FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 25/06/2009

DIREITO Ã€ MÃšSICA

PLAYING FOR CHANCE
The site: http://www.playingforchange.com/
See the video: http://videolog.uol.com.br/video.php?id=408772
Playing For Change Ã© um movimento pra conectar o planeta via mÃºsica. Diversos artistas â€œde ruaâ€ gravaram takes mundo afora de algumas canÃ§Ãµes intergalÃ¡ticas. O documentÃ¡rio Playing For Change â€“ Peace Through Music vai ser lanÃ§ado em 2009 em dvd mas a gente confere e se emociona em primeirÃssima mÃ£o por aqui, com esse clÃ¡ssico.
Veja o vÃdeo: http://videolog.uol.com.br/video.php?id=408772
O site: http://www.playingforchange.com/
(ColaboraÃ§Ã£o: Washington de Jesus)

MICHAEL JACKSON â€“ KING OF POP
http://www.michaeljackson.com/

EM PRESÃDEIO, FILIPINOS QUE DANÃ‡ARAM "THRILLER" FAZEM NOVA HOMENAGEM
ApÃ³s quase 10 horas de ensaios, centenas de presidiÃ¡rios nas Filipinas prestaram um tributo a Michael Jackson, com uma elaborada coreografia coletiva.
Um vÃdeo de 10 minutos com parte da performance foi postado horas depois, no Youtube (http://www.youtube.com/watch?v=OK25cfzdTTg).
HÃ¡ dois anos, 1.500 presos do centro de detenÃ§Ã£o e reabilitaÃ§Ã£o de Cebu, regiÃ£o central do paÃs, ficaram famosos no Youtube.com, ao fazer uma coreografia coletiva para "Thriller", vista mais de 20 milhÃµes de vezes (http://www.youtube.com/watch?v=hMnk7lh9M3o).
O coreÃ³grafo Gwendolyn Lador, contratado pelo presÃdio, disse a jornalistas que um dia depois do anÃºncio da morte do astro, ensaiou por nove horas seguidas com os detentos. SÃ³ pararam mesmo para comer e quando comeÃ§ou a chover.
Vestidos de uniforme laranja, os detentos rezaram em memÃ³ria do artista, cantaram e danÃ§aram canÃ§Ãµes como "Ben", "I'll Be There" e "We Are the World". Mulheres tambÃ©m participaram, vestidas de branco.
Cerca de 700 pessoas da regiÃ£o e turistas estrangeiros assistiram Ã performance dos presos, condenados por delitos que vÃ£o de trÃ¡fico de drogas a homicÃdio.
"Estou muito comovido. Os presos estÃ£o de luto desde que souberam da morte", disse Ã s agÃªncias de notÃcias Byron GarcÃa, conselheiro de seguranÃ§a e organizador da coreografia. "Eles esperavam que, algum dia, Michael Jackson viria para danÃ§ar com eles." O preso Wenjiel Resane, que faz a namorada de Jackson na coreografia de "Thriller", tambÃ©m comentou que estava triste.
Fonte: Folha de S.Paulo - 28/06/09.

