a criar circunstÃ¢ncias fÃ¡ticas que acobertem o eventual crime cometido. Ã‰ dever do advogado atuar pelo justo julgamento do delito.
Ora, em tal seara, vale citar exemplos dignos e louvÃ¡veis, como Ã© o caso do saudoso professor Ariosvaldo Campos Pires, advogado criminalista que sabia como ninguÃ©m elaborar uma defesa tÃ©cnica sem se misturar com o criminoso e os fatos que o acompanhavam, com coerÃªncia, distanciamento e, acima de tudo, Ã©tica.
Ã‰ preciso, realmente, que o advogado seja sempre fiel a seu cliente, sem sombra de dÃºvidas, atÃ© porque a advocacia Ã© profissÃ£o que exige lealdade e compromisso. PorÃ©m, acima de tudo, exige razÃ£o.
Todavia, o compromisso com o cliente nÃ£o pode, em nenhuma circunstÃ¢ncia, levar o advogado Ã submissÃ£o perante o contratante, em qualquer que seja a situaÃ§Ã£o. Compete ao advogado fazer prevalecer a melhor orientaÃ§Ã£o jurÃdica, repugnando as informaÃ§Ãµes encaminhadas pelo cliente que nÃ£o sejam verdadeiras e Ãºteis ao processo. Ele deve atuar de acordo com a lei.
A verdade Ã© que a apaixonante profissÃ£o da advocacia faz com que o profissional se aproxime de assuntos polÃªmicos e graves e, em alguns casos, e envolva-se com a causa emocionalmente.
AÃ Ã© que se revela importante para o advogado, ao aceitar a procuraÃ§Ã£o, fazer um exame de consciÃªncia, a fim de verificar se estÃ¡ preparado e equilibrado o suficiente, naquele exato momento, para representar o seu cliente de forma Ã©tica.
NÃ³s, advogados, representamos pessoas que vivem, a rigor, os piores momentos de suas existÃªncias. Logo, temos que encontrar o necessÃ¡rio ponto de equilÃbrio para que nÃ£o sejamos submissos aos clientes e, portanto, nÃ£o estejamos tÃ£o envolvidos quanto eles na causa, mas tambÃ©m nÃ£o sejamos tÃ£o frios e distantes. A causa, ao mesmo tempo em que exige aproximaÃ§Ã£o, exige distanciamento.
Essa Ã© a arte de advogar: viver conflitos; nÃ£o levÃ¡-los para o nosso cotidiano familiar; manter a independÃªncia necessÃ¡ria, mormente quando depararmos com autoridades arrogantes e abusivas.
NÃ£o hÃ¡ algo mais desafiador que o exercÃcio apaixonante da advocacia, exatamente porque envolve essa busca permanente pelo equilÃbrio entre a fidelidade ao cliente, a independÃªncia profissional, a razÃ£o e os valores Ã©ticos.
Luiz Fernando ValladÃ£o Nogueira - Advogado e professor; procurador do municÃpio de Belo Horizonte.
Fonte: O Tempo - 15/01/11.

LIVROS JURÃDICOS

O HOMEM E O ESTADO
AUTOR Jacy de Souza MendonÃ§a
EDITORA Rideel (0/xx/11/2238-5100)
QUANTO R$ 31 (328 pÃ¡gs.)
Ensaio voltado para a iniciaÃ§Ã£o Ã filosofia polÃtica. Busca a essÃªncia da vida em comunidade, "que se expressa hoje, predominantemente, sob o conceito de Estado". Numa "Ãºltima pÃ¡gina", conclui que aqueles que dirigem o Estado utilizam-se da forÃ§a em benefÃcio prÃ³prio e "passam a ser ocupantes indesejÃ¡veis de lugar que nÃ£o Ã© deles".

A CRISE DO ESTADO
AUTOR Sabino Cassese
EDITORA Saberes (0/xx/19/3288-0013)
QUANTO R$ 39 (150 pÃ¡gs.)
Professor em Roma, Cassese discute o tema em obra de 2002, traduzida por Ilse Moreira e Fernanda Ortale. No prefÃ¡cio, Odete Medauar fala da importÃ¢ncia e atualidade do assunto. O primeiro ensaio Ã© dedicado ao tema do tÃtulo, em face do que denomina "governanÃ§a global". Os demais sÃ£o objeto de divulgaÃ§Ã£o esparsa.

LIBERDADE DE EXPRESSÃƒO E DIREITO Ã€ HONRA
AUTOR Rodrigo Meyer Bornholdt
EDITORA Bildung (0/xx/47/3451-5700)
QUANTO PreÃ§o nÃ£o fornecido (448 pÃ¡gs.)
O escopo visado por Bornholdt consiste em criar "uma nova abordagem no direito brasileiro". Explica, no prefÃ¡cio, sua "contribuiÃ§Ã£o Ã dogmÃ¡tica da liberdade de expressÃ£o e do direito Ã honra". As conclusÃµes se vinculam a partes da tese de doutorado, em que compara os direitos brasileiro e alemÃ£o.

DIREITO Ã€ SAÃšDE NO Ã‚MBITO PRIVADO
AUTOR Fernando Campos Scaff
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 48 (516 pÃ¡gs.)
Scaff resume a avaliaÃ§Ã£o de contratos de adesÃ£o, de planos de saÃºde e seguro-saÃºde. DaÃ dizer que "a especialidade do direito Ã saÃºde se afirma como ramo jurÃdico", para absorver institutos clÃ¡ssicos do direito privado. Teresa Ancona Lopes, no prefÃ¡cio, elogia o equilÃbrio no tratamento da relaÃ§Ã£o mÃ©dico-paciente.

PROCESSO VIRTUAL TRABALHISTA
AUTOR JosÃ© Ivanildo SimÃµes
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 30 (120 pÃ¡gs.)
A garantia constitucional de que o processo acabe em tempo razoÃ¡vel levou o escritor a tratar da vantagem do processo virtual, para garantir a imprescindÃvel celeridade.

EMBARGOS DE DECLARAÃ‡ÃƒO
AUTOR MaurÃcio Pessoa
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 55 (162 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP) deu origem a este livro de MaurÃcio Pessoa, no qual enfrenta admissibilidade, cabimento, efeitos e procedimentos dos embargos de declaraÃ§Ã£o.

Fonte: Folha de S.Paulo - 22/01/11.

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