A MORTE DO ÃDOLO POP MICHAEL JACKSON
Resolvi colocar Trhiller pra tocar enquanto escrevo. Curiosamente, arquivo essa mÃºsica numa pasta chamada Halloween.
NÃ£o consigo pensar em Michael Jackson se nÃ£o for a partir dessa mÃºsica. AÃ sim vÃªem a minha cabeÃ§a os Jackson Five e aquele pretinho com um talento e carisma impressionantes.
O grupo musical deveria ter se chamado Michael Jackson and Brothers, porque ele era â€œO Caraâ€. Carinha, na Ã©poca, mas â€œO Caraâ€
Michael Jackson foi um daqueles fenÃ´menos que sÃ³ se pode comparar a seres como Elvis Presley, John Lenon, Madonna, Marilyn Monroe, James Dean, pessoas cuja participaÃ§Ã£o nesse mundo foi pra lÃ¡ de especiais; e curiosamente, todos foram vÃtimas de si mesmos.
Pode-se dizer que Michael Jackson inventou o videoclipe, mas nÃ£o se pode dizer que o videoclipe inventou Michael Jackson, ao contrÃ¡rio de tantos talentos medÃocres que essa tÃ©cnica possibilita ter projeÃ§Ã£o, graÃ§as ao dinheiro das gravadoras.
Michael Jackson foi o mais pop dos pops. NinguÃ©m vendeu 50 milhÃµes de cÃ³pias de um disco. SÃ³ ele.
Musicalidade, sensualidade, elasticidade, criatividade, personalidade, originalidade, tudo isso era o artista Michael Jackson.
Como todo grande Ãdolo, milhÃµes de pessoas chorarÃ£o a sua morte, assim como a mÃºsica.
Resta-nos apenas lamentar e lembrÃ¡-lo atravÃ©s daquilo que ele deu de melhor ao mundo.
A mÃºsica pop estÃ¡ de luto, a mÃºsica estÃ¡ de luto.
E A MORTE DESSE MICHAEL JACKSON
Por tudo o que a vida lhe proporcionou, o cara era muito doido, muito maluco.
Ele nÃ£o â€œse achavaâ€. Ele â€œse tinha certezaâ€.
Aquele pretinho fenomenal, adorÃ¡vel, encantador, se transformou num ser fantasmagÃ³rico, uma figura bizarra e (pelo menos pra mim) repugnante a qual eu nunca consegui associar com a mÃºsica.
Um cara cheio de transtornos, complexos, perseguido pela mÃdia, mas que ao mesmo tempo nÃ£o conseguia ficar sem ela, promovendo escÃ¢ndalos e episÃ³dios que davam constantemente material pra alimentar esse interesse por sua vida.
Suas excentricidades iam da milionÃ¡ria â€œNeverlandâ€, sua casa-parque de diversÃµes ao repentino simples uso de uma mÃ¡scara no rosto para esconder o ser ridÃculo no qual se transformou.
As supostas questÃµes de pedofilia o levaram a falÃªncia moral e financeira, alÃ©m, do que Ã© mais lamentÃ¡vel, a falÃªncia do seu gÃªnio criativo.
Dentre suas esquisitices estÃ£o seus trÃªs filhos, cujos nomes, todos, foram compostos com o nome Michael: Michael Jackson Jr, 12, Paris Katherine, 11, e Prince Michael II, 7.
Michael criou seus filhos no meio de toda a excentricidade possÃvel, escondendo seus rostos da mÃdia com lenÃ§Ã³is, mÃ¡scaras, criando sempre um espetÃ¡culo maior do que se as crianÃ§as fossem vistas. Ele nunca entendeu que a mÃdia estÃ¡ sempre atrÃ¡s daquilo que nÃ£o consegue ver e nÃ£o daquilo que vÃª. Coitado.
Era um coitado, heranÃ§a de uma infÃ¢ncia sem infÃ¢ncia, de uma pai muito... E da noÃ§Ã£o de realidade.
Ao mesmo tempo ajudava creches, orfanatos, fazia aÃ§Ãµes sociais de importÃ¢ncia e promovia encontros lendÃ¡rios como no videoclipe â€œWe are the worldâ€.
SÃ³ que era doido. E como a maioria dos doidos, teve um fim muito doido.
CANALHA (LEIA OS TEXTOS DO CANALHA NO SITE http://coisadecanalha.zip.net)

VI PRÃŠMIO INNOVARE
O PrÃªmio Innovare foi criado para identificar, premiar e disseminar prÃ¡ticas pioneiras e bem sucedidas do Poder JudiciÃ¡rio, do MinistÃ©rio PÃºblico, da Defensoria PÃºblica e da Advocacia que estejam contribuindo para o modernizaÃ§Ã£o, desburocratizaÃ§Ã£o e aumento da qualidade dos serviÃ§os da justiÃ§a.
Tema para inscriÃ§Ãµes: JUSTIÃ‡A RÃPIDA E EFICAZ
Categorias: Tribunal, JuÃz Individual, MinistÃ©rio PÃºblico, Defensoria PÃºblica e Advocacia.
As inscriÃ§Ãµes estarÃ£o abertas atÃ© 30 de junho de 2009 e devem ser apresentadas exclusivamente por meio do portal http://www.premioinnovare.com.br/. Os vencedores serÃ£o contemplados com a importÃ¢ncia de R$ 50.000,00, alÃ©m de trofÃ©us e placas de homenagens.
Saiba mais: http://www.premioinnovare.com.br/.

LEI DECLARA BH A CAPITAL MUNDIAL DOS BOTECOS
Agora Ã© oficial. Belo Horizonte Ã© a capital mundial dos botecos. A lei que declara a cidade como referÃªncia no setor foi sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda e publicada no "DiÃ¡rio Oficial do MunicÃpio" (DOM) dia 25 de Junho.
Com aproximadamente 12 mil estabelecimentos do ramo, Belo Horizonte Ã© a cidade com maior nÃºmero de bares e restaurantes per capita do Brasil.
A lei, originada de um projeto do vereador Alberto Rodrigues (PV), estabelece ainda o Dia Municipal dos Botecos, a ser comemorado, anualmente, sempre no terceiro sÃ¡bado do mÃªs de maio. A data coincide, geralmente, com o tÃ©rmino do festival "Comida di Buteco".
Para o presidente da seccional mineira da AssociaÃ§Ã£o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MG), Paulo Nonaka, Belo Horizonte jÃ¡ tinha esse tÃtulo informalmente. Ele destacou a importÃ¢ncia de associar a gastronomia local ao turismo e citou os grandes festivais gastronÃ´micos realizados na capital como exemplos do sucesso que a comida mineira faz e a capacidade de atrair um grande nÃºmero de turistas em virtude desses eventos.
Em relaÃ§Ã£o ao Dia Municipal dos Botecos, Paulo disse que, a partir de 2010, uma programaÃ§Ã£o diferenciada serÃ¡ planejada para a ocasiÃ£o. "Ã‰ uma data que tem que ser comemorada Ã altura do novo tÃtulo da cidade. Compete ao setor tomar as medidas necessÃ¡rias para planejar a programaÃ§Ã£o e valorizar esse dia especial", acrescentou.
Fonte: O Tempo - 26/06/09.
Detalhes: http://www.brasilturis.com.br/diretodaredacao_materia.neo?Materia=3735

PROJETO REGRESSO
O Instituto Minas Pela Paz, a Fiemg e o governo de Minas lanÃ§am hoje o Projeto Regresso, convÃªnio que garantirÃ¡ incentivos oficiais Ã s empresas mineiras que contratarem ex-presos.
Eles serÃ£o treinados por profissionais do Sesi e Senai, alÃ©m de receberem acompanhamento psicolÃ³gico e terem seu passado em sigilo.
Paulo Navarro (http://www.pnc.com.br/) â€“ Fonte: O Tempo â€“ 23/06/09.
O Projeto â€“ http://www.fiemg.org.br/Default.aspx?tabid=9865
Instituto Minas Pela Paz - http://www.fiemg.org.br/Default.aspx?tabid=9874
Mais - http://portaldovoluntario.org.br/tags/Agendas/posts

CONTEÃšDO ONLINE
A Assembleia Legislativa de Minas Ã© o primeiro Legislativo estadual do paÃs a disponibilizar suas normas e demais publicaÃ§Ãµes no â€œLexMLâ€ â€“ um portal de buscas jurÃdicas e legislativas. O site http://www.lexml.gov.br/ Ã© conhecido na Internet como o â€œGoogle das leisâ€.
Aparte â€“ Fonte: O Tempo â€“ 27/06/09

LUPA
Os desembargadores do TJ (Tribunal de JustiÃ§a) de SP foram surpreendidos hÃ¡ alguns dias ao receber questionÃ¡rio despachado pelo CNJ (Conselho Nacional de JustiÃ§a), que fiscaliza o JudiciÃ¡rio, com dezenas de perguntas sobre procedimentos adotados pela corte. Os 360 magistrados vÃ£o ter que responder quantos processos julgam por mÃªs, em quanto tempo, em que prazo suas decisÃµes sÃ£o publicadas e quantas sentenÃ§as de primeira instÃ¢ncia costumam reformar. O CNJ diz que a intenÃ§Ã£o Ã© "analisar o desempenho dos desembargadores" e "definir novas resoluÃ§Ãµes regulamentando o trabalho dos tribunais" do paÃs.
O despacho gerou estresse: um grupo de desembargadores considera a iniciativa uma interferÃªncia em seus trabalhos. No comeÃ§o do mÃªs, o CNJ tambÃ©m gerou desconforto no tribunal ao ameaÃ§ar abrir processo disciplinar contra seu presidente, Vallim Bellocchi, porque seus questionamentos nÃ£o eram respondidos. A situaÃ§Ã£o foi contornada.
MÃ´nica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 25/06/09.

LIVROS JURÃDICOS

FunÃ§Ã£o Social dos Contratos
GERSON LUIZ CARLOS BRANCO
Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 74,00 (368 pÃ¡gs.)
Gerson Branco compÃ´s a tese de doutorado (UFRS) agora lanÃ§ada em livro, como interpretaÃ§Ã£o do tema sob a luz do CÃ³digo Civil, segundo subtÃtulo da obra. A respeito desta, Judith Martins-Costa escreve no prefÃ¡cio que a "reflexÃ£o culta, ponderada e criteriosa", a torna nÃ£o apenas inÃ©dita, mas "tambÃ©m dotada de grande valor teÃ³rico e operativo". Vem composta em trÃªs partes, com autonomia da vontade e suas transformaÃ§Ãµes na fonte das obrigaÃ§Ãµes, na primeira, a funÃ§Ã£o social na segunda e a funcionalizaÃ§Ã£o da liberdade de contratar no CÃ³digo Civil. Esse desenvolvimento seguro precede a conclusÃ£o, cuja sÃºmula vem logo nas primeiras linhas. Por ela, "a consagraÃ§Ã£o da clÃ¡usula geral da funÃ§Ã£o social dos contratos implanta de vez a exigÃªncia de que o contrato deve ser Ãºtil e justo".

A Culpabilidade nos Crimes Ambientais
ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 54,00 (288 pÃ¡gs.)
Edis MilarÃ© diz bem no prefÃ¡cio que o livro compÃµe "trabalho instigante, perfeitamente atual, lastreado em excelentes fontes e reflexÃµes do saber jurÃdico". Teve origem em tese de doutorado (PUC/SP) na qual a escritora comeÃ§a por justificar o envolvimento da tutela penal do meio ambiente. SÃ³ depois parte para o tema da culpabilidade, tomada esta na teoria do delito e, a seguir, na prevenÃ§Ã£o dos crimes ambientais. ReforÃ§a a avaliaÃ§Ã£o no Ãºltimo capÃtulo com a culpabilidade das pessoas fÃsicas e, nas jurÃdicas, com seus dirigentes, empregados e prepostos, para a "(re) construÃ§Ã£o da culpabilidade" ambiental.

Lei Eleitoral Anotada
ROBERTO PORTO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 64,00 (264 pÃ¡gs.)
Porto anota a Lei n. 9.504/97, artigo por artigo, em visÃ£o unitÃ¡ria ou acumulados quando comum o temÃ¡rio.

PrincÃpios Fundamentais do Direito Constitucional
MANOEL GONÃ‡ALVES FERREIRA FILHO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 78,00 (312 pÃ¡gs.)
No prefÃ¡cio, o autor informa que o livro decorre de curso de pÃ³s-graduaÃ§Ã£o dado na Fadusp, em cinco partes.

A IntervenÃ§Ã£o do MinistÃ©rio PÃºblico no Processo Civil
JAIRO CRUZ MOREIRA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775);
Quanto: R$ 44,00 (248 pÃ¡gs.)
A pesquisa para a monografia aprofundou o exame da intervenÃ§Ã£o mencionada no tÃtulo.

Dos Servidores PÃºblicos Municipais
ARNALDO SILVA JÃšNIOR
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775);
Quanto: R$ 49,90 (280 pÃ¡gs.)
O campo abarcado pela obra vai de princÃpios constitucionais, conceitos e regime jurÃdico atÃ© o nepotismo.

SÃ©rie Aspectos PolÃªmicos da Nova ExecuÃ§Ã£o
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 89,00 (vol.4, 496 pÃ¡gs.)
CÃ¡ssio S. Bueno e Teresa Arruda Alvim Wambier coordenaram a realizaÃ§Ã£o do volume, com temas teÃ³ricos e prÃ¡ticos.

A Inaplicabilidade do CÃ³digo do Consumidor em Face da PrevidÃªncia Fechada
MARIA DA GLÃ“RIA CHAGAS ARRUDA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 30,00 (158 pÃ¡gs.)
Tese de doutorado (PUC/SP) analisa planos de benefÃcio operados por entidades fechadas.

Os Efeitos JurÃdicos do Recebimento dos BenefÃcios PrevidenciÃ¡rios no Contrato de Trabalho
CRISTIANE MIZIARA MUSSI
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 45,00 (238 pÃ¡gs.)
Mestre e doutora em direito previdenciÃ¡rio (PUC/SP), a escritora destaca o contrato individual e os efeitos previdenciÃ¡rios.

Manual de SeguranÃ§a e SaÃºde no Trabalho
OBRA COLETIVA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 150,00 (964 pÃ¡gs.)
SebastiÃ£o I. Vieira coordenou a obra, em 2Âª ediÃ§Ã£o, esmiuÃ§ando em pormenor todo o temÃ¡rio envolvido.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 27/06/09.

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